{"id":22370,"date":"2026-07-10T16:03:58","date_gmt":"2026-07-10T19:03:58","guid":{"rendered":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=22370"},"modified":"2026-07-10T16:04:03","modified_gmt":"2026-07-10T19:04:03","slug":"justica-anula-licitacao-da-camara-de-cacule-apos-apontar-falhas-no-processo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=22370","title":{"rendered":"Justi\u00e7a anula licita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Cacul\u00e9 ap\u00f3s apontar falhas no processo"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"900\" height=\"600\" src=\"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/Camara-de-vereadores-de-cacule.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-22393\" srcset=\"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/Camara-de-vereadores-de-cacule.jpg 900w, http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/Camara-de-vereadores-de-cacule-300x200.jpg 300w, http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/Camara-de-vereadores-de-cacule-768x512.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 900px) 100vw, 900px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Cacul\u00e9 teve a licita\u00e7\u00e3o para o abastecimento de combust\u00edveis da C\u00e2mara Municipal anulada pela Justi\u00e7a da Bahia ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o de irregularidades no Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 001\/2025. A decis\u00e3o determina a anula\u00e7\u00e3o da homologa\u00e7\u00e3o, da adjudica\u00e7\u00e3o e de todos os atos posteriores do certame. Tamb\u00e9m obriga o Legislativo, presidido por Jeovane Costa, a reabrir a fase de habilita\u00e7\u00e3o das empresas para garantir igualdade de condi\u00e7\u00f5es entre os participantes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo a decis\u00e3o judicial, a a\u00e7\u00e3o foi movida por um posto de combust\u00edveis que alegou ter sido desclassificado de forma irregular durante o processo licitat\u00f3rio. Ao analisar o caso, a ju\u00edza L\u00e1zara Cristina Gon\u00e7alves Tavares de Souza concluiu que houve falhas capazes de comprometer a transpar\u00eancia e a lisura da disputa. Para a magistrada, o procedimento adotado pela comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o contrariou as regras previstas para a modalidade eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na senten\u00e7a, a magistrada destacou que a empresa declarada vencedora apresentou documentos em um campo reservado exclusivamente para a proposta de pre\u00e7os. Conforme a decis\u00e3o, essa conduta contrariou as normas do edital e do preg\u00e3o eletr\u00f4nico. A ju\u00edza tamb\u00e9m apontou que o posto autor da a\u00e7\u00e3o foi desclassificado sem receber a oportunidade de esclarecer ou complementar a documenta\u00e7\u00e3o apresentada, o que configurou tratamento desigual entre os concorrentes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Agora, a C\u00e2mara Municipal de Cacul\u00e9 dever\u00e1 refazer a etapa de habilita\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o, cumprindo as determina\u00e7\u00f5es estabelecidas pela Justi\u00e7a. A decis\u00e3o busca assegurar que todas as empresas participantes tenham tratamento ison\u00f4mico durante o certame e que o processo ocorra em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o. At\u00e9 o momento, n\u00e3o foram divulgadas informa\u00e7\u00f5es sobre eventual recurso contra a senten\u00e7a judicial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Cacul\u00e9 teve a licita\u00e7\u00e3o para o abastecimento de combust\u00edveis da C\u00e2mara Municipal anulada pela Justi\u00e7a da Bahia ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o de irregularidades no Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 001\/2025. A decis\u00e3o determina a anula\u00e7\u00e3o da homologa\u00e7\u00e3o, da adjudica\u00e7\u00e3o e de todos os atos posteriores do certame. Tamb\u00e9m obriga o Legislativo, presidido por Jeovane Costa, a reabrir a fase de habilita\u00e7\u00e3o das empresas para garantir igualdade de condi\u00e7\u00f5es entre os participantes. 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Na senten\u00e7a, a magistrada destacou que a empresa declarada vencedora apresentou documentos em um campo reservado exclusivamente para a proposta de pre\u00e7os. Conforme a decis\u00e3o, essa conduta contrariou as normas do edital e do preg\u00e3o eletr\u00f4nico. A ju\u00edza tamb\u00e9m apontou que o posto autor da a\u00e7\u00e3o foi desclassificado sem receber a oportunidade de esclarecer ou complementar a documenta\u00e7\u00e3o apresentada, o que configurou tratamento desigual entre os concorrentes. Agora, a C\u00e2mara Municipal de Cacul\u00e9 dever\u00e1 refazer a etapa de habilita\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o, cumprindo as determina\u00e7\u00f5es estabelecidas pela Justi\u00e7a. A decis\u00e3o busca assegurar que todas as empresas participantes tenham tratamento ison\u00f4mico durante o certame e que o processo ocorra em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o. 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