Foi encontrado morto na madrugada dessa quarta-feira (17), o corpo de Valdir Moura Couto. Segundo informações da polícia, a vítima teria sido encontrada pela genitora do proprietário da residência deitado num colchão e na entrada do quarto, uma picareta ensanguentada.
A Polícia Militar foi acionada e preservou o local do crime até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Brumado.
A sentença dada pelo juiz eleitoral da Comarca de Brumado após as eleições municipais de 2016 em relação à uma AIJE – Ação de Investigação Judicial Eleitoral, a qual tinha como réus o vereador Léo Vasconcelos, atual presidente do Poder Legislativo e também o candidato a vereador Jobson Cruz, o “Jobinho Gás”, acabou sendo reformada pelo TRE nesta quarta-feira (16) em uma decisão colegiada de seus membros, tendo como relator Henrique Gonçalves Trindade.
O objeto da acusação foi de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio nas eleições de 2016, incorrendo ainda numa possível cassação dos direitos eleitorais dos acusados e respectiva cassação de diploma só que, agora, a sentença do juiz eleitoral perde o seu efeito, já que foi numa estância superior (TRE) e de forma colegiada a decisão foi completamente oposta (confira na íntegra aqui).
Segundo os membros da Corte Eleitoral, as provas apresentadas pelo juiz são imprecisas, ou seja, não continham robustez, contendo depoimentos dúbios, além do que o parecer do MPE também foi pelo provimento do recurso.
Ou seja, foi dado total provimento aos recursos dos acusados, a sentença proferida na AIJE foi reformada, sendo julgada, por unanimidade, como improcedente. Com isso os acusados declararam que a justiça foi feita e que podem agora resgatar os seus direitos políticos de forma genuína, pois foi uma decisão de órgão colegiado com reza na Lei Eleitoral.
No final da manhã desta quinta-feira (17), o vereador José Carlos Marques Pessoa (PSB),o popular ‘Zé Carlos de Jonas’, registrou a sua chapa para concorrer à presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Brumado durante o biênio 2021/2022.
Zé, é apoiado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), e chapa vinha sendo costurada assim que que foram eleitos no último (15) de novembro. A chapa esta composta: José Carlos Marques Pessoas (PSB) para presidente; Verimar Dias da Silva Meira (PT) para vice-presidente; Edilsa Maria Teixeira (PCdoB) para primeira secretária; e Alberto Eliseu de Jesus (PSB) para segundo secretário.
O pleito para eleição da mesa ocorrerá no dia 1º de janeiro de 2021.
O varejo baiano cresceu 9,9% em outubro frente a setembro, segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-BA). No período, o setor faturou R$ 9,1 bilhões. Este resultado, entretanto, não reverteu o acumulado do ano, negativo em 8%, equivalente a R$ 6,4 bilhões. O levantamento considera números do IBGE.
As lojas de eletrodomésticos e eletrônicos tiveram a maior alta em outubro (47,4%) e foram as que mais influenciaram o desempenho no mês, com uma receita de R$ 1,8 bilhão. “A melhora no emprego tem contribuído para dar confiança aos consumidores de comprar esses tipos de produtos que normalmente são adquiridos de forma parcelada”, avalia o consultor econômico da Fecomércio-BA, Guilherme Dietze.
Outra alta expressiva foi do setor de móveis e decoração, de 44,9%, seguido do crescimento de 28,8% das lojas de materiais de construção. Dietze destaca que a recuperação gera “um otimismo com cautela”, pois tem influência do auxílio emergencial, que não deve vigorar em 2021. “A variável mais importante para que haja o consumo de longo prazo está avançando gradativamente, que é o emprego”.
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O Esporte Clube Bahia deu adeus à Copa Sul-Americana após ser eliminado pelo Defensa y Justicia, no estádio Norberto Tomaghello, em Florencio Varela, na noite desta quarta-feira (16). Apesar de algumas chances, o Tricolor perdeu por 1 a 0, com gol de Braian Romero, na segunda partida das quartas de final.
Aos 25 minutos do segundo tempo, o atacante do Bahia, Rossi, fez um gesto obsceno para a arbitragem e foi expulso com um cartão vermelho após o VAR acusar. Quatro minutos depois, o argentino Acevedo derrubou Clayson e também foi expulso depois de levar o segundo amarelo.
Fora da Copa Sul-Americana, o Esquadrão agora foca no Campeonato Brasileiro. A próxima partida do clube será no domingo (20), contra o Flamengo, pela 26ª rodada da competição. O Bahia está próximo da zona de rebaixamento para a Série B.
O caculeense Lucas Jorge Santana de Castro Alves, 36 anos, médico residente nos EUA é o primeiro baiano a tomar a vacina Pfizer, antídoto contra o coronavírus. Através de uma entrevista para a TV Bahia, filiada da TV Globo, Lucas falou sobre a imunização.
Jéssica Senra perguntou Lucas se estava sentindo algum efeito da vacina, ” Não estou sentindo nada, apenas uma pequena dor no braço”. A vacina Pfizer-BioNTech saiu na frente e tem 95% de eficácia.
Mais 24 casos da Covid-19 foram registrados em Guanambi na última quarta-feira (16). As informações constam no boletim epidemiológico, divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde durante a noite.
Ao todo, o município registra 2.029 casos, com 1.911 pacientes considerados recuperados. O número de pessoas com o vírus ativo caiu de 120 para 106 em Guanambi. Além disso, doze óbitos de pacientes guanambienses foram confirmados.
O último foi registrado nesta segunda-feira (14). De acordo com a Secretaria de Saúde, trata-se de um homem portador de comorbidades (Hipertensão Arterial Sistêmica, diabetes e doença cardíaca). Ele foi admitido no Hospital Geral de Guanambi, no dia 12 de novembro e ficou internado no isolamento Covid-19, com suporte de oxigênio. Com a piora no estado clínico, o paciente veio a óbito na unidade de saúde, na manhã desta segunda-feira.
Agora são cinco pacientes internados, todos em Vitória da Conquista. O acumulado de casos positivos da última semana foi de 344, superando o recorde que era da semana anterior, com 293. Na atual semana, o acumulado é de 97 casos. Além disso, 377 pessoas aguardam resultado dos exames laboratoriais.
O coronavírus já infectou 960 homens (47,3%) e 1.069 mulheres (52,7%) em Guanambi. São 93 casos em pacientes de 0 a 9 anos, 139 em pacientes de 10 a 19 anos, 486 casos de 20 a 29 anos, 558 casos de 30 a 39 anos, 567 casos de 40 a 59 anos e 186 casos em pacientes com mais de 60 anos. Deste total, 335 apresentam comorbidades.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitaram as contas do exercício de 2019 da prefeitura de Caetité. O prefeito Aldo Ricardo Cardoso Gondim foi punido com multa de R$5 mil, em razão das irregularidades apuradas durante a análise técnica das contas. A sessão foi realizada nesta quarta-feira (16), por meio eletrônico.
De acordo com a decisão, as contas do prefeito Aldo Gondim foram reprovadas em virtude da abertura de crédito adicional utilizando indevido remanejamento e transferência na realocação de recursos, sem autorização legislativa, e o não cumprimento de determinações do TCM, inclusive quanto ao ressarcimento, com recursos municipais, de despesas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) glosadas em exercícios anteriores.
O conselheiro Paolo Marconi – acompanhado pelo conselheiro Fernando Vita – apresentou voto divergente para acrescentar como causa de rejeição a extrapolação do limite para despesa com pessoal. Isto porque, para eles, que não aplicam a Instrução TCM nº 03 no cálculo desses gastos, o percentual ao final do exercício seria 55,18%, superior, portanto, ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para a maioria dos conselheiros, que aplicam a instrução em seus votos, o percentual alcançou 49,62% da receita corrente líquida do município, cumprindo o que determina a LRF.
O relatório técnico também apontou diversas irregularidades, como a publicação de decretos em data posterior a sua vigência; baixa cobrança da Dívida Ativa do município; aplicação com desvio de finalidade de recursos oriundos de Royalties, no montante de R$118.862,38; e a não inserção no sistema SIGA, do TCM, de elementos indispensáveis à apreciação das contas.
O município apresentou uma receita de R$119.477.136,18, enquanto as despesas empenhadas corresponderam a R$122.014.747,19, revelando um déficit orçamentário da ordem de R$2.537.611,01. Os recursos deixados em caixa ao final do exercício não foram suficientes para cobrir as despesas inscritas como restos a pagar, o que contribui para o desequilíbrio fiscal. A relatoria advertiu ao gestor para que adote, desde já, providências objetivando a reversão da situação, tendo em vista que o descumprimento do artigo 42 da LRF no último ano do mandato, por si, repercute no mérito das contas.
Em relação às obrigações constitucionais, ela aplicou 25,33% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, superando o mínimo exigido de 25%, e investiu nas ações e serviços públicos de saúde 16,17% do produto da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%. Na remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 68,10% dos recursos do Fundeb, também atendendo ao mínimo de 60%.
Foi apurado que 42,48% dos professores da educação básica do município estão recebendo salário abaixo do Piso Salarial Nacional do Profissional do Magistério, descumprindo o disposto na Lei nº 11.738/08. Desde de 1º de janeiro de 2019, o piso salarial profissional do magistério com formação de nível médio, para uma carga horária de 40 horas semanais ou proporcional, foi reajustado para R$2.557,74. Deve o prefeito, assim, promover medidas para regularização da matéria. Cabe recurso das decisões.
Ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-corregedora nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon falou do alcance da Operação Faroeste, que prendeu juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Em entrevista a Mário Kertész no Jornal da Bahia no Ar da Rádio Metrópole, ela apontou que há um risco da operação perder força ao alcançar figuras políticas do cenário baiano.
“As coisas no Brasil começam certinhas até quando chega na porta do poder político. Já vivenciamos isso em muitas operações. O ministro Og Fernandes, meu colega, um juiz de carreira extremamente sério, está empenhado em resolver. Ele não vai, absolutamente, ser diferente. Mas quando as operações policiais se desenvolve e chegam até os políticos, existe sempre uma forma de nós jogarmos as coisas debaixo do tapete”, declarou a jurista.
A ex-magistrada afirmou que, diante do envolvimento da ex-chefe do Ministério Público da Bahia (MP-BA) Ediene Lousado e do agora ex-secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) Maurício Barbosa, as instituições perderam a credibilidade. “Com estas últimas prisões, que eu até desconhecia a evolução disso, chegando à polícia. Confiava no parecer da polícia e do MP, mas agora eu descubro que nenhuma das duas instituições merecem credibilidade porque estão envolvidas. Isso eu não sabia, estou sabendo agora. Tenho preocupação que, daqui por diante, as coisas comecem a andar devagar”, comentou.
“Não posso dizer que vão andar devagar, mas pela minha experiência, todas as vezes que uma operação policial chega numa fase de pegar os políticos, em 99% desses problemas existentes de grilagem e corrupção passiva, sempre tem o dedo do estado. Ao chegar nos políticos mais renomados, a operação começa a se esvaziar, haja vista a operação Lava Jato, que está quase moribunda. Pegou empresário, servidor público, banqueiro…mas na hora que chega ao Legislativo, as coisas começam a esfriar”, acrescentou Eliana Calmon.
