O Levantamento Sistemático da Produção AgrÃcola (LSPA), do IBGE, confirmou a colheita recorde de 10 milhões de toneladas de grãos na Bahia durante o ano passado. Este número representa um crescimento de 21,5% em relação ao ano anterior, segundo a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI)/Secretaria do Planejamento.
A produtividade média ficou em 3,2 toneladas/hectare, cerca de 21,9% a mais do que o resultado de 2019. O progresso neste aspecto compensou a queda de 0,4% em área plantada (3,1 milhões de hectares).
“Este foi o melhor resultado da série histórica da pesquisa, mesmo num ano marcado pela pandemia do coronavÃrusâ€, ressalta o secretário estadual do planejamento, Walter Pinheiro. “Portanto, esta expansão recorde comprova a eficiência das polÃticas públicas do Governo do Estado de estÃmulo à produção agrÃcola na Bahiaâ€.
Mais uma vez, a soja foi o grande destaque, com safra de 6,1 milhões de toneladas (volume inferior apenas ao de 2018). O rendimento médio ficou em 3,8 tonelada/hectare, 11,5% maior do que no ano anterior. O segundo maior produto foi o milho, com 2,6 milhões toneladas, seguido do algodão, que atingiu 1,48 milhão de toneladas (caroço e palma). Feijão e café totalizaram 290 mil toneladas e 246 mil toneladas, respectivamente.
Ex-prefeito de Salvador e atual presidente do DEM, ACM Neto defendeu uma ação dura contra a Ford, que decidiu fechar as fábricas no Brasil, uma delas em Camaçari, na Bahia. Em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, o democrata ressaltou que não se deve aliviar a barra da montadora. “Tem que ir do constrangimento à avaliação das possibilidades jurÃdicasâ€, diz, ao comentar a possibilidade de pedido de indenização.
O ex-prefeito soteropolitano é neto do falecido senador e ex-governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães, que travou uma disputa polÃtica e econômica para que a Ford desistisse de instalar uma fábrica no Rio Grande do Sul para vir para a Bahia, durante o governo Fernando Henrique Cardoso.
A iniciativa contou com uma série de benefÃcios fiscais, como redução de impostos estaduais e também federais. “Não é possÃvel deixar a Ford sair daqui sem que passe por um grande constrangimento. Sem que isso signifique um problema sério para a imagem dela no PaÃs”, disse Neto.
“Do ponto de vista dos compromissos que a Ford assumiu com a Bahia, não conheço em detalhes a questão dos prazos para dizer se há ou não rompimento de contratos firmados. Mas eu se fosse o governador teria usado os meios jurÃdicos, que tivessem ao meu alcance, se for o caso, responsabilizar sim a empresa”, acrescentou o democrata.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que institui o programa Casa Verde Amarela, substituto do Minha Casa Minha Vida, iniciativa na área habitacional lançada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O texto será publicado no “Diário Oficial da União†desta quarta-feira (13). A Secretaria-Geral da Presidência adiantou que apenas um trecho do projeto foi vetado. A medida provisória que criou o programa saiu do Congresso em 8 de dezembro.
Bolsonaro vetou o dispositivo que estendia ao Casa Verde e Amarela as regras do regime tributário aplicáveis às construtoras atualmente submetidas ao regramento do Minha Casa, Minha Vida, que dispõem sobre o recolhimento unificado de tributos equivalente a 4% da receita mensal auferida pelo contrato de construção.
O governo justificou que a proposição não apresenta estimativa de impacto orçamentário nem medidas compensatórias. Além disso, a medida não observa, segundo o Executivo, a legislação que estabelece que o prazo de vigência do benefÃcio fiscal deve conter cláusula de, no máximo, cinco anos.
Com o Casa Verde e Amarela, o governo pretende retomar obras paradas das administrações anteriores e regularizar imóveis de famÃlias de baixa renda, além de aumentar a oferta e reduzir juros para financiamento imobiliário.
O objetivo do programa é reduzir o déficit habitacional no paÃs, hoje estimado em 6 milhões de moradias, permitindo também investimentos privados e de fundos externos. A meta é atender quase dois milhões de famÃlias até 2024, com foco no Norte e no Nordeste.
A ideia é que nas duas regiões seja oferecida uma taxa de juros a partir de 4,25%. E um percentual a partir de 4,5% para o Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
Ao lançar o Casa Verde e Amarela, o ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), afirmou que o programa busca tratar de forma diferente regiões mais carentes e com Ãndices de desenvolvimento humano mais baixos.
Na ocasião, ele também indicou que, no momento, o programa não deve contemplar novas famÃlias na faixa com maiores subsÃdios, que hoje beneficia pessoas com renda de até R$ 1.800. Os contratos já assinados no Minha Casa, Minha Vida, porém, serão concluÃdos, diz o governo.
O sistema de faixas do Minha Casa, Minha Vida foi alterado no Casa Verde e Amarela. O programa anterior tinha as faixas um (para famÃlias com renda de até R$ 1.800), um e meio (renda entre R$ 1.800 e R$ 2.600), dois (entre R$ 2.600 e R$ 4.000) e três (entre R$ 4.000 e R$ 7.000).
Agora, serão três grupos. O primeiro, com renda de até R$ 2.000, poderá acessas benefÃcios como receber imóvel subsidiado, acessar financiamento com juros reduzidos, fazer regularização fundiária e reformas no imóvel.
Os grupos dois (R$ 2.000 a R$ 4.000) e três (R$ 4.000 a R$ 7.000) terão acesso a financiamentos com taxas de juros um pouco mais altas do que o primeiro patamar, além da regularização fundiária. Os detalhes serão definidos em regulamentação posterior.
O novo programa tem como meta regularizar 2 milhões de moradias até 2024.
De acordo com o texto aprovado pelo Legislativo e agora sancionado por Bolsonaro, o governo pode alterar por decreto o valor máximo do imóvel financiado e as faixas de renda das famÃlias beneficiadas no Casa Verde e Amarela.
A corregedora-nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, decidiu, nesta terça-feira (12), permitir que sejam apurados fatos atribuÃdos a cinco desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em reclamação disciplinar de autoria da subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo.
De acordo com a denúncia, os magistrados, Maria do Socorro Barreto Santiago, Gesivaldo Nascimento, Maria da Graça Osório Pimentel Leal, EmÃlio Salomão Pinto Resedá e Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, os três primeiros réus na Operação Faroeste, teriam praticado infrações, “com a intenção de grilar as terras do falecido Manoel da Purificação Galiza, por meio de decisões judiciais forjadas†e de “anular os registros de suas terras em favor do Grupo OASâ€.
As terras em questão fazem parte do SÃtio Parimbamba (Fazenda Itapoã), localizado em Itapuã, em Salvador, e a ação na qual supostamente houve infração disciplinar foi aberta nos anos 80 por Galiza, com sentença transitada em julgado em 1989. Ocorre que, segundo a denúncia, 23 anos depois, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) interpôs recurso contra a decisão.
Na peça, o órgão alegou que “houve prejuÃzo a particulares – o Espólio de Edmundo Visco, sucedido pelo Grupo O.A.S e Coligados em 1990â€, além de ter argumentado que “não participou da ação de usucapião encerrada em 1989 em que foi autor, Manoel da Purificação Galizaâ€.
Neste sentido, a Procuradoria Geral da República (PGR), na reclamação disciplinar feita ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou que todo o procedimento que diz respeito à posse do imóvel localizado em Itapuã, tendo sido o Grupo OAS beneficiado na ação, aconteceu supostamente com a ajuda de “membros da máquina judiciária†do Estado da Bahia, na medida em que favoreceram as partes exitosas no processo, e que o recurso de apelação interposto pelo MP-BA se deu de maneira forjada.
“Quando do desarquivamento da usucapião em 2012, para se “forjar†o recurso de apelação (…) em nome do Defunto/Apelado, Manoel da Purificação Galiza, o Estado da Bahia, por seus agentes da Máquina Judiciária suprimiram, retiraram, subtraÃram os cinco apensos que integravam a Ação de Usucapião, para, com essa torpe fraude poder se alegar, como se alegou no recurso de apelação (…) que o Espólio de Edmundo Visco, como confrontante, não foi citado; que o MP-BA não participou da Usucapião; que não houve planta e memorial da área usucapienda; que a participação da Litisconsorte Helenita Galiza foi irregular, e, tantas outras facilidades ‘acobertadas’ pela ausência dos 5 apensos delitos do processo, onde se encontravam a verdade dos fatosâ€, escreveu.
Em razão do teor da denúncia, que se desenrolou em reclamação disciplinar, a corregedora-nacional de Justiça determinou a expedição de carta de ordem para que, em cinco dias, a 1ª Vice-Presidência do TJ-BA promova a intimação dos desembargadores acusados de terem atuado na suposta fraude processual.
Quanto à intimação da magistrada Maria do Socorro Barreto Santiago, o CNJ determinou que seja feita, em 15 dias, pela Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, uma vez que ela está presa na Penitenciária da Papuda, em BrasÃlia.
A direção do PSB baiano convidou o deputado estadual Vitor Bonfim (PL) para ingressar no partido. O convite foi feito durante uma reunião na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) com a presidente estadual da sigla, deputada federal LÃdice da Mata, do deputado estadual Ângelo Almeida e do primeiro-secretário do partido, Rodrigo Hita.
Hita afirmou na última quarta-feira (13) que Bonfim tem a marca da juventude e pode contribuir com o crescimento do partido. “É um deputado atuante, já foi secretário de Agricultura e nos daria imensa alegria se viesse para o PSB. As portas estão abertas e será uma honra recebê-loâ€, ressaltou.
Bonfim tem 39 anos, já foi secretário de Agricultura da Bahia e vereador da cidade de Guanambi por duas vezes. Ele foi eleito deputado estadual em 2014 e reeleito em 2018.
O Emanuel, conhecido por Will, é um cantor e compositor, sua famÃlia é da cidade de Brumado na Bahia, atualmente mora em São Paulo e tem 19 anos e desde os 17 enfrenta uma doença rara dos olhos chamada UveÃte. As uveÃtes podem ser classificadas em 3 categorias: a anterior, a intermediária e a posterior, o Will apresenta a uveÃte posterior, que por sua vez acomete o fundo do olho e não é visÃvel ao olho nu, como é o caso, por exemplo, da uveÃte anterior, que é mais simples de ser tratada pois acomete a frente do olho.
Por conta da falta de recursos financeiros, a doença se agravou ao ponto dele perder grande parte da sua visão, ele tem apenas 10% da visão do olho esquerdo e 15% da visão do olho direito, ou seja, ele é praticamente cego.
Os tratamentos mais simples não adiantam no caso do Will, como o uso de óculos e colÃrios, é necessário um tratamento via oral e outros exames mais especÃficos, pois geralmente a uveÃte posterior está atrelada a uma outra doença reumatológica chamada doença de Behçet.
Os hospitais públicos não oferecem esses tipos de exames, como é o caso do Hospital São Paulo no qual o Will se trata, eles somente receitam o corticoÃde Predinsona de 5 mg que pode causar problemas ainda piores como o glaucoma e a catarata.
Para o Will ter a chance de voltar a enxergar, ele precisa pagar pelo tratamento adequado no hospital privado HMO (Hospital Medicina Dos Olhos) em Osasco. O valor total incluindo os medicamentos e os exames é de R$ 5500,00 um valor impossÃvel dele arcar sozinho. Por conta disso, precisamos muito da sua ajuda para que o nosso menino de ouro possa voltar a ter uma vida normal e consiga encantar a todos com a sua voz em segurança. Para ajudar basta acessar o link: vaka.me/1677501
A Prefeitura de Caetité suspendeu a cobrança pelo estacionamento rotativo em locais públicos, a chamada Zona Azul. Também foi suspenso o contrato com a empresa responsável pela arrecadação e organização do serviço.
A suspensão se deu por meio de um decreto, editado pelo prefeito Valtécio Aguiar (PDT) e publicado na edição da última terça-feira (12) do Diário Oficial do MunicÃpio. O motivo para a isenção da cobrança, segundo o decreto, está relacionada à s dificuldades enfrentadas pelo comércio local e pelos consumidores durante o perÃodo de anormalidade sanitária provocada pela Covid-19.
Em comunicado na página oficial, a Prefeitura afirmou que a decisão foi em sensibilidade à crise vivida pela população e pelo comércio, castigado pelo movimento fraco nas ruas da cidade desde o inÃcio da pandemia.
Segundo a Prefeitura, a Zona Azul começou a funcionar em 19 de julho de 2018 em Caetité. A cobrança era de R$2 por veÃculo, com limite de permanência de até duas horas, durante o horário comercial – de segunda a sexta, das 8 à s 18h, e aos sábados, das 8h à s 14h.
O objetivo do Ministério da Saúde é iniciar a vacinação contra a Covid-19 no Brasil entre 20 de janeiro e o inÃcio de março – no melhor dos cenários, a imunização começa ainda neste mês.
Até lá, cidadãos e cidadãs brasileiros podem, além de manter os cuidados sanitários durante a pandemia, garantir que seus documentos estejam em dia para evitar qualquer surpresa desagradável no dia da vacinação.
Confira abaixo as principais dúvidas sobre o dia da vacinação contra a Covid-19 no Brasil:
A rigor, nenhum brasileiro deixará de receber a vacina, mesmo que não apresente qualquer documento quando for receber a dose, segundo o plano de vacinação apresentado pelo Ministério da Saúde
No entanto, para que a pasta possa controlar a aplicação das doses em todos os brasileiros e brasileiras, é necessário apresentar ou o número do CPF ou o Cartão Nacional de Saúde (CNS), conhecido como Cartão SUS.
O Cartão SUS é um documento que permite que todo o histórico de um paciente na rede pública de saúde seja unificado.
Para emitir um Cartão SUS, basta ir até a unidade de saúde mais próxima de você ou à secretaria de saúde municipal. É preciso ter mãos RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento e, caso tenha, número PIS/PASEP. Em algumas cidades, também é necessário apresentar comprovante de residência. O cartão fica pronto na hora.
É possÃvel emitir uma segunda via em qualquer unidade de saúde. São necessários os mesmos documentos exigidos para a emissão da primeira via. Também é possÃvel emitir a segunda via através do sistema SUS Online. Basta seguir o seguinte caminho:
Segundo o Plano de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, divulgado pelo Ministério da Saúde, todos os dados de todos os brasileiros e brasileiras vacinados serão inseridos Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI).
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