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26 de janeiro de 2021
Brasil

Senadores apresentam projetos que preveem prisão para quem furar fila da vacina contra a Covid-19

Foto Roque de Sá


Somente nesta semana, três senadores apresentaram diferentes projetos de lei que determinam a prisão de pessoas que furarem a fila da vacina contra a Covid-19.

As proposições são dos senadores Daniella Ribeiro (PP-PB), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Plínio Valério (PSDB-AM) e sugerem penas de três meses a seis anos e multas para o infrator.

A pepista Daniella Ribeiro defende em seu projeto alterações no Código Penal e no Programa Nacional de Imunizações.

Ele prevê punição não só para os que tomam a vacina antes de ser o público-alvo da etapa de vacinação, quanto quem aplica o imunizante sabendo da ilicitude ou aquele que facilita de alguma forma.

O projeto estabelece que o infrator deve restituir o estado com R$ 1,1 mil, preço aproximado da dose da vacina contra o novo coronavírus.

“O país sofre com a pandemia, famílias são devastadas e profissionais de saúde expõem suas vidas para tentar minimizar os impactos da doença. Não podemos conceber, assim, que pessoas fora dos grupos prioritários se valham de artifícios para serem beneficiadas pela imunização antes daqueles que mais necessitam”, justificou Daniella.

Casos de pessoas que furaram a fila da vacinação foram denunciados na Bahia e também no Amazonas, Distrito Federal, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Pará e Paraíba.

Entre os investigados pelo Ministério Público estão prefeitos, vereadores, lideranças políticas, familiares de trabalhadores da área da saúde e outros.

A proposta do senador Randolfe Rodrigues prevê a alteração da Lei 13.979 de 2020 e tipifica o crime de “fraude à ordem de preferência de imunização”. A pena pode chegar a seis anos, ou até dez anos, se for cometido por um servidor público.

Já o projeto de Plínio Valério muda o Código Penal para tipificar como crime a “burla à ordem de vacinação”, com pena prevista de três meses a um ano, podendo durar mais seis meses caso se trate de um funcionário público.

“Estamos apresentando, com a máxima urgência, o presente projeto de lei para criminalizar a conduta daquele que burlar a ordem de vacinação estabelecida pelo poder público para combater situação de emergência em saúde pública de importância nacional. Também estamos prevendo uma penalização mais severa da autoridade ou do funcionário público que, sabendo da irregularidade, contribui para a prática do crime”, explica o senador.


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26 de janeiro de 2021
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26 de janeiro de 2021
Brasil

Eduardo Cunha responsabiliza Temer, Maia e Baleia Rossi por impeachment de Dilma

Foto Reprodução

Ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha culpou o ex-presidente da República Michel Temer (MDB), o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o candidato a sucessor de Maia, Baleia Rossi (MDB-SP), pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Em seu livro “Tchau, Querida”, que será lançado nos próximos meses sob a promessa de fazer revelações bombásticas sobre o processo contra a petista, Cunha tem como um dos seus principais alvos Michel Temer. Sem a atuação dele, diz Cunha, “não teria havido impeachment”.

A coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, teve acesso à introdução do livro de Cunha. Nela, o ex-parlamentar critica o livro “A Escolha”, lançado por Temer. Para ele, a obra quis “passar a informação de que Michel Temer apenas se beneficiou pelo destino da previsão constitucional de que o vice sucede o titular na Presidência”.

Atualmente em prisão domiciliar, Cunha prometeu “detalhes inéditos e minuciosos” sobre a batalha de Temer para derrubar Dilma. No livro, ele também mira em dois personagens em destaque no atual cenário político: Rodrigo Maia e Baleia Rossi – este último que disputa a presidência da Câmara com apoio do próprio Maia.

Eduardo Cunha conta que Maia foi articulador e “um dos principais militantes” pelo impeachment, buscando “os holofotes dessa participação”. Ele diz que foi no apartamento de Maia onde ocorreram as reuniões cruciais para o afastamento de Dilma.

O atual presidente da Câmara queria inclusive ser o relator do impeachment. Cunha diz ainda que, por ter atuado ativamente contra Dilma, Baleia Rossi só não foi ministro de Temer porque respondia a acusações de fraude na merenda escolar de São Paulo.

Leia abaixo a íntegra da introdução do livro (a obra ainda não passou por revisão ortográfica):

“Esse livro começa com a história que todos sabem o seu final. no dia 17 de abril de 2016, um domingo, por volta das 23 hrs e 7 minutos, o então deputado Bruno Araújo deu o voto decisivo, de número 342, a favor da abertura do processo de impeachment, em uma votação que terminaria com 367 votos favor da abertura do processo, 137 votos contrários, 7 abstenções, que na prática eram votos contrários a abertura, além de dois ausentes que, também na prática eram votos contrários a abertura do processo de impeachment.

As duas únicas ausências nessa votação, foram as do então deputado do PMDB do Ceará Aníbal Gomes que, para justificar a sua negociação com o governo, se internou para uma cirurgia e a da deputada Clarissa Garotinho do Rio de Janeiro onde, em função de uma negociação de benesses para a prefeitura de Campos, feita pelo seu pai, antecipou uma licença maternidade para o dia 15 de abril, de um filho que nasceria em 20 de maio, 35 dias depois.

O que se pretende com esse livro não é contar a história do final já conhecido, mas sim levar ao leitor todos os fatos que ocorreram para que se chegasse a esse resultado, com informações inéditas, relatados em ordem cronológica e, análise das condições históricas que levaram a esse processo de impeachment.

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26 de janeiro de 2021
Justiça

Tribunal de Justiça mantém sentença que indeferiu eleição para presidente da Câmara de Piatã

Foto Reprodução

Uma decisão desta segunda-feira (25) do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Lourival Trindade, manteve a sentença que anulou a eleição para a mesa-diretora da Câmara de Vereadores de Piatã, na Chapada Diamantina. A medida tinha sido tomada após a Câmara ter negado posse e participação na votação do edil José Hélio Mesquita, o Zé Pitomba (PDT), que se sagrou o mais votado na eleição de novembro do ano passado.

Mesquita tinha movido mandado de segurança, afirmando que ao contrair a Covid-19 não poderia participar do pleito presencialmente e sim de forma remota, o que foi negado pela Casa. Na decisão desta segunda, o presidente do TJ-BA desconsiderou os argumentos da Câmara que alegou que a decisão do juiz se tratou de grave lesão à ordem constitucional por permitir i interferência do Poder Judiciário, além de violação ao direito ao contraditório.

Com isso, continua em vigor a decisão que tanto anulou a sessão como a constituição da mesa-diretora da Câmara de Piatã. A Câmara ainda terá de fazer nova eleição para a presiêndica do Legislativo local.


26 de janeiro de 2021
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26 de janeiro de 2021
Brumado

Vereador mostra compromisso com profissionais da saúde e reivindica reajuste das diárias

Foto Sudoeste Acontece

O vereador Amarildo Bomfim (PSB), disse na noite de segunda-feira (25), no Sudoeste Acontece Entrevistas que vai apresentar uma indicação para reajuste das diárias dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.

Segundo Amarildo, muitas vezes o profissional sai pela manhã e só retorna à noite e recebe meia diária R$30, 00 para ficar muita das vezes de 05 da manhã até 10 horas da noite e que o dinheiro é insuficiente para tomar um café pela manhã, almoçar, fazer um lanche a tarde e ter que jantar com apenas esse valor. Amarildo ainda disse que tem 8 anos que essas diárias não tem reajustes.

 O vereador ainda frisou que nesse momento de pandemia todos puderam perceber o real valor desses profissionais, que muitos deles também são da área de risco, mas mesmo assim estavam lá todos os dias.

Bomfim também disse que assim que for a Brasília irá cobrar dos deputados para votar a PL 2295/2000 que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e altera a Lei nº 7.498, de 1986, fixa a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais. 


26 de janeiro de 2021
Bahia

Bahia ultrapassa a marca de meio milhão de vacinas contra Covid-19


Foto: Andrew Milligan

A terceira remessa de vacinas contra a Covid-19 a desembarcar na Bahia chegou em um voo comercial no fim da tarde desta segunda-feira (25), no Aeroporto Internacional de Salvador.

Com 54.600 doses da CoronaVac, o imunizante produzido pelo Instituto Butantan e pela chinesa Sinovac Biotech, a carga seguiu para a Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em Simões Filho, para que possa ser distribuída para todos os municípios baianos.

Esta nova leva faz parte do segundo pedido para uso emergencial da CoronaVac feito pelo Butantan à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A autorização foi dada pelo órgão federal na última sexta-feira (22).

A chegada deste novo lote ocorre exatamente uma semana após a primeira remessa de vacinas desembarcar na Bahia, com 376.600 doses da CoronaVac, no fim da noite da última segunda-feira (18). Já a segunda leva de vacinas enviadas pelo Ministério da Saúde para imunizar baianos de Salvador e de todas as cidades do interior chegou na manhã deste domingo (24) e foi composta por 119.500 doses da vacina Oxford/Astrazeneca. Ao todo, já foram enviadas à Bahia 550.700 doses de vacinas contra o novo coronavírus.


26 de janeiro de 2021
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26 de janeiro de 2021
Brumado

Brumado: OMEB realiza Cerimônia de posse de nova Diretoria

Foto Sudoeste Acontece

Foi realizada na Igreja Batista Nova Sião (IBNS), a cerimônia de posse da nova diretoria da Ordem dos Ministros Evangélicos de Brumado (OMEB). 

A cerimônia contou com a presença de autoridades relacionadas aos poderes executivo, legislativo e representantes da polícia militar, além de pastores, pastoras e ministros de diversas denominações evangélicas do município. 

Foto Sudoeste Acontece

O pastor presidente da OMEB, João Mário Teixeira, vem com o desafio de organizar juridicamente e resgatar a credibilidade da instituição frente a sociedade. 

A diretoria da OMEB é composta por Diretoria de Comunicação, Comitê de Fiscal, Comitê Ética, Tesouraria, Secretários e vice-presidentes. 


26 de janeiro de 2021
Bahia

Prefeitura quer retomar as aulas em 1º de março

Foto Sudoeste Acontece

A Prefeitura de Salvador voltou a reafirmar o interesse em retomar as aulas nas redes pública e privada no dia 1º de março. O prefeito Bruno Reis foi questionado sobre o tema durante uma entrevista coletiva para anunciar os resultados de um estudo epidemiológico sobre a pandemia na capital, nesta segunda-feira (25). Ele contou que vai se reunir com o governador para discutir o tema, mas deixou claro que o cenário da pandemia será determinante para a tomada das decisões.

“[Prorrogar muito essa data] ameaça comprometer o segundo ano com graves prejuízos para as crianças, além de todas as consequências que nós já estamos acompanhando delas estarem em casa esse período todo, uma série de impactos na vida social e no desenvolvimento delas”, disse.

Bruno Reis afirmou que o encontro com o governador deve acontecer nos próximos dias, mas não especificou a data.

“Nossa intenção é iniciar as aulas presenciais com a maior brevidade possível, com os professores fazendo o acompanhamento dos alunos. Temos ainda uma expectativa de início no final de fevereiro e início de março, se não houver evolução da curva de contágio e aumento da taxa de ocupação de leitos”, afirmou o secretário municipal de Educação, Marcelo Oliveira, publicada na edição impressa desta segunda.

O secretário estima que até a quarta-feira (27), o protocolo sanitário definido será publicado e, possivelmente, a data exata de retorno das aulas será divulgada. Segundo ele, só faltam ajustes entre o setor de saúde e o governo estadual.


26 de janeiro de 2021
Caculé

Filme com participação do artista caculeense Carlos White estreou neste domingo em Tiradentes-MG

Foto Reprodução

O filme “Rosa Tirana”, produzido e dirigido por Rogério Sagui, estreou em grande estilo, neste domingo c(24), ao participar da 24ª Mostra de Cinema de Tiradentes, em Minas Gerais, um dos mais importantes festivais de cinema do país.

O longa-metragem, filmado no interior da Bahia, conta com a participação do ator José Dumont, Elba Ramalho em sua trilha sonora. O Caculeense Carlos Alberto de Souza, mais conhecido como Carlinhos White, fez parte do elenco juntamente com o ator global José Dumont.

Na manhã do último domingo, o ator através de suas redes socais anunciou o grande lançamento. O longa-metragem promete ser sucesso da televisão brasileira.

O longa conta sobre a maior seca que o sertão nordestino já viveu, pessoas que abandonaram suas casas em busca de sobrevivência e água. É nesse lugar que vive Rosa, uma menina de dez anos de idade, que ao ver sua mãe adoecer, os rios secando e o sertão sendo tomado por desesperança, sai em jornada para encontrar Nossa Senhora Imaculada, a rainha do sertão, a fim de lhe entregar uma flor que poderia ser a única a resistir àqueles longos anos de seca, e então a santa realizaria o milagre: fazer chover no sertão.


26 de janeiro de 2021
Bahia

Delator relata entrega de dinheiro a Jaques Wagner

Foto Sudoeste Acontece

O delator Mário Seabra Suarez, um dos donos da empreiteira baiana Mendes Pinto Engenharia (MPE), detalhou em depoimento à Justiça Federal, em Curitiba, prestado no final de 2020, a entrega de propina a Carlos Daltro, apontado como o “caixa do Jaques Wagner“, senador do PT que foi ministro da Casa Civil e governador da Bahia.

O valor seria parte de um acerto de R$ 9,6 milhões de corrupção, no contrato de construção do prédio sede da Petrobras, em Salvador, assinado no fim do segundo mandato do ex-presidente Lula e véspera da eleição de Dilma Rousseff. O esquema envolveu as empreiteiras OAS e Odebrecht e dirigentes petistas da Petrobras e da Petros (fundo de pensão dos servidores da estatal) e é alvo de uma ação penal da Lava Jato, em fase final.
“Os pagamentos ao PT Bahia, eles também não chegaram a ser os R$ 3,2 milhões (acordados), foi bem menos, e esses pagamentos foram feitos a uma pessoa chamada Carlos Daltro, é conhecido como caixa do Jaques Wagner”, afirmou o empresário, ao ser interrogado pelo juiz federal Luiz Antonio Bonat, titular da Operação Lava Jato, em Curitiba. Wagner nega.

Suarez detalhou no depoimento prestado por videoconferência ao juiz da Lava Jato, em 25 de novembro de 2020, as entregas de valores feitas ao aliado de Wagner – o petista não é réu nessa ação penal. Seria uma pequena parte de um total de R$ 3,2 milhões, destinados ao “PT da Bahia”.

O advogado Pablo Domingues, que defende Jaques Wagner, se manifestou por meio de nota. “A delação trata de fatos requentados e sem qualquer elemento de corroboração, método já rechaçado pelas Cortes Superiores, por não ser meio de prova válido. No caso em específico, os delatores alegam supostos fatos que sequer teriam presenciado, que souberam ‘por ouvir dizer’ de terceiro já falecido. Portanto, mais uma delação premiada feita em moldes não democráticos e que certamente não deverá ser considerada pelo Poder Judiciário”.