A deputada Bia Kicis (PSL-DF) foi eleita na manhã desta quarta-feira (10) presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados para um mandato de um ano. Kicis recebeu 41 votos. Houve 19 votos em branco. Ela é a primeira mulher a assumir o comando da comissão mais importante da Casa.
Ao tomar posse, Kicis disse que pautará sua gestão pelo diálogo e pelo respeito às minorias. “Serei uma presidente da CCJ serena, democrática e inclusiva, a fim de zelar pela transparência e pela proporcionalidade garantida pelo nosso Regimento”, disse. “Todos terão espaço. Tudo dentro da regra da proporcionalidade [partidária],” completou.
A eleição para os cargos de 1º, 2º e 3º vice-presidentes da comissão foi adiada em virtude do início da ordem do Dia do Plenário. A data ainda vai ser definida.
Entre os desafios que vai enfrentar na CCJ está a votação da reforma administrativa (PEC 32/20), uma das prioridades do governo Bolsonaro, que ela apoia. A comissão vai avaliar a admissibilidade da proposta, primeira etapa da tramitação da PEC na Câmara.
Maior comissão da Câmara (66 membros), a CCJ é um colegiado-chave dentro do processo legislativo. Por ela passam todos os projetos e emendas aprovados por outras comissões. Cabe à comissão analisar a constitucionalidade e juridicidade das proposições, com poder de veto sobre as que considerar contrárias à legislação. Esse poder é chamado de terminativo.
Além disso, cuida da admissibilidade de proposta de emenda à Constituição (PEC), elabora a redação final de projetos aprovados na Câmara e opina sobre questões de ordem levantadas no Plenário, entre outras funções.
O cantor pindaiense Gercino de Jesus, conhecido como “Gercino da Banda Ajuste do Forró”, morreu na tarde de segunda-feira (8), no Hospital Geral de Guanambi (HGG).
Gercino foi encontrado caído ao lado da moto com vários ferimentos às margens da BR-122, nas imediações da fazenda Veado, na divisa dos municípios de Pindaí e Urandi.
Gercino foi encaminhado em estado grave ao HGG, mas acabou não resistido aos ferimentos. O corpo de Gercino foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para realização de exame de necropsia.
De acordo com informação do Portal Alô Pilões, a principal suspeita é que Gercino tenha sido atropelado por um carro, mas essa informação ainda não foi confirmada. Muito conhecido na região, Gercino realizou vários shows nas cidades da região, inclusive no Norte de Minas.
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (19) um prêmio acumulado em R$ 27 milhões.
As seis dezenas do concurso 2.351 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Em regime de urgência, o Poder Executivo de Brumado enviou para apreciação da Câmara de Vereadores o Projeto de Lei 20/2021, o qual tratava de liberação de novos recursos para o combate à Covid-19 no município.
Apesar das divergências ideológicas, o projeto foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta segunda-feira (08), o que irá potencializar os mecanismos adotados pela administração municipal para fortalecer as ações visando o controle do novo coronavírus.
Em seu bojo, o PL autoriza o repasse de R$ 4 milhões para o município, os quais serão empregados de acordo com as prioridades elencadas. A bancada independente fez questão de salientar que votou favorável ao projeto, mas que irá pedir uma fiscalização rigorosa do uso dos recursos.
Com isso o Poder Legislativo comprovou mais uma vez o seu compromisso com a população nesse momento tão delicado que vem preocupando a todos.
Após o trabalho do mandato da deputada Ivana Bastos, o prefeito de Candiba, Reginaldo Prado, assinou, nesta sexta-feira (05), o Termo de Cessão de Uso para aquisição de equipamentos para o hospital municipal.
O Convênio, celebrado entre o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde, e a gestão municipal, é uma luta da deputada para contribuir com o forte trabalho do prefeito ao promover ações de saúde pública no município.
Foram disponibilizados para o hospital diversos equipamentos, tais como: autoclave horizontal, balança Eletrônica, berço aquecido, bisturi elétrico, cadeira de rodas para obesos, carro para limpeza, central de nebulização e mesa cirúrgica.
“Sigo na luta para fazer cada vez mais pelos municípios baianos, especialmente na área de saúde. É uma grande satisfação assegurar esses equipamentos que irão aumentar a qualidade do atendimento no hospital”, pontuou a parlamentar.
A projeção se cumpriu e o Projeto de Lei 15/2021 de autoria do Poder Executivo de Brumado foi aprovado em segunda votação na sessão na última segunda-feira (08).
De acordo com a tendência, os vereadores contrários à aprovação acabaram tendo que amargar mais uma derrota em suas pretensões, as quais alegavam que liberar um remanejamento de 60% do orçamento público para a administração municipal seria um exagero, tanto que alguns vereadores chegaram a afirmar que seria como assinar um cheque em branco para o prefeito, o que foi imediatamente rechaçado pelo líder do prefeito, o vereador Thiago Amorim (PP), o qual desmistificou as indagações afirmando que não está se criando novos gastos e sim permitindo que prioridades como a Educação, possam ter uma amplitude de recursos.
Citando a Escola em Tempo Integral, ele referendou o voto dos situacionistas que por maioria aprovaram o projeto em segunda votação. Foram 8 votos favoráveis e 7 contra, lembrando que o presidente da Casa, vereador José Carlos Marques Pessoa (PSB) desempatou o placar pelo seu direito de voto de minerva.
A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Basílio informa que no dia 10/03 (quarta-feira), ocorrerá à distribuição dos colírios para os pacientes cadastrados no programa do Glaucoma.
A entrega será na sede da Secretaria, das 07h30min às 11h. A Secretaria de Saúde informa ainda, que devido pandemia da Covid-19, nesse dia não haverá atendimento, apenas a entrega dos colírios, por isso, não é necessária a presença do paciente, algum representante da família poderá ir buscar a medicação.
O Bahia garantiu a presença na segunda fase da Copa do Brasil ao golear o Campinense-PB por 7 a 1 na noite de terça-feira (9), no estádio Amigão, em Campina Grande. Por passar de fase, o time baiano receberá a premiação de R$ 1,350 milhão.
Marcaram para o Bahia Rossi (3), Gilberto, Juninho Capixaba (2) e Kemerson (contra). Cadu fez para o time paraibano.
O próximo compromisso do Esquadrão de Aço é o clássico Ba-Vi, marcado para o sábado (13), válido pela Copa do Nordeste. A partida acontece no Barradão.
Representando a SESOC – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e do CREAS Chico Xavier, a Assistente Social Maria do Alívio, usou, na sessão desta segunda-feira (08) a tribuna livre da Câmara de Vereadores de Brumado para falar do histórico das referidas instituições sobre a luta das mulheres.
Ela também citou detalhes do Plano de Ação sobre a Campanha “Nossa Bandeira é Sempre o Respeito”, pelo qual foi feito um levantamento dos dados da violência contra a mulher e dos atendimentos prestados no âmbito do município.
Em sua fala ela ressaltou que “o número de denúncias recebidas ainda está muito distante da realidade vivida nos lares, onde as agressões, tanto físicas, quanto psicológicas vêm sendo praticadas contra as mulheres”. Ela ressaltou também a importância da denúncia por parte das vítimas ao declarar que “para minimizar esse histórico negativo, as mulheres têm que criar a coragem para denunciar, pois os mecanismos para isso hoje estão muito efetivos”. Por fim ela, em nome da SESOC e do CRAS parabenizou as mulheres brumadenses pela passagem do 8 de março.
