A presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Verimar do Sindicato, visitou a Escola Família Agrícola (EFA) do município de Caculé. Resultado de uma indicação da vereadora, a instituição oferta educação aos filhos dos agricultores familiares, com foco nas suas necessidades e contexto rural.
Durante a visita, Verimar conheceu os diretores da escola e metodologia da pedagogia da alternância. A visita foi acompanhada pelo prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB), o secretário de Educação, João Nolasco, o secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Márcio Aguiar Santos, o presidente da Associação Promocional Agrícola de Caculé (APAC), Geraldo Marque, e os monitores David Cotrim e Vera Lúcia Alves.
Verimar ressaltou o papel da escola para o fortalecimento das comunidades rurais e a agricultura familiar. “É de suma importância a educação voltada para a realidade do campo como forma de garantir acesso, fortalecer a cidadania e o desenvolvimentos para centenas de famílias que vivem da agricultura familiar na Bahia”, disse a presidente.
A EFA é uma instituição educativa de ensino formal, sem fins lucrativos, com disciplinas da Base Nacional Comum e disciplinas voltadas para o setor agrícola. Conta com internet banda larga, reciclagem de lixo, refeitório, biblioteca, laboratório de informática e sala de leitura.
Sabe-se que, devido ao falecimento do então presidente da Câmara de Vereadores de Brumado e, por consequência, a vacância do cargo, a vice-presidente Verimar Meira Dias, popular a Verimar do Sindicato assumiu a presidência, de modo que não há que se falar em fundamento relevante.
Vejamos. O art. 24, §4º, da Lei Orgânica do Município de Brumado estabelece, de forma geral, a matéria a ser tratada pelo regimento interno da câmara de vereadores, afirmando que cabe a este dispor sobre a composição da Mesa Diretora e, subsidiariamente, sobre a sua eleição. Além disso, o art. 38 do mesmo diploma legal atribui competência ao vice-presidente da câmara para substituir o Presidente da Câmara em suas faltas, ausências, impedimentos ou licenças, além das atribuições contidas no Regimento Interno.
Segundo a sentença do juiz Antônio Carlos do Espírito Santo Filho, que baseou no regimento interno, ocorrendo a vacância do cargo de Presidente, o Vice-Presidente assumirá automaticamente, ficando a eleição restrita ao preenchimento da Vice-Presidência. Art. 23 – Para o preenchimento do cargo vago na Mesa, será realizada eleição para o seu preenchimento no expediente da primeira sessão seguinte à verificação da vaga. § 1º – Vagando o cargo do Presidente, o Vice-Presidente assumirá automaticamente, procedendo-se eleição para preencher a vaga da Vice-Presidência.
“Portanto, está claro que não há fundamento relevante no pedido de medida liminar, uma vez, a análise sumária aponta que não ocorreu ilegalidade na sucessão da presidência da câmara de vereadores. Não há, também, urgência, uma vez que o art. 23, caput, do Regimento Interno aponta que a necessidade de eleição na primeira sessão seguinte à vacância. Portanto, indefiro o pedido de medida liminar, em face da ausência dos requisitos do art. 7º, III, da lei 12.016/2009”, declara o magistrado na sentença.
A ex-presidente Dilma Rousseff está internada em um hospital em Porto Alegre após um mal-estar na noite desta segunda-feira.
Segundo a sua assessoria de imprensa, ela está “está fazendo exames no Hospital Moinho de Ventos” e “está acompanhada pelo médico Paulo Caramori e deve ter alta ainda na manhã desta terça-feira, 25”.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter as prisões preventivas da desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Barreto Santiago, e do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, investigados por esquema de venda de sentenças na Operação Faroeste.
A decisão também determina que sigam presos os advogados Adailton Maturino dos Santos, Geciane Souza Maturino dos Santos, Márcio Duarte Miranda e Antônio Roque Do Nascimento Neves, que também são suspeitos de envolvimento nos mesmos esquemas investigados na operação.
A manutenção das prisões foi determinada pelo ministro Og Fernandes, relator do processo, após solicitação do Ministério Público Federal. No documento, o ministro afirmou que a essa é a “única medida necessária e adequada para garantir a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e a aplicação da lei penal”.
O pedido do MPF foi feito ao STJ depois que as defesas dos investigados pediram o relaxamento das prisões ou substituição por outras medidas cautelares.
Os investigados na Operação Faroeste foram afastados dos cargos e tiveram prorrogação desse afastamento: Gesivaldo Nascimento Britto, José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal e Maria do Socorro Barreto Santiago e os juízes Sérgio Humberto de Quadros Sampaio e Marivalda Almeida Coutinho.
Recentemente, no dia 5 deste mês, o STJ também prorrogou por mais um ano o afastamento da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli Azevedo, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Ela também é investigada na Operação Faroeste por envolvimento no esquema de venda de sentenças judiciais.
Além de afastada, Sandra Inês também está presa desde março de 2020, em uma das fases da Operação Faroeste. Ela é investigada pela suspeita de ter recebido propina de R$ 250 mil, para dar parecer favorável a uma empresa em um processo judicial.
Sandra Inês foi exonerada do cargo de supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJ-BA em abril de 2020.
O paralelo feito nesta terça-feira (25) pelo relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL) com o tribunal de Nuremberg, que julgou dirigentes nazistas, foi repudiada pela Conib (Confederação Insraelita do Brasil).
“Essas comparações, muitas vezes com fins políticos, são um desrespeito à memória das vítimas do Holocausto e de seus descendentes”, afirmou a entidade, que realiza uma campanha contra a banalização do holocausto, que matou mais de 6 milhões de pessoas.
Antecipada para maio por causa da pandemia de Covid-19, a primeira parcela do décimo terceiro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a ser paga nesta terça-feira (25). Os depósitos ocorrerão até 8 de junho.
A segunda parcela do décimo terceiro será paga entre 24 de junho e 5 de julho. As datas são distribuídas conforme o dígito final do benefício, começando pelos segurados de final 1 e terminando nos de final 0.
Essas datas valem para quem recebe aposentadorias, auxílios e pensões de até um salário mínimo. Para quem ganha acima do mínimo, o calendário é um pouco diferente. A primeira parcela será paga de 1º a 8 de junho; e a segunda, de 1º a 7 de julho. Começam a receber os segurados de final 1 e 6, passando para 2 e 7 no dia seguinte e terminando nos finais 9 e 0.
As datas estão sendo informadas no site e no aplicativo Meu INSS. A primeira parcela do décimo terceiro é isenta de Imposto de Renda e equivale à metade do benefício mensal bruto pago pelo INSS. O imposto só é cobrado na segunda parcela.
A tributação varia conforme a idade. O segurado de até 64 anos paga Imposto de Renda caso receba acima de R$ 1.903,98. De 65 anos em diante, a tributação só é cobrada se o benefício for superior a R$ 3.807,96.
O decreto com a antecipação do décimo terceiro para aposentados e pensionistas foi publicado em 4 de maio. Segundo o Ministério da Economia, a medida deve injetar cerca R$ 52,7 bilhões na economia do país e não terá impacto orçamentário, por tratar-se apenas de mudança de data de pagamento.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.380 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,1%) e 2.750 recuperados (+0,3%). O boletim epidemiológico desta segunda-feira (24) também registra 71 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), dos 984.967 casos confirmados desde o início da pandemia, 947.006 são considerados recuperados, 17.462 encontram-se ativos e 20.499 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.259.590 casos descartados e 218.054 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia, 48.728 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Situação da regulação de Covid-19
Ainda segundo a secretaria às 12h desta segunda-feira, 130 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 127 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Vacinação
Com 3.183.126 vacinados contra o coronavírus, dos quais 1.453.997 receberam também a segunda dose, até as 16 horas desta segunda-feira, a Bahia é um dos estados com o maior número de imunizados.
As inscrições para o mais recente concurso da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) foram abertas nesta segunda-feira (24). Segundo o edital, serão oferecidas 18 vagas para o cargo de Defensor Público ou Defensora Pública, além de classificação para convocação no caso eventual de serem disponibilizadas novas vagas dentro da validade do concurso.
Os candidatos têm até às 14h do dia 23 de junho para efetuar a inscrição, exclusivamente pelo site da Fundação Carlos Chagas, banca responsável pela aplicação das provas. A taxa de inscrição é de R$ 280. Candidatos que desejarem a isenção da taxa têm até o dia 28 de maio para efetuar o pedido no mesmo site.
A remuneração do cargo de Defensor Público de classe inicial é de R$ 22.528,54 (vinte e dois mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Os padrões de lotação dos locais de atuação da Defensoria Pública do Estado serão definidos pelo Defensor(a) Público(a)-Geral do Estado. Fica assegurado aos nomeados para cargo inicial da carreira o direito de escolha do local de atuação.
A Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA), por meio da sua Superintendência de Regulação, convida os interessados a participarem do processo de elaboração da versão 2021-2022 do Termo de Alocação Negociada de Água para o sistema hídrico Zabumbão.
O documento tem como objetivo definir quais são os usos permitidos da água e as quantidades que poderão ser retiradas do reservatório. Neste ano, uma novidade está em pauta: a nova adutora Zabumbão/Boquira.
Por conta da pandemia, serão realizadas duas reuniões por videoconferência com a sociedade civil e o poder público. O primeiro encontro acontecerá nesta terça-feira (25), com início à 9h, e terá como pauta a apresentação e o debate de propostas. O segundo ocorrerá na quinta (27), também às 9h, quando haverá a tomada de decisão sobre o assunto.
A cidade mineira de Cássia, localizada no sudoeste do estado, há 392 km de Belo Horizonte, vai sediar o maior santuário do mundo dedicado a Santa Rita de Cássia, conhecida como ‘santa das causas impossíveis’. O local terá capacidade para receber até 7 mil visitantes e uma infraestrutura que inclui estacionamento, restaurante, centro comercial e até uma réplica da casa onde morou a religiosa italiana.
O nome do município mineiro, onde está sendo construído o santuário, é inspirado em Cascia, cidade da Itália, na província de Perugia, onde viveu a santa. Com quase 18 mil habitantes, Cássia atrai, todos os anos, multidões de romeiros na tradicional festa da padroeira, realizada no dia 22 de maio. A construção do santuário fortalece ainda mais a fé e a devoção à ‘santa das causas impossíveis’.
“Esperamos que este seja um grande centro de evangelização e acolhimento, um estímulo à fé e à vida cristã. Um lugar onde a palavra de Deus seja proclamada e seus sacramentos oferecidos e celebrados. Mais do que isso, um espaço que as pessoas possam manifestar o seu amor pela vida e dar o seu verdadeiro testemunho cristão”, explica o bispo diocesano de Guaxupé, Dom José Lanza Neto.
A fé somada a uma localização estratégica e uma vista privilegiada da natureza, – principalmente pela proximidade com o Lago de Furnas, em Capitólio – torna cada vez mais evidente a vocação do município de Cássia para o turismo religioso. “O novo santuário trará para a cidade novas possibilidades com o aumento do fluxo turístico estimulado pela fé e pelos atrativos naturais já explorados pela região.
Uma grande oportunidade para a criação de novos empreendimentos e o desenvolvimento de pequenos negócios já consolidados. O resultado esperado será a ampliação da oferta de hospedagem, alimentação e serviços de receptivos, gerando mais empregos e renda para o destino e seu entorno”, explica o presidente do Sebrae Nacional, Carlos Melles.
Segundo site Acess Franca, A obra é uma iniciativa do empresário Paulo Flávio de Melo Carvalho, natural de Cássia e residente em Sorocaba (SP), e está orçada em R$ 25 milhões. Paulo Flávio é devoto da santa e após a conclusão do empreendimento fará a doação para a Mitra Diocesana de Guaxupé (MG), que ficará responsável pela administração da igreja e do seu entorno.
A obra arquitetônica em Cássia – projetada pelos arquitetos Adriano Dias Agushi e Tiago Castro – é inspirada em outros imponentes santuários, como: Aparecida, no interior de São Paulo, em Fátima, em Portugal e no próprio Mosteiro de Santa Rita, na Itália. “O novo santuário é um projeto grandioso pensado para dar mais acessibilidade, conforto e segurança aos visitantes, não ficando para trás de nenhum outro centro religioso. Desde o início da construção já foram gastos: 4 mil m³ de concreto, 500 mil tijolos, 25 mil sacos de cimento, 2 mil toneladas de pedras e 500 toneladas de areia”, destaca Gustavo Bormann, engenheiro responsável pela obra.
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