As queixas dos advogados em relação ao Processo Judicial Eletrônio (PJE) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) parecem não ter fim. Um advogado, que não teve o nome revelado, despachou petição em que critica o dispositivo. As declarações viralizaram na internet.
“Em razão deste sistema de peticionamento eletrônico ser ridículo, fraco e insuficiente para atender às necessidade dos jurisdicionados, e dos seus procuradores, bem como dificulta uma boa prestação jurisdicional, porquanto necessita-se protocolar inúmeras petições de juntada e fracionamento de documentos tanto para documentação inicial, quanto para a documentação contestatória, terá que fazer a completação da documentação necessária para o vosso conhecimento dos fatos e direito aqui arguidos após demoradíssima distribuição do feito”, declara.
No trecho final, o causídico vai ainda mais longe. “Que o Capeta cuide de quem inventou esta porcaria de sistema, bem como de quem o aprovou para este tribunal”.
O Bahia enfrenta, nesta quarta-feira (9), o Vila Nova, em Pituaçu, às 19h, pela Copa do Brasil. Com vantagem no placar, após vencer a partida de ida por 1 a 0, o Esquadrão pode até empatar para garantir a classificação para as oitavas de final. Em caso de vitória simples do Tigrão, a vaga será decidida nos pênaltis.
O Esquadrão teve um início arrasador na Copa do Brasil. Nos dois primeiros jogos, contra Campinense e Manaus, o Bahia marcou 11 gols e sofreu apenas 2. Inclusive, o atacante Rossi é o artilheiro da competição com 4 gols marcados. Atualmente, o Tricolor de Aço está invicto há três jogos.
Do lado do Vila Nova, o técnico Wagner Lopes deve deixar de lado o esquema com dois centroavantes. Para a partida, Rafael Donato continua machucado, enquanto Renan Mota, que marcou contra o Avaí na Segundona, não pode atuar pelo Vila na Copa do Brasil.
Em seu movimentado jogo anterior, o Esquadrão empatou em 3 a 3 no com o Red Bull Bragantino no Brasileirão, com direito a virada, empate no fimzinho e golaços. O Vila Nova também empatou, pelo placar de 1 a 1, com o Avaí, na segunda rodada da Série B. No primeiro encontro pela Copa do Brasil, o Bahia venceu o Tigrão pelo magro placar de 1 a 0 após desperdiçar diversas oportunidades. Rodriguinho, de cabeça, fez o único gol da partida.
O senador Jaques Wagner (PT) disse, na manhã desta quarta-feira (09), que o ex-presidente Lula pode ser o Joe Biden brasileiro na disputa presidencial do ano que vem. Em entrevista à rádio “Metrópole”, o petista afirmou que Lula tem perfil democrático e conciliador.
“É um direito de todo mundo. Que se apresentem a terceira, quarta, quinta vias… No segundo turno, você não escolhe o preferido; escolhe o menos ruim. Que venha o Biden Brasileiro. Lula pode até ser o Biden brasileiro, eles têm 75 anos, a mesma idade (Biden, na verdade, tem 78 anos, e Lula, 75). As pessoas falam que não querem polarização, mas as eleições americanas sempre são polarizadas entre um democrata e um republicano”, disse.
Wagner disse ainda que a Operação Lava Jato, que prendeu o ex-presidente, teve influência dos Estados Unidos. “Lula é conciliador, abriu o país para o mundo e nunca rejeitou nossa relação com os EUA. Mas queria soberania nacional, e isso incomodou os interesses econômicos e comerciais de muitos setores dos EUA. Acho que teve a participação. Era uma trama política que estava montada”, declarou.
Pelo menos 10 das 26 companhias públicas estaduais de saneamento do país podem ser privatizadas por descumprimento dos requisitos mínimos de saúde financeira exigidos pelo Novo Marco Legal do Saneamento, que está em vigor desde o ano passado. Caso não comprovem capacidade para realizar os investimentos necessários para universalizar os serviços de água e esgoto nos próximos anos, terão que ser vendidas.
O levantamento foi feito pela consultoria GO Associados, que analisou as principais estatais do setor no país. A empresa avaliou recortes sobre o nível de lucratividade, endividamento e geração de caixa da empresa.
Das 10 estatais que descumpriram os requisitos do novo marco legal, nove estão no Norte e Nordeste, como Maranhão (Caema), Rio Grande do Norte (Caern), Pará (Cosanpa) e Amazonas (Cosama), além da Casan, a companhia de águas de Santa Catarina.
A delegada Virgínia Vieira Rodrigues Palharini assumiu, nesta terça-feira (8), a Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia. A cerimônia de posse ocorreu no Tribunal Regional Federal (TRF) de Salvador, com a presença do diretor-geral da PF, Paulo Gustavo Maiurino, do secretário de Estado da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Ricardo César Mandarino Barretto, e do diretor de Gestão de Pessoal da PF, Oswaldo Paiva da Costa Gomide.
No evento, Maiurino afirmou que as mudanças de comando nas unidades centrais e descentralizadas como “naturais” e “saudáveis” e reforçou que todo o efetivo é “extremamente qualificado para servir à sociedade brasileira”, na medida em que celebrou a PF como instituição do Estado. “[A PF] não pertence a grupos, ela é da sociedade brasileira, é do Brasil”, disse, conforme publicou o Metro1.
Virgínia é a primeira mulher a ocupar o cargo da instituição no estado.
Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático operacional (PETO), prendeu na noite da última terça-feira (8), no bairro Dr. Juracy, Welton dos Santos da Silva, de 27 anos, acusado de matar a pedradas Valmir Jose Vieira, de 54 anos, em fevereiro desse ano no Mercado Municipal de Brumado.
Após trabalho investigativo, especialmente a partir do melhoramento de imagem de câmera de segurança, foi possível identificar o suspeito carregando uma pedra momentos antes do crime, razão pela qual a Polícia Civil representou pela sua prisão preventiva.
O acusado disse que teria sido molestado pela vítima por isso resolveu dar cabo na vida do mesmo. Welton foi apresentado na sede da 20ªCOORPIN e se encontra a disposição da justiça.
Em depoimento à CPI da Covid, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que “ainda pairam dúvidas” sobre a efetividade da Coronavac, vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac.
Queiroga respondia a uma questão sobre o total de vacinas que o Brasil terá para o próximo ano e por que não havia exercido o direito de comprar 30 milhões de doses adicionais da Coronavac. O ministro então deu detalhes técnicos, afirmando que o próprio Butantan dá preferência para a vacina Butanvac, desenvolvida inteiramente pelo instituto.
“Eu tratei com o doutor Dimas Covas [diretor do Butantan] e, inclusive, coloquei essas duas opções para ele, e ele sinalizou com uma preferência para a Butanvac, até porque a Butanvac é uma vacina que não necessita nem do banco de células”, disse o ministro.
“Sobre a vacina da Coronavac, pairam ainda dúvidas, que para mim não devem se confirmar, acerca da sua efetividade”, completou.
A Coronavac obteve em janeiro autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para uso emergencial.
O presidente Jair Bolsonaro nomeou, nesta quarta-feira (9), Vicente Oliva Buratto como novo juiz efetivo da classe de jurista no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
A mudança acontece depois do término do 1º biênio de Rui Carlos Barata Lima Filho, que deixa a função.
Além de Vicente, a lista tríplice da advocacia para o TRE-BA foi formada por Fabiano Mota Santana e Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho.
A Statkraft Energias Renováveis e a Ventos de São Vitorino Energias Renováveis pretendem investir R$ 975 milhões em parques eólicos em três municpípios baianos. A Statkraft quer se instalar em Brotas de Macaúbas, já a São Vitorino irá para Uibaí e Ibipeba. Os dois protocolos de intenção foram firmados na última terça-feira (8) junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Nelson Leal, lembra que os protocolos preveem como compromissos das empresas o treinamento e a capacitação de mão-de-obra, prioritariamente local. “A Bahia já se destaca no cenário nacional de energia eólica, e isso é um fator que atrai novos investidores do setor”, acrescentou o gestor.
A Secretária de Assistência Social do Município de Guanambi Drª. Rúbia Maria Cardoso participou da Sessão Ordinária da última segunda-feira (08), com o objetivo de conscientizar a população sobre a necessidade do combate ao Trabalho Infantil.
Na ocasião a responsável pela Pasta expôs informações importantes que acentuam o trabalho infantil, e acrescentou; “que o trabalho infantil é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima permitida, de acordo com a legislação de cada país. No Brasil, o trabalho é vedado para indivíduos menores de 16 anos, exceto o aprendiz, que pode exercer atividades a partir dos 14 anos.”
A mesma incentiva a população guanambiense a denunciar os casos de trabalho infantil pelos canais: Disque 100 / (77) 3451 – 8749 / (77) 99961-4394. No momento livre os vereadores apresentaram suas atividades, discorrendo sobre a situação dos casos de Covid-19 e o status da vacinação em nosso município como em todo território nacional.
Sobre o dia de Combate ao Trabalho Infantil (a ser realizado no dia 12 de junho), os Edis presentes saudaram a Secretária como toda sua equipe pelo empenho, e colocaram-se à disposição para apoiar esta importante Campanha em prol dos direitos das Crianças e Adolescentes.
