Os investigadores da Polícia Federal se depararam com uma situação inusitada ao deflagrar nesta terça-feira (10), em Salvador, uma operação para apurar desvios de recursos do Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra a Seca). Um dos alvos de prisão arremessou uma bolsa de dinheiro vivo pela janela de sua residência no momento da ação policial, de acordo com investigadores que acompanham a ação.
O alvo da prisão que protagonizou esse episódio foi Francisco Nascimento, vereador de Campo Formoso e ex-secretário executivo da prefeitura. Ele é primo do deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil), um dos líderes do Centrão. O irmão de Elmar, Elmo, é prefeito de Campo Formoso, principal cidade de sua base política.
Apesar de ser vereador em Campo Formoso, Francisco estava em um apartamento em Salvador quando foi cumprida sua prisão. A bolsa acabou sendo interceptada pela PF. No seu interior, os investigadores encontraram diversos maços com notas de R$ 100. A estimativa inicial era de que o montante totalizava R$ 250 mil. Os valores ainda serão levados para a contagem oficial.
Francisco Nascimento é suspeito de receber propina para favorecer empresários em contratos com a prefeitura.
O atual secretário de Governo da Prefeitura de Itapetinga, Orlando Santos Ribeiro, e o vereador reeleito da cidade Diego Queiroz Rodrigues, mais conhecido como Diga Diga (PSD), estão na extensa lista de alvos da Operação Overclean, deflagrada nesta terça-feira (10) pela Polícia Federal para desbaratar uma quadrilha investigada por desviar recursos públicos e direcionar emendas parlamentares. Os dois foram presos e também tiveram as residências vasculhadas pela ordem de busca e apreensão de provas.
Segundo o processo conduzido pelo juiz federal Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal de Salvador e que autorizou a operação de hoje, houve fraudes e direcionamento de licitações realizadas pela Prefeitura de Itapetinga em favor das empresas Qualymulti Serviços e Allpha Pavimentações LTDA, ambas pertencentes ao empresário Alex Parente e seu irmão, Fábio Parente, apontados como líderes da quadrilha que também atuava em Salvador, Lauro de Freitas, Campo Formoso, Jequié e outras cidades fora da Bahia.
Entre os anos de 2018 e 2020, as duas empresas firmaram dois contratos com a Prefeitura de Itapetinga, envolvendo um montante superior a R$6 milhões. A polícia apontou que esses contrato “foram sistematicamente superfaturados, com serviços não executados ou mal realizados” nas áreas de limpeza urbana e obras públicas, respectivamente.
Segundo representação do Ministério Público Federal (MPF), Orlando Ribeiro “atua como um facilitador interno que utiliza o seu cargo para garantir que as empresas do grupo criminoso recebam os pagamentos dos contratos fraudulentos”. Em troca, recebeu R$83,5 mil por meio de propina.
As investigações apontam que o secretário de Governo tinha uma relação próxima com Alex Parente, com quem desenvolvia “estratégias para a liberação dos recursos do municípios, manipulando as decisões em benefício da organização”.
Já Diego Queiroz, segundo a representação enviada pelo MPF ao juiz federal, “atua na municipalidade para atender aos interesses da organização criminosa”. “A autoridade policial afirma que o referido agente público recebe, frequentemente, pagamentos espúrios realizados por Alex Parente”, disse o juiz.
O atual prefeito de Itapetinga é Rodrigo Hagge (MDB), que está no segundo mandato. O emedebista conseguiu eleger como sucessor o tio Eduardo Hagge (MDB).
Veja vídeo:
A organização criminosa alvo da Operação Overclean deflagrada nesta terça-feira (10) pela Polícia Federal também agiu em Jequié. Segundo as investigações, a quadrilha atuou no município de modo a beneficiar a empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda, cujo principal sócio, Alex Parente, é apontado como líder do esquema fraudulento.
Os crimes eram praticados com a colaboração da coordenadora de Projetos, Execução e Controle da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de Jequié, Kalliane Lomanto Bastos, uma das pessoas presas preventivamente na operação de hoje. De acordo com a polícia, Kalliane recebeu propina de R$48,7 mil de Alex Parente e do sócio, Fábio Parente, em troca de liberar pagamentos retidos em contratos públicos firmados entre a empresa Allpha e o município.
O processo que autorizou a deflagração da Operação Overclean, ao qual o Política Livre teve acesso, menciona a existência de diálogos entre Kalliane e Alex negociando o pagamento da propina. Em um das conversas, a coordenadora reclama de um atraso de três meses.
A Operação Overclean, que teve o apoio do Ministério Público Federal (MPF), da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), foi deflagrada com o objetivo de desarticular organização criminosa suspeita de atuar em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. O esquema foi montado inicialmente na sede baiana do Dnocs, se espalhando depois para municípios como Salvador, Lauro de Freitas, Campo Formoso, Itapetinga e Jequié, entre outros fora do Estado.
Estão sendo cumpridos hoje 17 mandados de prisão preventiva, 43 mandados de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens, nos estados da Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas. A organização criminosa é suspeita de ter movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos apenas em 2024.
Segundo a Receita Federal, a organização criminosa usava um esquema estruturado para direcionar recursos públicos de emendas parlamentares e convênios para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.
O vice-prefeito de Lauro de Freitas, Vidigal Cafezeiro (Republicanos), também foi alvo da Operação Overclen, deflagrada nesta terça-feira (10) pela Polícia Federal (PF) com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de atuar em fraudes de licitações, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro que teve início na sede baiana do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e se ramificou.
Vidigal, que é primo do desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi alvo de busca e apreensão na residência, segundo determinou o juiz federal Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal de Salvador, que autorizou a operação. O Política Livre teve acesso à íntegra da decisão.
O nome de Vidigal foi incluído a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que, ao lado da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), também atuam nas investigações. No processo, há um capítulo dedicado a atuação da quadrilha, liderada por empresários e políticos, entre eles o ex-superintendente do Dnocs na Bahia, Lucas Lobão, em Lauro de Freitas.
O documento judicial aponta a “prática de fraudes e direcionamento de licitação na Prefeitura” na gestão da prefeita Moema Gramacho (PT), o que ocorreria em favor da empresa Pap Saúde Ambiental Eireli, administrada por Alex Parente, considerado o chefe de todo o esquema investigado pela Operação Overclen.
Segundo a ação, os recursos para subsidiar o grupo criminoso em Lauro de Freitas saia dos cofres do Fundo Municipal de Saúde (o vice-prefeito foi secretário da pasta na gestão de Moema). “A autoridade policial afirma que, a partir da medida de afastamento de sigilo telemático, verificou-se que Vidigal solicitou vantagem indevida a Alex Parente, consubstanciada no pagamento de dívida contraída em nome próprio”, disse o juiz no processo.
“O MPF (Ministério Público Federal) ressalta que Vidigal solicita a Alex que acerte o pagamento do aluguel do veículo HB20, cuja soma das duas faturas em aberto equivale a R$ 2.185,42, apesar da dívida ter sido supostamente contraída por Vidigal, sem justificativa aparente a não ser pelo fato de Alex ter contrato com a Prefeitura de Lauro de Freitas”, acrescenta o magistrado.
Além de Vidigal, o capitulo dedicado a Lauro de Freitas no processo cita também a participação no esquema de Ailton Figueiredo Souza Júnior, vereador eleito pelo PSDB do município de Nazaré e figura muito próxima de Moema. No caso de Ailton, o juiz autorizou a prisão preventiva, além da busca e apreensão.
“Ailton Figueiredo Souza Júnior possui amplo e irrestrito acesso aos mais diversos setores da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, mantendo relação próxima com os gestores. Pelas conversas analisadas, ocorridas no mês de dezembro de 2023, ficou demonstrado que ele possui forte influência na administração da referida municipalidade, ao ponto de dar ordem para pagamento relacionado ao contrato firmado entre o Fundo Municipal de Saúde e a sociedade empresária Pap Saúde Ambiental Eireli, gerida, de fato, por Alex Parente”, disse o juiz no processo.
A Polícia Federal deflagrou uma operação nesta terça-feira (10) para apurar um esquema de desvios de emendas parlamentares e convênios do Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra a Seca), que movimentou cerca de R$ 1,4 bilhão. O foco das fraudes seria o Dnocs da Bahia. Por isso, um dos alvos de prisão foi o ex-chefe do órgão no estado Lucas Lobão.
A PF cumpre 17 prisões preventivas. De acordo com o UOL, um dos alvos de prisão foi o vereador Francisquinho Nascimento (União Brasil), do município de Campo Formoso. Ele é primo do deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil) e foi secretário-executivo da prefeitura, que é comandada pelo irmão de Elmar, Elmo Nascimento.
Elmar é um dos deputados mais influentes do Centrão na Câmara dos Deputados. Ele tentou se viabilizar para disputar o comando da Casa no próximo ano, mas desistiu após perder o apoio do presidente da Casa, Arthur Lira (PP), de quem é aliado.
A operação obteve o sequestro de R$ 162 milhões em bens obtidos pela organização criminosa, como aeronaves, imóveis de alto padrão, barcos e veículos de luxo.
“Durante o período investigado, a organização criminosa é suspeita de ter movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos apenas em 2024”, diz comunicado da PF. A investigação foi conduzida pela Superintendência da PF na Bahia, em conjunto com a CGU (Controladoria-Geral da União).
As defesas dos citados não foram localizadas ainda para se manifestar.
A técnica de enfermagem Deborah Saraiva dos Santos Campos, de 31 anos, foi assassinada no domingo (8), no Povoado de Caboronga, na Zona Rural da cidade de Irará, localizada no Centro-Norte da Bahia.
A principal linha de investigação da polícia é que ela teria sido vítima de feminicídio, sendo o autor do crime o seu ex-marido, que não aceitava o fim do relacionamento.
O corpo de Deborah foi encontrado pelo filho do casal, que achou a mãe ensanguentada, em casa. Como de praxe, foram expedidas as guias para a perícia e remoção do corpo, e a polícia já realiza diligências para confirmar a autoria e a motivação do crime.
O Brasil atingiu, no dia 3 de novembro deste ano, um recorde de geração média horária de energia eólica, atingindo 23.699 megawatts médios (MWmed). No dia seguinte, um novo recorde foi alcançado, desta vez de geração média diária, com 18.976 MWmed. Os números foram divulgados nesta segunda-feira (9) pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
Segundo a pasta, os resultados “destacam o avanço da energia eólica como uma fonte essencial para a matriz energética do país”, confirmando o papel dessa tecnologia no fornecimento sustentável de energia.
As condições meteorológicas favoráveis impulsionaram a expansão da infraestrutura de parques eólicos, especialmente na Região Nordeste, responsável pela maior parte do crescimento no Brasil, informou o ministério. O MME ressalta ainda que esses recordes refletem o impacto positivo das políticas públicas de incentivo às tecnologias renováveis e destacam o compromisso do Brasil com a transição energética, alinhando-se aos objetivos globais de sustentabilidade. “Os resultados geram também perspectivas econômicas otimistas, uma vez que a energia limpa atrai novos investidores, reduz a dependência de combustíveis fósseis e gera emprego e renda para a sociedade.”
Atualmente, a capacidade instalada total de usinas eólicas no Brasil é próxima de 33 mil megawatts (MW), representando cerca de 13,5% da matriz elétrica nacional, conforme dados do Sistema de Informações de Geração, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), também disponibilizados pelo MME.
De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o Brasil atravessou o pior período de evolução temporal da seca, e a energia eólica auxiliou na preservação dos reservatórios hidrelétricos, devido aos períodos de seca verificados neste ano. “Ao consolidar-se como uma referência mundial em energia renovável, o Brasil reafirma sua liderança no setor, demonstrando que a energia dos ventos é uma fonte inesgotável de progresso e desenvolvimento sustentável”, destacou o MME.
Amadeu Almeida Neves, pegou 16 anos de prisão em regime fechado por ter tentado matar Edésio Queiroz dos Santos com golpes de faca. O crime ocorreu em 23 de junho de 2011, por volta de 17h, na Fazenda Tibiraba, em Brumado.
Na última sexta-feira (6), o réu foi condenado pela justiça, depois de 13 anos que o crime ocorreu. Como diz o ditado ”a justiça tarda, mas não falha”. Em resumo, consta que naquela data a vítima Edésio convivia com Marineide – ex-companheira do acusado, e com ela foi àquela fazenda, buscar os filhos que ela teve com o acusado; perceberam que ele poderia estar de tocaia, armado de espingarda, por isso a vítima aguardou em um bar, enquanto Marineide foi a pé, buscar os filhos.
Ocorre que o acusado foi até o bar onde estava Edésio, tendo este lhe perguntado sobre um par de botas que ele, Edésio, havia deixado na casa de Marineide, e que o ora acusado pegou, cortou com faca e jogou fora. A vítima virou as costas, o acusado retornou repentinamente, sacou a faca e passou a esfaqueá-la, prosseguindo com o ataque mesmo após o ofendido ter caído ao chão.
Segundo a denúncia, o acusado não consumou a morte porque Oziel, proprietário do estabelecimento, usando cabo de vassoura, interveio e afastou o acusado. Edésio sofreu cortes ou perfurações no tórax, nas costas e em uma das mãos, foi encaminhado ao hospital de Brumado, em seguida ao de Salvador, e sobreviveu.
O acusado agiu por motivo torpe, pois não aceitava o fato de a vítima manter um relacionamento amoroso com sua ex-companheira Marineide. Além disso, ele utilizou de recurso que dificultou a defesa do ofendido, atacando-o repentinamente, pelas costas.
Amadeu Almeida Neves deixou Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, preso. A decretação da prisão preventiva foi solicitada pelo Ministério Público, conforme consta da ata. Embora excepcionalmente, o princípio do estado de inocência deve ser flexibilizado, evitando-se sacrifício de outros bens ou valores jurídicos constitucionalmente consagrados. Além da reprovabilidade diferenciada da conduta, consta que o ora condenado, após o crime, fugiu e, por anos, se manteve em outro Estado, não tendo manifestado interesse no esclarecimento dos fatos, e demonstrando que pretendia frustrar a aplicação da lei penal, consistente no cumprimento de eventual. Inicialmente foi citado por edital; posteriormente, embora intimado por oficial, sequer compareceu à audiência de instrução e julgamento.
A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã de hoje, dia 10, a ‘Operação Kyrios’, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comércio varejista de ferragens, máquinas e produtos agrícolas, que teria sonegado ao Estado da Bahia mais de R$ 8 milhões em impostos (ICMS). Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária, no oeste do estado, nas cidades de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães.
Conforme as apurações, o grupo vinha empreendendo diversas manobras para sonegar o ICMS, bem como para ocultar bens e valores, através da inclusão de familiares e “laranjas” nos quadros societários, com sérios indícios de lavagem de dinheiro e associação criminosa. A Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados.
As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil identificaram que as empresas do grupo praticavam fraudes tributárias e não faziam o devido recolhimento do ICMS declarado mensalmente, propiciando um acúmulo de dívidas tributárias. Após as investigações, foi detectado que o grupo se valia da utilização de laranjas nos quadros societários e alteração do domicílio fiscal das empresas descartadas para endereços inexistentes, promovendo a sucessão empresarial fraudulenta e frustrando a recuperação dos tributos. Além disso, o grupo promovia a dispersão e ocultação de patrimônio.
Segundo a Força-Tarefa, estão sendo intensificadas as investigações em face da prática de declarar o débito de ICMS e não repassar o imposto à Fazenda, de forma contumaz, o que configura crime contra a ordem tributária, e que muitas vezes servem apenas para dissimular fraudes ainda mais graves. A Força-Tarefa ressalta que esta prática criminosa causa graves danos à coletividade, especialmente considerando que o imposto foi efetivamente pago pelos consumidores, declarado pela empresa e não repassado aos cofres públicos, resultando em perda de receitas necessárias às políticas públicas e serviços públicos essenciais para a população.
A operação contou com a participação de cinco promotores de Justiça, quatro delegados de Polícia, 20 policiais do Draco, seis servidores do Fisco Estadual, quatro servidores do MPBA, e dois policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal é composta pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do MPBA, Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa (Infip) da Sefaz e pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), da Polícia Civil da Bahia.
A Polícia Federal, o Ministério Público Federal, a Receita Federal do Brasil e a Controladoria-Geral da União deflagraram, nesta terça-feira (10/12), a Operação Overclean, com o objetivo desarticular organização criminosa suspeita de atuar em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.
Estão sendo cumpridos 17 mandados de prisão preventiva, 43 mandados de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens, nos estados da Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás.
As investigações, que contaram com cooperação policial internacional por intermédio da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations – HSI), apontam que a organização criminosa teria direcionado recursos públicos de emendas parlamentares e convênios, por meio de superfaturamento em obras e desvio de recursos, para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.
O esquema ilícito teria atingido diretamente o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), principalmente na Coordenadoria Estadual da Bahia (CEST- BA), além de outros órgãos públicos.
Durante o período investigado, a organização criminosa é suspeita de ter movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos apenas em 2024.
Foi determinado o sequestro de R$ 162.379.373,30, referentes ao valor obtido pela organização criminosa por meio dos crimes investigados, aeronaves, imóveis de alto padrão, barcos e veículos de luxo. Também foi ordenado o afastamento de oito servidores públicos de suas funções.
Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi submetido a uma cirurgia de emergência na madrugada desta terça-feira (10) para drenagem de uma hemorragia intracraniana após sentir dor de cabeça.
Lula, de 79 anos, foi examinado na unidade de Brasília do Hospital Sírio-Libanês, sendo posteriormente transferido para a unidade de São Paulo do complexo hospitalar, onde foi realizado o procedimento que durou cerca de uma hora.
Segundo o boletim médico divulgado pelo hospital, a cirurgia aconteceu sem intercorrências, e o presidente passa bem. Ele segue sendo monitorado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do hospital.
Entre os compromissos de Lula programados para hoje estava a recepção oficial e uma reunião com o primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico, que realiza visita oficial ao Brasil.
O vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), estava em São Paulo e viaja a Brasília para receber o primeiro-ministro eslovaco.
Além disso, a agenda de Lula previa o encontro do presidente com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, dos Transportes, Renan Filho, e da Saúde, Nísia Trindade.
“O procedimento cirúrgico foi realizado com sucesso, conforme boletim médico. Seguimos em oração e gratidão a Deus pela recuperação plena da saúde do nosso querido Presidente”, escreveu no X o Advogado-geral da União, Jorge Messias.
