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A juíza Carmem Lúcia Santos Pinheiro, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, determinou a busca e apreensão de todo e qualquer material de campanha que apresente o ex-presidente Lula (PT) como candidato a presidente.
A denúncia foi feita pelo prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, em entrevista à Rádio Metrópole.
O petista foi barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após ser condenado em segunda instância, pelo TRF-4, e ser alcançado pela Lei da Ficha Limpa.
Segundo a magistrada, a tiragem de todos os materiais somam mais de dois milhões de panfletos. “O periculum in mora [perigo da demora], de igual sorte, se faz presente, uma vez que a manutenção da propaganda com a divulgação de candidato com o registro indeferido tem potencialidade de gerar dúvida no eleitorado, circunstância que deve ser evitada nesse momento da campanha”, sentenciou Carmem Lúcia.
