A saga da Cadeira vazia na Câmara Municipal de Brumado ganha mais um episódio

Foto Rede Acontece

A saga da suplência ao cargo do vereador Eduardo Vasconcelos, filho do prefeito do município de Brumado, ganhou mais um capítulo na última quarta-feira (31/10), quando o Presidente do Tribunal suspendeu a liminar que empossava o 1º suplente Girson Lêdo (PSDB), acolhendo o pedido da Câmara Municipal numa Ação de Suspensão de Liminar movida no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Semana passada o Presidente do Legislativo, Vereador Leonardo Vasconcelos, havia cumprido a determinação liminar judicial proferida no Mandado de Segurança impetrado por Lêdo e o empossou à vaga do vereador que está de licença médica para tratamento de saúde.

O site Rede Acontece Entrou em contato com a assessoria jurídica do suplente, sendo informado pelo Dr. Ulisses Souza que “o cliente tomou conhecimento da decisão proferida pelo Presidente do Tribunal através da imprensa ainda na noite da última terça-feira. Acerca do assunto, por cautela processual, só podemos adiantar que estamos analisando a decisão do Desembargador e tomaremos providências no prazo legal previsto. Lêdo está confiante que, independente da suspensão da liminar, a justiça prevalecerá na apreciação do mérito do Mandado de Segurança, uma vez que se trata de direito líquido e certo, além de incontroversa a existência de ato ilegal cometido pela autoridade coatora Impetrada (Léo Vasconcelos), que deixou de convoca-lo à vaga descumprindo tanto o Regimento Interno da Câmara Legislativa quanto a Lei Orgânica do Município”. Segundo o assessor jurídico, “a motivação do cliente em exercer o mandato, pelo período que perdurar a licença do titular, se deu por clamor dos seus eleitores, além de entender que uma cidade de grande porte como Brumado não pode ter um cargo vago tendo suplentes disponíveis”.

Questionado sobre o fato do Suplente estar desfiliado do partido ao qual foi eleito (PSDB), o Advogado disse que “causou enorme estranheza para Girson Lêdo a sua desfiliação do partido, não tendo ele solicitado formalmente nenhum pedido neste sentido. Além disso, não se tem conhecimento de nenhum processo administrativo para sua expulsão, respeitando todos os trâmites previstos no Estatuto do PSDB. Ademais, Lêdo está afiliado ao partido desde 2001, sendo participante assíduo das reuniões e convenções ao longo destes 18 anos. Por conta disso, já levamos ao conhecimento do Diretório Estadual do PSDB os fatos ocorridos e estamos tomando as providências judiciais necessárias ao restabelecimento da sua filiação e apuração das reais intenções da comissão provisória do diretório municipal com o ato ilegal cometido”.

Por fim, o Advogado enalteceu o trabalho da imprensa local dizendo que “é importante uma imprensa atuante como temos notado em Brumado e região. São profissionais que além de atualizarem a população sobre assuntos de relevância, emprestam a voz à comunidade para que os problemas sejam supridos pelas autoridades responsáveis”.