O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou às 9h desta quinta-feira, o julgamento mais importante da sua história, o que pode cassar a chapa Dilma-Temer, vitoriosa em 2014, e retirar do cargo o presidente Michel Temer (PMDB), além de suspender os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Nesta quinta-feira, o julgamento terá três sessões, pela manhã, às 14h e às 19h, entrando na reta final, os votos dos ministros. A retomada será a partir da definição da validade ou não das delações da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, consideradas decisivas para o rumo da ação. Depois, o relator, Herman Benjamin, deve encaminhar seu voto e, se nenhum dos outros ministros pedir vista do processo, a decisão pode ser tomada ainda na quinta ou no máximo nesta sexta-feira. O último a votar será o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes. Contrariando o discurso de que o governo não pára por conta do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE, o presidente Michel Temer (PMDB) cancelou a agenda pública nesta quinta-feira para acompanhar o voto dos ministros da corte. Ele começará a acompanhar a sessão da sua residência, o Palácio do Jaburu, e, às 10h, deve sair rumo ao Planalto, onde se reunirá com ministros do núcleo duro do governo. Embora não seja exatamente verdade o mito de que jabuticaba exista só no Brasil, é comum a comparação da fruta com outras soluções inventivas demais para os problemas brasileiros. Em evidência nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é um exemplo de particularidade brasileira. No Estúdio VEJA, o advogado Alberto Rollo explicou: “Uma justiça especializada, com competência apenas para cuidar do processo eleitoral, só no Brasil“. A sessão de ontem reforçou o tom de tensão entre o relator, ministro Herman Benjamin, e o presidente do TSE, Gilmar Mendes. No primeiro dia, os dois magistrados já haviam discordado sobre a quantidade de cassações feitas pela corte eleitoral. Para o presidente, o Tribunal “cassa mais que a ditadura”, enquanto o relator diz que o TSE só retira das funções aqueles que agem “contra a democracia”. Ontem, as ironias e interrupções continuaram. Enquanto Benjamin defendia a permanência das delações como provas no processo, Gilmar Mendes acusou seu argumento de “falacioso” e insinuou que se era para ampliar a ação, o relator poderia pensar em incluir também as colaborações da JBS e do ex-ministro Antonio Palocci. Considerado um ponto-chave para a decisão do julgamento, a inclusão ou não das delações premiadas dos executivos da Odebrecht e dos marqueteiros Mônica Moura e João Santana. A pedido das defesas de Michel Temer e Dilma Rousseff, o TSE analisa se as colaborações devem ser excluídas por não estarem no escopo inicial da ação proposta pelo PSDB. Ontem, o ministro Herman Benjamin, relator da ação, se colocou a favor do uso do material como prova, alegando que os esquemas de corrupção da Petrobras e a Odebrecht estão citados na petição inicial dos tucanos, apenas eram fatos ainda não explicados. O Tribunal Superior Eleitoral montou um esquema especial para o julgamento da chapa composta por Dilma Rousseff e Michel Temer, acusada de abuso de poder econômico e político em sua reeleição, em 2014.
