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Após aprovação da reforma econômica do governo Rui Costa na Assembleia Legislativa (Alba), o Sindicato dos Fazendários da Bahia (Sindsefaz) criticou, em nota, o que chamou de “política tributária equivocada” da administração estadual.
“Lamentavelmente, por conta de uma política tributária equivocada e ausência de planejamento, a arrecadação da Bahia vem patinando desde 2015, segundo estudo feito pelo Sindicato, em parceria com o Dieese-Bahia (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Para se ter uma ideia, mesmo após a correção inflacionária, em 2015, 2016 e 2017, o volume arrecadado pela Sefaz-BA em cada ano foi menor que a arrecadação de 2014”, diz o comunicado.
O sindicato considera que a a crise econômica é um fator a ser observado na hora de analisar as finanças do estado. “Porém há outros problemas que explicam porque a arrecadação de ICMS tem tido uma curva descendente, mesmo com aumento de impostos e Refis anuais. O principal motivo é a falta de planejamento da administração tributária. Um exemplo é o uso de uma sistemática de fiscalização antiquada, que desconsidera a tecnologia e não racionaliza o serviço dos auditores fiscais e agentes de tributos, perdendo tempo e, consequentemente, não atendendo a demanda necessária. A Sefaz-BA não possui sequer ferramentas informatizadas para a fiscalização e usa softwares emprestados”, reclama a categoria.
O Sindsefaz também afirma que apresentou ao gabinete da Secretaria da Fazenda e à bancada do governo na Assembleia Legislativa um projeto que supostamente aumentaria em mais de R$ 1 bilhão a arrecadação de impostos na Bahia, sem qualquer aumento de impostos. “A proposta previa mudança na sistemática de fiscalização, atualizando procedimentos, racionalizando processos e usando o batimento de informações para focar a fiscalização”, diz, em nota. No entanto, conforme o sindicato, o projeto não foi executado.
