O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou hoje (24) o pagamento da segunda parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas. Até 7 de julho, o instituto conclui o pagamento para cerca de 31 milhões de segurados. A data do depósito é de acordo com o número final do benefÃcio (começa pelo 1), sem levar em conta o dÃgito verificador.
O pagamento é feito em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do benefÃcio devido no mês de maio de 2021, foi paga com os benefÃcios dessa competência – de 25 de maio a 8 de junho. A segunda parcela está sendo paga junto com os benefÃcios da competência do mês de junho de 2021 – de 24 de junho a 7 de julho. Normalmente, o pagamento ocorre nas competências de agosto e novembro.
Quem passou a receber o benefÃcio depois de janeiro, terá o valor será calculado proporcionalmente.
A segunda parcela do 13º salário pode ter um valor diferente da primeira devido ao desconto do Imposto de Renda (IR). Essa tributação varia conforme a idade: para aposentados a partir de 65 anos, há isenção extra do Imposto de Renda e só é cobrado se o benefÃcio superar R$ 3.807,96. Já o segurado com idade até 64 anos paga IR caso receba acima de R$ 1.903,98.
Tem direito ao 13º salário quem, durante o ano, recebeu benefÃcio previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxÃlio-doença, auxÃlio-acidente ou auxÃlio-reclusão. Não têm direito ao abono anual os que recebem benefÃcios assistenciais, como BenefÃcio de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal VitalÃcia (RMV).
A expectativa da Secretaria da Previdência do Ministério da Economia é injetar cerca de R$ 52,7 bilhões na economia, com o pagamento do 13º salário. De acordo com o ministério, a medida não tem impacto orçamentário, já que haverá somente a antecipação do pagamento do benefÃcio, sem acréscimo na despesa prevista para o ano.
