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A frota tributável da Bahia é composta por 1,95 milhão de veículos, entre automóveis, motocicletas, ônibus, utilitários e caminhões. Desses, 424 mil estão com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado no estado, o que corresponde a 21,7% do total. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), as motocicletas correspondem por grande parte dos inadimplentes. Este ano, o percentual de devedores está maior na comparação com o mesmo período do ano passado, quando a pasta registrou inadimplência em cerca de 18% da frota. Conforme o levantamento, a capital baiana é o município que tem o maior número de devedores. A Sefaz-BA lembra que o pagamento da cota única com desconto vale somente para o pagamento dentro do prazo previsto na tabela do IPVA 2018. Neste caso, existe a possibilidade de parcelar o imposto em até três vezes, conforme calendário de vencimento. Os proprietários dos veículos podem consultar a tabela do IPVA deste ano no site da Sefaz-BA ( www.sefaz.ba.gov.br). O pagamento poderá ser efetuado através do licenciamento eletrônico nos bancos credenciados: Banco do Brasil, Bradesco e Bancoob ou, através do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) IPVA, que poderá ser emitido no site da secretaria.
Aplicação
Do valor arrecadado com o imposto, 50% vai para o Estado e 50% vai para o município em que o veículo encontra-se cadastrado. Os impostos não possuem uma destinação específica. “Os recursos podem tanto ser aplicados em saúde e educação, como também utilizados para o custeio da máquina estadual”, explicou a Sefaz-BA, em nota.
Penalidade
A Sefaz-BA adverte que a falta de pagamento do imposto dentro do prazo estipulado pelo calendário pode acarretar em multa de 60% do valor do imposto. Contudo, a multa prevista será reduzida em 70% se o débito for pago antes do ajuizamento da execução fiscal. Vale lembrar que para obter o licenciamento do veículo é preciso, além de quitar o IPVA, realizar o pagamento da taxa de licenciamento, do seguro obrigatório e de eventuais multas de trânsito junto ao Detran. Se não estiver com o licenciamento em dia, o veículo pode ser apreendido pelo Detran. (Trbn)
