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16 de dezembro de 2020
Caculé

Caculé: TRE-BA aplica multa de 300 mil reais a prefeito eleito, vice e partido político por desrespeito às normas sanitárias

Foto Reprodução

Durante a sessão de julgamento do último dia (10), sobre a sentença da zona eleitoral 93ª, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), condenou os candidatos eleitos para prefeito e vice-prefeito da cidade de Caculé. Pedro Dias e William Lima, terão que pagar multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais) cada, assim como o partido que são filiados, o (PSB), totalizando 300.000,00 (trezentos mil reais).

A sessão foi realizada através da rede social zoom, da qual participaram sete juízes do TRE da Bahia, todos foram unânimes com relação ao cumprimento do valor estipulado.

No julgamento da sentença, o Desembargador Roberto Maynard, deixou clara a gravidade da situação: “Em relação a proporcionalidades de valores, os danos a coletividade são muito maiores que aplicação de qualquer multa”. A desembargadora, Zandra Anunciação, pontuou duras criticas ao evento político realizado no dia 31 de outubro de 2020, em Caculé: “ eu penso que o bem a ser protegido é a vida, realmente, a desobediência foi o que marcou a decisão e a população está pagando por isso, com essa segunda onda”.

A advogada, Sara Mêrces, que esteve na defesa dos réus, não convenceu os desembargadores a isentá-los da sentença. O Desembargador Roberto Maynard questionou: ” Paredão!? Trio Elétrico!? Escolas sendo fechadas, vidas sendo perdidas, até me impressiona esse tipo de argumentação e postura dos políticos”, concluiu.