O novo diretor do Conjunto Penal de Brumado, Gilmar Aparecido Oliveira Rocha, pediu exoneração do cargo, menos de um mês à frente da unidade prisional.
Especula que pressão de internos e supostas ameaças fizeram que ele pedisse para deixar o cargo. Outra hipótese seria uma desorganização e que precisaria de uma intervenção do Estado para colocar ordem no local.
Com sua capacidade máxima e várias facções que atuam no Estado, o lugar virou um barril de pólvoras prestes a implodir. O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização designou o Policial Penal Archimedes Benício Leite Neto, pelo prazo de 30 dias, como Diretor Interino do Conjunto Penal de Brumado.
O deputado estadual Paulo Rangel foi nomeado oficialmente para ocupar o cargo de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A nomeação consta no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quinta-feira (7), assinada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).
Apontado como favorito para a disputa, o ex-parlamentar teve 36 votos para a sua condução à Corte de Contas. Rangel disputou a cadeira com o ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Marcelo Nilo (Republicanos), que por sua vez, foi derrotado com 22 votos, 10 a menos do que o necessário para ocupar a cadeira. Os políticos foram testados nas urnas do Legislativo na tarde da última terça (5), em votação secreta, em plenário.
Cumprindo o rito, o parlamentar deixou o seu posto de deputado estadual na quarta (6) e abriu espaço para a efetivação da deputada Neusa Cadore, que estava na vaga de suplência, logo, a segunda vaga foi ocupada pelo ex-deputado Marcelino Galo, que ocupa o lugar de Osni Cardoso, atual secretário de Desenvolvimento Rural (SDR).
Como forma de agradecimento, Rangel foi até a governadoria, na noite de ontem, para se reunir com Jerônimo. O bate-papo também contou com a presença do chefe de gabinete do chefe do Executivo estadual, Adolpho Loyola. Apesar de negar que era um candidato do PT – durante discurso em plenário – o agora, conselheiro do TCM agradeceu os caciques da sigla, Jaques Wagner, Rui Costa e Jerônimo, pela vitória.
Imagens gravadas por alunos do Colégio Professor Edivaldo Machado Boaventura, no bairro do Ginásio em Presidente Tancredo Neves, no interior da Bahia, revelam a situação precária da unidade escolar.
Em um dos vídeos, um aluno questiona: “Cadê o prefeito?”. A pergunta acompanha imagens que ilustram a falta de ventiladores, banheiros com vazamentos de água, torneiras arrancadas, ausência de portas, pintura descascada, cadeiras em estado decadente e falta de limpeza.
A comunidade escolar pede providências da Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves, relatando que a situação precária do colégio coloca em risco a saúde e o bem-estar dos alunos e professores.
A Assembleia Legislativa da Bahia elegeu hoje deputado estadual Paulo Rangel (PT) para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por 36 votos contra 22 obtidos pelo ex-deputado Marcelo Nilo (Republicanos), em mais uma prova da forte influência que o governo do Estado e o PT exercem sobre o Poder Legislativo.
Com a escolha, depois de ter indicado no ano passado a ex-primeira-dama do Estado Aline Peixoto, mulher do ministro Rui Costa (Casa Civil), para a Corte, o PT passa a comandar politicamente o TCM.
Em discurso antes da votação, Nilo elogiou o senador Jaques Wagner (PT), citou a bem-sucedida aliança com o PT por duas décadas, inclusive quando foi presidente da Assembleia, mas não deixou de criticar o fato de que, se o adversário fosse eleito, o partido teria quatro dos sete membros do TCM, assumindo o controle político do órgão.
“Eles já tem a força política do Brasil, já controlam o governo do Estado e agora querem controlar o TCM?”, questionou lembrando que nem durante o período de domínio do ex-senador Antonio Carlos Magalhães na política baiana o órgão foi controlado por seu grupo.
O ex-deputado fez questão ainda de ressaltar que nenhuma das quatro lideranças do governo estadual – o governador Jerônimo Rodrigues (PT), o senador Wagner, Rui Costa e o senador Otto Alencar (PSD) – tentaram influenciar o resultado do pleito.
Com um discurso mais técnico, em que ressaltou os avanços que defende para o TCM, Rangel, por sua vez, disse que era candidato da sociedade e não do PT, buscando se distanciar da sigla a que pertence e acrescentou que iria aperfeiçoar o órgão caso fosse eleito.
Fez questão ainda de elogiar o senador Otto Alencar, que declarou publicamente apoio a seu nome. Não compareceram para votar os deputados do PCdoB – Zó, Bobô, Fabrício Falcão e Olívia Santana -, além da deputada Ludmila Fiscina, por questão de saúde.
Apesar de um acordo pelo qual o PT apoiaria a candidatura do PCdoB desta vez, o candidato do partido, Fabricio Falcão, não conseguiu o número de assinaturas necessárias para se inscrever, numa manobra de que acusou o governo do Estado.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 172/2023, que dispõe sobre a possibilidade da recondução do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes (PSD) à cadeira da Casa, terá como relator especial o deputado estadual Vitor Bonfim (PV).
Há uma expectativa de que o documento, que contou com a assinatura de 47 dos 63 parlamentares, seja votado nesta terça-feira (5), após a votação dos candidatos ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
O deputado Vitor Bonfim terá cinco dias para apresentar um parecer sobre a proposta para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça, presidida pela deputada Maria del Carmen (PT). A informação consta no Diário Oficial do Legislativo (DOL), desta terça.
A proposição foi protocolada na Casa Legislativa em novembro e permite que um presidente da Alba seja reeleito para a mesma legislatura. Deste modo, o nome do pessedista pode ser alçado ao cargo novamente. O projeto foi apresentado pelo deputado estadual Nelson Leal (PP).
A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) confirmou nesta terça-feira (5) a nona morte por dengue no estado. De acordo com a pasta, trata-se de uma moradora de Vitória da Conquista, na região sudoeste. A idade da vítima não foi divulgada. É o segundo óbito provocado pela doença no município.
A morte mais recente havia sido da farmacêutica Gabriela Gomes Santos, de Barra do Choça. Ela estava grávida de quatro meses.
De acordo com a Sesab, 122 cidades baianas estão sob decreto de epidemia de dengue. Até o dia 2 de março, foram contabilizados quase 30 mil casos prováveis, o que corresponde a um aumento de 209,3 % em comparação ao mesmo período do ano anterior. Cidades que já confirmaram mortes por dengue:
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Considerado o maior polo produtor de algodão no oeste baiano, Luís Eduardo Magalhães (LEM) terá seus insumos exportados pela primeira vez para o Egito. A operação acontece na última quinta-feira (29), pelo terminal de contêineres do Porto de Salvador, o Tecon Salvador, com o embarque de 2,5 mil fardos da pluma do algodão, o equivalente a mais de 500 toneladas do produto.
Depois de sair da fazenda produtora, a carga foi direcionada ao Centro Logístico da Wilson Sons para o processo de estufagem em 22 contêineres, sendo levada posteriormente ao Tecon Salvador, de onde seguirá viagem até o Porto de Port Said West, no continente africano. A carga levará, em média, três semanas para completar o percurso.
O algodão produzido na Bahia e em outras regiões que também fazem parte do complexo Matopiba, localizado no Norte-Nordeste brasileiro (Maranhão, Piauí e Tocantins), é exportado via Tecon para a Ásia (Paquistão, Bangladesh, China, Indonésia e Vietnã) e a Eurásia (Turquia), atuais principais mercados importadores do produto brasileiro.
Certificação – O atendimento a este setor exige certificação, ao qual o Centro Logístico de atendimento ao Tecon Salvador é devidamente credenciado desde 2023. “O selo socioambiental faz parte do Programa Algodão Brasileiro Responsável para Terminais Retroportuários (ABR-Log), emitido pela Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) e pela Associação Nacional dos Exportadores (Anea), chancelando a qualidade da preparação do algodão para a exportação por meio de um processo chamado estufagem, que se constitui na acomodação da carga dentro dos contêineres, sem avarias e livre de contaminação”, explica Guilherme Dutra, diretor comercial do terminal de contêineres baiano.
O Centro Logístico da Wilson Sons fica a apenas 15km do Porto de Salvador e opera como Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação (Redex). No local, o exportador conta com serviços especiais de manuseio e armazenagem de acordo com a necessidade logística de cada produto recebido, incluindo o desembaraço aduaneiro, realizado por meio de conferência remota por parte da autoridade competente, oferecendo agilidade e segurança para as indústrias.
Mais duas mortes por dengue foram registradas na Bahia, na manhã desta quinta-feira (29). Desta vez, os novos óbitos aconteceram em Feira de Santana e Vitória da Conquista. A informação foi confirmada pela Secretária Estadual da Saúde (Sesab).
A pasta, no entanto, não informou se as vítimas se tratavam de pessoas do sexo masculino ou feminino. Com as novas mortes, o estado contabiliza sete mortes pela doença. Sendo uma em Ibiassucê, duas em Jacaraci, Piripá e Irecê, que foi confirmada na quarta (28).
Um projeto de lei que propõe a proibição do uso de banheiros em escolas, tanto públicas quanto privadas, com base na identidade de gênero, ou seja, no gênero com o qual a pessoa se identifica, foi apresentado pelo deputado estadual Diego Castro (PL), nesta quinta-feira (29).
O deputado ressaltou que entre esses direitos fundamentais está “a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem, garantidos pela Constituição Federal”.
“A proposta visa garantir essa inviolabilidade no ambiente escolar, especialmente nos banheiros e vestiários, onde os alunos podem estar total ou parcialmente despidos na presença de outros”, disse Diego.
Diego argumentou ainda que “obrigar os alunos a compartilhar esses espaços com pessoas do sexo biológico oposto pode causar constrangimento, vergonha e danos psicológicos, além de aumentar o risco de crimes como agressão sexual, molestamento, estupro, voyeurismo e exibicionismo”.
Brasília – No cenário nacional, a Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de lei que proíbe pessoas de usarem o banheiro em escolas com base na identidade de gênero. A restrição vale tanto para banheiros de escolas públicas quanto para instituições privadas.
De autoria do senador Magno Malta (PL-ES) , o projeto de lei define que as pessoas só poderão usar o banheiro com base no gênero indicado no nascimento, não com o gênero com o qual se identificam.
A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia manifestou solidariedade ao deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB), que não conseguiu assegurar sua inscrição para disputar uma vaga no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) após uma articulação contrária da base governista.
Fabrício não reuniu o número mínimo de assinaturas necessárias e tentou participar da disputa através de um apelo à Mesa Diretora, que tem a prerrogativa de chancelar um candidato. Na terça-feira (27), os governistas integrantes da Mesa não compareceram à reunião que iria deliberar sobre a candidatura.
“Nosso compromisso foi até o fim no sentido de apresentar o nome de Fabrício através da Mesa, tanto que nossos representantes lá, os deputados Samuel Júnior e Marcelinho Veiga, estiveram presentes para votar. A ausência de cinco deputados parece muito estranha, pois nunca houve falta de quórum numa reunião de Mesa Diretora”, afirmou o líder da oposição, deputado Alan Sanches (União Brasil).
“É por isso que queremos deixar a nossa solidariedade ao colega de tantos anos de parlamento. A nossa compreensão é de que ele tinha, ao menos, o direito de concorrer. Mas pelo que a gente percebeu, ele acabou sendo vetado pelo próprio governo”, acrescentou Sanches.
Este mês, a bancada de oposição formalizou a indicação do ex-deputado Marcelo Nilo para concorrer a vaga deixada pelo conselheiro aposentado Fernando Vita.
A 10ª fase da Operação Correios, deflagrada pelo Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), resultou na apreensão de porções de haxixe, maconha, cocaína, drogas sintéticas e anabolizantes. A polícia interceptou aproximadamente 10 quilos de entorpecentes.
As drogas foram enviadas dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Minas Gerais e de Salvador, com destinos à capital e ao interior da Bahia. A ação aconteceu nesta terça-feira (27), no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas dos Correios (CTCE), em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
Com o apoio do Canil da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core), foram interceptadas 34 encomendas, resultando na apreensão de aproximadamente 10 quilos de entorpecentes.
Os entorpecentes foram detectados pelas cadelas Jade e Laika, do Canil da Core. Os remetentes, bem como os destinatários serão investigados pelo Denarc, que visa a prisão dos responsáveis pelo tráfico das drogas. O material apreendido será submetido à perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Alan Sanches (União Brasil) anunciou, nesta terça-feira (27), que oficiou o Governo do Estado cobrando a revogação da portaria 190/2024 que trata da aprovação em massa de estudantes.
“Nós estamos solicitando que o governador reveja e desfaça essa portaria nefasta para a Bahia, porque senão ficará conhecido como professor malvadão, que joga contra a educação do nosso Estado”, pontuou Sanches.
Para o líder da oposição, a medida editada por Jerônimo ignora o resultado real da aprendizagem dos alunos e projeta um crescimento artificial da educação baiana no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) usando aprovação em massa.
“O que nós precisamos, mais do que aprovação, é que nossos estudantes adquiram conteúdo, que consigam chegar para fazer uma prova do Enem produzindo uma redação nota mil, que consigam interpretar os textos que são apresentados nos concursos”, acrescentou.
Ele ainda criticou a manobra do governo para blindar a secretária de Educação, Adélia Pinheiro, de prestar esclarecimento na Casa a convite da Oposição.
“O governo quis blindar a vinda da secretária, que é pré-candidata a prefeita de Ilhéus. Ela, que foi secretária de Saúde, passou sem dizer porque estava lá, vai passar da mesma forma na Secretaria de Educação, trazendo no seu currículo o passa passa, o passa todo mundo dos nossos estudantes”, lamentou Alan Sanches.
