O deputado Targino Machado (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), acusou o governador Rui Costa (PT) de praticar manobras orçamentárias que configuram pedalada fiscal – prática que fundamentou o pedido de afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo ele, as práticas do governo só acontecem porque há aval do Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Por menos que isso, Dilma sofreu impeachment. O TCE é amorfo, inodoro, tolerante com o crime. O TCE funciona como a Assembleia, aprova tudo o que o governador deseja, como uma secretaria de estado. A maioria no TCE ainda é maior que a maioria da Assembleia”. “Não existe fiscalização da movimentação de recursos depositados em contas de convênio, que são usadas para pagamento de despesas correntes […] o estado encerra o exercício financeiro quebrado. Isso é maquiagem é pedalada, engana o contribuinte”, emendou. Em longo discurso na tribuna da Casa, nesta quarta-feira (7), Targino citou trecho da declaração de voto do conselheiro do TCE, Pedro Lino, que pontuou críticas à condução técnica da Secretaria estadual da Fazenda. Recém-chegadas à Assembleia, as contas de 2018, segundo Targino, tiveram recomendação dos auditores para desaprovação, mas foram convertidas em aprovação com ressalvas e alertas pela maioria dos conselheiros. “Isso que dá os governantes indicarem seus próprios julgadores, é de uma promiscuidade terrível”, acrescentou. Nas últimas semanas, o BNews revelou que nenhuma das quatro contas do primeiro mandato do governador Rui Costa foram apreciadas pelos deputados em plenário. Apenas o relatório de 2015 recebeu parecer na Comissão de Finanças e Orçamento. As contas de 2016, 2017 e 2018 ainda aguardam validação do colegiado para entrar na pauta de votação do plenário. “Essa Casa está se lixando, essa Casa precisa acordar, precisa tomar juízo e vergonha”, reclamou Targino. O demista ainda lembrou que o ex-governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães ficou conhecido por ter larga interferência no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). “O TCM era o Tribunal Carlistas dos Municípios. Critiquei isso, carlismo fazia isso. Era forma de o governador manter controle sobre a prefeitada. ACM resolvia as coisas assim. A fila andou, os interesses mudaram de lugar, do TCM para o TCE […] o TCM hoje é diferente, fiscaliza melhor e com rigor. Hoje o TCM pega as pititingas e os fiscais do peixe grande fecham os olhos”, encerrou.
O prefeito ACM Neto (DEM) comemorou, na última quarta-feira (7), a aprovação do projeto de isenção do ISS para as empresas de ônibus de Salvador. A medida, que teve o aval da Câmara de Vereadores, fará com que os novos coletivos possam circular na capital baiana com a tarifa de R$ 4. “Considero que a aprovação do projeto pela Câmara Municipal é muito importante para a cidade, pois quem ganha principalmente com isso é o cidadão soteropolitano. Não haverá aumento na tarifa, que continua R$4 como havíamos nos comprometido. Já a partir de sexta-feira (9), vai ter ônibus novo, com ar-condicionado, rodando na cidade. Vamos fazer a apresentação e entrega desses ônibus para o cidadão”, garantiu o demista. Neto agradeceu o apoio dos vereadores na aprovação do projeto. “Queria também destacar a importância de todo o conjunto da Câmara de Vereadores em todo esse processo que, independentemente da posição partidária, foi decisivo e mais uma vez correspondeu às expectativas do cidadão de Salvador, votando o projeto que assegura a isenção dos tributos, permitindo que a decisão da Prefeitura de colocar o ônibus com ar-condicionado circulando na cidade pudesse ser confirmada”, destacou. O prefeito assegurou que a administração municipal ficará de olho para que os empresários cumpram todas as obrigações presentes em contrato, e que a cidade possa ter mil novos ônibus climatizados em até quatro anos, a fim de que a frota seja renovada.
Salvador tem a segunda cesta básica mais barata entre 17 capitais do Brasil. Os dados foram divulgados na última terça-feira (6) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A cesta básica em Salvador teve uma queda de 3,29% em julho, segundo o órgão. Com isso, o valor médio da cesta na capital baiana ficou em R$ 372,11. Dos 12 produtos pesquisados, nove tiveram os preços reduzidos. O alimento que registrou a maior redução em julho foi o feijão carioquinha (-12,73), seguido pelo tomate (-8,95%). Outros produtos que tiveram redução no preço foram a banana (-7,29%), o óleo de soja (-2,86%), a manteiga (-1,72%), a carne (-1,63%), o café (-1,48%), o leite (-0,51%) e a farinha de mandioca (-0,47%). Os produtos que apresentaram aumento no preço foram o pão (3,51%), o arroz (2,99%) e o açúcar (2,86%). De acordo com o Dieese, o trabalhador soteropolitano remunerado pelo salário mínimo precisou trabalhar 82 horas e 2 minutos de sua jornada mensal para adquirir os gêneros essenciais em julho. No mês passado, a jornada foi de 84 horas e 49 minutos. O órgão informou que, quando se compara o custo da cesta básica de Salvador e o salário mínimo líquido, ou seja, após o desconto referente à Previdência Social, o comprometimento em julho foi de 40,53%. Menor que os 41,91% de junho. A capital com a maior redução foi Aracaju, que teve redução de 6,04% e passou a custar R$ 359,85. A cesta básica mais cara é de Porto Alegre, no valor de R$ 593,22. As 17 capitais analisadas, em ordem decrescente de preço, foram: Porto Alegre (R$ 493,22), São Paulo (R$ 493,16), Florianópolis (R$ 483,20), Rio de Janeiro (R$ 479,28), Vitória (R$ 466,93), Brasília (R$ 449,27), Curitiba (R$ 443,68), Fortaleza (R$ 432,96), Goiânia (R$ 420,55), Campo Grande (R$ 420,07), Belo Horizonte (R$ 415,03), Belém (R$ 403,35), João Pessoa (R$ 385,58), Natal (R$ 381,27), Recife (R$ 381,10), Salvador (R$ 372,25) e Aracaju (R$ 359,95).
A chegada do Dia dos Pais, celebrada no próximo domingo (11), está movimentando a economia baiana. Lojas espalhadas pelo Centro, bem como os shoppings de Salvador, já estão com grande procura de presentes. Em entrevista ao bahia.ba, nesta terça-feira (6), o presidente do Sindilojas (Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia), Paulo Motta, disse que o setor estima crescimento de 1% em relação ao ano passado. A projeção não é considerada como otimista devido à instabilidade política e econômica. “Não vejo como crescimento considerável, porque estamos com esses problemas de instabilidade, então não tem como a gente projetar acima disso. Mas, tomara que haja surpresa e o consumidor vá mais forte às áreas comerciais. No ano passado o crescimento também girou em 1%, com aquela situação ainda complicada, do governo Temer e processo eleitoral em curso”, lembra. Sobre os itens mais procurados, Motta confirma que são os chamados não-duráveis, como confecções masculinas, cintos e carteiras de couro, sapatos e livros. “E também um pouco da área de floricultura, porque são homenageados pai, avó, padrinhos, namorados. São todos sempre lembrados pelo público feminino e pelos parentes”, disse. A compra do presente, contudo, deve ficar para a última hora. “O consumidor sempre deixou para a véspera, isso ocorre em qualquer data comemorativa. Teremos maior movimento na sexta e no sábado”, pontua o presidente Continue lendo…
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), em Bom Jesus da Lapa, a 790 km de Salvador, a servidora do município, Flávia Carvalho Garcia, foi condenada a seis anos e seis dias de prisão em regime semiaberto e à devolução dos recursos que desviou do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 2013. Segundo o órgão federal, na época, Flávia atuava como coordenadora do Programa Dinheiro Direto da Escola (PDDE). Ela foi denunciada pelo MPF em abril de 2016, tendo sido condenada em 17 de julho último pelo crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal. De acordo com o MPF, entre janeiro e abril de 2013, Flávia desviou ao menos R$14.878,87 das contas bancárias de 20 unidades escolares, por meio do uso de 21 cheques indevidamente preenchidos ou com assinaturas falsificadas. O crime foi descoberto por professores e representantes de colegiados escolares, ao perceberem o uso dos cheques – que em tese só poderiam ser assinados por eles –, após a prestação de contas do ano de 2012. Então, buscaram informações junto ao Banco do Brasil, onde constataram a falsificação de suas assinaturas e o preenchimento indevido das folhas. Na ocasião, os professores e representantes dos colegiados notificaram a Secretaria de Educação do município. O órgão abriu sindicância para apurar os fatos e, ficando comprovado o desvio dos recursos por Flávia, exonerou a servidora da função de coordenadora do PDDE, mas ela seguiu atuando em seu cargo efetivo como servidora municipal de Bom Jesus da Lapa. Ela chegou a buscar o poder público e devolver parte do dinheiro, quando soube que estava sendo investigada pelo crime de peculato. Durante o processo judicial iniciado a partir da ação do MPF, Flávia confessou o crime. Apesar de ter alegado o arrependimento pelo que fez, ela não pode usufruir do benefício de redução da pena por não ter devolvido todo o valor do recurso público de que se apropriou, como prevê a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). Sua pena foi, ainda, aumentada, por ela ter praticado o crime Continue lendo…
Detalhes do projeto arquitetônico do Hospital Costa das Baleias, que será construído em Teixeira de Freitas, no extremo sul do estado, foram discutidos pelo secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, e membros da Organização Mundial da Família (WFO), nesta terça-feira (6), em Brasília. A entidade que é ligada a Organização das Nações Unidas (ONU) tem cofinanciado a implantação de hospitais em todo o mundo, inclusive, no Brasil. De acordo com o secretário, a unidade terá 190 leitos, sendo 40 de UTI e atuará na alta complexidade de cardiologia, oncologia, neurologia e ortopedia. Quando estiver em funcionamento, substituirá o atual hospital municipal de Teixeira de Freitas, que já não consegue absorver a demanda da região. A previsão é que a unidade de saúde seja inaugurada em 2021.
Na bancada baiana na Câmara Federal, foram 24 votos a favor e 15 contrários ao texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência registrados nesta madrugada de (7). O resultado foi um pouco diferente da votação em primeiro turno, quando foram 25 votos favoráveis e outros 13 contra entre os parlamentares da Bahia. O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante) resolveu mudar o voto, de a favor para contra. Já Bacelar (Pode), que faltou à sessão no primeiro turno, compareceu e votou contra a PEC. Veja como votou cada Continue lendo…
O deputado federal Arthur Maia (DEM) afirmou que o vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis, deve ser o candidato do grupo político liderado pelo prefeito ACM Neto (DEM), ao Palácio Thomé Souza, nas eleições de 2020. Para o democrata, Neto é o “grande protagonista” do processo eleitoral. “Eu tenho muita convicção, uma certeza muito forte, na verdade, que o nosso candidato deverá ser o nosso vice-prefeito Bruno Reis, disputará e certamente vencerá as eleições aqui na capital”, disse em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, publicada na última segunda-feira (5). Ainda sobre o pleito, Maia projetou um enfraquecimento do PT nas eleições municipais. “Em 2016, a esquerda estava muito forte no Brasil. Agora, há um pensamento muito mais liberal. Há um pensamento muito mais de direita que se coloca nos municípios. Nós vemos as pessoas assumirem esses valores e rejeitarem aquelas propostas muito mais socializantes do PT de uma maneira clara. É isso que o eleitorado quer e demonstrou isso claramente nas ruas. Então, nós teremos a eleição onde a força do PT vai diminuir e os partidos de centro e direita tendem a se fortalecer. Essa daí parece ser a mudança mais clara”, ressaltou.
Foi encontrado na última segunda-feira (5) o corpo do jovem Kaio Felipe Quinteiro, que desapareceu em Barreiras após ter ido ao show dos cantores Gusttavo Lima e Marília Mendonça na cidade entre a noite do dia 1º de agosto e o dia seguinte. Durante a festa, Kaio estava acompanhado de amigos e familiares. O corpo estava às margens do Rio Grande, fundo dos bairros Santa Luzia e Sombra da Tarde. Um pescador encontrou o corpo e avisou aos familiares que foram ao local com apoio dos bombeiros e da Polícia Militar. A Polícia Técnica esteve no local para realizar a perícia. Ainda não se sabe a causa da morte do rapaz
Dos três deputados federais baianos que acompanharam na última segunda-feira (5) o presidente Jair Bolsonaro na viagem a Sobradinho, no Vale do São Francisco, dois são de partidos da base do governador Rui Costa (PT) na Bahia. Cláudio Cajado (PP) e João Bacelar (PL) integraram a comitiva presidencial, ao lado do tucano Adolfo Viana, aliado do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). Bacelar e Cajado, inclusive, também acompanharam o presidente na inauguração do novo aeroporto de Vitória da Conquista, no último dia 23 de julho. Na ocasião, Rui anunciou sua desistência em participar da solenidade, por considerar que o evento seria uma “convenção político-partidária”, formada por apoiadores de Bolsonaro. Três dias depois, no dia 26, os dois parlamentares estiveram ao lado do petista, na inauguração do Teatro Municipal Candinha Dória, em Itabuna.
A Bahia tem cinco cidades na lista de 20 mais violentas do país, com ao menos 100 mil habitantes. Os dados, do ano de 2017, constam no “Atlas da Violência – Retratos dos Municípios Brasileiros”, levantamento divulgado na última segunda-feira (5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A cidade que lidera o ranking é Maracanaú, no Ceará, com 145,7 homicídios para cada 100 mil habitantes. No ano do estudo, foram 308 pessoas foram assassinadas na cidade, que fica na região metropolitana de Fortaleza. De acordo com a Agência Brasil, após Maracanaú, a lista de cidades mais violentas continua com: Altamira (PA), São Gonçalo do Amarante (RN), Simões Filho (BA), Queimados (RJ), Alvorada (RS), Porto Seguro (BA), Marituba (PA), Lauro de Freitas (BA), Camaçari (BA), Caucaia (CE), Nossa Senhora do Socorro (SE), Cabo de Santo Agostinho (PE), Marabá (PA), Ananindeua (PA), Fortaleza (CE), Mossoró (RN), Vitória de Santo Antão (PE), Rio Branco (AC) e Eunápolis (BA). O estudo é um desdobramento do Atlas da Violência, que detalha os dados das 310 cidades médias e grandes do país. Confira aqui o levantamento na íntegra.
A Odebrecht colocou à venda sua sede em Salvador, localizado na Avenida Paralela. A medida é para reduzir custos administrativos, segundo o jornal Correio. O edifício tem 8,3 mil metros quadrados de área construída e atualmente é ocupado por apenas 60 pessoas. O valor pedido pela empresa não foi revelado. “A venda da sede não altera a relação do Grupo Odebrecht com a Bahia, pois a empresa seguirá atuando através de seus vários negócios, cada um deles em espaços próprios”, diz em nota a companhia. Atualmente a Odebrecht emprega 3 mil pessoas na Bahia. Vale lembrar que a empresa vendeu recentemente sua sede em São Paulo para a SDI Gestão e Barzel Properties para liquidar uma dívida de R$ 500 milhões do financiamento na construção do edifício.