Foto Rede Acontece
Mais 378 voos vão deixar de operar em Salvador com a crise na Avianca, de hoje (30) até o dia 8 de maio, de acordo com o Correio. Outros 36 voos serão cancelados em Ilhéus, sul da Bahia. Só hoje, 42 voos que tinham o Aeroporto Internacional de Salvador como ponto de partida ou chegada deixam de existir. Os preços das passagens para os voos de outras companhias aéreas que ainda operam na capital dispararam. Ontem (29), a Avianca já havia cancelado outros 42 voos que tinham Salvador como origem ou destino. A companhia aérea deixou de operar também quatro voos em Ilhéus. Atualmente, a empresa conta com seis aeronaves, que operam em quatro aeroportos no País: Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ), Brasília e Salvador. A capital baiana agora tem apenas 38 voos diários.
Foto Rede Acontece
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) mandou suspender as aulas na Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), após denúncia do sindicato das Autoescolas do estado. Com isso, mais de 600 alunos estão com o curso primeira carteira de habilitação (CNH) incompleta. A suspensão vale por 60 dias e vai até 26 de maio. O Sindicato das Autoescolas (Sindauto) moveu uma ação, junto ao MP, alegando que a Escola Pública de Trânsito estava prestando serviço de formação de novos condutores, o que seria ilegal. “[A escola Pública do Detran] é para que ela trabalhe para a educação para o trânsito, formando examinadores, qualificando profissionais da área do trânsito, ministrando cursos nesse sentido, não na área da primeira CNH. Nós esperamos que a Epitran venha a cumprir o que é determinado na legislação”, disse Rogério Santos, diretor Sindauto. De acordo com o registro no Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a escola pública é destinada a promover ações e cursos voltados para a cidadania, mobilidade e segurança no trânsito nas escolas da rede pública de ensino. Para o MP, ao fazer papel de autoescola, a instituição fugia das atribuições a ela estabelecidas. No site do Detran-BA, há a informação de que, desde que a Escola de Trânsito foi criada, em 2005, oferece cursos para a primeira habilitação categoria B ( carros) e Autorização para Conduzir motocicletas (ACC), além de capacitação para profissionais que atuam no trânsito (mototaxistas, militares, agentes de trânsito). “O artigo 22, inciso 2 do Código Brasileiro de Trânsito garante essa competência do Detran de formar condutores, bem como o artigo 74 do mesmo código, de fazer diversos cursos de orientação ao trânsito”, afirmou Carlos Moura, diretor da Escola Pública de Trânsito do Detran-BA.
Foto: Divulgação / Sindpoc
Um delegado da Polícia Civil morreu após ser baleado na madrugada do último domingo (28) em Itabuna, no sul da Bahia. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP), policiais militares do 15° Batalhão de Polícia Militar (BPM) estariam apurando uma denúncia de roubo na Avenida Mário Padre, quando ocorreu a morte. A pasta não informou, entretanto, quantos PMs participavam da ação nem como aconteceu o disparo. Por meio de nota, o Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc) afirmou que um cabo da PM, de prenome Cleomário, atirou no delegado José Carlos Mastique, que tentava “proteger a namorada de um policial militar que estava de folga e embriagado”. Ainda conforme o sindicato, Mastique e outro policial civil se identificaram aos policiais militares e disseram estar armados. “O delegado, ao pegar a arma para entregar aos policiais militares, foi alvejado, vindo a óbito no local. Com o objetivo de modificar o cenário do ocorrido, simularam socorro à vítima”, disse o Sindpoc. O caso será investigado pela 6ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Coorpin).
Foto: Rede Acontece
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (26) que as contas de luz dos brasileiros terão, a partir de maio, a chamada bandeira tarifária amarela, que adiciona um custo adicional de 1 real a cada 100 kilowatts-hora consumidos. As bandeiras visam sinalizar aos consumidores uma maior ou menor oferta de energia. Os custos são elevados ao saírem do patamar verde para o amarelo ou vermelho. Entre os meses janeiro e abril, a bandeira foi verde. No entanto, de acordo com a Aneel, o patamar de produção hidrelétrica reflete a diminuição das chuvas, por causa do fim do período de maiores precipitações nas regiões dos reservatórios das hidrelétricas, que vai de novembro a abril. Recentemente, a agência reguladora autorizou um reajuste médio de 6,22% nas tarifas de energia elétrica para a Bahia. A medida entrou em vigor nesta sexta-feira (26).
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O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, nesta sexta-feira (26), ofício à conselheira do Conselho Nacional de Justiça Maria Tereza Uille Gomes, informando que a Corregedoria Nacional já está apurando a disputa de terras em uma área de mais de 300 mil hectares no oeste da Bahia, bem como o envolvimento de magistrados do Estado. Maria Tereza Uille encaminhou um ofício à Corregedoria pedindo ao ministro Humberto Martins a apuração da disputa pela posse da área, por considerar que há indícios de contradições e inconsistências das matrículas dos imóveis e das informações levadas para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Além disso, a conselheira destacou que há decisões e uma portaria que autorizam o cancelamento de registros imobiliários que existiam há, pelo menos, 30 anos. No documento, o ministro afirma que a Corregedoria está apurando há algum tempo as possíveis fraudes nos registros imobiliários e que já intimou o TJ-BA a se manifestar sobre a notícia de envolvimento de magistrados locais na manipulação e inserção de dados nos registros públicos de terrenos rurais para o desapossamento de mais de 300 agricultores da região de Formosa do Rio Preto (BA). “As investigações e apurações estão em andamento nos diversos procedimentos em tramitação no CNJ. O próprio Plenário já apreciou, em 14/3/2019, um pedido de providências anulando a Portaria 105/2015 do TJ-BA, determinando àquele tribunal que se abstenha de efetuar o cancelamento administrativo de matrículas imobiliárias”, afirmou o corregedor nacional. O caso é o de uma área de mais de 300 mil hectares, centro de uma briga judicial que se arrasta a mais de 30 anos, na qual um único homem, José Valter Dias, alega ser dono da área equivalente a quatro vezes o tamanho de Salvador, capital do estado, que tem menos de 70 mil hectares.
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O governo da Bahia decidiu cortar o ponto de professores em greve nas universidades estaduais baianas. A informação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação do Estado (Secom). O movimento já dura 18 dias e atinge a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Uesc Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). O secretário de Educação do estado, Jerônimo Rodrigues, disse que, enquanto os professores continuarem em greve, o diálogo em torno de atendimento às reivindicações dos docentes ficará mais difícil.
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O concurso 2.146 da Mega-Sena sorteia neste sábado (27) um prêmio acumulado de R$ 105 milhões. O sorteio das seis dezenas será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo. Segundo a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, renderia mais de R$ 390 mil por mês. Ele também seria suficiente para comprar 35 apartamentos de luxo, com carro na garagem. Até o momento, este é o maior prêmio da Mega-Sena de 2019. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer uma das mais de 13 mil lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.
Foto Rede Acontece
Dos 11.179 novos postos de trabalho gerados na Bahia neste primeiro trimestre de 2019, o setor de Construção Civil contabilizou 5.501 novos empregos com carteira assinada, figurando como líder dentre os setores da economia. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). O estado baiano foi o único estado do Nordeste com saldo positivo na geração de empregos formais de janeiro a março deste ano, e o setor que mais contratou foi o da Construção Civil (+5.501), seguido por Serviços (+4.649 postos), Indústria de Transformação (+1.779 postos), Agropecuária (+1.499 postos), Administração Pública (+557 postos), Extrativa Mineral (+229 postos) e Serviços Industriais de Utilidade Pública (+96 postos). “O resultado coloca a Bahia entre os sete estados que mais geraram empregos formais no País num momento difícil da economia nacional, enquanto todos os demais estados do Nordeste tiveram perdas significativas de postos de trabalho. O desempenho do setor de Construção Civil é reflexo dos investimentos contínuos do Governo do Estado em grandes obras de infraestrutura, com novas estradas, hospitais, escolas, sistemas de abastecimento de água e redes de esgotamento sanitário, habitação popular e muitas outras obras. Vale ressaltar que esta geração de empregos vem ocorrendo não apenas na Região Metropolitana de Salvador, que somou 3.220 novos postos, como principalmente no interior, com 7.959 empregos formais gerados nos três primeiros meses de 2019”, avaliou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro. Enquanto a Bahia gerou 11.179 novos empregos, oito estados nordestinos totalizaram acumulados negativos no primeiro trimestre deste ano. Começando de Pernambuco (-26.298 postos), seguido por Alagoas (-16.992 postos), Paraíba (-8.497 postos), Ceará (-7.965 postos), Rio Grande do Norte (-5.468 postos), Sergipe (-4.891 postos), Maranhão (-3.334 postos) e Piauí (-2.922 postos).
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou na última quarta (24) a Resolução Nº 8, que permite aos magistrados atender advogados somente com autorização prévia. A medida foi proposta pela Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), inspirada em uma proposta do TJ do Maranhão. O argumento é de normatizar o atendimento aos advogados pelos juízes. A resolução gerou bastante polêmica e provocou o posicionamento da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia (OAB-BA). Em nota, a entidade deixa claro que o Estatuto da Advocacia (Lei Federal 8.906/1994) determina que não há hierarquia entre magistrados e advogados e que o atendimento aos advogados pelos juízes não é favor, mas um dever legal. A nota, também assinada pelo Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-BA, afirma ainda que regras internas do Tribunal não podem se sobrepor à legislação vigente. A OAB-BA pretende endurecer a relação com os magistrados e conclama a classe para participar das blitz da Comissão de Defesa de Prerrogativas, que serão intensificadas. O objetivo é verificar a existência de casos de negativa de atendimento e o não comparecimento dos magistrados às varas. A Ordem também disponibilizou o e-mail direitoseprerrogativas@oab-ba.org.br para a denúncia desses casos. O OAB-BA quer, assim, encaminhar as devidas representações para que o TJBA adote as providências disciplinares cabíveis contra os magistrados. Continue lendo…
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Em seu discurso de encerramento de mandato como presidente do DEM baiano, o ex-deputado federal José Carlos Aleluia destacou que o partido precisa se preparar para as eleições municipais de 2020 e gerais de 2022, durante convenção do partido. Aleluia cravou Bruno Reis como candidato do Democratas a prefeitura de Salvador e citou ainda o nome de ACM Neto como “futuro governador da Bahia”. “Estamos nos preparando para vencer as eleições municipais principalmente nas cidades que já governamos. Em Salvador com Bruno Reis, em Camaçari com Elinaldo… e mais pra frente, em 2022, vamos conquistar o governo da Bahia”, disse. “O destino está traçado, Neto. Você será, Neto, um grande governador da Bahia. Talvez você não vá gostar do que eu vou dizer agora. Mas eu tenho a impressão que você vai ser um governador ainda melhor que o seu avô, ACM”, falou. Neto também foi apontado como futuro governador do estado por outros nomes durante a convenção, como o deputado estadual Sandro Regis, o federal Arthur Maia e o prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo.
Foto: Pixarbay
A Bahia registrou a primeira morte em decorrência do vírus da gripe H1N1. A informação foi divulgada na quinta-feira (26) pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), que informou que a vítima da Influenza A residia em Salvador. Três casos da gripe estão sendo investigados pelo órgão, que não divulgou maiores informações sobre as vítimas e nem se a morte registrada fazia parte desses casos sob investigação. Sabe-se apenas que duas pessoas estão com suspeitas de estarem infectadas pelo vírus tipo A H1N1 e outras duas pela Influenza B. A campanha nacional de vacinação, que começou no último dia 10 de abril, já imunizou na Bahia, 151.571 pessoas. O público-alvo este ano, incluindo agora os militares, é formado por mais de 4 milhões (4.108.626) de pessoas dos grupos prioritários. A meta, segundo a Sesab, é vacinar 90% deste público, ou seja, 3,6 milhões de indivíduos. No próximo sábado, 4 de maio, haverá o Dia D da campanha, quando as unidades de saúde municipais e postos instalados em supermercados, shoppings, entre outros locais, estarão oferecendo doses da vacina. O período da campanha será encerrado no dia 31 de maio. Este ano, também houve mudança na vacinação das crianças, que agora podem se vacinar de seis meses até 5 anos 11 meses e 29 dias. Além disso, podem se vacinados idosos com 60 anos ou mais; gestantes e puérperas (até 45 dias após o parto); trabalhadores da saúde; professores; povos indígenas; portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional. Na Bahia, até o dia 13 de abril foram registrados 122 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), representando uma redução de 75% em relação ao mesmo período de 2018. Foram confirmados sete óbitos por SRAG, sendo um deles por Influenza A H1N1. Até o momento, foram registrados três casos de Influenza, sendo um pelo vírus Influenza A H1N1 e dois pelo Influenza B. Em 2018, no mesmo período, foram notificados 93 casos e 15 óbitos por Influenza A H1N1.
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Idealizadora do Panorama Percussivo Mundial (Percpan), a socióloga e produtora cultural baiana Beth Cayres, morreu, na última quinta-feira (25), aos 60 anos. Ela estava internada no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Amigos de Beth relataram ao Correio que ela tinha sarcoidose, uma doença inflamatória sem cura, de causa desconhecida, caracterizada por crescimento de nódulos inflamatórios no organismo. Ela descobriu a doença após passar mal e sofrer uma convulsão, em dezembro passado. Desde então, os quatro meses seguintes foram passados em tratamento e Beth se internou várias vezes. Recentemente foi descoberto um tumor no cérebro, que complicou o quadro.
