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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu inquérito para investigar formação de cartel de preços entre empresas que fornecem placas, tarjetas e acessórios de veículos no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado da Bahia (Detran). A apuração tem como alvo a Associação dos Fabricantes e Revendedores de Placas, Letreiros e Afins do Estado da Bahia (APL), que reúne organizações do setor. A investigação foi instaurada com base em documentos enviados ao MP-BA pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que abriu processo administrativo para averiguar se as empresas estariam combinando valores de venda dos equipamentos na Bahia. Em julgamento em 26 de fevereiro deste ano, o plenário do Cade condenou, por unanimidade, uma empresa e três pessoas por crime de infração à ordem econômica, e os obrigou a pagar multas. Foram sentenciados a Plakasmil Placas e Carimbos – ME (R$ 31.923,00), Iêdilma Oliveira de Moraes (R$ 2.234,61), Roberto Teles de Andrade (R$ 1.454,37) e Roberto Luiz Teixeira Lima Junior (R$ 1.387,46). O Conselho determinou, ainda, que os condenados fossem impedidos de: “elaborar, negociar e/ou divulgar quaisquer tabelas sugestivas de preço, entre associados ou não, bem como qualquer outra forma que implique o controle da livre formação dos preços ou que resulte na uniformização de práticas comerciais, e de dividir o mercado de fabricação de placas e tarjetas tal como era feito no âmbito da APL.” Para o Cade, foram identificadas violações da Lei 12529/2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, como “limitar, falsear ou de qualquer forma prejudicar a livre concorrência ou a livre iniciativa”, “dominar mercado relevante de bens ou serviços”, “aumentar arbitrariamente os lucros” e “regular mercados de bens ou serviços, estabelecendo acordos para limitar ou controlar a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico, a produção de bens ou prestação de serviços, ou para dificultar investimentos destinados à produção de bens ou Continue lendo…
Foto: Divulgação
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou na última quarta-feira (29) um evento preparatório de escolta com motociclistas batedores, para testar os procedimentos de segurança viária semelhante ao que devem ocorrer durante a Copa América, que iniciará no próximo mês. A simulação visou testar situações que possam surgir no percurso das delegações e autoridades entre aeroporto, hotéis, centros de treinamentos e o estádio dos jogos. O ônibus com a delegação do Bahia saiu de um hotel na avenida Magalhães Neto (Pituba), e seguiu até a Arena Fonte Nova, sendo escoltado por motociclistas batedores e viaturas da PRF. O percurso de aproximadamente oito quilômetros entre o hotel e o estádio, localizado na região central da capital baiana, ocorreu no tempo previsto e conforme planejado. Ao final do jogo, as equipes acompanharam o comboio até o hotel, onde a escolta foi encerrada. O presidente da Comissão Regional Copa América (CRCA) da SRPRF-BA, Fernando Vieira, avaliou a missão como satisfatória. “Ambos os percursos foram realizados a contento, sem incidentes e garantiu a segurança de todos os participantes nos deslocamentos”. Disse ainda que a experiência da Instituição no trabalho realizado durante a Copa das Confederações, Copa do Mundo Fifa 2014, Olimpíadas Rio 2016, credencia a PRF para mais esse evento da Copa América 2019. Além das ações de escolta, a operação contou com reforço no policiamento ostensivo e preventivo nas imediações da BR 324, garantindo a fluidez no trânsito e segurança dos usuários da rodovia. A 46ª edição da Copa América ocorrerá em cinco cidades-sede: Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre, no período de 14 de junho a 7 de julho, com 12 nações. Estão programados 05 jogos na Arena Fonte Nova, nos dias 15, 18, 21, 23 e 29 de junho. A PRF destaca sua missão de garantir segurança com cidadania nas rodovias federais e nas áreas de interesse da União e está sempre à disposição para prestar um serviço diferenciado à sociedade em eventos
Foto : Divulgação/ECB/Felipe Oliveira
O Bahia avançou na Copa do Brasil após bater o São Paulo na noite de hoje (29), por 1 a 0, na Fonte Nova. O duelo foi válido pelas oitavas de final da competição. O gol foi marcado no segundo tempo do confronto. Após contra-ataque, o tricolor baiano saiu rápido com Artur. O atacante levou a marcação e tocou em profundidade para o zagueiro Ernando, que serviu de elemento surpresa no ataque e tocou na saída do goleiro Tiago Volpi. Com o placar agregado de 2 a 0, o Esquadrão de Aço avançou para as quartas de final. A definição sobre o adversário do Bahia sairá após sorteio, que será realizado na sede da CBF, no Rio de Janeiro. Os confrontos estão marcados para os dias 10 e 17 de julho.
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O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesivaldo Britto, publicou um decreto na terça-feira (28) para limitar a atuação de servidores em redes sociais online, prevendo monitoramento até de equipamentos particulares que usem a rede de wifi da corte. O texto se tornou alvo de polêmica e acabou sendo temporariamente suspenso nesta quarta-feira (29), após decisão por maioria simples do pleno do tribunal. Criado com o objetivo de instituir uma “política de segurança da informação” no âmbito do Poder Judiciário baiano, o decreto foi criticado por sindicatos, juízes e até outros desembargadores, que veem na medida uma tentativa de amordaçar os servidores. A publicação do decreto do TJ-BA foi feita semanas depois de o presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, instituir um grupo de trabalho para “avaliar os parâmetros para o uso adequado das redes sociais pelos magistrados”. Na portaria, assinada no início de maio, Toffoli justificou a discussão alegando que “o mau uso das redes sociais pode impactar a percepção da sociedade em relação à integridade do Poder Judiciário”. Com teor abrangente, do decreto do Tribunal de Justiça da Bahia trata desde a padronização de processos internos até a definição de regras para o uso de mídias sociais pelos membros do Poder Judiciário. O decreto prevê, por exemplo, que os servidores estão proibidos de usar redes sociais para “participar de crises relacionadas ao tribunal” e para “levar discussões e debates sobre os acontecimentos do trabalho”. Os profissionais também estão proibidos de usar redes para assuntos não profissionais e até mesmo de postar em suas redes imagens das dependências do tribunal sem Continue lendo…
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Sem conseguir se reeleger na Câmara Federal, o ex-deputado José Carlos Aleluia (DEM) foi nomeado para exercer o cargo de assessor especial do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última quarta-feira (29), pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. No último dia 10, ele já havia sido nomeado conselheiro da Itaipu Binacional, com mandato até 16 de maio de 2020.
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Dos três senadores eleitos pela Bahia, apenas o petista Jaques Wagner votou contra a entrega do Coaf ao ministro da Justiça, Sérgio Moro. Angelo Coronel e Otto Alencar, ambos do PSD, se posicionaram a favor de o Coaf deixar a pasta do ministro da Economia, Paulo Guedes, e ficar sob o controle de Moro. A decisão de o Conselho de Controle de Operações Financeiras (Coaf) permanecer na Economia foi tomada pela Câmara dos Deputados e confirmada ontem, em votação, pelo Senado.
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O governador Rui Costa (PT) justificou hoje (28) o corte de salários dos professores das universidades estaduais, em greve desde o dia 9 de abril. Segundo o petista, caso não tomasse essa atitude, os professores poderiam parecer estar de “férias”. “Eu estou agindo com minha consciência. Eu nunca fiz uma greve recebendo salário. O salário você discute na hora de encerrar a greve. Sempre foi assim. Não me lembro, na minha vida, que minha categoria ou outra recebeu parado, ou é férias”, afirmou, em entrevista ao site Brasil 24/7. O governador disse ainda que, sem o corte de salário, “20 pessoas” poderiam se reunir, fazer uma assembleia e deflagar greve por 12 meses. “Isso não é razoável. O povo precisa do serviço público. Eu fui sindicalista mais de dez anos. Não vi uma pagar o salário normalmente. O pagamento se discute no fim”, reafirmou. Rui Costa sinalizou que, com o fim do movimento paredista, o governo deve sentar para redefinir as aulas nas instituições e a reposição salarial. Ele voltou a defender que os professores baianos recebem mais do que docentes de instituições federais e ressaltou ainda um acordo firmado com técnicos e analistas de universidades. Na negociação, que envolveu professores da Uneb e da Uesc, ficou definida a reestruturação da tabela de vencimentos dos técnicos administrativos das quatro universidades estaduais que têm vencimentos abaixo do salário mínimo e o ajuste do quadro de vagas para permitir a promoção na carreira de 244 servidores destas duas instituições, sendo 184 da Uneb e 60 da Uesc.
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O número de acidentes com mortes em rodovias federais da Bahia caiu pela metade em nove anos, de acordo com levantamento divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nessa segunda-feira (27). Em 2011, o órgão deu início à Década de Ações pela Segurança no Trânsito 2011-2020. “O resultado da implementação de uma estratégia ousada, com um trabalho atuante e intenso da PRF na Bahia, fez com que se alcançasse, ao final do mês de abril de 2019, uma redução de 50,06% das mortes”, destacou a PRF. A PRF no estado conseguiu atingir, com um ano e oito meses de antecedência, a meta estipulada de redução em 50% das mortes no trânsito no período de 2011 a 2020, definida pela Organização das Nações Unidas (ONU). O Brasil, assim como diversos países, se comprometeu na prevenção e redução desses óbitos. Os acidentes no trânsito, segundo dados da ONU, são a nona causa de mortes em todo o mundo. De acordo com a PRF, no comparativo com o período de janeiro a abril de 2018, houve redução de 17,51% do número de acidentes – 1.046 em 2019 contra 1.268 em 2018. Do total de acidentes, 322 foram de natureza grave (redução de 12,73%), 324 tiveram feridos graves (redução de 10%) e houve 25% de redução nos acidentes fatais – 123 mortes em 2019 contra 164 em 2018. A PRF informou, ainda, que alcançou cerca de 18 mil pessoas com ações educativas e preventivas sobre o trânsito.
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O juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, João Batista Gonçalves, determinou o bloqueio de até R$ 20 milhões do ex-deputado federal baiano Benito Gama (PTB), no âmbito de investigações em torno de supostas propinas do Grupo J&F. De acordo com o magistrado, quando era presidente do PTB, em 2014, Benito “teria recebido R$ 20.000.000,00, decorrentes de supostos créditos ajustados entre o Grupo J&F e o Senador Aécio Neves”. As informações são do Estadão. “A referida quantia teria sido paga em troca de apoio político do PTB para a campanha presidencial de 2014, expondo a autoridade policial que o investigado teria participado de reunião na sede do Grupo J&F para tratar das contribuições para o partido”, diz a decisão. Segundo o declarado por Benito Gama nas eleições de 2018, seu patrimônio está avaliado em pouco mais de R$ 1 milhão. Em nota, o ex-deputado federal negou as acusações e afirmou que o bloqueio é ilegal, além de lamentar “a credibilidade dada ao criminoso confesso que busca, a todo custo, benesses indevidas”. “O bloqueio de ativos é absolutamente ilegal, pois confunde a pessoa jurídica Partido Trabalhista Brasileiro, da pessoa física Benito Gama. Em razão da plena confiança na aplicação da Justiça, Benito Gama continua à disposição para prestar todos os esclarecimentos que se façam necessários, de modo a demonstrar a total lisura no exercício das funções públicas desempenhadas, notadamente as desenvolvidas junto ao Poder Legislativo”, diz em nota. Além dele, Aécio Neves (PSDB) também teve os bens bloqueados, mas no valor de R$ 128 milhões. Segundo a decisão, este é o montante das vantagens indevidas que o tucano teria recebido para si e em nome de outros investigados.
Foto : Felipe Oliveira / EC Bahia
Nesta quarta-feira (29), o Bahia recebe o São Paulo, na Arena Fonte Nova, às 21h30, para a disputa do jogo de volta das oitavas de final da Copa do Brasil. O duelo de ida terminou com um triunfo do Esquadrão por 1 a 0, fora de casa, o que dá ao tricolor baiano a vantagem de jogar pelo empate para avançar às quartas e faturar os R$ 3.150,000,00. Caso o São Paulo vença por um gol de diferença, pois não há critério de gol fora de casa, a disputa vai para os pênaltis. Vitória por dois gols ou mais dá a vaga direta aos paulistas. O técnico Roger Machado tem algumas baixas para o confronto desta noite. O atacante Rogério sentiu a coxa e está vetado pelo departamento médico do Bahia; Shaylon pertence ao São Paulo e por força contratual está impedido de atuar e o lateral-direito Ezequiel já disputou a competição pelo Fluminense e por isso não pode entrar em campo. Roger deve promover os retornos de Elton e Élber, que foram poupados no duelo do último domingo. Do lado do tricolor paulista, o técnico Cuca também terá alguns desfalques. Uma das maiores revelações do São Paulo nesta temporada, o meia-atacante Antony serve a Seleção Olímpica e não disputará o duelo. O volante Liziero e os atacante Pablo e Rojas seguem no departamento médico.
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A Bahia é responsável por 26% da capacidade instalada de energia eólica do Brasil. Os números foram divulgados na última terça-feira (28), durante o Informe Executivo de Energias Renováveis de maio pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), na abertura da Bahia Farm Show. De acordo com o órgão, o estado tem 156 parques em operação (3.927 megawatts), com R$ 15,1 bilhões já investidos e mais de 58 mil empregos gerados. Ainda, há 38 parques em construção (562 MW) e 47 não iniciados (962 MW). Nestes, estão previstos investimentos de R$ 6,9 bilhões e geração de 22 mil empregos diretos e indiretos. Ainda segundo a SDE, 24 municípios são beneficiados pelos parques eólicos: Brotas de Macaúbas, Sobradinho, Guanambi, Igaporã, Caetité, Sento Sé, Morro do Chapéu, Cafarnaum, Pindaí, Campo Formoso, Gentio do Ouro, Bonito, Casa Nova, Mulungu do Morro, Brumado, Dom Basílio, Xique-Xique, Umburanas, Várzea Nova, Ourolândia, Riacho de Santana, Licínio de Almeida, Urandi e Souto Soares.
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Conhecido com Zé, o apresentador José Eduardo estreia um novo programa na Rádio Metrópole, na próxima segunda-feira (3). Agora, o jornalista comanda o “Jornal da Cidade – segunda edição”, das 19h às 20h, no horário em que tradicionalmente vai ao ar o “A Voz do Brasil”. Em entrevista, Zé afirmou vai aproveitar o horário para fazer um trabalho diferente do que vinha sendo feito.”Vamos fazer o que ninguém faz no horário […] Vamos falar de tudo, sendo jornalismo sem ser chato, com a cara da Metrópole”, disse o comunicador. A estreia do programa, na segunda, vai ser com uma entrevista com o prefeito de Salvador, ACM Neto. Já na terça, quem participa do jornal é o ex-deputado Lúcio Vieira Lima. Além de entrevistar políticos e secretários, Zé também vai interagir com os ouvintes e falar sobre assuntos da cidade, como trânsito e serviços.
