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A Bahia foi o terceiro estado brasileiro com o maior número de inscritos no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), onde foram realizadas 488.309 matrículas. A região ficou atrás apenas de São Paulo (966 mil) e Minas Gerais (614 mil). Os dados são do Ministério da Educação (MEC), divulgados por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O período de inscrição para realizar o exame foi finalizado na última sexta-feira (17). Em nota, o Inep informou que, até o início da tarde da última segunda-feira (20), 175.008 participantes da Bahia ainda não haviam efetuaram o pagamento da taxa no valor R$ 85. O pagamento só poderá ser feito até quarta-feira (23), por meio de GRU Cobrança, em qualquer banco, casa lotérica ou agência dos Correios, obedecendo aos horários e critérios estabelecidos por esses correspondentes bancários. Já quem teve direito à isenção do pagamento da taxa e concluiu a inscrição no prazo tem sua participação garantida no exame. No Brasil, foram 6.384.957 de inscritos para a edição de 2019. O número final de participantes confirmados, segundo o Inep, será divulgado no próximo dia 28. As provas do Enem 2019 serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro.
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O governador Rui Costa (PT) prometeu que não vai apoiar o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (PSL), medida que chegou a ser ventilada por integrantes do Congresso Nacional por conta da crise no governo. Questionado sobre a possibilidade hoje (20) em um almoço com jornalistas na governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o petista disse que não é necessário utilizar a mesma medida realizada no impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016. “Não sou eu que vou puxar a fila do impeachment. Não é dando troco que vamos construir democracia. Assim como Dilma foi eleita democraticamente”, disse Rui. “Você pode dizer que muita gente acreditou em fake news e votou nele. Muita gente acreditou na mamadeira do pênis e votou nele. Foi um aprendizado. Não vou rasgar eleição. A situação é temerária”, acrescentou o governador. Rui comentou os primeiros passos do governo Bolsonaro e criticou a falta de propostas para trazer o país de volta aos trilhos. “É um governo de agenda única da reforma da Previdência. Eu não acredito no poder milagroso da reforma da Previdência. Ela é importante, eu fiz vários itens aqui na Bahia, mas não é agenda única. Não vai ter reação econômica com reforma da Previdência. Só vamos crescer com previsibilidade econômica”, finalizou.
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O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), irá investir cerca de R$ 19,4 milhões em contratos de economia solidária. Ao todo serão 13 Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol), beneficiados pelo projeto. os contratos irão garantir o funcionamento dos espaços multifuncionais em Salvador, Cruz das Almas, Guanambi, Itabuna, Pintadas, Juazeiro, Irecê, Monte Santo, Nilo Peçanha, Serrinha, Lauro de Freitas, Piatã e Vitória da Conquista. A solenidade de assinatura acontece na segunda-feira (20), às 9h30, no auditório do Centro de Operações e Inteligência de Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e contará com a presença do governador Rui Costa e do titular da Setre, Davidson Magalhães. O intuito dos Centros Públicos de Economia Solidária, criados em 2013, é promover a sustentabilidade dos empreendimentos solidários, por meio da oferta de assistência técnica, microcrédito assistido, apoio à comercialização, qualificação técnica e distribuição de insumos e equipamentos. Desde a sua criação, os centros já atenderam 2.270 empreendimentos, contemplando 10 mil famílias.
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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove nesta segunda-feira (20), a partir das 9h30, uma sessão especial para debater a Reforma da Previdência e os impactos na Bahia. A sessão de iniciativa da Mesa Diretora da Casa, contará com a presença dos deputados federais Marcelo Ramos (PR-AM) e Samuel Moreira (PSDB-SP), respectivamente presidente e relator da Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Além deles, está prevista também a participação de diversos parlamentares federais que compõem a bancada baiana em Brasília. A sessão, que será dirigida pelo presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP), acontecerá no Plenário Orlando Spínola, do Palácio Luís Eduardo Magalhães. “Será uma excelente oportunidade para o Legislativo da Bahia debater sobre a reforma e passar para a sociedade a sua verdadeira natureza”, explicou o presidente. Já o deputado Fabrício Falcão (PC do B), um dos signatários da sessão especial, reconheceu a necessidade de uma reavaliação da previdência, “mas a partir de um debate público, sem renunciar a valores éticos, sociais e solidários”. De acordo com Fabrício, “precisamos de uma proposta que leve em consideração a situação social do país, sobretudo segmentos da população que são mais vulneráveis”.
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Os proprietários de veículos com placas de finais 5 e 6 na Bahia têm até o final do mês de maio para pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto. Para obter o abatimento, eles devem quitar o IPVA em cota única até os dias 28 e 29, respectivamente. Já os donos de veículos com placas 3 e 4 que dividiram o imposto em três vezes precisam quitar a segunda cota até 28 e 29 de maio, respectivamente. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, mediante a apresentação do número do Renavam. Os débitos ligados à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. As dívidas anteriores do IPVA ainda não notificadas também podem ser divididas em três vezes, junto ao imposto deste ano. Porém, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. Já o seguro obrigatório deverá ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, caso seja feito o parcelamento. Mais detalhes estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz).
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Subiu para seis o número de mortes na Bahia por conta do vírus influenza A. Segundo dados divulgados nesta quinta-feira (16) pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), na primeira quinzena de maio foram registradas as mortes de um homem com o tipo H1N1 e três idosas com H3N2. As vítimas tinham 55, 73, 81 e 97 anos. Segundo a SMS, nenhuma delas havia sido vacinada contra a doença durante a campanha de imunização deste ano. Do total de mortos no estado, todos foram registrados em Salvador. Assim como o homem de 55 anos, as duas primeiras vítimas também foram diagnosticadas com H1N1. Uma delas foi um garoto de 3 anos e a outra um menino de 10. Iniciada em 10 de abril, a estratégia imunizou até o momento cerca de 396 mil pessoas, número que corresponde a 58% do total da população alvo, segundo a SMS. Aproximadamente 174 mil pessoas entre idosos (a partir de 60 anos), crianças (de 6 meses a menores de 6 anos), gestantes, puérperas (mulheres que ganharam bebê nos últimos 45 dias), trabalhadores de saúde e professores do serviço público e privado, portadores de doenças crônicas, além de policiais civis, militares, bombeiros e membros ativos das Forças Armadas residentes na capital baiana ainda não procuraram os postos de saúde da rede municipal para receber a dose da vacina até então. No sábado (18), das 8h às 17h, ocorrerá um novo Dia D de vacinação contra gripe na capital baiana, quando 189 pontos de imunização entre postos de saúde e locais de grande circulação de pessoas como shoppings, supermercados, creches, associações, igrejas e estações de transbordo estarão disponíveis para imunizar os grupos prioritários.
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A resolução n. 8/2019 do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que estabelece como deve ocorrer o atendimento aos advogados e jurisdicionados no Estado, não pode ser utilizada para fundamentar negativa de atendimento pessoal dos advogados pelos magistrados, nem tão pouco condicionar o atendimento dos advogados ao seu prévio agendamento. A determinação é do corregedor nacional de Justiça Humberto Martins. A resolução estabelecia que o atendimento aos advogados deveria ser feito nos balcões das unidades e secretarias judiciárias e administrativas pelos servidores e, nos gabinetes e secretarias, apenas mediante prévia solicitação e anuência do magistrado. Contra a medida, a Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) recorreram à Corregedoria Nacional de Justiça para pedir a nulidade da resolução, alegando ser contrária à Constituição Federal, à Lei n. 8.906/94 e à Loman. Segundo o ministro, apesar do reconhecimento da legalidade da resolução, a interpretação adequada é a de que os advogados terão o direito de serem atendidos pelo magistrado, independentemente de agendamento prévio, mas observando-se a ordem de chegada e durante o horário de expediente forense. “Assim, quando a Resolução impõe a anuência do magistrado ao atendimento, isso quer dizer que, depois de previamente anunciado pela serventia, o advogado deverá aguardar a autorização do juiz para ingressar em seu gabinete a fim de que seja devidamente atendido dentro do horário de expediente, sem constituir qualquer ato de proibição pelo TJ-BA”, afirmou o corregedor nacional. E completou: “Caso o advogado não deseje depender da disponibilidade momentânea do magistrado, então deverá agendar previamente o atendimento, oportunidade em que deverá ser recebido no horário previamente combinado com o magistrado”.
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Mais de 369 mil baianos se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, até a quarta-feira (15). O número representa 8% do total de 4.642.943 candidatos já inscritos em todo o Brasil. Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela realização do exame. Se comparado com os inscritos da última edição do exame na Bahia, as adesões, segundo o Inep, estão dentro da normalidade. Em 2018, o órgão confirmou 398.490 baianos inscritos no Enem. O número de alunos já inscritos para a edição 2019 alcança 94,5% desse total. A taxa de inscrição para o Enem 2019 é de R$ 85. Quem não obteve ou não pediu a isenção da taxa deverá fazer o pagamento até o dia 23 de maio em agências bancárias, casas lotéricas e Correios. O prazo de inscrição vai até sexta-feira (17).
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“Projeto O Bom Samaritano”, e uma realização do Ministério de Jovens da Igreja Missões do Evangelho Pleno (IMEP), em Brumado, e tem objetivo de arrecadar alimentos e materiais de limpeza para ajudar instituições e famílias carentes do município. Você que queira contribuir com o projeto pode entrar em contato nos telefones (77) 99839-6560 ou (77) 99903-3314.
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Na noite da última terça-feira (14) o governador Rui Costa anunciou, através das suas redes sociais, que a empresa chinesa CGN Energy International Holdings investirá R$ 1 bilhão em energia solar e eólica na Bahia. A garantia foi dada pelo presidente da companhia, Zeng Qi Bo, durante reunião com o governador na cidade de Shenzen, já manhã de quarta-feira (15) na China. Este é o último dia da missão do Governo do Estado no país asiático. “Uma notícia maravilhosa. Um investimento de R$ 1 bilhão em energia eólica e energia solar na Bahia, na região de Caetité, Tanque Novo, em Morrinhos e Bom Jesus da Lapa. Estamos voltando hoje para o Brasil ainda mais alegres do que saímos, com tantos investimentos que estamos levando para a Bahia”, disse o governador em vídeo publicado em suas redes sociais. No final de junho, diretores da empresa realizarão uma solenidade na Bahia para detalhar esses investimentos no estado. O anúncio da CGN acontece após o grupo chinês negociar com a italiana Enel Green Power a compra de duas plantas de energia renovável na Bahia, o parque solar de Bom Jesus da Lapa e o parque eólico em Cristalândia.
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Uma liminar obriga o Estado da Bahia a transferir uma paciente internada no Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, para o Hospital Santa Isabel, em Salvador, para realizar um tratamento de leucemia, sem necessidade de transfusão de sangue. A paciente é Testemunha de Jeová e, pela religião, não pode receber transfusão de sangue. De acordo com a Defensoria Pública da Bahia, a unidade hospitalar de Feira de Santana não possui estrutura adequada para realizar o tratamento respeitando o credo religioso da paciente. A paciente está internada no Hospital Clériston Andrade desde o início do mês de março deste ano e rejeita o tratamento com transfusão de sangue. A família da paciente procurou a Defensoria Pública no mês de abril. As defensoras públicas Julia Almeida Baranski e Paloma Pina Rebouças ajuizaram a ação com obrigação de fazer do Estado. “O Estado brasileiro é laico e a Constituição elencou a liberdade de culto e de crença como direito fundamental de todos. É preciso garantir à paciente que sua fé não seja desrespeitada por procedimentos médicos que contrariem sua religião, especialmente quando a própria rede pública de saúde dispõe de unidade hospitalar capaz de realizar o tratamento que contemple ambos os direitos”, declarou Julia Baranski. A decisão ainda não foi cumprida pelo Estado, e a paciente aguarda a transferência. A defensora explica que o direito à saúde e o direito à liberdade religiosa devem ser observados com ponderação e proporcionalidade pelo Estado e pelo Poder Judiciário. A liminar até aqui não foi cumprida porque o Estado ainda não foi intimado. “Mas não é apenas que não tenha sido intimado, nas ações de saúde o Estado geralmente procura se opor o quanto pode a cumprir com as decisões”, considerou.
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Alvo de uma ação judicial sob acusação de estuprar uma filha adotiva, hoje com 4 anos, o ex-deputado federal Luiz Carlos Bassuma, 62, diz já ter sido inocentado em todas as esferas. O caso, que estaria correndo em segredo de Justiça, foi revelado nesta terça-feira (14) pelo programa Que Venha o Povo, da TV Aratu. Segundo a emissora, a denúncia foi feita pela mãe da menina, Ayla Queiroz, que procurou a Delegacia Especializada de Repressão a Crime Contra Criança e Adolescente (Derca). O casal está separado há dois anos e, segundo ela, juntos, adotaram a criança ainda bebê. “Calúnia terrível. Processo iniciou em dezembro de 2017. A denunciante Ayla, inconformada com a separação e num triste gesto de vingança, usa nossa filha adotiva provocando mais traumas com essa criminosa falsa denúncia. Fui completamente inocentado em todas as esferas: delegacia, Ministério Público, Justiça. O relatório do MP comprovando toda a mentira tem 24 laudas”, escreveu Bassuma por meio de um aplicativo de mensagem. “Estou há mais de 500 dias sem ver minha filha. A denunciante está há 4 meses foragida, descumprindo três mandados de busca e apreensão emitidos pela 7° Vara de Família”, diz o ex-deputado. De acordo com o relato de Ayla ao Que Venha o Povo, o ex-companheiro teria abusado sexualmente da filha por diversas vezes: na casa dele, quando a criança ia passar os fins de semana; no caminho da escola, quando ele ia buscá-la de carro e até mesmo dentro da casa dela, onde Continue lendo…
