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Os professores da rede estadual de ensino decidiram manter (19), em 18 assembleias regionais, o estado de greve aprovado em fevereiro. Segundo a APLB-sindicato, entidade que representa a categoria, a medida serve para alertar o governo estadual sobre a necessidade da revogação de leis que atingem os trabalhadores da educação. Em Salvador, a assembleia aconteceu no Ginásio de Esportes do Sindicato dos Bancários, localizado no Centro. No final do encontro, os trabalhadores fizeram uma caminhada até a Praça da Piedade. Ainda de acordo com a APLB, novas assembleias regionais vão ser realizadas no mês de abril, a fim de definir os rumos do movimento.
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A Polícia Federal deflagra na manhã desta quarta-feria (20), em conjunto com a Controladoria Geral da União–CGU, a Operação KEPLER, com o objetivo de desarticular esquema criminoso de fraude à licitação, superfaturamento, desvio de recursos públicos, peculato e lavagem de ativos na contratação de Instituto de Saúde para gestão complementar de unidades de saúde UPA e Multicentros, todas vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do Município de Salvador. Cerca de 50 Policiais Federais, com apoio de 16 Auditores da CGU, cumprem 10 mandados de busca e apreensão em endereços vinculados aos entes envolvidos no esquema investigado, dentre eles órgãos públicos, empresas e residências. Conforme apurado durante as investigações, as licitações eram direcionadas a beneficiar um Instituto contratado, o qual terceirizava, através de contratos superpostos e genéricos, parcelas do serviço a empresas recém constituídas e vinculadas ao próprio Instituto, tudo como mecanismo de retornar os valores das subcontratações em benefício de seus representantes e para suposto pagamento de propina a servidores vinculados à SMS/PMS. Até o momento, foram identificados pagamentos, em razões dessas contratações fictícias, que ultrapassam 2.milhões de reais. As investigações apontam para a existência de superfaturamento de cerca de 8 milhões de reais, com potencial de desvio ainda maior, vez que que os contratos continuam em vigência e plena execução. Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 17ª Vara Criminal Especializada da Seção Judiciária do Estado da Bahia, tendo por objetivo a localização e apreensão de elementos de provas complementares dos desvios na contratação pública investigada, participação de servidores públicos, pagamento de propinas e lavagem de dinheiro. Além de elementos de cunho probatório, a Justiça Federal determinou a apreensão de bens de valor e veículos, como forma de acautelar a reparação do prejuízo aos cofres públicos.
O nome da operação faz referência ao astrônomo e astrólogo alemão, Johannes Kepler, tido como sucessor de Nicolau Copérnico, uma vez que é um desdobramento da Operação “Copérnico”, deflagrada pela Polícia Federal no ano de 2016, quando foi desarticulada uma organização criminosa enraizada no poder público, envolvendo servidores públicos e prefeitos de diversos municípios do Estado da Bahia, com casuística semelhante ao esquema agora investigado.
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A banda Dire Straits Legacy, que homenageia o grupo britânico famoso por sucessos como “Sultans of Swing” e “So Far Away”, se apresenta em Salvador no dia 6 de abril, sábado, às 19h. O espetáculo acontece na Concha Acústica do Teatro Castro Alves. O show, que revive a atmosfera da banda formada na década de 1970, terá a presença do guitarrista Jack Sonni, guitarrista que fez parte do Dire Straits na época do lançamento do álbum “Brothers in Arms”, e de outros ex-membros do grupo. Os ingressos custam entre R$ 60 e R$ 240, e estão à venda na bilheteria do TCA, nos SACs dos shoppings Barra e Bela Vista e no site Ingresso Rápido.
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O senador Alessandro Vieira (PPS) conseguiu as 27 assinaturas que precisava para fazer o pedido de criação da CPI da Lava Toga e o documento será protocolado nesta terça-feira (19) junto à Mesa Diretora do Senado. O propósito da CPI é investigar o “ativismo judicial” em tribunais superiores. Até o momento, nenhum dos três senadores baianos – Angelo Coronel e Otto Alencar, do PSD, e Jaques Wagner (PT) – assinou o requerimento. Apesar de Coronel e Otto não terem assinado o documento, o senador Carlos Viana, também do PSD, decidiu participar.
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Os policiais civis da Bahia estão se mobilizando para iniciar, a partir da próxima semana, a Operação Padrão, que consiste na diminuição de atividades em protesto ao atraso salarial. Os membros que integram a ação reclamam de não ter recebido ainda pagamentos referentes a horas extras, como do Carnaval e Réveillon. Eles alegam ainda problemas para receber o salário regular e auxílios de alimentação e transporte. “Alguns policiais já acumulam perdas de quase R$ 10 mil, entre horas extras, salários e demais vantagens”, relata um dos policiais que participa da organização da medida. Os policiais ainda ameaçam a paralisação total de suas funções caso não haja retorno do Estado diante da Operação Padrão até o fim deste mês. A corporação alega estar cumprindo com a lei mesmo reduzindo as ações realizadas no dia a dia. Em nota, é afirmado que “tal procedimento garante o atendimento à população dentro do que determina a lei, isto é, seguindo rigorosamente às determinações legais para a execução de todas as tarefas”.
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A lista com os nomes dos seis candidatos que disputarão a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), reservada à advocacia pelo Quinto Constitucional, foi entregue pelo presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, acompanhado dos candidatos, ao presidente do Tribunal, desembargador Gesivaldo Britto, nesta segunda (18). Dos seis, o TJ-BA selecionará três nomes que serão enviados ao governador para a escolha do (a) novo (a) desembargador (a). Após uma eleição histórica, com 12.450 votantes, foram homologados pelo Conselho Pleno da seccional, na última sexta (15), os nomes José Aras (6.564 votos), Marcelo Junqueira Ayres (4.319), Lia Barroso (4.303), Esmeralda Oliveira (3.801), Gildásio Rodrigues Alves (2.475) e Eurípedes Brito Júnior (2.389). Para Fabrício, “a OAB encerra sua fase com a entrega da lista, dentro deste ato complexo que é a escolha do candidato”. “Agora, caberá ao TJ-BA fazer sua lista tríplice com muita independência. Tenho certeza de que virá mais um grande desembargador”, disse. O desembargador Gesivaldo destacou que esta foi a primeira vez que o presidente da Ordem compareceu à Presidência do Tribunal com os candidatos ao Quinto. “Isso é motivo de orgulho para todos nós porque demonstra o carinho e respeito que queremos que sejam prolongados”, destacou. Estiveram presentes a vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas, o secretário-geral adjunto, Maurício Leahy, e o conselheiro Sylvio Garcez Júnior.
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Prefeito de Salvador e presidente do DEM, ACM Neto quer convencer o presidente Jair Bolsonaro de que é necessário um acordo com dirigentes partidários para que a reforma da Previdência saia. Além de Neto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre e a ministra Tereza Cristina pensam da mesma forma. De acordo com o Estadão, eles acham que as conversas devem ser feitas individualmente. Bolsonaro vinha dizendo, desde a campanha, que usaria a interlocução no Congresso com as frentes temáticas. Mas, na semana passada, já reuniu líderes no Alvorada. Enquanto Bolsonaro não os recebe, Rodrigo Maia tem reunião prevista com alguns presidentes de partido amanhã. Esses dirigentes partidários autorizaram o presidente da Câmara a ajudar a construir pontes.
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A Justiça Eleitoral cassou o diploma eleitoral do prefeito de Sítio do Mato, Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior, conhecido como Alfredinho (PDT), e da vice-prefeita Sofia Márcia Nunes Gonçalves. A decisão expedida pelo juiz da 71ª Zona Eleitoral de Bom Jesus da Lapa, Roberto Paulo Prohmann Wolff, foi publicada no Diário da Justiça Eleitoral nesta segunda-feira (18). A ação foi proposta pela coligação Juntos pela Renovação, que apontou abuso de poder econômico na gestão do prefeito em 2016. De acordo com os autos do processo, os denunciantes informaram que o prefeito gastou, só no primeiro semestre do ano de 2016, R$ 34.020,00 com publicidade em rádio local. “No mesmo período dos anos precedentes, gastou R$0,00 (2013), R$2.500,00 (2014) e R$10.200,00 (2015)”, diz a acusação. Em sua defesa, o prefeito Alfredinho argumentou que a despesa de publicidade questionada pela coligação “trata-se de dispêndios oficiais de todos os setores do município e que não têm o condão de beneficiar a imagem da autoridade com vistas ao pleito eleitoral e que a publicidade atende aos princípios constitucionais da publicidade e da continuidade do serviço público”. Além da cassação do diploma, o juiz eleitoral condenou o prefeito à inelegibilidade pelo prazo de oito anos a contar da data da eleição realizada em 2016. O gestor ainda poderá recorrer da decisão.
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Policiais militares evitaram a morte de um adolescente no bairro de Cassange, em Salvador, no final da tarde do último sábado (16). De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), um grupo de homens armados ia enterrar o jovem vivo no campo de futebol do bairro. Os militares passavam pela Estrada do Ouro quando perceberam a situação. Com a aproximação das viaturas, o grupo correu, deixando para trás o adolescente amarrado, perto de um buraco (cova). O jovem, que estava amarrado, relatou aos PMs que faz parte da quadrilha e seria morto por uma suposta traição. Os PMs retiraram o jovem do bairro e o liberaram, pois não havia possibilidade de flagrante, mesmo ele assumindo fazer parte do tráfico. Os materiais para cavar buracos foram apreendidos e encaminhados até o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). “Fomos até o bairro com um intuito, porém as guarnições são orientadas a agirem em qualquer situação suspeita. Evitamos uma morte, nosso papel primordial como integrante de uma força de segurança estadual”, declarou o comandante da Operação Apolo, major Cristiano Paraíso.
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A passagem pelos 410 anos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ganhou selo e carimbo comemorativo para correspondências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. O selo terá a imagem da fachada do TJ-BA, com a inscrição do numeral 1, em referência à mais antiga Corte das Américas. Antes do lançamento, o presidente do TJ-BA, Gesivaldo Nascimento Britto, disse, em discurso, que estava empenhado em melhorar as condições estruturais e do atendimento no tribunal baiano. Ele citou a contribuição de juristas e personalidades intelectuais da Bahia na história do ambiente jurídico. Britto também fez também a boa relação institucional que mantém com o governador da Bahia Rui Costa (PT) e com o prefeito de Salvador ACM Neto (DEM). No final do ano passado, o TJ-BA precisou de R$ 144 milhões de suplementação orçamentária para não fechar as contas no vermelho. “Trabalharemos para colocar a Corte baiana onde ela merece […] hoje podemos oferecer um trabalho melhor graças ao apoio do Conselho Nacional de Justiça”, pontuou.
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O metrô de Salvador registrou novo recordes de embarques de passageiros nos últimos três dias, segundo informou hoje (14) a CCR Metrô Bahia. De acordo com a concessionária que administra o sistema, na segunda-feira (11), foram registrados 368.952 passageiros, Já na terça (12) e quarta (13), os números subiram para 369.368 e 370.744, respectivamente. Nos dois primeiros meses do ano, o transporte contabilizou uma média diária de 350 mil passageiros. Durante o período do Carnaval, o sistema também registrou um recorde, com 1.233.068 clientes nos seis dias da festa, um crescimento de 23,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Ainda segundo a concessionária, desde o início da operação, em 2014, o sistema metroviário contabiliza mais de 177 milhões de passageiros embarcados.
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Quatro mulheres procuraram a polícia, na última quarta-feira (13), para denunciar uma clínica de bronzeamento natural em Itabuna. Elas alegam terem sofrido queimaduras em diversas partes do corpo após utilizarem o serviço, no início de março. De acordo com as vítimas, a proprietária da clínica Divas Bronze garantiu que daria assistência médica a elas, mas desapareceu. As mulheres, que preferiram não se identificar, registraram a queixa na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher. No relato, elas contaram que utilizaram biquínis feitos com fita adesiva e um produto foi passado em seus corpos, mas não sabem detalhar qual seria. As vítimas revelaram que estão com a autoestima abalada por causa das queimaduras, algumas de segundo grau. “O perito é que vai dizer a natureza dessa lesão corporal, que pode ser leve, grave ou gravíssima, e cada uma dessas lesões tem um procedimento específico, a depender desse nível, porque elas têm penas diferentes. Vamos expedir uma ordem de missão para que os investigadores da delegacia descubram onde ela [a dona da clínica] está”, avisou a delegada Ivete Albano à TV Santa Cruz. A clínica Divas Bronze informou que tem alvará de licenciamento e que usa produtos autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Alegando mudanças, o estabelecimento disse que está à disposição das clientes, com funcionários todos os dias para atender no antigo local.
