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O deputado federal, poeta e guerrilheiro Carlos Marighella se tornará “réu” no júri simulado da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA). O evento, que promove uma releitura do Direito na história, acontecerá no dia 13 de fevereiro, às 9h, no Teatro Vila Velha. Ele foi um dos principais organizadores da resistência contra o regime militar e considerado o inimigo número um da ditadura. Foi militante do Partido Comunista por 33 anos e depois fundou o movimento armado Ação Libertadora Nacional (ALN). No governo Vargas, Marighella foi preso e torturado. Após sair da prisão entrou para a clandestinidade, sendo recapturado em 1939. Novamente foi torturado e ficou na prisão em 1945. No ano seguinte foi eleito deputado federal pela Bahia. Em 1968, com a instauração do Ato Institucional nº5 (AI-5), poderia ter escolhido o caminho de muitos dos seus companheiros, o exílio, mas decidiu resistir. Um ano depois, Marighella foi assassinado na cidade de São Paulo, após uma emboscada armada pelos agentes repressores do Estado. Ao final do julgamento, o público conhecerá mais da história de Carlos Marighella com palestra do jornalista Mário Magalhães, autor do livro “Marighella – O guerrilheiro que incendiou o mundo”.
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na noite de ontem (15) um caminhão-baú que transportava 420 caixas de cigarros de origem clandestina, avaliados em R$ 1 milhão. A apreensão aconteceu no trecho do município de Jequié, no km 677 da BR-116. O veículo foi abordado durante ações de fiscalização e combate ao crime na rodovia e cerca de 210 mil maços de cigarros paraguaios foram encontrados encobertos por bombonas usadas. O motorista de 49 anos afirmou que não tinha conhecimento sobre a carga, que seria levada para as cidades de Coração de Maria, Simões Filho e Salvador. Ele foi preso em flagrante e encaminhado à Polícia Judiciária local, assim como o veículo e o material apreendido. Segundo a PRF, somente nos primeiros 15 dias de 2019, já foram apreendidos na Bahia cerca de um milhão maços de cigarros contrabandeados.
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O “Carnaval Antecipado” de Itabuna não será realizado em 2019. O prefeito Fernando Gomes (sem partido) explicou que a decisão se deve à crise financeira enfrentada pelo município. “Diante desta dificuldade que tem gerado atrasos no pagamento dos salários dos servidores e dívidas do Carnaval do ano passado, não justifica fazer uma festa como esta que demanda despesa”, defendeu o prefeito. Gomes fez os esclarecimentos em uma coletiva de imprensa na manhã dessa terça-feira (15). Na ocasião, ele ressaltou que a gestão tem trabalhado para resolver a crise financeira do município. O objetivo é melhorar o quadro até março para ter condição de realizar a festa de São João, em junho. “Recebi a prefeitura com 79% da receita comprometida com salários dos servidores, consegui reduzir para 56% em 2017, e em 2018 para 53%. Também cortamos gastos com aluguel de imóveis, cerca de R$ 260 mil”, elencou o prefeito. De acordo com ele, em reunião com o governador Rui Costa (PT), o petista garantiu que o município receberá, nesta semana, a verba para a conclusão do Teatro Municipal. “Espero em junho inaugurar esta obra”, estimou.
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A senadora e deputada federal eleita Lídice da Mata (PSB) afirmou que o PSB ainda não foi convidado para ocupar nenhuma secretaria na nova gestão do governador Rui Costa (PT). A parlamentar, no entanto, assegurou que a agremiação tem recebido “toda a atenção, generosidade e gentileza” do petista. A pessebista também negou que tenha recebido convite para ser secretária de Justiça e Direitos Humanos, deixando claro que continuará em Brasília por uma orientação da direção nacional do partido. “Nunca houve esse convite. Na verdade, o governador me perguntou se eu admitia a possibilidade de participar do governo. E é claro que, para mim, seria uma honra integrar a equipe do governador Rui Costa. […] No entanto, não posso me pronunciar sozinha. O PSB, nacionalmente, tomou uma decisão de indicar que os deputados federais permaneçam em Brasília” declarou, em entrevista ao programa “Se Liga Bocão”, da rádio Itapoan FM. A pessebista, no entanto, afirma que as conversas com a agremiação continuam. “O PSB, que se considera integrante desde o início desde projeto ainda com o governador Jaques Wagner, pleiteia estar no secretariado e tem recebido do governador Rui Costa toda a atenção, generosidade e gentileza nas nossas relações políticas. Agora, onde é que o PSB vai estar, quem pode responder é o governador Rui Costa. Que eu saiba, o governador não tomou posição em relação a nenhum partido – pelo menos publicamente”. Indagada se o PSB deveria ter mais participação na gestão de Rui, Lídice brinca: “Se tiver algum partido que disser que não, vai ser estranho. É claro que todo partido deseja ter um espaço maior e o PSB não é diferente dos outros. Nós crescemos”. Atualmente, o PSB comanda a secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), que está sob responsabilidade de Rodrigo Hita.
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Uma menina de três anos morreu no início da tarde da última terça-feira (15), em Vitória da Conquista. A criança deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade com quadro de vômito, mas há suspeita de que ele tenha sido vítima de abuso sexual. Segundo informações da TV Sudoeste, a assessoria de comunicação da UPA relatou que acionou a polícia e o Conselho Tutelar. O corpo da criança foi encaminhado para necropsia no Instituto Médico Legal (IML).
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Senador eleito, o ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT) é, hoje, um dos principais adversários dentro do PT da ideia de o partido apoiar o deputado Rodrigo Maia (DEM) à reeleição na presidência da Câmara. De acordo com a coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, o petista quer que o partido fique longe do Democratas, sigla presidida pelo prefeito de Salvador ACM Neto.
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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou na manhã de terça-feira (15) o decreto que flexibiliza a posse de armas no Brasil. A expectativa é de que a medida seja publicada ainda em edição extra do “Diário Oficial da União” desta terça, com efeito imediato. A assinatura foi feita em um evento no Palácio do Planalto que contou com a presença de ministros e de integrantes da bancada da bala. “Como o povo soberanamente decidiu por ocasião do referendo de 2005 para lhes garantir esse legítimo direito a defesa, eu como presidente usarei essa arma (disse em referência à caneta que usou)”, disse Bolsonaro no momento da assinatura. A flexibilização do porte de armas é uma promessa de campanha de Bolsonaro. Poucos dias antes de assumir a presidência, ele usou as redes sociais para informar que usaria um decreto para modificar as regras. Entre os pontos previstos que o texto deveria alterar estão o período exigido para renovação da posse e a discricionariedade. A ideia era ampliar de 5 para 10 a validade e retirar a exigência de autorização feita por um delegado da Polícia Federal. A posse de armas atualmente no Brasil é regulamentada pela lei federal 10.826, de 2003, conhecida como o Estatuto do Desarmamento. De acordo com ela, são necessárias algumas condições para que um cidadão tenha uma arma em casa, como ser maior de 25 anos, ter ocupação lícita e residência certa, não ter sido condenado ou responder a inquérito ou processo criminal, comprovar a capacidade técnica e psicológica para o uso do equipamento e declarar a efetiva necessidade da arma. Hoje a declaração de necessidade é feita pela Polícia Federal, que pode recusar o registro se entender que não há motivos de posse para o solicitante. Segundo especialistas, uma pessoa que mora em um local ermo, afastado de delegacias e batalhões de polícia, ou alguém ameaçado, por exemplo, tem mais chances de conseguir a autorização. O rigor com a comprovação da necessidade também pode variar de acordo com o estado e a cultura local. Caçadores, colecionadores e atiradores desportivos também podem ter a posse de armas, mas o registro é realizado pelo Exército e segue critérios específicos para cada categoria. Para atiradores, por exemplo, é preciso comprovar a participação em clubes de tiro e competições. A posse, de acordo com a lei, significa que o proprietário pode manter a arma apenas no interior da sua casa ou no seu local de trabalho, desde que seja o responsável legal pelo estabelecimento. No Estatuto do Desarmamento, estava prevista a realização de um referendo, em 2005, para que a população respondesse à seguinte pergunta: “O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?”. Com 63,94% dos votos válidos, o “não” ganhou. Com isso, o comércio Continue lendo…
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Dois ônibus foram alvo de criminosos na madrugada desta terça-feira (15), na BR-101, trecho do município de Teodoro Sampaio, a 96 quilômetros de Salvador. Os veículos da empresa Itapemirim seguiam de Timbaúba e Arco Verde, no sertão pernambucano, para São Paulo. Cada coletivo transportava 40 passageiros. De acordo com o site Acorda Cidade, os bandidos atravessaram um carro Chevrolet/Celta em frente aos ônibus, obrigando os motoristas a pararem. Em seguida, cinco criminosos entraram nos coletivos e, sem ameaças, obrigaram os condutores a levar os ônibus para um matagal, onde celulares, dinheiros e roupas das vítimas foram roubados. O assalto foi registrado no Complexo Policial Investigador Bandeira, no conjunto Jomafa, em Feira de Santana.
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O senador Otto Alencar (PSD) afirmou que, mesmo contrário a algumas ideias do presidente, não irá “fazer oposição irresponsável” a Jair Bolsonaro (PSL). Em entrevista à Rádio Metrópole, Otto relembrou o que chama de “perseguição” que o Governo da Bahia sofreu do ex-presidente Michel Temer (MDB). O emedebista segurou um empréstimo de R$ 600 milhões do Banco do Brasil que já haviam sido prometidos ao estado. À época, Otto acusou os parlamentares do DEM de pressionarem o presidente para barrar a liberação do recurso. Caso a situação se repita no mandato atual, o senador não mediu palavras: ‘Vamos reagir como reagimos frente a Temer”.
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Após denúncia do roubo da lança da estátua de Zumbi dos Palmares, a Fundação Gregório de Mattos (FGM) prestou queixa na 1ª Delegacia, nos Barris, em Salvador. De acordo com o Correio, o FGM informou que vai providenciar um orçamento para a restauração do monumento enquanto a polícia investiga o caso. Ainda segundo o jornal, a instituição afirmou que não há nenhum vídeo, por enquanto, que possa apontar o responsável pela depredação da estátua que fica localizada na Praça da Sé, no bairro do Pelourinho, no Centro Histórico da capital baiana.
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Os agentes penitenciários que prestam serviço ao Complexo Penal Lemos de Brito, localizado no bairro da Mata Escura, em Salvador, deflagraram uma paralisação, na manhã desta terça-feira ( 15). Os trabalhadores protestam contra a Socializa, empresa terceirizada para gestão de unidades prisionais no estado, devido a falta de pagamento da convenção salarial, que foi assinada em agosto do ano passado. De acordo com o diretor financeiro do Sindicato de Ressocialização Prisional e Socioeducador (Sindap-BA), Antônio Reis, os monitores tiveram cortes de até R$ 600 no salário de R$ 1480 de dezembro.
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A Justiça Baiana aceitou a denúncia contra o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), denunciado pelo Ministério Público estadual (MP-BA) por burlar exigência de licitação em contrato realizado em abril de 2013 no valor de aproximadamente R$ 6,4 milhões entre o município e a Cooperativa de Serviços Profissionais Especializados em Saúde (Coopersade). Também foram aceitas as denúncias contra o advogado Cleudson Santos Almeida e a enfermeira Denise Lima Mascarenhas, que ocupavam os cargos de subprocurador e de secretária de Saúde do município, respectivamente. “Com efeito, não havendo qualquer justificativa para a sua rejeição liminar, recebo a denúncia em todos os seus termos”, cita o juiz Antonio Henrique da Silva, da 2ª Vara Criminal, na decisão interlocutória. Os três devem se manifestar diante da Justiça em 10 dias. A decisão foi assinada no último dia 9. Segundo o promotor de Justiça Tiago Quadros, autor da denúncia, “os denunciados simularam a realização do processo de dispensa de licitação”, inclusive com a obtenção de orçamentos de duas empresas “completamente estranhas” ao processo de dispensa. Ainda segundo o representa do MP-BA, nunca foi dada publicidade ao processo ilegal de dispensa na imprensa oficial, pois o objetivo era de “não despertar a atenção” de empresas que participavam de licitação com objeto semelhante ao contrato firmado com a cooperativa.
