Governador reeleito da Bahia, Rui Costa (PT) disse que o “sentimento de Natal” contribuiu para que ele desse suplementação para Assembleia Legislativa da Bahia, Tribunal de Justiça e Ministério Público. Os valores batem a cifra de R$ 200 milhões. “O [que motivou foi] sentimento de Natal, de não querer ver servidores público sem salários. O governador não pode ficar insensível”, afirmou, à imprensa. O governador afirmou porém que, para 2019, que ter reunião mensal com os chefes dos Poderes para definir formas de economizar. “Combinei com eles e já falei com o novo presidente da AL-BA que quero uma reunião por mês para acompanhar esse debate, quero discutir medidas que tragam equilíbrio fiscal e financeiro a todos os poderes. Evitar esse sufoco de final de ano”. Rui apontou que, no dia 31, deve confirmar os secretários que vão permanecer no governo. Os nomes novos que serão incorporados às pastas só devem ser revelados na primeira quinzena de janeiro.
O ex-governador César Borges assumirá no próximo dia 7 de janeiro a presidência da Liga Bahiana Contra o Câncer. A solenidade acontecerá no auditório do Hospital Aristides Maltez, às 17h. O primeiro vice-presidente será o publicitário Fernando Barros. O segundo vice-presidente será o médico e atual presidente Aristides Maltez Filho. Borges, que está sem filiação partidária desde que deixou o mandato de senador, comandava a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR). Ele também foi ministro dos Transportes no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Apesar do ano conturbado para a economia, o mercado de seguros fecha 2018 com balanços positivos. Entre janeiro e outubro, o setor registrou crescimento de 8,9%, considerando os números sem a interferência dos seguros VGBL e DPVAT. Com a duas modalidades, o setor registrou queda de 1,3% e o volume de prêmios atingiu R$ 172,1 bilhões, nos dez meses de 2018. No período, o crescimento dos seguros de pessoas foi de 9,7%, com prêmios de R$ 30,1 bilhões. Já os ramos patrimoniais obtiveram prêmios de R$ 12,1 bilhões e crescimento de 8%. O seguro auto fechou os dez meses com crescimento de 6,6% e prêmios de R$ 29,7 bilhões. Na Bahia, os seguros de pessoas cresceram 17%, já o patrimonial e o automotivo alcançaram, respectivamente, 14% e 6%, em valores aproximados. No seu primeiro ano de funcionamento, a Specialist Corretora conquistou espaço no mercado e comemora o balanço positivo. A empresa busca ser uma aposta qualitativa para empreendimentos locais e uma opção confiável no mercado baiano de seguros.
A Copa do Nordeste de 2019 terá exibição na grade da TV fechada garantida pela Fox Sports. A informação foi divulgada pelo jornalista Cassio Zirpoli. Com isso, a competição vai se manter na grade, mesmo após o fim da transmissão pelo Esporte Interativo. A Fox Sports transmitirá um jogo por rodada da competição, garantindo assim que o Nordestão mantenha seu alcance nacional. O acerto é válido até 2021. De acordo com a publicação, inicialmente, a Copa do Nordeste distribuiria R$ 26,4 milhões aos 20 clubes, sendo 16 na fase principal. Com o acerto da emissora, além da maior visibilidade, os clubes receberão uma quantia ainda maior por participação no torneio. Na TV aberta, a competição será exibida pelo SBT.
Durante a Operação Natal realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) neste ano na Bahia, 5,5 mil motoristas foram autuados por infrações diversas. Uma das infrações mais constatada foi a ultrapassagem proibida: 1.706 autos. A operação encerrou nesta terça-feira (25) às 23h59 e fiscalizou um total de 9.899 veículos e 9.099 pessoas no período da operação. Também foram realizados 5.189 testes de alcoolemia (bafômetro), sendo lavrados 111 autos. Durante as fiscalizações, a PRF também emitiu 82 autos de infração para motociclistas sem capacete e 65 motoristas foram flagrados trafegando com crianças sem o dispositivo de segurança (cadeirinha). Já os autos emitidos referente ao uso de celular ao volante totalizaram 22 infrações. Redução de acidentes, feridos e óbitos – Em relação ao mesmo período do ano anterior, a PRF na Bahia registrou uma redução de 21% no número de acidentes totais, 70 em 2017 contra 55 este ano. Destes, 20 foram acidentes graves, quando resultam em, pelo menos, um óbito ou ferido gravemente. Nestes acidentes, 71 pessoas ficaram feridas, número que representa uma redução de 13% em relação ao mesmo período do ano passado. Este ano, 02 pessoas morreram durante o feriado nas rodovias baianas, redução de 85% com relação ao ano anterior, quando 13 pessoas vieram a óbito. Das ocorrências que resultaram em mortes, ambas ocorreram no dia 22/12, uma por capotamento de veículo, do tipo automóvel, acidente ocorrido às 10h30, na BR 020 Km 62, tendo como vítima o condutor, um homem de 60 anos. Já o segundo ocorreu às 21h45, no trecho da BR 101, Km 703, envolveu uma motocicleta, conduzida por um homem de 26 anos acidente do tipo saída de pista.
A sede da empresa ainda não existe, mas ela já está habilitada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) como estampadora das novas placas padrão Mercosul, na Bahia. Uma portaria publicada no Diário da União no último dia 12 indica que a Fábrica de Placas Guanambi Ltda, localizada na Rua K, nº 2187, bairro Belo Horizonte, na cidade de Guanambi, no centro-sul da Bahia, “está apta a exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular (EPIV)”. Segundo a imprensa oficial, foi concedido o prazo de 24 meses para que a empresa apresente comprovante de que “possui as suas rotinas fabris e administrativas voltadas para a fabricação de placas veiculares”. É indicado ainda que a não apresentação da documentação acarretará na revogação do credenciamento. Uma declaração da prefeitura de Guanambi, obtida pelo site, emitida no dia 14 de dezembro, revela que após uma equipe ir ao local da sede da empresa, e consulta no Cadastro Imobiliário, foi verificado “que na Rua K do bairro Belo Horizonte, não existe nenhum imóvel com oContinue lendo…
A juíza Daniela Guimarães Andrade Gonzaga impôs o prazo de 24 horas para que o Detran-BA suspenda totalmente os efeitos da portaria 1273/2018 que fazia exigências para as estampadoras se credenciarem e estarem aptas a trabalhar com placa Mercosul no Estado da Bahia. O pedido de liminar foi impetrado pela Associação Baiana de Empresas Estampadoras de Placas e Tarjetas Automotivas (ABEEP). Em conversa com o BNews, nesta quarta-feira, o advogado da ABEEP, Danilo Costa, aponta que o órgão baiano continua implementando os atos da portaria, que já estava suspensa por decisão judicial desde o dia 30 de novembro. “O diretor do Detran-BA precisa revogar a portaria, o que ainda não foi feito, e publicar em Diário Oficial uma nova portaria. Não existe nenhuma possibilidade de se implantar sem que haja uma regulamentação mínima. Por exemplo, como e a quem será fornecido o certificado de capacidade técnica? Qual será a modalidade de contratação dos estampadoras? Por licitação, credenciamento? Nada disso foi feito”, explicou.
A implementação da placa veicular padrão Mercosul começa na Bahia a partir desta quarta-feira (26), após o prazo ter sido adiado por três vezes. Na última sexta-feira (21), o Detran suspendeu serviços relacionados a emplacamento às 12h. A interrupção do serviço ocorreu para atualizar o sistema que vai disponibilizar a nova placa Mercosul. Por meio de nota, o Detran informou que os procedimentos retornarão à normalidade na quarta-feira (26), às 8h. A nova placa será obrigatória para os veículos zero quilômetro e nos casos de transferência de propriedade, de jurisdição e de município e alteração de categoria do veículo. O valor médio cobrado pelas placas atuais no estado é de R$ 195. Conforme o Detran, a previsão é de que o preço não sofra alteração. No entanto, o Detran explica que esse valor não é regulado pelo departamento, e sim estipulado pelas empresas que fazem e estampam as placas. A placa terá quatro letras e três números, emblema do Mercosul, bandeira do Brasil, marca d’água e código de barras bidimensional (QR-Code).
O prazo para sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2016 chega ao fim na sexta-feira (28). Somente na Bahia, 96.638 trabalhadores ainda não retiraram o benefício, o valor total é de R$ 73.663.242,62. Segundo o Ministério do Trabalho, já foram pagos pouco mais R$ 1,348 bilhão para 1.445.136 trabalhadores baianos. Tem direito ao Abono Salarial quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias naquele ano, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e que teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O valor do benefício é proporcional ao tempo trabalhado formalmente em 2016. Assim, quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, equivalente a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é de 1/12 do salário mínimo, e assim sucessivamente.
Em entrevista concedida ao jornal Correio, publicada na edição no último domingo (23), o prefeito ACM Neto (DEM) falou sobre a escolha por não se candidatar ao governo da Bahia, planos para a eleição de 2020, acertos e desafios do futuro presidente da República. Dispara também críticas ao governador Rui Costa, a quem acusa de cometer estelionato eleitoral, aborda mudanças na equipe da prefeitura e garante que os dois próximos anos serão marcados pela conclusão de um conjunto de grandes obras e projetos maior, em número e impacto, a tudo que foi feito nos seis anos anteriores de sua gestão. Leia a entrevista abaixo: A decisão de não concorrer ao governo do estado provocou muitas reações entre líderes da oposição, a maioria de insatisfação. Como o senhor avalia hoje a opção por continuar à frente da Continue lendo…
Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado da Bahia (Asconteba), em parceria com a prefeitura Municipal de Caculé e o Programa de Erradicação do trabalho infantil (PETI), homenagearam a Delegada Ellen Mara Lages Neiva Pierote e outros profissionais de destaque pelos excelentes serviços prestados em favor das crianças, adolescentes e mulheres vítimas de violência doméstica. A entrega da premiação foi realizada na tarde do dia 20/12/2018, no Cine Teatro de Caculé e contou com a presença de várias personalidades do município e região. A Delegada Ellen Mara, que atua nos municípios de Rio do Antônio e Guajeru, ambos integrantes da 20ª COORPIN, afirmou sentir-se muito honrada com a premiação e que o reconhecimento profissional é sem dúvida um grande incentivo e estímulo salutar para a continuidade da prestação do serviço público com zelo e excelência.
A prefeitura de Salvador lançou, nesta quinta-feita (20), o programa IPTU Amarelo, que vai conceder descontos para quem adotar energia solar. Os detalhes da ação foram anunciados no Palácio Thomé de Souza pelo prefeito ACM Neto, que assinou o decreto de implantação do incentivo fiscal acompanhado de secretários municipais, representantes dos setores imobiliário e de energia solar. A iniciativa é gerenciada pela Secretaria Cidade Sustentável e Inovação (Secis), em parceria com a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) e a Coelba, e é uma das ações do programa Salvador 360, eixo Cidade Sustentável. “Esse eixo foi um dos mais desafiadores e ambiciosos da Prefeitura. As iniciativas chegam à maturidade em boa hora e muitas serão entregues até 2020. Antes da implantação do IPTU Amarelo, foram solicitados muitos estudos para saber o impacto desta ação para a cidade. Agora, coroamos o incentivo fiscal aliado com a sustentabilidade através do IPTU Amarelo”, disse o prefeito ACM Neto. Como funciona – Com o IPTU Amarelo, o cidadão vai ganhar descontos no imposto de acordo com a produção e o consumo do sistema de energia fotovoltaica da residência. O funcionamento deverá ocorrer da seguinte maneira: o proprietário da unidade imobiliária que possua ou deseje instalar o sistema de geração própria de energia solar fotovoltaica deverá aderir ao programa para ter direito ao Continue lendo…