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Uma carga com 13 milhões de cigarros contrabandeada do Uruguai foi apreendida na quarta-feira (12), no KM-544 da BR-116, na cidade de Milagres, a cerca de 230 km de Salvador.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o material, que estava dividido em 650 mil maços, estava escondido em um caminhão que foi parado em uma abordagem na rodovia.
Conforme a PRF, durante a ação, o motorista do veículo, um homem de 35 anos que não teve a identidade divulgada, apresentou um passaporte como documento de identificação e uma nota fiscal referente a óleo de soja refinado.
No momento da verificação, segundo a PRF, o homem simulou que iria buscar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), localizada no painel do veículo, e fugiu na direção de um matagal. Ele é procurado.
Após o comportamento suspeito, os policiais rodoviários verificaram a carga e encontraram o cigarro ilegal.
Além disso, de acordo com a PRF, os elementos identificadores dos semirreboques do caminhão têm indícios de adulteração.
O veículo e o material foram encaminhados para a Delegacia de Milagres, onde o caso foi registrado e será investigado.
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O baiano Luiz Viana vai compor a única chapa a concorrer a direção do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A chapa “OAB Forte e Unida” foi registrada nesta terça-feira (11). Concorrerão Felipe Santa Cruz ao cargo de presidente, Luiz Viana como vice-presidente, para secretário geral Beto Simonetti, para secretário-geral adjunto Ary Raghiant e José Augusto Noronha concorre a tesoureiro. A chapa é candidata a sucessão de Cláudio Lamachia. A eleição acontece no dia 1º de fevereiro de 2019. Ao todo serão 81 eleitores, os conselheiros federais eleitos na eleição da OAB pelo país.
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O gerente de um posto bancário em Ibirapuã, no extremo sul baiano, e familiares dele ficaram reféns de um grupo da noite da segunda-feira (10) até a manhã desta terça-feira (11). Até a manhã desta quarta-feira (12) não há informações sobre o paradeiro dos suspeitos. Os acusados mantiveram os reféns dentro da casa do gerente. Segundo a coordenadora da Polícia Civil em Teixeira de Freitas, via G1, Valéria Chaves, os criminosos abordaram as vítimas na residência e, na manhã desta terça, foram, com o gerente, no posto bancário. Após sacar uma quantia em dinheiro [valor ainda não informado], eles fugiram levando dois funcionários como reféns. Os reféns, um homem e uma mulher, foram liberados pouco depois da ação no banco, em uma estrada que liga Ibirapuã à cidade de Medeiros Neto. Nenhum dos reféns teve ferimentos.
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) moveu uma ação contra a OLX (Bom Negócios Atividades de Internet), por lesar direitos dos consumidores. A ação civil pública foi impetrada nesta terça-feira (11) para que a Justiça a obrigue a rever os termos e condições gerais de uso em seus contratos, removendo, dentre outras, cláusulas abusivas, nas quais “se exime de responsabilidades e aplica modificações unilaterais nos termos”.
Na ação, a promotora de Justiça Joseane Suzart pede ainda, em caráter liminar, que a Justiça determine que a OLX comunique previamente mudanças contratuais e permita a manifestação dos consumidores acerca das alterações. A ação ainda requer que a OLX a realize o cancelamento das transações imediatamente após a solicitação dos consumidores. Quanto a cobrança, o MP pede que ela seja iniciada apenas sete dias após a contratação, “respeitando o direito ao arrependimento”.
Além disso, o MP pede que a Justiça assegure aos consumidores que a OLX notifique com antecedência a descontinuidade de ferramentas gratuitas ou a exclusão de anúncios postados, “apresentando justificativas plausíveis”. Sobre segurança de dados, o MP pede que a Justiça proíba que o OLX ceda informações dos consumidores para qualquer uso que não esteja diretamente ligado à “atividade imprescindível prezada pela plataforma eletrônica”. Caso a ação seja acatada pela Justiça, a OLX terá ainda que devolver taxas pagas em razão de conteúdos removidos ou cadastros suspensos “sem justificativa”.
O MP-BA, através de um inquérito, constatou que a empresa não cumpre os termos dos contratos firmados com os consumidores. De acordo com a promotora de Justiça, dentre as principais irregularidades verificadas estavam a suspensão indevida de contas, a retirada “arbitrária” de anúncios do ar e o não cumprimento de contratos de anunciantes cadastrados. Joseane Suzart relata que chegou a propor um Termo de Ajustamento de Conduta para evitar a judicialização do caso, “mas diante da recusa da OLX, não restou alternativa, senão acionar a empresa”. (Bahia Notícias)
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A Justiça Federal da Bahia proibiu no dia 04 de dezembro o abate de Jumentos no Estado. Amargosa é uma das únicas cidades na Bahia que havia sido autorizada pelo Ministério da Agricultura a realizar tal atividade e atraiu investimentos chineses desde 2017. No mês passado, o grupo chinês esteve em Amargosa para estabelecer parcerias que ampliassem as aplicações no mercado local. O prefeito Júlio Pinheiro informou que está apoiando a decisão do Governo do Estado que recorreu contra a liminar, enviando ação para o TRF. Tais medidas visam manter o funcionamento do frigorífico que trabalha dentro da legalidade. “Enquanto estamos buscando o crescimento de nossa cidade, através de parcerias com empresas internacionais, sentimos que do outro lado pessoas torcem por episódios como estes. Essas pessoas não querem ver a expansão da nossa economia. Nós, ao contrário, estamos buscando meios de ampliar os investimentos em Amargosa e, portanto, apoiamos o Governo do Estado na decisão de recorrer da liminar, visando a manutenção dos empregos gerados pelo empreendimento.” Ressaltou, Júlio.
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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ângelo Coronel (PSD), informou que uma nova sessão foi convocada para as 9h45 desta quarta-feira (12) para tentar votar o pacote de austeridade do governo Rui, alvo de protesto do funcionalismo.
A apreciação das matérias foi impedida nesta terça-feira (11) pela ação de servidores que invadiram o plenário. Representantes sindicais dizem que a ocupação será mantida para tentar barrar a votação.
Segundo Coronel, os trabalhos serão retomados nesta quarta “onde tiver espaço livre”. “Ou no plenário ou no auditório, mas espero que seja no plenário”, acrescentou.
O presidente da Alba descartou utilizar a segurança da Casa para desocupar o plenário. “A segurança institucional está presente apenas para preservar o patrimônio”, declarou, ao comentar “incidentes isolados” de depredação durante a confusão nesta terça.
Entre as propostas do Executivo, estão a privatização de órgãos, extinção de cargos comissionados, alteração e criação de taxas no setor de transporte e aumento da contribuição previdenciária, de 12% para 14%.
Na última terça-feira (4), os deputados aprovaram a urgência para apreciação de três projetos enviados pelo governo: o PL 22.975, que propõe extinção de órgãos e de cargos comissionados; o 22.971, que altera e cria taxas no setor de transporte e eleva a contribuição previdenciária; e o PL 22.964, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
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Em protesto na tarde de hoje (11), os servidores estaduais decidiram que também vão ocupar o plenário da Assembléia Legislativa da Bahia (AL-BA) amanhã (12). Para isso, vão dormir no plenário. A votação que aconteceria hoje foi encerrada pelo presidente da Casa, Angelo Coronel (PSD)
Os profissionais protestam contra o aumento da alíquota da aposentadoria, que vai passar de 12% para 14%. De acordo com o governador Rui Costa, a medida visa conter o crescimento do rombo da previdência no estado.
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A sessão que votaria o pacote de medidas econômicas do governador Rui Costa foi derrubada na tarde desta terça-feira (11) após a invasão dos servidores públicos ao plenário da Assembleia Legislativa da Bahia.
Cerca de 200 manifestantes bradam gritos como “Tira da Pauta” e “Servidores unidos, jamais serão vencidos”.
Dentre as medidas consideradas maléficas para o servidor público estão o aumento da contribuição previdenciária dos servidores públicos de 12% para 14% e do enxugamento de 800 cargos comissionados.
O projeto
O projeto de lei propondo a reforma foi encaminhado para a Assembleia Legislativa da Bahia na sexta-feira (3) e somente entrará em vigor com a aprovação dos deputados. A estimativa é que as medidas permitam economizar R$ 400 milhões anuais. Para o governador, a nova reforma administrativa faz parte de um pacote de medidas preventivas com ajustes para a Bahia se precaver para quatro anos de dificuldades, já que, em suas previsões, 2019 não
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Após o governador Rui Costa enviar para Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), mediadas que congela o teto salarial, com corte financeiro, todos que tem cargo de chefia na Polícia Civil entregaram os cargo nesta terça-feira (11), a cúpula da Polícia Civil da Bahia já colocou os cargos à disposição do governador reeleito Rui Costa (PT). Segundo o Delegado Fábio Lodelo, que preside o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado, “Já estamos providenciado a substituição no interior. Coordenadores regionais e delegados titulares, que têm funções de chefia, estão entregando os cargos”, pontuou. O governador Rui Costa que foi reeleito com quase 75% dos votos validos, mostra que não tem preocupação alguma com opinião pública e nem de algumas categorias de servidores cruzarem os braços nos próximos dias.
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A Polícia Civil da Bahia informou, em nota enviada ao BNews nesta segunda-feira (10), que não foi comunicada oficialmente sobre a paralisação policiais anunciada pelo Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc-BA) para a tarde desta terça-feira (11), em frente à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
Lá, o objetivo é reunir agentes das Coordenadorias Regionais do interior baiano e nas delegacias especializadas em proteste contra a reforma administrativa encaminhada pelo governador Rui Costa (PT) que deverá ser o principal tema na pauta de votação.
“A Polícia Civil da Bahia esclarece que não há comunicação formal sobre qualquer tipo de paralisação nas unidades da instituição. Conforme a diretoria do Departamento de Polícia do Interior (Depin), as Coordenadorias Regionais funcionarão normalmente”, esclarece a nota da Polícia Civil.
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará na próxima segunda-feira (17), a cerimônia de diplomação dos 138 políticos eleitos na Bahia, nas eleições deste ano.
O evento ocorrerá a partir das 15h30, na sala principal do Teatro Castro Alves (TCA), localizado no Campo Grande, em Salvador.
Prevista no artigo 215 do Código Eleitoral, a diplomação é o último ato do processo eleitoral e atesta que o candidato foi efetivamente eleito e está apto a tomar posse no cargo. O diploma dos eleitos será assinado pelo presidente do TRE-BA, José Edivaldo Rocha Rotondano.
Entre os 138 diplomados na Bahia, estão o governador reeleito Rui Costa (PT), o vice-governador João Leão (PP), os dois senadores eleitos, 39 deputados federais e seus 16 suplentes, além dos 63 deputados estaduais junto com 16 suplentes.
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Prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto vai se encontrar amanhã (12) com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).
“Será o primeiro encontro com Bolsonaro. Vamos ouvi-lo. A disposição do Democratas é contribuir para que o governo dê certo, porque isso significa dizer que o país vai dar certo”, disse.
ACM Neto explicou que o Democratas deve tomar a decisão sobre aderir ou não à base do presidente eleito entre o final de janeiro e início de fevereiro. “Depois do encontro, vamos nos aprofundar no conhecimento acerca da agenda que o novo governo tem para o ano de 2018, e submeter ao partido a decisão se integrará ou não a base do governo em caráter oficial”.
O prefeito de Salvador já se reuniu com o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para tratar sobre um eventual apoio do Democratas ao novo governo. Mas nesta quarta acontecerá o primeiro encontro entre o prefeito e o presidente eleito, a convite de Jair Bolsonaro.
