Foto: Elói Corrêa
O contrato feito entre a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e a Universidade Federal da Bahia (Ufba) para gestão do Hospital Ana Nery, em Salvador.
Segundo o MP, o objetivo das apurações é verificar se há alguma incompatibilidade nos convênios entre a Sesab e a universidade e o processo de refederalização do hospital. Desde 2007, discute-se a devolução da administração da unidade para a União, mas, passados 11 anos, a mudança não ocorreu. Atualmente, conforme a secretaria, o Ana Nery se encontra em regime de administração compartilhada, ou seja, é gerido por estado e governo federal.
De acordo com publicação no Diário da Justiça desta sexta-feira (7), o procedimento será conduzido pela promotora Heliete Rodrigues, da 4ª Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital. A investigação é baseada em possíveis irregularidades constatadas por auditores do Sistema Único de Saúde na Bahia (SUS-BA), em um contrato firmado em 2014 entre a saúde estadual e a universidade. O relatório da auditoria foi entregue ao órgão pela própria diretoria do SUS-BA.
O BNews apurou que, entre 2014 e 2017, pelo menos dois aditivos milionários ao contrato foram feitos pela Sesab. Em outubro de 2016, segundo publicação no Diário Oficial do Estado, a pasta prorrogou o prazo de vigência do contrato por um ano. Mensalmente, o estado pagou R$ 8.329.585,63 pelos serviços da Ufba. Ao fim dos 12 meses, a Sesab desembolsou R$ 99.955.027,56 pelo contrato.
Já em outubro de 2017, houve nova prorrogação de prazo para prestação dos serviços, desta vez por seis meses. Com isso, a pasta passou a pagar mensalmente R$ 8.832.309,30, pouco mais do que no aditivo anterior. Segundo o Diário Oficial, com o término da vigência do contrato, o estado pagou R$ 52.993.885,20. Se somados esses aditivos, só no período de um ano e seis meses, o governo baiano pagou R$ 152.948.913,36 pelos serviços da Ufba no Ana Nery.
Até hoje, a contratualização permanece. Por mês, atualmente, são pagos R$ 10 milhões à unidade, conforme a secretaria estadual. No entanto, para calcular o valor do contrato veiculado na matéria, foram usados apenas os montantes dos aditivos feitos em 2016 e 2017, já que a pasta não informou quando começou a valer a nova prorrogação assinada pelo governo estadual. Portanto, o valor total é ainda maior.
Em nota, a Sesab informou que a manutenção do contrato de 2014 é necessária para evitar a descontinuidade do atendimento para a população, enquanto a refederalização não é decidida. O hospital é considerado referência em áreas como cardio e nefrologia, além de realizar transplantes. A Central Estadual de Transplantes informou que, atualmente, 11 crianças esperam um rim para fazer transplante renal pediátrico. A secretaria disse também que está finalizando um novo modelo de gestão para o hospital. Veja abaixo a nota completa da pasta:
O Hospital Ana Nery, unidade integrante da rede hospitalar da SESAB é co-gerida por contratualização via UFBA e FAPEX desde 2007, quando estavam em curso tratativas com os Ministérios da Saúde e da Educação com vistas à federalização do hospital.
Encontra-se em fase final de definição pela Secretaria de Saúde do Estado um novo modelo de gestão para o Hospital Ana Nery, elaborado com base em estudos técnicos e jurídicos produzidos pelo Governo, e que levam em conta as oportunidades de melhoria apontadas nos relatórios da Auditoria SUS.
Essa remodelagem incluirá o aperfeiçoamento da gestão da unidade, a otimização da gestão financeira e de pessoal, e da relação com parceiros como a Fundação de Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Bahia (FAPEX/UFBA).
A manutenção até aqui da modelagem anterior – reajustada em 2014 com a finalidade, nesse momento, de continuar as tratativas de federalização do Hospital – foi necessária enquanto os estudos eram finalizados, para evitar a descontinuidade do serviço e o atendimento à população, que continuará recebendo assistência de qualidade em todas as especialidades ali ofertadas.
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O juiz e supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) da Bahia, Antonio Faiçal, disse que os presos provisórios [sem condenação judicial] são os que “causam mais alvoroço” no sistema penitenciário.
“Eles causam mais alvoroço em termos de inquietação, porque o preso sentenciado já sabe do tempo da pena”, afirmou o juiz.
De acordo com Conselho Nacional de Justiça (CNJ), das 14470 pessoas que estão presas no estado baiano, 7351 são provisórias. Os números indicam que 50% das pessoas privadas de liberdades ainda não foram julgadas no estado.
No Brasil, a situação não é diferente. O país possui 726.712 pessoas encarceradas, sendo que 40% são presos provisórias.
Para atender a demanda dos presos que já são condenados, o TJ-BA vai passar a contar com Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A ferramenta, que deve ser implantada até o dia 20 de dezembro, vai monitorar os processos de execução penal do estado, evitando que haja atraso ou erros em cálculos no cumprimento das penas.
“As pessoas acabam esquecidas na prisão sem um sistema que melhor organize prazos e a tramitação dos processos. O Seeu é uma ferramenta que contribui para a melhor organização da gestão carcerária”, explica o juiz-auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do conselho, Luís Geraldo Santana Lanfredi.
Conforme o juiz do TJ-BA, a ferramenta vai ser acessível para pessoas que trabalham no Judiciário. “A gente já tem um sistema que controla a execução mas essa nova ferramenta vai ser mais eficaz e vai oferecer mais transparência. As pessoas que trabalham no judiciário vão poder ter acesso ao sistema”, diz.
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Com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade do ensino na Bahia e otimizar os recursos públicos aplicados pelos municípios e pelo Estado, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) promoveram em Salvador, nesta quinta-feira (6), o II Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta. O evento aconteceu no Centro de Eventos do SENAI Cimatec, no bairro de Piatã e se iniciou às 8h, tendo o seu término às 18h. Brumado que recentemente teve a confirmação de ser um dos melhores colocados no IPEM – Índice de Performance da Educação dos Municípios foi um dos convidados a apresentar durante o seminário o trabalho de sucesso que vem sendo realizando na educação. O processo de transformação que foi iniciado em 2005 com a extinção das 86 salas de aula que funcionavam como multisseriadas que eram consideradas um grande atraso no aprendizado, o que obrigou uma grande ampliação no transporte escolar e na melhoria das estradas vicinais. O projeto teve a sua continuidade com um grande ideal do prefeito Eduardo Vasconcelos, que como profundo admirador do grande educador Paulo Freire, iniciou o projeto de implantação do Ensino em Tempo Integral no ano de 2009, que é um marco histórico para a Educação do município.
O planejamento, no início foi operacionalizado, pela professora Acácia Gondim, que era a secretária na época, tendo a sua continuidade pela atual secretária Ednéia Ataíde, obtendo um grande salto de qualidade que foi comprovado com a melhoria substancial nos índices do IDEB, Uma das grandes constatações dessa nova realidade foi a Escola Nice Públio que ocupava a 1112ª posição no ranking do IDEB, que, em apenas um ano deu um salto de mais de 1.000 posições após ter adotado o ensino em tempo integral. Hoje, das 30 escolas municipais, 20 funcionam em tempo integral e, no ano de 2019, todas funcionarão nesta modalidade. Atualmente o município possui cerca de 10 mil alunos, os quais podem contar com um ensino de qualidade, com salas aclimatadas, tendo um grande batalhão de 620 profissionais entre professores, coordenadores, diretores e vice-diretores, supervisionados pela secretária Ednéia Ataide, mostra um grande comprometimento coletivo com um ensino de qualidade, que proporciona resultados satisfatórios a toda a comunidade. Esses entre outros atributos foram o que levou órgãos de grande magnitude como o TCM e o TCE a prestar o devido reconhecimento às ações desenvolvidas. Após a apresentação, a admiração de todos os conselheiros do TCE e TCM e de todos os presentes foi muito grande diante de um vídeo documentário que comprovou a grande estrutura e os ótimos resultados dos índices avaliados, tanto que a apresentação foi muito aplaudida, numa reverência ao grande trabalho que vem sendo realizado no setor pela atual gestão municipal. O prefeito Eduardo Vasconcelos e a secretária municipal de Educação Ednéia Ataíde ficaram extremamente satisfeitos pelo reconhecimento e foram muito cumprimentados, recebendo, inclusive, os elogios do presidente do TCE – Tribunal de Contas do Estado, Gildásio Penedo Cavalcanti de Albuquerque Filho. Confira abaixo:
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Representantes de diversos setores do funcionalismo público estadual estão reunidos na tarde desta quinta-feira (6) em frente à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) contra o conjunto de medidas econômicas enviado pelo governador Rui Costa (PT) para aprovação pela Casa.
Em meio à série de propostas de Rui, chamada pelos servidores de “pacote de maldades”, estão o aumento da contribuição previdenciária de 12% para 14%, corte de cargos comissionados e privatização de órgãos.
Os servidores fazem mobilizações na Casa desde a segunda-feira (3). Na terça (4), se reuniram em assembleia e aprovaram uma paralisação para esta quinta-feira.
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Salvador foi uma das cidades escolhidas entre os 28 lugares indicados pela National Geographic para viajar no próximo ano. A publicação cita a capital baiana como o coração e a alma musical do Brasil, ressaltando a capoeira, o axé e o carnaval.
A cidade aparece em 22º colocação e é a única brasileira na lista. Como indicação de onde ir, o site aponta o Museu do Carnaval, para ter um gostinho da “maior festa de rua do mundo”.
Nas três primeiras posições da lista estão Cidade do México, a Amazônia Peruana e Fanjingshan, na China. Confira a lista completa no link.
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O líder do PR na Câmara dos Deputados, José Rocha, anunciou na tarde desta quarta-feira (5), após uma reunião com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que o partido vai fazer parte da base parlamentar do futuro governo. “Oficialmente na base do governo”, afirmou.
e acordo com ele, o apoio não significa que o PR vá reivindicar cargos nem indicar nomes para compor o governo.
“O presidente colocou todos os pontos importantes do governo dele e que pretende ter o apoio da nossa bancada na Câmara dos Deputados. Nós nos colocamos inteiramente à disposição para que essas medidas possam ser implementadas”, afirmou à Agência Brasil.
Rocha disse ainda que os deputados aprovaram o apoio por unanimidade. O PR elegeu 33 deputados federais. “Vamos trabalhar na Câmara para transformar nosso país em um país interessante”, disse.
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As orbas de transposição do Rio São Francisco serão concluídas ainda neste ano. O último trecho, localizado em Salgueiro (PE), deverá ser entregue na semana do Natal.
O anúncio foi feito nesta quarta-feira (5) pelo ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, em reunião com o governador do Ceará, Camilo Santana.
Com a finalização desse trecho, que faz parte do Eixo Norte e passa pelos municípios de Penaforte, Jati Brejo Santo e Barro, as águas do Velho Chico devem chegar ao estado até o fim de fevereiro de 2019, mês que abre a chamada quadra chuvosa (período de quatro meses em que ocorre o maior volume de chuva do ano na região).
“Para nós, essa é uma notícia importantíssima porque é a garantia de segurança hídrica. Com essa indefinição da quadra chuvosa, já será liberada as águas da última estação de bombeamento, em Salgueiro, a partir de dezembro”, disse Santana.
As vazões excedentes da transposição, de acordo com a Agência Brasil, serão transferidas para os açudes Castanhão e Orós, os dois maiores reservatórios do Ceará, via Cinturão das Águas, uma obra do governo do estado para distribuição das águas do Rio São Francisco.
O trecho I do Cinturão das Águas possui quase 150 quilômetros e visa beneficiar diretamente mais de um milhão de pessoas em 18 municípios do Sul cearense. Também durante a reunião, Andrade anunciou a liberação de R$ 43 milhões para essa obra.
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Depois da última chuva em Irecê, uma tragédia quase aconteceu no Loteamento Fernandes, onde uma criança de 2 anos de idade caiu em uma vala aberta pela Prefeitura sem nenhuma sinalização. Após o ocorrido, o pai da criança desabafou em uma emissora de rádio e cobrou uma ação do prefeito Elmo Vaz. Em entrevista a uma rádio local, o gestor do município afirmou que prestará queixa na delegacia contra o pai da criança que, segundo ele o ameaçou e tem incitado outras pessoas contra ele. “Estou indo na delegacia de polícia, ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal pedir segurança”, disse Elmo Vaz, ao salientar que “nunca tive medo de andar na rua de Irecê, porque tenho minha consciência tranquila. Mas, da forma como eles estão fazendo, eu sou obrigado a pedir segurança a polícia”
Foto Rede Acontece
Líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa (AL-BA), o deputado Luciano Ribeiro (DEM), voltou a comentar o cenário de risco nas contas do governo e reiterou as críticas de que o governador Rui Costa (PT) praticou estelionato eleitoral.
“Não houve verdade no processo eleitoral. Se você ganha eleição dizendo que o Estado está saudável, é óbvio que você está mentindo […] Ele se elegeu com imagem de bom administrador e agora isso caiu por terra”, afirmou em entrevista ao programa Se Liga Bocão, na Itapoan FM, nesta quarta-feira (5).
Ribeiro acentuou ainda o petista não tem sido transparente nos projetos enviados à AL-BA para aprovar medidas que ajudem a estancar a sangria.
“Ele anuncia à imprensa corte de quase 3 mil cargos, mas depois retifica e tira apenas 200 cargos. E recria 1621. Tira os cargos de menor valor. Por que não discutir com mais transparência, por que não ouvir os servidores, por que não falar abertamente”.
Ribeiro diz acreditar que o arrocho nas costas da gestão petista pode ter impacto negativo para seus aliados nas disputas municipais de 2020.
“Quando as máscaras caem, como a gente viu agora a de Rui cair, e a população vir que foi enganada, vai saber quem fala a verdade e quem mente”.
ELEIÇÃO AL-BA – o líder da ala oposicionista também não poupou críticas à intervenção do governador nas tratativas que selaram Nelson Leal (PP) como candidato único para a presidência da Casa.
“A interferência do governador foi indevida. Ele prega imagem de democrata e republicano, mas quando diz que a eleição da AL-BA não poderia passar pela oposição, deixa cair essa máscara. A Assembleia não pode ser secretaria de estado comandada pelo governador. Deveria ser assunto tratado dentro da Assembleia”.
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O Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitou a interdição, em caráter de urgência, da 7° Coordenaria de Polícia Civil do Interior (Coorpin) por apresentar diversos problemas estruturais e ambiente insalubre de trabalho. Segundo o Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc), o pedido foi feito após relatório técnico elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, do município de Ilhéus, Setor de Núcleo de Saúde do Trabalhador (NUSAT). Ainda de acordo com o sindicato, na semana passada, uma servidora foi atacada por ratos em um dos alojamentos
A visita técnica constatou, segundo o Sindpoc, que o prédio está com diversas rachaduras, infiltrações, fiações expostas, mofos nas paredes e nos tetos, acúmulo de poeira e ácaros, ar condicionados com vazamentos, mesas e cadeiras quebradas, extintores fora do prazo de validade, copas e banheiros interditados.
Ainda de acordo com o Sindpoc, o setor de custódia tem acúmulo de lixo, odor, superlotação carcerária e possui apenas dois funcionários que trabalham em regime de revezamento.
O Presidente do sindicato, Eustácio Lopes, afirma que será encaminhado uma solicitação de reformas das unidades policiais da Bahia à Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), ao Delegado-Geral, Bernardino Brito, e ao Governador Rui Costa.
“A situação de precariedade e abandono da 7º Coorpin é a mesma que encontramos no DHPP da Pituba, no Departamento de Polícia Técnica (DPT), nas unidades de Salvador e do interior baiano. A gestão estadual precisa, emergencialmente, elaborar um plano de reformas que atenda as demandas da capital e do interior para que passemos a oferecer condições mais dignas de trabalho aos servidores e à população”, ressalta Lopes.
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“As leis são muito frágeis. Tem ladrão de carro que já prendemos dezenas de vezes. Roubo de veículo é uma queixa nossa. Os elementos pensam que vão roubar e não vão ser presos. Espero que o novo governo mude as regras”, disse, em entrevista a Mário Kertész, na Rádio Metrópole.
O coronel lamentou ainda o aumento do consumo de drogas na capital. De acordo com ele, o tráfico é um “negócio bom”. “Infelizmente, o consumo tem aumentado muito. Eu faço esse balizador pelos bairros. Tem bairros em Salvador que eu trabalhei muito tempo na área e tinha só um grupo que vendia. Hoje tem 4 e 5. O negócio é bom, tem muito consumidor”, ironizou.
O chefe da PM falou também da redução de morte de PMs. “Não gosto de comemorar [os dados]. Deixou de morrer, mas morreu alguém. Esse ano estamos em 15 [mortos]. O bom era que não morresse ninguém. Nosso policial morre, pois está na linha da violência”.
Foto Rede Acontece
O Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Inema) emitiu, no final da tarde dessa última quarta-feira (5), um alerta máximo de chuva para as próximas horas em Salvador e outros 148 municípios da Chapada Diamantina, Recôncavo e parte do Sul do estado. De acordo com o órgão, a previsão é de chuva intensa, acompanhada de trovoadas e rajadas de vento.
Entre os municípios em estado de alerta máximo, estão Anagé, Aracatu, Barra da Estiva, Caculé, Caetité, Caturama, Caraíbas, Condeúba, Contendas do Sincorá Dom Basílio, Ibiassucê, Ibicoara, Ituaçu, Jussiape, Lagoa Real, Livramento de Nossa Senhora, Maetinga, Malhada de Pedras, Guanambi, Guajeru, Igaporã, Rio do Antônio, Rio de Contas, Rio do Pires e Vitória da Conquista. A lista completa pode ser acessada Aqui.
