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Os deputados estaduais Angelo Coronel (PSD), Hildécio Meireles (PSC), Marcelo Nilo (PSL), Adolfo Viana (PSDB) e Luciano Ribeiro (DEM) foram escolhidos, nesta terça-feira (27), como parlamentares que tiveram atuação de destaque ao longo do ano na assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Os nomes foram indicados por jornalistas que trabalham na cobertura da Casa.
Tradicionalmente são eleitos apenas quatro parlamentares, mas é também da tradição do Comitê que congrega a imprensa especializada, nos casos de empate, conferir o Troféu Imprensa às partes envolvidas.
Este ano, o ex-presidente Marcelo Nilo obteve 15 dos 32 votos possíveis, sendo seguido por Hildécio Meireles com 12. Na terceira posição ficou o deputado Luciano Ribeiro com 11 votos. Já em quarto lugar ficaram empatados o presidente da AL-BA, Angelo Coronel e Adolfo Viana, ambos com 10 votos.
Vale ressaltar que nenhum deles parlamentares selecionados estará próximo ano na AL-BA. Marcelo Nilo e Adolfo Viana vão para a Câmara Federal, Coronel se elegeu senador e Hildécio e Luciano não se reelegeram.
Com informações da repórter Tamirys Machado
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Na sessão plenária da Câmara dos Deputados, da última terça-feira (27), o deputado Arthur Maia (DEM-BA) acusou o governador Rui Costa (PT) de “estelionato eleitoral”, devido ao aumento da alíquota da Previdência estadual proposto pelo governo de 12 para 14%. De acordo com o parlamentar baiano, o discurso do governador durante as eleições era contrário à reforma da Previdência. “Não conheço falsidade maior. Eis que ao descer do palanque, o governador muda de cara, troca de roupa, modifica as ideias e avança contra o funcionalismo público do Estado da Bahia querendo fazer uma reforma da Previdência e privatizações”, disse Maia. O deputado ainda “cutucou” o Partido dos Trabalhadores, ao afirmar que “é preciso que o PT enquadre o governador Rui Costa, para que os discursos dos deputados do Partido dos Trabalhadores, aqui no Plenário da Casa, não sejam contrariados pelo governador Rui Costa na Bahia. Não dá para vossas excelências aqui serem contra as privatizações e ao mesmo tempo, na Bahia, o governador do Estado mais importante que o PT governa esteja privatizando várias empresas”, disse Arthur Maia.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu hoje, à unanimidade, o registro da candidatura do deputado federal Luiz Caetano (PT) com base na Lei da Ficha Limpa. Com isso, quem deve assumir em seu lugar é o primeiro suplente, Charles, de Guanambi, que, como também tem problemas com a Justiça e chegou a concorrer com o registro indeferido, pode ser impossibilitado de fazê-lo, abrindo espaço para a posse do petista Joseildo Ramos. Apesar de condenado por improbidade, Caetano teve o registro de sua candidatura deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas a decisão foi contestada pelo Ministério Público Eleitoral e a coligação adversária, que recorreram da decisão ao TSE.
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Um operário de 34 anos foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros após cair em um fosso de uma beneficiadora de grãos na tarde desta segunda-feira (26), em Barreiras, na região oeste da Bahia.
De acordo com o 17º Grupamento de Bombeiros Militar, o local tinha aproximadamente oito metros de profundidade e estava em obras. O homem trabalhava na construção, quando se desprendeu do sistema de ancoragem.
Com a queda, a vítima machucou um dos braços e sofreu várias escoriações. Uma brigada da beneficiadora chegou a prestar os primeiros socorros, mas não conseguiu realizar o resgate.
Equipes do Corpo de Bombeiros foram até o local e utilizaram um tripé para retirar o homem do fosso. Depois do resgate, ele foi atendido por uma equipe do Samu.
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Por conta da aprovação do Projeto de Lei nº 22.918/2018, Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) passará a ter participação em 1% nas taxas judiciárias. A matéria, proposta pelo Tribunal de Justiça do estado (TJ-BA), foi aprovada na noite desta terça-feira (27) pela Assembleia Legislativa da Bahia.
O MP-BA arrecadará cerca de R$ 6 milhões com as taxas, que serão destinados ao Fundo de Modernização. O valor arrecadado será utilizado em melhorias na infraestrutura física e tecnológica da instituição, a fim de que melhore a prestação dos serviços à sociedade.
A proposta de participação do Ministério Público na divisão das custas foi solicitada pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, que conseguiu apoio do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Gesivaldo Britto. Representantes de cartórios e os deputados debateram o tema com o TJ-BA e o projeto acabou sendo aprovado, também pelo fato de todos os órgãos públicos que integram o sistema de justiça na Bahia, menos o Ministério Público, possuírem participação nas receitas decorrentes de taxas judiciárias e serviços notariais e de registros.
Ficou definido o percentual inicial de 1% de participação no rateio das taxas. O valor será revisto em 2019, quando for encaminhado projeto para a reestruturação dos cartórios.
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O prefeito ACM Neto, que também é presidente nacional do Democratas, se disse preocupado com as indicações de Jair Bolsonaro (PSL) para os ministérios das Relações Exteriores e da Educação. Segundo o gestor, não se pode querer barrar uma ideologia de esquerda impondo outra de direita.
“Não gosto de prejulgar ninguém, mas existem coisas que não podemos aceitar. Acho até louvável que o presidente eleito queira retirar o viés ideológico das escolas que o PT colocou. Mas não pode ir para os extremos. Não se pode imprimir uma ideologia de direita no Ministério das Relações Exteriores. O Brasil precisa ampliar sua balança comercial. A China hoje é essencial para as commodities do Brasil”, declarou, em entrevista à rádio Metrópole, na manhã desta terça-feira (27).
“Em relação ao Ministério da Educação, da mesma forma. Sou contra o ‘Escola sem Partido’. Sabemos que o professor é um ser humano, tem as opiniões dele. Não existe essa coisa de que o professor está em sala de aula fazendo militância. Até existe, mas é exceção”, acrescentou.
Neto disse ainda que “o grande desafio do presidente eleito é construir uma articulação política com o Congresso para aprovar o que ele precisa sem recorrer às velhas práticas da política que o povo não aguenta mais”.
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Um adolescente de 13 anos morreu afogado em uma barragem em Jaguaquara, na Vale do Jiquiriçá. O corpo de Kauê Lorran Santos Moura foi enterrado nesta segunda-feira (26). O fato ocorreu durante uma cerimônia de batismo de uma igreja evangélica no último domingo (25) na localidade de Alto da Serra, zona rural do município. Segundo o Blog do Marcos Frahm, após a cerimônia familiares da vítima se reuniam em baixo de uma árvore quando deram pela falta do garoto. O adolescente se afogou após se separar do grupo para brincar na água. Bombeiros do 8° Grupamento de Jequié foram acionados e mergulhadores conseguiram encontrar o corpo já por volta das 15h do mesmo dia. Devido ao fato, o colégio municipal onde a vítima estudou suspendeu as aulas nesta segunda.
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A Santa Casa de Jequié, unidade da Fundação José Silveira (FJS), inaugurou nesta segunda-feira (26) o Centro de Reabilitação Nice Aguiar, beneficiando a população de Jequié e de 25 municípios da região.
O Centro é um marco para a Bahia, primeira instituição a contar com a orientação técnica da AACD desde a concepção do projeto até o modelo de atendimento multidisciplinar.
A obra foi construída em um terreno doado pela benemérita Nice Aguiar, homenageada no evento.
“A cooperação técnica entre a AACD e a Fundação José Silveira é uma forma de estabelecer parcerias, levando os protocolos de tratamento da AACD para unidades qualificadas como esse Centro”, disse o presidente da AACD, Marcelo Keirallah.
O presidente da FJS, Geraldo Leite, destacou “o crescimento contínuo da Santa Casa, instituição a serviço do povo de Jequié”.
Com uma previsão de 1.100 procedimentos por mês, o Centro atende pessoas com deficiência, doenças ortopédicas e idosos. O evento contou com as presenças de representantes do Governo do Estado, prefeitos, parlamentares, entidades sociais e de saúde.
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A Secretaria da Educação do Estado iniciou, nesta segunda-feira (26), o período de renovação da matrícula para os estudantes que frequentaram regularmente o ano letivo 2018. A renovação, que prossegue até o dia 17 de dezembro, poderá ser feita presencialmente nas escolas, bem como pelo sistema on-line que está disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).
Muitos estudantes aproveitam o dia letivo para fazer a renovação na própria escola. Foi o caso de Michele Nascimento, 18, 2º ano do Colégio Estadual Thales de Azevedo, localizado no bairro do Costa Azul. “Até poderia fazer de casa pela internet, mas prefiro fazer aqui na escola, porque acho mais cômodo. Todo ano faço aqui e saio com a certeza de que minha vida escolar está ok”, explicou. A colega de sala, Maiara Vale, 16, chegou em seguida, acompanhada da colega Débora Silva, 17, para realizar a sua renovação. “Quero entrar de férias tranquila, sem preocupações com matrícula. Então, prefiro também fazer aqui na escola”, disse Maiara.
A diretora de Atendimento da Rede Escolar, Eliana Carvalho, visitou algumas escolas para conferir o funcionamento do sistema de matrícula. Ela explicou que para o processo de renovação da matrícula, a unidade escolar entrega aos estudantes uma carta de renovação, que deverá ser devolvida, obrigatoriamente, à Secretaria Escolar, mediante protocolo, sob pena de o aluno perder a vaga na unidade escolar onde estudou em 2018. Quando o colégio em que o aluno está regularmente matriculado no atual ano letivo não oferecer a série subsequente para o ano letivo de 2019, o estudante receberá uma carta informativa com um código para fazer sua matrícula pela internet, no dia 22 de janeiro de 2019, ou presencialmente em qualquer escola da rede. Eliana Carvalho reforçou que a oferta de vagas é garantida. “Lembramos que, no período da renovação, somente os estudantes que irão permanecer no mesmo colégio poderão fazê-la. Gostaria de ressaltar que nenhum estudante ficará sem estudar. Todos terão sua vaga assegurada em uma unidade da rede, garantida pela Secretaria da Educação”.
A diretora do Thales de Azevedo, Elisabete Mion, falou sobre o processo de matrícula na unidade. “Estamos aqui para resolver a vida do estudante da melhor forma possível. Todo ano, a nossa renovação de matrícula ocorre tranquilamente. Muitos estudantes e seus familiares optam por fazer em casa, mas a maioria dos alunos prefere fazer presencialmente porque se sentem mais seguros de que o processo foi realizado de fato”.
Educação Inclusiva – A pré-matrícula do estudante com necessidade educacional especial, ou seja, aquele aluno com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação, com ou sem diagnóstico comprovado, será realizada apenas via internet, nos dias 29 e 30 de novembro. Para a inscrição na pré-matrícula, todos os campos de cadastro devem ser preenchidos. O estudante inscrito na pré-matrícula terá sua matrícula efetivada, somente, após a entrega da documentação na unidade escolar indicada no cadastro, no dia 31 de janeiro de 2019. Já o calendário de matrícula para o ano letivo de 2019 será de 22 a 29 de janeiro de 2019. Uma novidade é que a apresentação do cartão de vacina dos estudantes até 18 anos de idade se tornará obrigatório no ato da matrícula, mesmo não se tornando impedimento para que o ato aconteça. O calendário escolar do ano letivo de 2019 começará no dia 11 de fevereiro e termina no dia 16 de dezembro. Os Núcleos Territoriais de Educação (NTE) poderão apresentar à Secretaria da Educação do Estado um calendário Escolar diferenciado e que considere as peculiaridades locais, inclusive climáticas, culturais e econômicas das regiões. O mesmo pode acontecer com as escolas indígenas, quilombolas e do campo, considerando as atividades produtivas e socioculturais das suas comunidades. Em ambos os casos, o ano letivo terá carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas em 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado a avaliação final. (ASCOM/BA)
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O padre José de Souza Pinto, de 71 anos, sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e está internado há alguns dias em um hospital de Salvador. O famoso Padre Pinto, que está afastado da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição da Lapinha desde 2006, vive atualmente na sede da Sociedade das Divinas Vocações (ordem à qual pertence), no bairro de São Caetano.
Figura carismática e de forte atuação comunitária, Padre Pinto revitalizou a Festa de Reis da Lapinha ao fundar o Terno da Anunciação no início dos anos 1990. Em 2006, após uma apresentação considerada escandalosa por alguns membros da igreja, onde homenageou o orixá Oxum e os povos indígenas, o sacerdote se afastou da vida clerical e chegou a anunciar uma adesão ao candomblé.
A assessoria da Arquidioce de Salvador confirma o internamento, mas não soube informar o hospital em que Padre Pinto está. Seu estado de saúde, informaram, é estável.
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A Associação Internacional de Transporte Público (UITP), organização mundial voltada a debates sobre o setor, realiza, em Salvador, entre os dias 28 e 30 de novembro, no Hotel Deville Prime Salvador, no bairro de Itapuã, a 16ª edição da Assembleia UITP América Latina.
Destinado a profissionais de diversos setores, autoridades e executivos ligados ao transporte público na América Latina que desejam ter uma visão mais ampla e internacional do setor, o evento tem o objetivo de discutir desafios e oportunidades para a melhoria da mobilidade urbana no continente.
Entre os palestrantes, estão membros da diretoria da organização mundial, como Pere Calvet, presidente da UITP Espanha, Jurandir Fernandes, presidente na América Latina UITP Brasil, Rodolfo Gonzalez, diretor presidente da CCR Metrô Bahia, dentre outros.
O projeto do metrô de Salvador é um dos exemplos a ser tratado no evento como caso de sucesso. No último dia, os participantes farão uma visita técnica aos principais componentes do sistema.
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O processo que pede a cassação do deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) pode ser arquivado no Conselho de Ética da Câmara. A ação, parada desde junho, está em tramitação desde fevereiro, quando a representação do PSOL e da Rede foi apresentada. A informação é do G1.
De acordo com o portal, nenhuma das 23 testemunhas indicadas pelo relator ou pela defesa foi ouvida.
Considerando os prazos legais, não deverá haver tempo hábil para concluir o processo até o recesso parlamentar, que tem início oficialmente a partir de 23 de dezembro.
Lúcio Vieira Lima responde por suposta quebra de decoro parlamentar no caso dos R$ 51 milhões encontrados pela Polícia Federal em um apartamento de Salvador (BA).
No Supremo Tribunal Federal, o deputado, o irmão dele Geddel Vieira Lima e a mãe deles, Marluce Vieira Lima, são réus por lavagem de dinheiro e associação criminosa.
