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O advogado Gamil Föppel, candidato à presidência da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), apresentou nesta terça-feira (6) uma série de propostas da chapa Renova OAB 30 a advogados e advogadas que estão lotados no município Teixeira de Freitas.
Durante entrevista no programa de Lucas Bocão, na Rádio Cidade, Gamil disse que será “enérgico, altivo e intransigente” para fazer com que advogados e advogadas de toda a Bahia sejam respeitados nas varas, comarcas, juizados e tribunais.
“Há varas em Teixeira de Freitas e na região que estão sem juízes há dois anos e sete meses, mas a OAB permanece omissa para resolver a situação”, denunciou, perguntando a advogados e advogadas da região: “Qual foi o último curso de excelência ministrado pelo Escola Superior de Advocacia?”
Segundo a candidata ao Conselho Federal da OAB Gine Alberta Ramos, não dá mais para a OAB ser gerida pelo mesmo grupo.
“Nós, aqui no extremo sul, temos vivido uma realidade nefasta. O Tribunal de Justiça não tem olhado para o extremo sul com o respeito e o carinho que merecemos. Não temos justiça. Teixeira de Freitas tem duas varas cíveis e nenhum juiz titular. Na região, só Itamaraju tem juiz, todas as demais cidades estão sem juiz na primeira e segunda vara. Vamos ao fórum e não temos como despachar processos. Por que a OAB não conseguiu mudar essa situação?”, questiona a advogada.
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Entre os dias 26 e 30 de novembro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promove a 12ª Semana Justiça Pela Paz em Casa, com o intuito de incentivar e acelerar a prestação jurisdicional de casos de violência doméstica e familiar, principalmente o feminicídio.
A ação é resultado de uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com os tribunais estaduais, varas e juizados especializados em violência doméstica e busca ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
A Semana Justiça pela Paz em Casa acontece três vezes ao ano: no mês de agosto, em função do aniversário da Lei Maria da Penha; em março, em homenagem ao Dia da Mulher e em novembro, durante a Semana Internacional de Combate à Violência de Gênero, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Na 11ª Semana Justiça Pela Paz em Casa, realizada entre os dias 20 e 24 de agosto deste ano, o TJ-BA, junto à Coordenadoria da Mulher, liderada pela Desembargadora Nágila Brito, registrou a realização de dez júris de feminicídio no estado, 744 audiências preliminares e 447 audiências de instrução de casos relativos à violência contra a mulher.
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A inauguração do Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho da 2ª Instância (Cejusc2/JC2) do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) marcou o início da Semana Nacional de Conciliação na esfera trabalhista baiana. O Cejusc2 já começou as atividades a pleno vapor, com a realização um mutirão com 250 audiências individuais em pauta, sem contar as audiências globais.
A nova unidade funciona no térreo do Edifício Ministro Coqueijo Costa, em Nazaré, e tem capacidade para atender mil pessoas e realizar 250 audiências por semana, agilizando o atendimento pelo TRT5. As audiências acontecerão de segunda a sexta, com pautas pela tarde de segundas a quartas-feiras, e pelas manhãs nas quintas e sextas-feiras. Todos os processos de 2ª Instância, exceto os dissídios coletivos, podem ser encaminhados para a unidade, a pedido dos magistrados ou por solicitação das partes envolvidas.
Com 59 processos em pauta, o escritório do advogado Matheus Tolentino é o recordista dessa edição. Ele defende a causa de ex-funcionários da EBAL. Tolentino considera válida a criação do Cejusc2 porque abre a possibilidade de homologar acordos individuais feitos a partir de acordo global firmado pela empresa. “O Cejusc2 vai garantir efetividade ao acordo global e os ex-funcionários poderão habilitar o crédito na fila de pagamento, encerrando o processo. É uma iniciativa excelente na medida em que estimula a conciliação, possibilitando aos credores o recebimento do seu crédito”, elogia o advogado trabalhista com 10 anos de atuação na área.
Ao inaugurar o Cejusc2, a desembargadores Maria de Lourdes Linhares, presidente do TRT5 destacou que era um dia festivo para o Tribunal. “Com muito orgulho damos mais um passo rumo à busca da solução pacífica dos conflitos, reafirmando que a conciliação é uma das metas prioritárias da nossa gestão. Não podemos esquecer de que o Judiciário assume uma missão pedagógica: a de tornar a sociedade mais consensual, colaborando para a construção de uma cultura de mediação de conflitos, com decisões que atendam ao interesse dos litigantes”, comentou a presidente.
A Semana Nacional de Conciliação acontece em 2018 entre 5 e 9 de novembro. É realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006. A Semana de Conciliação envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais, que selecionam processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito.
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A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA promoverá o julgamento de uma lei, através da série Júri Simulado – Releitura do Direito na História, dia 6 de novembro, no auditório do Irdeb, às 8h30 da manhã. O evento faz parte da quarta edição da série, que dessa vez terá no banco dos réus a centenária Lei Áurea, que completou 130 anos em 2018. O julgamento é gratuito e aberto ao público.
Os jurados sorteados na plateia julgarão a efetividade da lei que determinou a abolição da escravatura no Brasil e será promovida uma discussão sobre o que é ser liberto e se a liberdade de fato foi concretizada ao longo desses anos. A Lei Áurea foi responsável por extinguir a escravidão em 13 de maio de 1888. Uma curiosidade foi o tempo recorde de aprovação da Lei, pois tramitou em apenas cinco dias pela Câmara e Senado, para depois ser levada à sanção da princesa regente do Brasil, Dona Isabel.
Assim como em um júri popular real, os jurados irão ouvir a argumentação da defesa e da acusação (interpretadas por defensores públicos) e votar para a absolvição ou a condenação da lei em julgamento. Os resultados do Júri Popular são imprevisíveis, pela característica democrática e de livre convencimento dos jurados. Embora apresentado dinamicamente e com características teatrais, o evento traz com seriedade um debate atual sobre o Estado de Direito. A ideia é educar o cidadão baiano sobre os direitos, proporcionando maior nível de autoconhecimento e de capacidade de análise dos aspectos sociais e dos atores envolvidos na construção do direito e dos julgamentos.
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O senador Otto Alencar (PSD-BA) comentou a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) para a Presidência da República e afirmou que mantém esperança de que ele fará uma boa gestão para o país. No entanto, o parlamentar declarou que não terá participação no governo.
“Eu quero acreditar sempre que vai dar certo. Mas eu não participo de governo que não constitua ele com meu voto, eu não vou ter nenhuma participação com cargos. Até de Dilma que apoiei, eu não tive participação dentro da estrutura do governo”, afirmou, em entrevista a Mário Kertész na Rádio Metrópole hoje (5).
Para Otto, há indicativos de que Bolsonaro adote um tom mais pacificador após a eleição. “O discurso dele de campanha já mudou muito depois de ele ganhou as eleições. Ontem, ele não no culto evangélico já falou em ser o pacificador. A nossa esperança é de que ele investido no cargo possa governar para todos os brasileiros sem procurar fazer nenhum tipo de discriminação”, declarou.
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A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) abriu seleção para contratar 70 estagiários em 11 cidades da Bahia. As inscrições para o Programa de Estágio 2019 foram abertas nesta segunda-feira (05) e podem ser realizadas até o dia 5 de dezembro no link da seleção. As vagas estão disponíveis para Salvador, Juazeiro, Feira de Santana, Eunápolis, Itabuna, Teixeira de Freitas, Valença, Santo Antônio de Jesus, Brumado, Irecê e Vitória da Conquista. Conforme a Coelba, o processo de seleção é dividido em cinco etapas e as primeiras contratações serão realizadas no mês de fevereiro de 2019. Os pré-requisitos para participar do processo seletivo são: ter a previsão de conclusão do curso entre dezembro/2019 e dezembro/2021 e ter disponibilidade de 24 ou 30 horas semanais – com o máximo de seis horas por dia de estágio. Os selecionados terão direito a bolsa-auxílio e benefícios.
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A Polícia Federal deflagra na manhã desta terça-feira (06), simultaneamente as Operações Sombra e Escuridão e Elymas Magus, objetivando desarticular duas organizações criminosas especializadas em fraudes a licitações e desvio de recursos públicos que atuavam em diversos municípios da região sul da Bahia. Estão sendo cumpridos 13 mandados de prisão preventiva e 50 mandados de busca em diversas cidades baianas, dentre as quais Aurelino Leal, Camamu, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Ituberá, Santo Antônio de Jesus, Ubaitaba e Ubatã. Cerca de 115 policiais federais e mais 24 auditores da Controladoria Geral da União participam da ação. As investigações referentes à Operação Sombra e Escuridão tiveram início há pouco mais de um ano, a partir de suspeitas envolvendo os sócios de duas empresas sediadas em Igrapiúna, que, não obstante haverem participado de licitações e recebido vultosos pagamentos de diversos municípios – em contratos de obras, locação de veículos e transporte escolar – eram também beneficiários do programa Bolsa Família, do Governo Federal. Logo se constatou tratar-se de organização criminosa bem estruturada, que operava com pelo menos quatro empresas constituídas em nome de “laranjas” com a finalidade de fraudar licitações. Através dos levantamentos realizados, com o apoio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA e também da Controladoria Geral da União – CGU, foi possível comprovar que essas empresas não possuíam a mínima capacidade para a execução dos serviços e obras contratadas, os quais eram terceirizados mediante a cobrança de um percentual sobre o valor pago pelas prefeituras.
Muitas dessas obras não foram concluídas, a exemplo de creches, unidades básicas de saúde e quadras de esportes.
Foi possível identificar, também, que uma outra organização criminosa, com liderança e integrantes diversos, agia em conluio com a primeira, para, da mesma forma, fraudar licitações em prefeituras do interior do Estado. Tal descoberta deu origem à segunda operação, Elymas Magus, na qual se verificou que essa outra organização atuava de forma a “tumultuar” os processos licitatórios, ora participando dos certames para exigir propina das empresas concorrentes para que desistisse, ora fazendo ajustes prévios e combinações para vencer as licitações e posteriormente abandonar os contratos.
Conforme apurado pela CGU, os valores repassados pelas prefeituras às empresas investigadas entre 2015 e 2017 chegam a 34 milhões de reais.
Os investigados responderão pelos crimes participação em organização criminosa (artigo 2o, §§ 3o e 4o, II e IV, Lei 12.850), fraude a licitação (artigos 90, 92 e 93, Lei 8.666/93), falsidade ideológica (artigo 299, CP), corrupção passiva (artigo 317, CP) e corrupção ativa (artigo 333, CP).
A Operação Sombra e Escuridão foi assim batizada em uma alusão aos leões de Tsavo, os quais teriam aterrorizado os operários de uma ferrovia que estava sendo construída na região de mesmo nome, no Quênia, atrasando sobremaneira a conclusão da obra e, por conseguinte, o desenvolvimento de toda a região. Elymas Magus, por sua vez, significa “feiticeiro” em latim e foi escolhido porque o líder da organização criminosa agia como um ilusionista, fraudando licitações e tumultuando os processos com a utilização de pelo menos dez empresas.
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A candidata Maria Cavalcante, de 81 anos, abandonou a prova do Enem pela metade, em Salvador, neste domingo (4), porque estava com fome. Sem almoçar, porque chegou cedo ao local de provas, a aposentada diz que só conseguiu responder 40 das 90 questões do exame e não fez a redação. Moradora do bairro da Barra, na capital baiana, Maria fez a prova no Pavilhão de Aulas da Federação (PAF) IV da Universidade Federal da Bahia (Ufba), em Ondina. A idosa conta que chegou ao local de prova às 10h30, porque se atrapalhou com o horário de verão, e, por isso, precisou pular o almoço. Segundo ela, as duas bananas e alguns doces que levou como lanche para fazer o Enem não foram suficientes para saciar a falta da refeição. “Trouxe coisa fraca para comer e não como salgados na rua. Eu como direitinho e, quando perco alguma refeição, nem consigo raciocinar direito. Não consegui me concentrar”, conta dona Maria.Com isso, a aposentada, que diz ter feito a inscrição no Enem para testar os conhecimentos, decidiu ir para casa comer. Dona Maria deixou a sala por volta das 16h, após cerca de 3h30 de prova. Como saiu antes das 17h, não pode levar o caderno de questões.”Até gostaria de terminar a prova, mas não consegui e tudo bem. Eu quero mesmo era me divertir um pouco”, disse. Na Bahia, 398.490 mil pessoas se inscreveram para o Enem, neste ano. Como o estado não tem horário de verão, os portões foram fechados às 12h (horário local), cerca de 1h30 depois que dona Maria chegou. O exame começou às 12h30. A saída só foi autorizada às 14h30, sem as provas. Neste domingo, estão sob aplicação as provas de ciências humanas, linguagens e códigos e redação. No próximo domingo, 11 de outubro, serão aplicadas as provas de matemática e ciências da natureza.
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Concerto, exposição e exibição com foco na obra de Chico Liberato, um dos pioneiros do cinema de Animação no Brasil, marcaram a noite de abertura da 13ª edição da Mostra Cinema Conquista, neste domingo (4) no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima. Liberato é o artista homenageado do evento neste ano.
Na abertura, o coordenador da Mostra, Esmon Primo, destacou o retorno do evento ao Centro de Cultura. “Muito grato em voltar a essa casa depois de alguns anos. É o lugar do artista, do filme, do teatro, da música”, disse Primo. O presidente do Instituto Mandacaru, proponente da Mostra, Marcelo Lopes, destacou que o atual contexto do país exige leituras mais plurais e aprofundadas, que precisam ser fomentadas pela Mostra. “Nosso papel é fazer com que as pessoas possam pensar. Se divertir, mas pensar muito sobre que tipo de país a gente tem”, apontou ele.
Em nome da Prefeitura de Vitória da Conquista, que é um apoiador constante da Mostra, a secretária municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Teresa Cristina Negreiros Teixeira da Rocha, a Tina Rocha, falou a respeito da expectativa para o evento, que ocorre na semana de aniversário de Vitória da Conquista. “Vai ser uma semana linda, maravilhosa, Conquista completando 178 anos. Vamos curtir”, convidou a secretária. A celebração também foi ressaltada pelo coordenador do Centro de Cultura, Elton Silva Salgado, que representou a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia. “Esse é um momento de louvação. A Mostra é um evento para celebrar. Muitíssimo obrigado”, agradeceu.
A noite contou ainda com o concerto “Paisagens Sonoras”, da Orquestra Conquista Sinfônica, regida pelo maestro João Omar, com participação especial de João Liberato e Elton Becker. Enquanto a orquestra executava as músicas, eram projetadas na tela imagens selecionadas pela cineasta Patrícia Moreira, levando o público a uma imersão na vida e obra de Chico Liberato. Após o concerto, o homenageado destacou a sua parceria com Elomar Figueira, evidenciada pela apresentação da Orquestra, que teve duas músicas do conquistense em seu repertório, e agradeceu pela acolhida. “É uma satisfação muito grande. Muito obrigado pela acolhida de vocês”, disse Chico Liberato.
A produtora, roteirista e parceira de vida de Chico, Alba Liberato, ressaltou a representação de eventos como a Mostra Cinema Conquista. “Dentro dessa configuração que vivemos, cada festival é uma brasa do fogaréu da cultura brasileira do sertão”, disse ela. Quem chega ao Centro de Cultura se depara com mais uma ação em homenagem a Chico: a exposição “Chico Liberato – TransFigurAção”, que apresenta e contextualiza a obra e a técnica de produção de Chico. A exposição estará aberta à visitação até o final da Mostra, no dia 9 de novembro. >>>>>
Os filmes escolhidos para a abertura da Mostra foram as animações Amarilis, do próprio homenageado, e o longa-metragem A Cidade dos Piratas, de Otto Guerra, considerado um dos principais nomes da animação brasileira. A exibição, que contou com a presença de ambos os diretores, encerrou as atividades da noite.
Programação segue até a próxima sexta – Nesta segunda-feira, 5, haverá exibições de filmes no Centro de Cultura, Praça CEUS J. Murilo e na Escola Municipal Eurípedes Peri Rosa, no distrito de Bate Pé. A programação complementar, que acontece no Centro de Cultura, conta com Mesa Temática com o tema “A imagem animada e a animação de Chico Liberato”, às 9 horas. Durante a tarde, começam o curso “Um índio imaginado?” e as oficinas “Formatação de produtos de animação para o público infanto-juvenil” e “A Montagem no Cinema – Aprender fazendo, fazer pensando”. Todas as atividades da Mostra são gratuitas e abertas ao público.
A programação completa de filmes e atividades complementares pode ser acessada através do site www.mostracinemaconquista.com.br e nas redes sociais do evento.
A Mostra Cinema Conquista – Ano 13 tem o apoio cultural da TVE Bahia, TV Sudoeste, Educandário Padre Gilberto, Tia Sônia, Schin, Academia Conquistense de Letras, Casa da Cultura e Televoz – NET/Claro. Recebe o apoio institucional da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, através do Curso de Cinema e Audiovisual, Programa Janela Indiscreta e Sistema Uesb de Rádio e TV Educativas; do Instituto de Radiodifusão do Estado da Bahia (IRDEB); da Diretoria Audiovisual do Estado (DIMAS); e do Centro de Cultura Camillo Jesus. A Mostra Cinema Conquista é uma realização do Instituto Mandacaru de Inclusão Sociocultural. Tem o apoio financeiro da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista e Governo do Estado, através do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura da Bahia.
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O pugilista baiano Robson Conceição venceu o canadense Joey Laviolette, em El Paso, nos Estados Unidos. Foi a décima vitória seguida do atleta brasileiro como boxeador profissional. Os três jurados anotaram 80 a 72 para Robson.
“Eu quero os campeões”, disse o pugilista ainda no ringue. Mesmo vencendo, Robson Conceição apresentou vulnerabilidade durante a luta.
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O esconderijo de uma quadrilha de assaltantes de banco foi desarticulado pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira, na madrugada deste domingo (4). Carros e materiais roubados, além de drogas foram localizados em uma área de mata fechada, na cidade de Uruçuca.
As buscas pelos criminosos começaram no dia 30 de outubro, após denúncia anônima de possíveis ataques. Varreduras foram realizadas pelos policiais e, com novas informações, os militares chegaram até o esconderijo da organização criminosa. Uma campana foi montada e quando o grupo retornou ao local houve confronto.
Elias Araújo Santos, 23 anos, foi alcançado e preso em flagrante. Os outros comparsas conseguiram fugir pela mata e a polícia acredita que podem estar feridos. Na base da quadrilha, foram recuperados quatro carros roubados, uma quantia de crack, papelotes de cocaína e R$ 364 em espécie.
Elias confessou que o grupo roubou uma joalheria em Ibirapitanga, ônibus intermunicipais, na região de Camamu, e planejava atacar bancos. Dentro de um imóvel, no município de Ituberá, usado pelo assaltante, os PMs apreenderam diversas joias, relógios, entre outros itens.
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O presidente nacional do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto, voltou a afirmar que o partido não fará negociação de cargos com o governo de Jair Bolsonaro (PSL). Em entrevista ao jornal O Globo, Neto declarou que um eventual apoio se dará por afinidade em pautas, principalmente na área econômica.
“Já dissemos para a equipe do governo que a disposição é dialogar em cima da agenda que em muitos pontos, principalmente na economia, é convergente. Não vamos entrar na prática de indicar cargos, fazer pressão”, disse o chefe do Palácio Thomé de Souza.
Reportagem do jornal carioca deste domingo (4) destaca que, de uma legenda que quase acabou durante a gestão petista, o Democratas deseja ser um fiador da próxima gestão federal.
Segundo a publicação, entre os quadros da sigla que embarcaram cedo no projeto e agora tentam obter os lucros da aposta está o gaúcho Onyx Lorenzoni, futuro ministro da Casa Civil, até então estava sob ostracismo no partido.
