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Presidente do PSDB na Bahia, o deputado federal João Gualberto subiu na tribuna da Câmara e fez uma mea-culpa. O tucano criticou o seu partido por ter participado do governo do presidente Michel Temer (MDB).
“Incoerência também teve o meu partido durante esses quatro anos. Meu partido não era para ter participado do governo Dilma-Temer, que vinha acabando com o Brasil. E pagou caro por ter participado e pagou caro por se alinhar a vários partidos que fizeram parte do petrolão e do mensalão. O povo é justo e certo”, afirmou.
Gualberto disse, ainda, que deputados aliados do governador Rui Costa vão apoiar “PT na Bahia e Bolsonaro aqui em Brasília”, caso o capitão da reserva seja eleito. O parlamentar ressaltou que o militar é hoje um candidato “menos pior” do que o postulante petista Fernando Haddad (PT) à Presidência
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A Secretaria de Comunicação da Bahia emitiu uma nota afirmando não haver projeto em andamento para a privatização da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). O comunicado, divulgado na tarde desta quarta-feira (17/10), foi dado após uma publicação da revista Veja (leia aqui), afirmando que o governador Rui Costa iria privatizar a estatal. A publicação foi feita pela revista Veja na manhã desta quarta-feira (17/10). Ela sustenta também que o petista estuda uma possível parceria público-privada (PPP) na Embasa. A Secretaria de Comunicação do Governo do Estado nega que haja, em andamento, um projeto de privatização previsto para a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) ou qualquer outra ligada à administração estadual. A Companhia, que tem o Estado como principal acionista, atua em todas as regiões da Bahia e é responsável por levar o saneamento básico às cidades baianas, com o objetivo de garantir saúde e qualidade de vida para a população. (Aratu online)
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O candidato derrotado ao governo estadual, Zé Ronaldo (DEM), convocou a população de Feira de Santana, em um vídeo publicado nas redes sociais pela presidente do PSL na Bahia, a deputada federal eleita Dayane Pimentel, para participar de uma carreata a favor de Jair Bolsonaro na sexta-feira (19), às 15h, na Avenida Noide Cerqueira.
Ronaldo anunciou apoio a Bolsonaro na semana anterior ao pleito em que o governador Rui Costa (PT) se reelegeu, abandonando a campanha de Geraldo Alckmin (PSDB), então aliado do Democratas nacionalmente. A notícia chegou a “surpreender” o principal aliado, o prefeito ACM Neto (DEM), que logo depois do resultado do primeiro turno também resolveu apoiar Bolsonaro, em uma investida contra o PT.
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Em resposta a ação da Procuradoria de Defesa de Prerrogativas da OAB-BA, a desembargadora Nágila Maria Sales Brito deferiu liminar determinando a transferência do advogado Thiago de Oliveira Moreira, custodiado no Batalhão de Polícia de Camaçari, para prisão domiciliar.
O habeas-corpus, impetrado pelo procurador de Prerrogativas Matheus Brito, teve como principal fundamento o Relatório Circunstanciado emitido pela Presidência da subseção Camaçari, onde a decisão se reportou como parâmetro para fins de concessão da liminar.
Thiago Oliveira Moreira é advogado e professor de Direito da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Jacobina. Ao ser apontado como suspeito de crimes sexuais contra alunos, se apresentou no 12º Batalhão da Polícia Militar, Camaçari, com a presença do presidente da subseção do município, Paulo Carneiro.
Segundo a OAB-BA, o local onde o advogado ficou detido não atende aos requisitos garantidos aos membros da Ordem dos Advogados do Brasil, em uma nítida violação à prerrogativa profissional prevista no art. 7°, inciso V, do Estatuto da Advocacia. Após o decreto da prisão, o advogado entrou em contato com a OAB-BA solicitando que suas prerrogativas fossem garantidas.
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Mesmo tendo três parlamentares do seu partido com nomes ventilados para sucessão do correligionário Angelo Coronel na presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, o senador Otto Alencar e presidente estadual do PSD disse que não tratará sobre o assunto com nenhum deputado. Somente com o governador Rui Costa (PT).
Adolfo Menezes, Ivana Bastos e Diego Coronel seriam as apostas, porém Otto frisou que se houve alguma conversa neste sentido não foi lançada por ele e nem passada por ele.
“Nem pensei nisso ainda e nunca conversei com nenhum deles. Se existiu alguma conversa neste sentido não foi lançada por mim e nem passada por mim. Até porque, essa iniciativa deve partir do Palácio de Ondina, coordenada pelo governador, que deve chamar as forças políticas que compõem a base na hora própria”, refutou.
O líder pessedista enfatizou ainda que esse diálogo só deve ocorrer após o segundo turno das eleições. “Trata-se de um momento impróprio. Estamos todos envolvido, trabalhando para eleger [Fernando] Haddad e eu jamais tomaria essa iniciativa”, disse, referindo a antecipação do debate.
Por fim, disse de forma taxativa: “eu só trato sobre isso com o governador que é coordenador da sucessão, não trato com nenhum deputado”.
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Um assunto polêmico e que sempre foi negado pelo governador Rui Costa (PT) volta à baila nesta semana pós eleição: a concessão à iniciativa privada da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).
A informação é da revista Veja, que afirma que o governador reeleito prepara um pacote de concessões para o seu segundo governo a fim de reforçar o caixa da administração estadual.
Segundo a publicação, a alternativa seria a privatização ou firmar uma parceria público-privada (PPP). Também não estaria descartada a hipótese de abrir o capital da estatal e vender ações na Bolsa.
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), que presta serviços de processamento eletrônico de dados aos órgãos e entidades da administração pública, também estão na mira do governador para fechar contratos de PPP.
Na mira do gestor estadual, estaria ainda vender imóveis públicos para aumentar a arrecadação. Entre eles, o Instituto do Cacau, que foi construído na década de 1930 em Salvador, e que pode ser concedido a empresas privadas. O prédio é de propriedade da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e sedia o Museu do Cacau.
Em 30 de novembro de 2016, uma das ocasiões em que o assunto veio à tona, Rui afirmou de forma enfática que “Nunca foi, não é e nunca será privatização da Embasa”.
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O cantor Netinho revelou em entrevista a Fábio Porchat nesta segunda-feira (15) que pensou em tirar a própria vida no período em que esteve internado. “Fui ao Google procurar uma maneira de me matar sem sentir dor. A depressão tira você de você. Não aceitava que estava depressivo e jogava o remédio fora. Choro de emoção porque só sabe quem passou. Sobrevivi. Se eu consegui, todo mundo pode”, desabafou. Netinho enfrentou problemas de saúde entre 2013 e 2014, quando teve complicações no fígado e passou por três AVCs. “Nesses dois anos de hospital aprendi mais que em minha vida toda. Aprendi a me amar, a gostar da solitude. Tudo na minha vida mudou, foi ressignificado”, falou.
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Um engavetamento envolvendo pelo menos quatro carretas e caminhões deixou feridos na manhã desta terça-feira (16), em um trecho da BR-242, no município de Ibotirama, no oeste da Bahia.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, segundo o G1, que o acidente ocorreu às 6h30, no km-592 da rodovia. Houve bloqueio total da pista nos dois sentidos e, por volta das 9h, o órgão de trânsito registrava um congestionamento de seis quilômetros.
Conforme a publicação, a PRF informou ainda que houve, inicialmente, uma colisão frontal entre dois veículos e, em seguida, o engavetamento. O órgão de trânsito não soube precisar o número de feridos no acidente e disse que não houve mortes.
Ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foram acionadas.
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O deputado federal eleito Marcelo Nilo (PSB) parece ainda não se sentir tão a vontade na base governista, depois de ter deixado a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), e enviou recado ao governador reeleito da Bahia nesta terça-feira (16), durante entrevista à rádio Metrópole: “Não sou liderado de Rui Costa. Eu sou aliado. Se Rui Costa me tratar como espero eu serei parceiro. Se não me tratar como eu espero, serei oposição. Pode ter certeza”.
A afirmação do parlamentar estadual ocorreu após confirmar ter trabalhado parcialmente pela oposição nas eleições deste ano contra um desafeto declarado dentro do grupo político.
“Trabalhei muito para [eleger] Jutahy [Magalhães, PSDB] e os que não queriam votar em Jutahy em Irmão Lázaro [PSC], porque queria derrotar [Angelo] Coronel [PSD]. Mas ele foi competente, com a força de Rui e [Jaques] Wagner”, justificou ao acusar o desafeto de utilizar a “máquina da Assembleia para tomar” seus votos.
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Para assegurar o direito constitucional de escolha do voto e mapear os casos de intolerância política no segundo turno da eleição presidencial 2018, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU), lançaram o Observatório de Intolerância Política – Bahia 2018.
As vítimas de atos de violência por intolerância política podem fazer suas denúncias até o dia 31 de outubro através de formulário disponível no site da DPE-BA. Com o Observatório de Intolerância Política, a Defensoria Pública pretende oferecer orientação jurídica necessária, além de adotar as medidas extrajudiciais e judiciais a cargo das duas instituições ou encaminhar os relatos para órgãos competentes na apuração criminal da violência.
Para o defensor público geral do estado, Clériston Cavalcante de Macêdo, a Defensoria precisa participar do maior processo democrático do País. “A Constituição de 1988 nos insere como expressão e instrumento do regime democrático, e nos dá como atribuição, entre outras, a defesa judicial e extrajudicial dos direitos individuais e coletivos”, destaca.
A iniciativa da Defensoria Pública do Estado e União na Bahia segue um modelo adotado em outros estados brasileiros, a exemplo do Maranhão. Para o defensor público chefe da DPU baiana, Bruno de Andrade Lage, as instituições não podem ficar omissas ou inertes à violação dos direitos. “Tanto no âmbito federal quanto estadual, a Instituição tem que se preocupar em resolver as violações de direitos humanos que tem presenciado. Tem havido um acirramento muito grande dos ânimos nas discussões para esta eleição deste ano. As violações têm sido frequentes. Vamos mapear as ocorrências e tomar as providências cabíveis”, ressaltou.
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A desembargadora Heloisa Graddi, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em uma decisão liminar, garantiu a um doador de medula óssea o direito de não pagar a taxa de inscrição para o concurso de juiz substituto da Corte baiana. O doador de medula ingressou com um mandado de segurança para obter o reconhecimento do direito à isenção da taxa. O pedido é amparado na Lei 13.656/18, que isenta doadores a pagar taxas de inscrição de concursos públicos da União. O autor da ação é cadastrado como potencial doador de medula óssea no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome) e que, até o momento, não foi convocado para doar, “o que possivelmente se deu por ausência de compatibilidade com o eventual receptor”. Disse que seu pedido de isenção da taxa pode ser negado junto aos responsáveis pela aplicação da prova por não possuir laudo ou atestado que confirme a doação, como exigido pelo edital do concurso. O autor afirma que não existe na lei a exigência de apresentação de atestado de doação como condição para isenção da taxa, ainda mais diante da intenção da lei que é de “estimular e fomentar o crescimento da lista de doadores oficialmente inscritos no Redome”. Argumenta que “a melhor e mais coerente interpretação que se extrai do art. 1º, II, da Lei nº 13.656/18 é a de que o candidato seja potencial doador de medula óssea, pouco importando se já houve a efetiva doação, porquanto, conforme já mencionado, as chances de compatibilidade entre doador e receptor são raras”. A desembargadora, na decisão, aponta que as pessoas cadastradas no Redome são tratadas como dadores pelo Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), não existindo “qualquer ressalva que qualifique ou diferencie doador efetivo de doador potencial”. Para Heloisa Graddi, o autor faz jus a isenção da taxa de inscrição. O TJ, em nota, afirmou que a “importância da conscientização da doação de medula óssea foi um dos motivos da criação Lei 13.656, de 30 de abril de 2018 e o papel social das instituições que realizam concurso público”. (Bahia Notícias)
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O Governo Federal voltou atrás e manteve a decisão de iniciar o horário de verão 2018 em 04 de novembro, primeiro dia de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com isto, os estudantes devem ficar atentos, pois a realização das provas seguirá o horário oficial de Brasília.
No final de setembro, o Ministério da Educação (MEC) havia solicitado ao Governo Federal o adiamento do horário de verão para evitar possíveis transtornos aos participantes: comparecimento ao local de prova depois do horário determinado além de, por questões de logística, aplicar o exame em municípios da região Norte do Brasil. Nestes casos, existem locais que ficariam com até 3 horas de atraso em relação ao horário de Brasília, que define o início e encerramento do exame.
A Bahia está fora do horário de verão, assim, no estado os estudantes terão que fazer a prova Enem uma hora antes, no horário local.
