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A frota tributável da Bahia é composta por 1,95 milhão de veículos, entre automóveis, motocicletas, ônibus, utilitários e caminhões. Desses, 424 mil estão com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado no estado, o que corresponde a 21,7% do total. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), as motocicletas correspondem por grande parte dos inadimplentes. Este ano, o percentual de devedores está maior na comparação com o mesmo período do ano passado, quando a pasta registrou inadimplência em cerca de 18% da frota. Conforme o levantamento, a capital baiana é o município que tem o maior número de devedores. A Sefaz-BA lembra que o pagamento da cota única com desconto vale somente para o pagamento dentro do prazo previsto na tabela do IPVA 2018. Neste caso, existe a possibilidade de parcelar o imposto em até três vezes, conforme calendário de vencimento. Os proprietários dos veículos podem consultar a tabela do IPVA deste ano no site da Sefaz-BA ( www.sefaz.ba.gov.br). O pagamento poderá ser efetuado através do licenciamento eletrônico nos bancos credenciados: Banco do Brasil, Bradesco e Bancoob ou, através do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) IPVA, que poderá ser emitido no site da secretaria.
Aplicação
Do valor arrecadado com o imposto, 50% vai para o Estado e 50% vai para o município em que o veículo encontra-se cadastrado. Os impostos não possuem uma destinação específica. “Os recursos podem tanto ser aplicados em saúde e educação, como também utilizados para o custeio da máquina estadual”, explicou a Sefaz-BA, em nota.
Penalidade
A Sefaz-BA adverte que a falta de pagamento do imposto dentro do prazo estipulado pelo calendário pode acarretar em multa de 60% do valor do imposto. Contudo, a multa prevista será reduzida em 70% se o débito for pago antes do ajuizamento da execução fiscal. Vale lembrar que para obter o licenciamento do veículo é preciso, além de quitar o IPVA, realizar o pagamento da taxa de licenciamento, do seguro obrigatório e de eventuais multas de trânsito junto ao Detran. Se não estiver com o licenciamento em dia, o veículo pode ser apreendido pelo Detran. (Trbn)
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Uma operação de busca e apreensão de documentos na Câmara de Vereadores de Itapé, no sul Baiano, aconteceu na manhã desta terça-feira (16). A ação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) contou com apoio da Polícia Militar.
Segundo o site iPolítica, foi pedido o afastamento de cinco vereadores. De acordo com a publicação, cheques foram emitidos sem propósito público e transferência de valores foram realizadas para contas pessoais. Além disso, é investigado o favorecimento de vereadores com a reforma de imóveis.
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O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (15), no Dia do Professor, os vencedores da etapa regional do 11º Prêmio Professores do Brasil. Os nomes dos 30 professores de escolas públicas ganhadores estão disponíveis na internet. Foram divulgados também os nomes dos 20 professores vencedores da premiação especial.
Criado em 2005, o prêmio é voltado a professores de escolas públicas que contribuem para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem desenvolvidos nas salas de aula. Nesta edição, segundo o MEC, 4.040 professores de todo o país se inscreveram.
Na etapa regional, os professores são premiados em seis categorias: educação infantil/creche, educação infantil/pré-escola, anos iniciais do ensino fundamental/1º, 2º e 3º anos, anos iniciais do ensino fundamental/4º e 5º anos, anos finais do ensino fundamental/6º ao 9º ano e ensino médio.
Na categoria temática especial, os 20 professores foram premiados com trabalhos inscritos em uma das cinco temáticas: O esporte como estratégia de aprendizagem; Uso de tecnologias de informação e comunicação no processo de inovação educacional; Boas práticas no uso de linguagens de mídia para as diferentes áreas do conhecimento no ensino fundamental e médio; Práticas inovadoras de educação científica e Educação empreendedora.
O prêmio é dividido em três etapas: estadual, regional e nacional. Na estadual, os três primeiros colocados em cada categoria receberam certificados, cabendo ao vencedor um troféu. Na regional, são R$ 7 mil, mais troféu e viagem oferecida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia vinculada ao MEC. Na categoria nacional, são R$ 5 mil e troféu.
Os nomes dos seis vencedores nacionais serão divulgados no dia 29 de novembro, no Rio de Janeiro.
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Um dos principais pólos turísticos do país no fim do ano, Salvador será foco de ações da prefeitura da cidade visando reforçar o seu trade turístico junto a outras regiões do país.
Cumprindo agenda em São Paulo, o prefeito ACM Neto (DEM) irá apresentar o projeto do novo Centro de Convenções de Salvador para investidores paulistas, em evento agendado para esta quinta, às 8h30, no Hotel Tivoli Mofarrej, que fica na Alameda Santos. Em novembro, a Prefeitura pretender lançar o modelo de concessão do equipamento.
O objetivo da Prefeitura é atrair grandes investidores com experiência na gestão de equipamentos similares para o projeto que pretende devolver à capital baiana congressos e eventos de turismo, sobretudo de negócios, já a partir de 2019. As obras de construção do novo Centro de Convenções de Salvador já foram iniciadas.
“A iniciativa é importante para conquistarmos o interesse de grandes empresas privadas e obtermos as contribuições para o aperfeiçoamento da modelagem e respectiva viabilidade econômica e financeira para concessão do Centro de Convenções”, explica o secretário de Cultura e Turismo de Salvador, Cláudio Tinoco, que acompanha o prefeito.
Com obras iniciadas em setembro, o novo Centro de Convenções de Salvador vai suprir a demanda de grandes eventos de turismo de negócios na cidade, carente de estrutura compatível desde o fechamento do antigo equipamento pelo governo do estado, em setembro de 2016. As intervenções contam com investimento no valor de R$ 105,2 milhões, executadas pelo Consórcio CCS. O prazo para a entrega é de 12 meses.
Virada – Nesta quarta, ACM Neto lança a programação do Festival Virada Salvador para o trade, imprensa e influenciadores paulistas, em evento a ser realizado na Avenida Rebouças. A estratégia da Prefeitura, que já vem acontecendo nos anos anteriores, é permitir que as operadoras e agências de turismo do sul e sudeste do país possam preparar com antecedência pacotes para turistas que desejarem aproveitar a festa de virada de ano na capital baiana, que dura cinco dias.
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) dará início, na quarta-feira (17), ao processo de inseminação e lacração das urnas eletrônicas que serão usadas na capital baiana no 2º turno das eleições, marcado para o próximo dia 28 de outubro.
O início dos trabalhos será acompanhado pelo presidente do TRE baiano, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.
Juízes eleitorais, promotores de justiça, defensores públicos, integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de representantes de partidos, coligações e candidatos, poderão fiscalizar os trabalhos, que seguem até o dia 23 de outubro.
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As rodovias federais e estaduais que cortam a Bahia registraram 55 acidentes com 10 mortes e 57 feridos durante o feriado prolongado de Nossa Senhora Aparecida. Os balanços foram divulgados nesta segunda-feira (15) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pela Polícia Militar. Um dos acidentes mais graves ocorreu entre os municípios de Itamaraju e Prado, no sul da Bahia. Uma mulher e o neto dela de 10 anos morreram após uma colisão frontal entre dois carros de passeio, na BR-489. Apesar dos registros, nas estradas federais, quando comparado com o mesmo período do ano passado, houve uma uma redução de 37,5% no número de acidentes. Nas estradas estaduais, também houve redução do número de ocorrências em 33%.
Estradas federais
A PRF informou que encerrou às 23h59 do domingo (14) a Operação Nossa Senhora Aparecida, realizada nas rodovias federais por conta do feriadão. Iniciada na última quinta (11), as ações buscaram combater a embriaguez ao volante e coibir as ultrapassagens indevidas e o excesso de velocidade. A PRF informou que, no feriado de 2017, foram contabilizados 56 acidentes nas rodovias federais, enquanto esse ano foram 35. Nos acidentes desse ano, 36 pessoas ficaram feridas, número que representa uma redução de 35,7% em relação ao ano anterior. Em 2018, 6 pessoas morreram durante o feriado nas rodovias federais baianas, redução de 25% com o mesmo período de 2017, quando oito pessoas vieram a óbito. Das ocorrências que resultaram em mortes, três foram por atropelamento de pedestre, uma por colisão frontal, uma por colisão lateral e uma ocasionada por animal na pista. Nos quatro dias de operação, as equipes fiscalizaram 6.681 veículos e 6.673 pessoas. Com foco nas condutas que geram mais riscos à segurança dos usuários das rodovias, os policiais envolvidos na operação realizaram 2.971 testes de alcoolemia, constatando 53 pessoas que consumiram álcool antes de dirigir. Além da embriaguez ao volante, outra conduta grave registrada foi falta do uso do cinto de segurança. Foram efetuadas 119 autuações no período de operação, entre passageiros e condutores sem o equipamento. As infrações mais observadas e notificadas no feriadão foram ultrapassagens indevidas, que, segundo a PRF são as que causam mais riscos de acidentes graves. Dos 2.493 autos gerados, 623 tinham relação com ultrapassagens indevidas, sejam elas forçadas, pelo acostamento ou em faixa contínua. A colisão frontal, quase sempre causada pelas ultrapassagens proibidas, é o tipo de acidente que mais fere gravemente e mata pessoas em rodovias do país inteiro, segundo o órgão. Também durante o período da operação, a PRF na Bahia recuperou sete sete veículos roubados e apreendeu seis com adulterações nos elementos identificadores. No primeiro dia das ações, uma mulher foi presa em Alagoinhas com quase 25 kg de cocaína dentro de um ônibus.
Estradas estaduais
Nas estradas estaduais, a Polícia Militar concluiu na manhã desta segunda-feira (15) a Operação Nossa Senhora Aparecida. Dos 20 acidentes registrados, 4 tiveram vítimas fatais, 7 pessoas com ferimentos graves e 14 com ferimentos leves. A PM disse ter abordado 7.463 pessoas e 3.655 veículos, que resultou na extração de 1.143 autos de infração, retenção de 53 veículos, recolhimento de 21 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e de 14 Certificados de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV). Não houve prisões em flagrante e nem encaminhamentos às delegacias. A operação envolveu equipes do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e das Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário (Itabuna, Brumado e Barreiras), desde a última sexta-feira (12), que além das ações de fiscalização e de patrulhamento ostensivo, também realizaram abordagens educativas com o objetivo de reduzir o número de acidentes. (G1/Ba)
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O jornal Folha de S. Paulo, em publicação feita nesta manhã, diz que o prefeito de Salvador e presidente do Democratas nacional, ACM Neto, quer distância do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), mas que vai mobilizar a estrutura de campanha do candidato na Bahia, mobilizando aliados e pedindo votos ao mesmo. Neto disse optar pelo capitão da reserva contra o PT, mas afirmou que não se envolveria pessoalmente na eleição. Ele, porém, tem falado com apoiadores do presidenciável para acompanhar os passos da campanha e já na semana passada admitiu colocar o bloco na rua para ajudar no Nordeste.
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Depois dos escândalos envolvendo o nome da família em investigações decorrentes da Lava Jato, que culminaram na prisão do irmão Geddel Vieira Lima a quem é atribuído o bunker de R$ 51 milhões em Salvador, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB) não se reelegeu por seu estado, a Bahia. Esta é a primeira vez que o clã fica longe do poder, desde 1975, quando há 43 anos, o pai de Lúcio e Geddel, Afrísio Vieira Lima, foi eleito para uma cadeira na Câmara pela extinta Arena, partido de apoio aos militares. O patriarca se reelegeu até 1990, então já pelo MDB, quando foi substituído pelo filho mais velho, Geddel, eleito deputado federal pela primeira vez naquele ano. O mandato de Geddel se prolongou até 2010, quando, sem sucesso, tentou chegar ao governo da Bahia – derrotado, no entanto, pelo petista Jaques Wagner. Geddel, ora preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, se manteve na presidência do MDB baiano até o impeachment de Dilma Rousseff (PT), em 2016, ano em que recebeu convite para comandar a Secretaria de Governo do presidente Temer. O mandato foi interrompido em 2016, após imbróglio entre o emedebista e o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, tendo como pano de fundo a construção de um prédio de alto padrão em uma área histórica da capital baiana. Lúcio, por sua vez, somava mandatos desde 2010, quando debutou na Câmara. Os irmãos Vieira Lima são acusados pelos crimes de ocultação e propriedade dos R$ 51 milhões em dinheiro vivo. Até janeiro de 2016, o tesouro teria permanecido em um closet na casa da matriarca, Marluce. Ao Estado, o deputado Lúcio Vieira Lima foi sucinto e argumentou que não foi eleito porque ‘o povo não quis’. O resultado mostra as fragilidades dos partidos políticos quando se tem o PSL elegendo a segunda maior bancada, avalia o parlamentar baiano. “Os partidos perderam totalmente a sua importância.” Sobre continuar ou não na vida pública, ela resumiu: “Não é necessário mandato para fazer política. Continuarei fazendo política sem um mandato.” Irmão ‘anônimo’ dos Vieira Lima, Afrísio Filho permanece há 21 anos no cargo de diretor legislativo da Câmara dos Deputados. Com salário de R$ 33,9 mil, ele é investigado no Supremo por suspeita de peculato
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A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA) lamentou, em nota, o anúncio do fechamento do Bahia Othon Palace Hotel, anunciado para novembro. O estabelecimento está em funcionamento há 40 anos. A entidade considera que o fechamento é uma “perda irreparável” para o estado.
“Além de uma estrutura de hospedagem com 284 unidades, a capital baiana perde um dos poucos espaços de eventos com capacidade de receber até 3 mil pessoas. Sem falar dos 240 funcionários que perderão o emprego”, diz a federação, no comunicado.
A Fecomércio alega que o fechamento seria uma alerta para o poder público sobre a situação do turismo no estado.
“O encerramento das atividades de um hotel como este funciona como um ultimato para que os poderes públicos enxerguem a situação alarmante que vive a atividade turística na Bahia”, afirma a federação.
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Arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger pediu para deixar o cargo. De acordo com o Correio, a carta foi encaminhada ao papa Francisco e segue uma tradição dentro da igreja. De acordo com a publicação, ele seguiu Código de Direito Canônico em vigor, aprovado em 1983, que rege as regras da Igreja Católica. Ao completar 75 anos, todo e qualquer bispo apresenta sua renúncia ao papa.
“Se julgou que é uma idade já avançada. A pessoa pode estar em condições? Pode! Mas às vezes quem não tá em condições acha que tá. Aí a pessoa fala: ‘Não, eu tô bem’. E os amigos confirmam: ‘Você tá ótimo’. Mas, nem sempre é verdade. Cabe à Igreja estudar a situação de cada um”.
Apesar do gesto, a resposta de Roma pode demorar até dois anos. “Eles avaliam. Às vezes demora um ano, dois. Em alguns casos chega a completar 77, 78 anos. O certo mesmo é que não passa de 80 anos”.
Dom Murilo é o 27º Arcebispo de Salvador. O primeiro, Dom Gaspar Barata de Mendonça, assumiu em 1676 e ficou até 1681.
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Na madrugada deste domingo (14), a jovem Fabíola Souza Silva, de 23 anos, foi morta a pedradas na Rua Costa e Silva, na Vila Nobelino, na cidade de Irecê, no norte da Bahia. De acordo com a polícia, a vítima apresentava sinais de esmagamento do crânio.
Informações obtidas pela Polícia Civil dão conta que a jovem estava com amigas em uma festa, em um bar. Fabíola teria saído do local por volta das 4h, e o corpo foi encontrado às 5h. As pedras utlizadas no crime foram encontradas ao lado do corpo.
O caso é investigado pelo Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Irecê. Fabíola já tinha sido presa por tráfico de drogas.
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O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) prometeu concluir as obras da transposição do rio São Francisco, em um novo aceno ao eleitorado do Nordeste.
Em um vídeo gravado neste domingo (14) ao lado de Capitão Wagner (Pros), deputado federal eleito pelo Ceará, Bolsonaro destacou a importância da obra, iniciada no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lila da Silva (PT).
“No governo, caso nós cheguemos lá, minha ideia é não fazer nenhuma obra nova. Vamos concluir as antigas. E essa [a transposição] a gente nem discute a sua importância. É vital para vocês do Nordeste que essa obra seja concluída”
