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O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quarta-feira (19) que liberou nesta semana R$ 43,97 milhões em limite de empenho para instituições federais de ensino vinculada à pasta no estado da Bahia. Deste total, R$ R$ 33,4 milhões foram para custeio e apenas R$ R$ 9,9 milhões têm como destino investimentos. Outros R$ 578,5 mil são para receitas próprias. Em todo o Brasil, o valor disponibilizado é de R$ 1 bilhão, sendo R$ 748 milhões para custeio, R$ 232,4 milhões para investimento e R$ 28,85 milhões de receitas próprias. O montante integra o total de R$ 1 bilhão em limite de empenho liberado para universidades, institutos e demais instituições da rede federal de todo o país, dos quais R$ 748 milhões se destinam a custeio, R$ 232,4 milhões para investimento e R$ 28,85 milhões de receitas próprias. Do total liberado no mês em todo o país, R$ 684,14 milhões serão destinados às universidades federais; R$ 289,48 milhões para as instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica; e R$ 25,96 milhões para hospitais universitários. Os demais recursos estão distribuídos entre as autarquias e as fundações vinculadas ao Ministério. (BB)
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A coligação do governador e candidato à reeleição Rui Costa (PT) foi punida pela Justiça Eleitoral após ataques contra o candidato ao Senado, Irmão Lázaro (PSC). Na campanha veiculada na TV e no rádio, o grupo petista faz uma série de acusações negativas ao postulante.
“Lázaro votou para tirar Dilma da presidência e colocou Temer no poder. Aumentando o desemprego e a pobreza. Lázaro apoia a prisão injusta de Lula, sem crime e sem provas. Lázaro está contra o governador Rui Costa. Esse é Lázaro. Um candidato assim não merece o seu voto para o senado”, diz o locutor na campanha do PT.
A defesa de Lázaro alegou, em quatro representações no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, que a peça “consistente em utilização de imagens e textos, na tentativa de confundir o eleitorado, que em uma truncagem, transmite a ideia de que o Representante é totalmente contra o presidente Lula”. A ação é assinada pelos advogados Savio Mahmed, Lilian Reis e Ademir Ismerim.
A juíza auxiliar, Carmem Lucia Santos Pinheiro, puniu o grupo petista com a supressão de tempo de propaganda e a proibição da exibição das peças. “Quanto à duração da prática do ato irregular, o exame da mídia coligida aos autos demonstra que se trata de episódio que transcorre durante 30 segundos, o que conduz à sanção de supressão de 60 segundos da propaganda eleitoral gratuita da representada”, declarou em um dos despachos.
Já em outro, ela julgou “parcialmente procedente o pedido” para que “o candidato representante veicule sua resposta, pelo tempo de um minuto, no terceiro bloco de audiência das inserções veiculadas nas emissoras de rádio”.
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O Ministério da Saúde divulgou levantamento que mostra a redução no número de mortes por acidentes de trânsito em Salvador. De acordo com os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade, houve queda de 42,4% em seis anos. Foram 309 óbitos em 2010, contra 178 em 2016.
Nacionalmente, houve diminuição de 27,4%. Foram 7.952 falecimentos em 2010 e 5.773 em 2016. Salvador é a quarta capital com maior queda, atrás apenas de Aracaju (57,1%), Natal (45,9%) e Porto Velho (43,5%).
As mortes relacionadas a pedestres apresentaram a maior redução (44,7%). Óbitos de motoristas e passageiros de automóveis tiveram diminuição de 18%. Já falecimentos de motociclistas reduziram 8%.
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O Ministério Público Federal denunciou 12 pessoas pelo desvio de R$ 16 milhões em recursos destinados ao transporte escolar de Porto Seguro, no extremo sul baiano.
Segundo o órgão, os denunciados eram servidores públicos e empresários da cidade e atuavam na fraude de licitações. Os integrantes da suposta organização criminosa falsificavam documentos e corrompiam agentes públicos para desviar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
O MPF denunciou José Ribeiro de Almeida Filho, Roberto Magno Cordeiro, Roberto Magno Cordeiro Júnior, Jhonatan Pacanha Pires Caires, Thiago Guimarães Marim, Raphael Guimarães Marim, João Batista Pires Caires, Diva Antônia Pacanha Caires e Caroline Lima Almeida Caires, Nilvan de Jesus Rusciolelli. Cleber Silva Santos e Hélio José Leal Lima, por crimes diferentes.
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A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) exige que as aspirantes à arbitragem nacional obtenham índices masculinos nos testes para trabalhar nas competições masculinas nacionais. Com isso, para ter representantes femininas no trio de árbitros, a Federação Bahiana de Futebol (FBF), através da Comissão Estadual de Árbitros de Futebol da Bahia (CEAF-BA), prometeu auxiliar quatro baianas na preparação para alcançar as metas estabelecidas. Na tarde da última segunda-feira (17), as assistentes Patrícia dos Reis do Nascimento, Danila Borges Martins, Daniella Coutinho Pinto e Juliana Amaral Conceição dos Reis estiveram reunidas com membros da CEAF-BA. A promessa de apoio foi dada pelo presidente da Comissão, Vidal Cordeiro Lopes. “Pudemos saber delas o que estão precisando. Vamos auxiliá-las nessa preparação para a tentativa de conseguir os índices masculinos. Elas estão motivadas e confiamos que podem alcançar. São quatro preparadas e competentes árbitras”, afirmou. As quatro assistentes já fazem parte do quadro nacional de arbitragem. Elas almejam trabalhar em jogos das competições nacionais masculinas promovidas pela CBF, dentre elas, o Campeonato Brasileiro.
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O prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, anunciou na manhã desta segunda-feira (17) a implantação da Subprefeitura Distrital em Ceraíma para este domingo (23), às 9 horas. Será implantado também, o projeto “Prefeitura itinerante”, onde será realizada uma intensa agenda de obras e ações na sede do distrito e sua zona rural, a exemplo de manutenção e melhorias da iluminação pública, recuperação de estradas vicinais, obras de pavimentação, sistemas de abastecimento de água, entre outros.
Jairo ratificou que o seu mandato sempre teve atenção especial com o distrito onde já foram realizadas ações importantes, como cobertura da quadra poliesportiva, pavimentação da ladeira do Pará, pavimentação de ruas na Vila de Ceraíma, após a cobrança junto ao Governo do Estado, foi recuperada a BA-938, entre outros benefícios.
“A exemplo de Mutans e Morrinhos vamos a Ceraíma neste domingo ouvir o povo de perto e autorizar um pacote de obras e investimentos para a localidade”, comemorou.
O novo equipamento público municipal irá funcionar na antiga sede da Escola Municipal Colônia Agrícola, cuja estrutura será reformada, para centralizar as ações do poder público, aproximando ainda mais da população e dinamizando as melhorias para a comunidade.
“Colocamos em um quadro, os compromissos que firmamos com a população no ato inaugural das subprefeituras em Mutans e Morrinhos, e já estamos com mais de 90% dos compromissos já cumpridos e com Ceraíma, também vamos firmar importantes ações e obras”, salientou o gestor.
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O governador do estado e candidato à reeleição, Rui Costa (PT), afirmou na manhã desta terça-feira (18) que vai fazer novo concurso para a Polícia Civil, já que o último teve o número de aprovados abaixo do número de vagas, não preenchendo a cota. “Contratamos 6.500 policiais, nos últimos quatro anos, e no início do ano que vem vamos fazer outro concurso público na polícia civil, para completar o provimento de rodízio e finais de semana com delegados e policiais.”, ressaltou em entrevista realizada pela Andaiá FM. Para o próximo quadriênio, Rui garante que vai seguir no aprimoramento da gestão e infraestrutura das polícias, com recomposição dos efetivos, valorização dos profissionais e maior eficiência na atividade policial. Temas como educação, salário de servidores, saúde e infraestrutura também foram abordadas pelos radialistas. Além da condução local e nacional da campanha 2018. “O líder das pesquisas era Lula, mas como ele não pode ser candidato a campanha eleitoral começou do zero na semana passada. Minha expectativa é que o Brasil volte a crescer e ter paz, que os interesses humanos estejam acima dos interesses políticos. É assim que o nosso candidato à presidência, Fernando Haddad, vai trabalhar pelos brasileiros”, pontuou o candidato petista à reeleição.
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A prefeita de Jucuruçu, Uberlândia Pereira (PSD), e seu vice Erley Fernandes (PSL) foram cassados, por prática de caixa 2 nas eleições de 2016, e devem ficar inelegíveis por oito anos, determinou o juiz Rodrigo Quadros de Carvalho, da 172ª Zona Eleitoral, de Itamaraju.
Em representação, o Ministério Público Eleitoral alegou que a dupla omitiu despesas e receitas e descumpriu o limite de gastos determinado pela legislação.
O magistrado entendeu que o acervo probatório foi suficiente para comprovar o caixa 2, além de despesas não declaradas à Justiça Eleitoral efetivadas na empresa Silva & Salomão Ltda.
“A omissão nos gastos com combustíveis, sobretudo na proporção encontrada nos autos, configura ilícito eleitoral apto a justificar o manuseio de representação eleitoral”, escreveu o juiz.
O magistrado também apontou a juntada de recibo eleitoral “inautêntico” e nota fiscal depois da eleição, apenas para “esquentar” a despesa efetuada.
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Os proprietários de veículos da Bahia com placas de final 7 e 8 devem realizar o pagamento do Seguro DPVAT ainda este mês. A quitação é condição obrigatória para a obtenção do CRLV, documento que comprova o licenciamento anual do veículo e de porte obrigatório.
O calendário completo com as datas de vencimento está disponível no site da Seguradora Líder, administradora do DPVAT.
Os motoristas deverão se dirigir às agências do Banco do Brasil ou Bradesco e pagar o prêmio do seguro sem guia, apenas com o número do Renavam do veículo. Todos os detalhes estão disponíveis neste link.
O Seguro DPVAT deve ser quitado com a cota única ou primeira parcela do IPVA. No caso de veículos isentos do imposto, o vencimento do prêmio à vista se dará com o emplacamento ou no licenciamento anual.
De janeiro a agosto, mais de 50 milhões de bilhetes do seguro foram pagos em todo o Brasil, segundo informações da Seguradora Líder. Aqueles que ainda não quitaram as pendências deste ano podem efetuar o pagamento sem multa ou juros por atraso.
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O senador Otto Alencar (PSD-BA) foi cauteloso ao recriminar os ataques que o seu grupo político faz contra o candidato ao Senado, o deputado federal Irmão Lázaro (PSC), em recentes propagandas eleitorais.
“Não vi esse programa que tá se discutindo. Não sei qual foi o ataque. Não sei se ele votou contra o impeachment […] Na minha ótica nunca faria isso, nunca fiz isso. Agora, não acho que falar que fulano ou ciclano (sic) votou no impeachment seja ataque”, comentou em entrevista ao programa Se Liga Bocão, na Itapoan FM, nesta terça-feira (18).
Nesta segunda (17), Irmão Lázaro reagiu às provocações e bradou que, “no dia 7 de outubro, essa raça terá que engolir o negão no Senado”.
“Nunca tinha visto minha imagem sendo alvo de difamação na televisão. O que eles fizeram comigo foi um tapa e uma ferida em cada homem de bem. Passei mal ao ver a propaganda na TV. Minha mãe e o meu pai não aguentam mais isso”, disse Lázaro durante discurso em evento de lançamento do programa de governo de Zé Ronaldo (DEM).
Antes, a Justiça Eleitoral havia ordenado que campanha do PT para o Senado retirasse do ar a propaganda que associava Irmão Lázaro ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e à crise por que o país atravessa.
Ao Se Liga Bocão, Otto Alencar também rechaçou as avaliações de que Angelo Coronel ainda é desconhecido pelos eleitores. “[Fernando] Haddad era desconhecido no Nordeste e agora desponta nas pesquisas. Em 1989, ninguém conhecia quem era Collor… É o carisma, a capacidade de falar com o povo. Coronel não tá caçando marajá, não! [tal como Collor discursava]. Ele tem boas ideias”.
“Temos avaliações internas, estamos vendo o crescimento. Eu digo a Coronel: ‘Não fica assustado com pesquisa, vamos trabalhar, temos base forte’. A entrada dele na chapa foi traumática […] Ficou sequela, mas não acho que essa sequela vai atrapalhar a eleição de Coronel”, completou.
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O candidato ao Senado Irmão Lázaro (PSC) lançou mão de um discurso emocionado ao chamar de “difamação” a propaganda partidária que o pintou como um dos artífices do impeachment de Dilma Rousseff (PT), em agosto de 2016. As inserções, que acabaram suspensas pela Justiça Eleitoral, foram levadas ao ar em programas da chapa do governador e postulante à reeleição Rui Costa (PT).
“Nunca tinha visto minha imagem sendo alvo de difamação na televisão. O que eles fizeram comigo foi um tapa e uma ferida em cada homem de bem. Passei mal ao ver a propaganda na TV. Minha mãe e o meu pai não aguentam mais isso”, reagiu ele noite desta quinta (17), em evento de lançamento do programa de governo de Zé Ronaldo (DEM), em Salvador.
“Pessoas estão sendo feridas, massacradas. Peço que todos orem por mim. No dia 7 de outubro, essa raça terá que engolir o negão no Senado”, continuou Lázaro, aproveitando para pedir votos para Jutahy Magalhães Jr., o neo-aliado na missão de conquistar uma dobradinha.
“Gostaria que vocês se empenhassem também em eleger Jutahy”, conclamou.
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Um grupo de assaltantes explodiu um carro-forte na BR-116, entre os municípios de Poções e Boa Nova, no sudoeste da Bahia, na tarde desta segunda-feira (17). Segundo informações, os suspeitos interceptaram o veículo com vários disparos de arma de fogo e, em seguida, houve a explosão.
Ainda não há informações de feridos.Equipes especializadas da Polícia Militar foram acionadas para o local.
