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O incêndio que atingia a Serra da Tromba, na cidade de Piatã, na Chapada Diamantina, foi controlado após cinco dias, de acordo com o Corpo de Bombeiros. As equipes, compostas por 20 bombeiros e por brigadistas das cidades de Piatã e Abaíra, vão continuar monitorando de forma minuciosa, percorrendo todo o perímetro por aproximadamente 72 horas. A região é muito rica em nascentes e tem muita matéria orgânica no subsolo, podendo ocorrer incêndio subterrâneo. Ainda não se sabe as causas do incêndio.
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O ex-prefeito de Serrolândia, no Piemonte da Diamantina, Gildo Mota Bispo, foi punido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por gasto irregular no transporte de cadáveres de moradores no ano de 2016. Por conta disso, o órgão ordenou em sessão desta quinta-feira (13) a devolução aos cofres municipais a quantia de R$1.075,00. Conforme a Corte de Contas, a irregularidade ocorreu no traslado de dois corpos de Jacobina, onde ocorreram as mortes, até Serrolândia. Assinados pelo ex-prefeito, os dois contratos previam o pagamento de R$ 2,25 por quilômetro percorrido, o que daria um total – de acordo com denúncia apresentada à Corte de Contas por Afonso Henrique Cordeiro Araújo Maia, cidadão do município – de R$225,00, pelo transporte dos dois corpos, já que teriam sido percorridos pouco mais de 100 quilômetros nas viagens. No entanto, o ex-prefeito Gildo Bispo pagou R$800,00, no primeiro caso, e R$500,00, no segundo. Cabe recurso da decisão.
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Uma decisão obriga que a prefeitura de Jequié, no Médio Rio de Contas, sudoeste baiano, abra em 60 dias concurso público para cargos do Departamento de Perícia Médica local. Segundo a determinação, a gestão terá de no prazo de 120 dias organizar toda a estrutura do órgão, conforme a legislação municipal. A determinação acata pedido liminar realizado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Rafael Matias. Segundo o MP, a própria prefeitura “nunca cumpriu a Lei Municipal 1.819/2009, que determinou a criação do Departamento”. Ainda segundo o MP, o fato de não criar o departamento obrigou o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jequié (Iprej) a cometer ilegalidade o contratar empresa para a prestação de serviços de perícia médica e avaliação de junta médica, que deveriam ser realizados pela administração pública direta. A pedido do MP, o juiz também determinou a rescisão do contrato com a empresa terceirizada dentro de 120 dias.
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O Bahia pode ficar sem a transmissão dos jogos do Campeonato Brasileiro de 2019 por causa do imbróglio referentes aos contratos de exibição das partidas. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a TV Globo, que tem os direitos de transmissão, já admite a possibilidade de a competição ser “desfalcada” e não ter todos os 380 confrontos transmitidos. Além do Esquadrão de Aço, passam pelo mesmo problema Atlético-PR e Palmeiras.
A situação envolve os contratos para exibição de jogos no período de 2019 a 2024 na TV aberta e nos canais pay-per-view (PPV), sistema em que o consumidor pode comprar uma partida avulsa ou o pacote completo do campeonato. O Esporte Interativo, que tem contrato para transmissão em TV fechada com o tricolor, anunciou o fim das operações no Brasil em agosto.
De acordo com a Lei Pelé, os direitos de transmissão pertencem às duas equipes envolvidas em cada jogo. Com isso, a situação atual é de que 108 dos 380 jogos (28%) do Brasileirão de 2019 não poderão ser transmitidos nem pelo PPV nem pela TV aberta.
Segundo o presidente do Bahia, Guilherme Bellintani, o tricolor já planeja as finanças sem o acordo com a emissora carioca. “Em 2018 vamos ter um faturamento perto de R$ 128 milhões. No ano que vem, sem a Globo, deve cair para R$ 95 milhões. Será uma queda, claro, mas temos de conviver com isso”, afirmou. “Se tiver mesmo de acontecer de ficar sem jogos na televisão, vejo como um processo natural”, disse.
“É possível considerar o cenário no qual a gente transmita o campeonato parcialmente”, afirmou ao jornal o diretor de direitos esportivos da TV Globo, Fernando Manuel Pinto. Ele explicou que tenta fechar acordo com as equipes que restam: “Logicamente, só transmitiremos os jogos sobre os quais tenhamos os direitos, remunerando os clubes sob um acordo que esteja vigente.”
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O número de casos de câncer no Brasil pode sofrer um aumento de 78,5% nos próximos 20 anos, segundo projeções da Agência para a Pesquisa do Câncer, entidade ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS). A previsão é de que 998 mil novos casos da doença sejam registrados no país até 2040. Atualmente, o tipo de tumor mais frequente no país é o de mama, que apresenta incidência de 85,6 mil casos e corresponde a 15,3% do total. O segundo mais prevalente é o de próstata, com 84,9 mil ocorrências. Este último tipo também é o mais letal no país. De acordo com a entidade, 18,1 milhões de novos casos serão registrados ainda este ano em todo o mundo. Um em cada cinco homens e uma em cada seis mulheres vão desenvolver a doença durante suas vidas. Quanto à taxa de mortalidade, um em cada oito homens e uma em cada onze mulheres serão vitimados pelo câncer.
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O governador Rui Costa (PT) enviou à Assembleia Legislativa (AL-BA) um projeto de lei que prevê o aumento das taxas cobradas pelo Judiciário baiano. Segundo o chefe do Executivo do estado, as alterações foram solicitadas pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Gesivaldo Britto, e devem ser apreciadas pelos deputados em regime de urgência.
De acordo com o documento, a mudança tem o objetivo de adequar o Estado “à nova realidade apresentada perante o novo Código de Processo Civil”, instituído em 2016.
A ideia é atualizar os valores das taxas com base na inflação. Com a mudança, uma ação penal simples, que custava R$ 69,50 para ser proposta, pode passar a custar R$ 289,35, pouco mais que o quádruplo do valor anterior. O mesmo acontece com a tarifa do mandado de segurança.
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia (OAB-BA) se manifestou contra o projeto de lei, por acreditar que o aumento prejudica a “democratização do acesso à Justiça”. Além disso, as taxas, consideradas abusivas pela entidade, “acabam consumindo grande parte dos recursos destinados aos honorários dos advogados”.
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Um bebê de quatro meses morreu e cinco pessoas ficaram feridas após um carro capotar na BR-101, na cidade de Itapebi, no sul da Bahia, na madrugada desta quinta-feira (13). De acordo com a PRF, Isadora Silva Santiago, de quatro meses, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O bebê fazia acompanhamento na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Salvador e costumava fazer a viagem uma vez por mês. Segundo a PRF, todos os feridos foram socorridos pelo Samu e levados para o Hospital Regional de Eunápolis. O carro era alugado pela Prefeitura de Alcobaça e transportava moradores da cidade para fazer tratamentos de saúde em Salvador. De acordo com a Secretaria de Saúde de Alcobaça, entre os feridos está uma criança de três anos, que teve ferimentos graves, mas tem estado de saúde estável. A mãe dela, identificada como Maíra Almeida dos Santos, foi internada em estado grave. A mãe da bebê que morreu, identificada como Daiane Silva Santiago, também teve lesões graves, mas tem estado de saúde estável. As outras duas pessoas feridas foram identificadas como Pâmela Said de Souza e Cleverson Ferreira da Conceição, motorista do carro, tiveram ferimentos leves. A Secretaria de Saúde de Alcobaça informou que mandou um assistente social e funcionários da prefeitura para prestar apoio aos acidentados. Segundo a PRF, o motorista do veículo disse a agentes que o acidente aconteceu por volta de 1h, no km 653, após ele desviar para o acostamento quando duas carretas fizeram uma ultrapassagem. O corpo de Isadora Santiago foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Eunápolis. Não há informações sobre o sepultamento da criança.
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O município de Ilhéus ocupa a primeira posição do ranking dos 10 maiores devedores na Justiça do Trabalho na Bahia. A lista, divulgada nesta quarta-feira (12) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), é feita com base no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) e inclui dez pessoas jurídicas e as dez pessoas físicas. Além de Ilhéus, que acumula um total de 1579 processos, está também o município de Coaraci, com o total de 403 processos. A Petrobras ocupa a segunda posição no ranking do TRT, tendo 1.602 processos em conta, e é seguida pela Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) (524 processos), pelo Protector Segurança e Vigilância Mantenedor (505) e pela MDA Construções (452). O total geral de processos apresentados pela Justiça foi de 6029. A respeito do relatório referente à pessoas físicas, Afrânio Cesar Oliva de Matos lidera com 255 processos. Ele é seguido por Nilton Borba de Sousa, com 277 processos e Antonio de Sousa Neves, com 226. O total de processos relativos aos devedores foi 1988. A divulgação da lista faz parte das ações para a Semana Nacional da Execução Trabalhista, que ocorrerá de 17 a 21 de setembro, em Tribunais e Varas do Trabalho de todo o país, com o apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O objetivo é concentrar suas ações na execução, fase do processo em que o devedor é compelido a pagar ao trabalhador os direitos reconhecidos na sentença. (BN)
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Um levantamento divulgado nesta quarta-feira (12) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) apontou que a proporção de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é de 0,64 para cada 10 mil habitantes da Bahia. O índice está abaixo do nacional (1,04/10 mil) e é o sexto menor do país. A Bahia soma, segundo o documento, 988 leitos de UTI da rede pública. Deste total, 55,9% estão concentrados em Salvador, ou seja, 552 leitos. A capital baiana tem proporção de 1,88 leito de UTI pelo SUS para cada 10 mil habitantes. O levantamento do CFM mapeou a distribuição dos leitos de UTI entre os estados e as capitais. Ao todo, o Brasil possui quase 45 mil leitos de UTI, segundo informações do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Pouco menos da metade (49%) está disponível para o SUS e a outra parte é reservada exclusivamente à saúde privada ou suplementar.
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O governador e candidato à reeleição Rui Costa (PT) elevou o tom das críticas contra as decisões judiciais que mantiveram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fora da disputa eleitoral.
Nesta terça-feira (11), o PT confirmou Fernando Haddad como substituto oficial e Manuela D’Ávila (PCdoB) como vice na chapa à Presidência.
“Eles terão enorme surpresa no dia 7 de outubro. Ontem eu estava me recuperando de uma gripe, vendo algumas entrevistas em algumas televisões e os apresentadores estavam apavorados, porque eu resumo assim…Se o juiz resolveu fazer política, o povo vai fazer justiça”, bradou Rui durante encontro com mulheres da sua coligação proporcional, nesta quarta (12), em um hotel na Barra.
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O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) denunciou à Justiça duas pessoas envolvidas em um esquema de adulteração e alteração de produtos destinados a fins medicinais para fornecimento ao município de Teixeira de Freitas, no extremo-sul baiano.
O comerciante Izaias Rodrigues dos Santos e o contador Diogo Lemos Dias dos Santos, da empresa Assis e Rodrigues Ltda, são acusados de corromper cilindros de oxigênio medicinal, adulterando e alterando a sua qualidade e quantidade para entrega ao município. Além disso, eles forneceram cilindros de oxigênio industrial como se fossem medicinais, afirmam os promotores de Justiça autores da denúncia.
Segundo as investigações, Izaias, que é sócio administrador e representante da empresa, fraudou contrato decorrente de licitação realizada para aquisição de mercadorias, entre o final de 2017 e primeiro semestre de 2018, entregando produtos de empresa diversa à indicada na licitação, bem como alterando a substância e a qualidade da mercadoria fornecida. Ele se comprometeu a fornecer gás de oxigênio medicinal da marca Air Products Brasil Ltda para atender as demandas existentes nas unidades de saúde do município, mas entregou produtos de outras empresas e com alteração da substância.
Os cilindros de oxigênio medicinal apresentados ao Hospital Municipal de Teixeira de Freitas tinham conteúdo a menos e lacres sem identificação, bem como prazo de validade vencido, complementam os promotores de Justiça Gilberto de Campos, Michelle Resgala, Graziella Pereira, José Dutra Júnior, George Elias Pereira, Fábio Corrêa, João Batista Madeiro, Kerginaldo de Melo e Moisés Garnieri.
Laudo da Vigilância Sanitária do Município confirmou que os cilindros fornecidos apresentavam diferença entre os lacres e selos de origem, ausência de prazo de validade, lacres sem a origem do produto e, principalmente, cilindros de oxigênio industrial, da cor escura, pintados de cor verde para serem entregues como medicinal. Uma apreensão realizada na sede da empresa detectou diversos lacres de cilindros de oxigênio em desconformidade com o determinado pela Anvisa, além de diversos instrumentos utilizados para corromper, fraudar e adulterar os cilindros, afirmam os promotores de Justiça.
O MP-BA ressalta ainda que Diogo Lemos, “em comunhão de vontade e unidade de desígnios com o primeiro denunciado, tinha em depósito para venda produtos corrompidos e adulterados destinados a fins medicinais, como o oxigênio medicinal sem as características de identidade e qualidade admitidas para a sua comercialização e com a redução de seu valor terapêutico”.
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Uma fazenda de criação de jumentos localizada na cidade de Itapetinga, no sudoeste da Bahia, foi interditada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, neste mês, após denúncias de maus-tratos aos animais. O local é alvo de investigação da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual (MP-BA). A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) fiscaliza a situação. A estimativa é de que cerca de 200 jumentos tenham morrido no local por maus-tratos. Os animais pertencem à empresa chinesa Cuifeng Lin e são levados para o local antes de serem encaminhados para um frigorífico, onde são abatidos. Em seguida, a carne é exportada para o Vietnã. Com a interdição, a empresa foi impedida de levar novos jumentos para a fazenda. Apenas os que já estavam no local seguem o processo de abate. A Fazenda Barra da Nega tem 7 hectares, mas chegou a abrigar mais de 800 animais simultaneamente. Mais de 2 mil foram abatidos em um mês. A propriedade foi alugada em junho. Os animais começaram a ser levados para o local em julho. No entanto, segundo as autoridades, o espaço não é apropriado para a criação dos jumentos. De acordo com informações da Polícia Civil, durante as investigações foram encontrados 80 carcaças e dezenas de ossadas de jumentos. Mesmo assim, a polícia estima que um número maior de animais morreu no local. Vídeos gravados por entidades de proteção ambiental mostram o abandono dos jumentos. “É uma área pequena, que mede 7 hectares. E, no dia que foi feita a fiscalização, havia 657 animais. No dia seguinte, chegaram mais 150 animais. A concentração de animais era muito alta. Também foram recolhidas cerca de 80 carcaças de animais mortos e havia muitas ossadas. A gente estima que cerca de 200 animais mortos ou mais”, disse o coordenador regional da Polícia Civil, Irineu Andrade. Segundo a Adab, não há autorização para manter os jumentos no local. Por conta disso, a empresa chinesa foi multada em cerca de R$ 25 mil. Além disso, até que o problema seja resolvido, o órgão deixou de emitir guias de trânsito para que os jumentos sejam levados para o frigorífico. “A Adab multou aqueles empresários que estavam com os animais irregularmente. A multa de trânsito (transporte de animais) já está em torno de R$ 25 mil. Isso da contagem que fizemos até hoje”, contou Cláudio Dourado, coordenador da Adab. O Frigorífico Sudoeste, responsável por abater os animais, se comprometeu a suspender a operação até que a empresa chinesa resolva as irregularidades. “Estamos rescindindo o nosso contrato com a empresa porque, agora, ela tem que resolver o problema dela com a Adab, com a Vigilância Sanitária, para que, depois de regularizada, ela possa voltar a abater. A partir deste momento, o Frigorífico Sudoeste não vai mais abater animais dessa empresa, até que ela se regularize”, disse Eder Rezende, sócio do frigorífico. A reportagem tentou falar com a empresa responsável pelos jumentos, mas não conseguiu contato até a publicação. (G1 Bahia)
