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A produção industrial da Bahia aumentou 1% em julho na comparação com o mês anterior, após já ter registrado um crescimento de 1,2% em junho de 2018. Aponta a PIM (Pesquisa Industrial Mensal) analisada pela SEI (Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia).
Na comparação com o mesmo mês do ano passado, a indústria baiana cresceu 0,7%. No acumulado anual, houve um crescimento de 0,5% ante o mesmo período de 2017.
Em relação de julho de 2018 com o mesmo mês do ano anterior, o segmento registrou um aumento de 0,7% – seis das 12 atividades pesquisadas cresceram no período.
A principal influência foi o setor de Veículos, com um salto de 7,5%, puxado especialmente pela maior fabricação de automóveis e peças ou acessórios para o sistema de direção ou suspensão.
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A doação de sangue é um gesto voluntário que pode salvar até quatro vidas. E, para realizar esse ato, o doador gasta em média somente 40 minutos.
Para agilizar ainda mais o processo de doação, a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) está realizando um mutirão durante esta semana em pontos estratégicos da capital baiana e dos municípios de Feira de Santana e Mata de São João
Os interessados em doar sangue ou realizar cadastro de medula óssea, residentes em Salvador, podem encontrar as unidades móveis da entidade, os chamados Hemóveis, em dois locais:
Uma unidade foi instalada na entrada principal do Shopping Ponto Alto, em São Rafael, e começou a realizar atendimentos nesta terça-feira, seguindo até sexta (14). No sábado (15), outro hemóvel estará na Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro de Mata Escura.
Já em Feira de Santana, o ônibus permanece estacionado no Núcleo Regional de Saúde até sexta. Na cidade de Mata de São João, a unidade atende os voluntários na Praça Barão Açu da Torre, no mesmo período, sempre das 8h às 16h. Em Feira e Salvador, os hemóveis funcionam uma hora a mais, até as 17h.
As campanhas de coleta externas buscam se aproximar do doador e ampliar a cobertura do serviço de doação de sangue.
Ao bahia.ba, a Fundação informou que precisa sobretudo de doadores dos tipos A-, B- e O-. Os estoques dos grupos Rh positivo (A+, B+, AB+ e O+) estão estáveis, mas a posição do estoque varia de acordo com os pedidos dos hospitais e unidades de saúde.
“A Hemoba convida toda a população para praticar o gesto de solidariedade e cidadania doando sangue e ajudando a normalizar os estoques de hemocomponentes do Estado da Bahia”, convoca o órgão.
Critérios – É preciso ter entre 16 (acompanhado do responsável legal) e 69 anos; estar em boas condições de saúde; pesar acima de 50 kg; apresentar documento original com foto, emitido por órgão oficial e válido em todo o território nacional (RG, CNH, Passaporte, Carteira de Trabalho, etc).
Homens podem doar até 4 vezes a cada 12 meses, com intervalo mínimo de 60 dias entre as doações. Já as mulheres podem doar até 3 vezes a cada 12 meses, com intervalo mínimo de 90 dias entre as doações.
Recomendações para o dia da doação – Estar descansado (ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas); estar alimentado (evitar alimentação gordurosa nas 4 horas que antecedem a doação); não ingerir bebida alcoólica nas últimas 12 horas; não fumar por pelo menos 2 horas.
Cuidados após a doação – Beber bastante líquido nas primeiras 24 horas e alimentar-se normalmente; não fumar nas primeiras 2 horas; não realizar esforço físico, esportes radicais ou atividade de risco; manter o curativo no local da punção por 4 horas; não fazer esforço com o braço em que realizou a doação.
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Já está disponível na Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) de Simões Filho, Região Metropolitana da Salvador (RMS), o totem eletrônico para a consulta de débitos referentes à taxa de licenciamento, IPVA, DPVAT e multas. Os proprietários de veículos com multas e débitos em atraso no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), poderão fazer o pagamento da dívida de forma parcelada, no cartão de crédito, em até 12 vezes. Os interessados podem utilizar até três cartões para efetuar o pagamento. A modalidade já está disponível na 25ª Ciretran de Simões Filho, situada na Praça da Bandeira, no Centro da cidade. O local funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 16h. Segundo o órgão, apesar do parcelamento, a situação do veículo é regularizada imediatamente, não sendo necessário aguardar o pagamento das prestações. O Detran ressalta que os custos da operação variam de acordo com a opção de parcelamento escolhida pelo cidadão, e que será informado no momento da transação.
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Na Bahia, o número de mortes provocadas pela gripe H1N1 subiu para 31, de acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). As informações foram divulgadas pelo G1. Os dados foram coletados até 25 de agosto. No boletim anterior, com notificações até o dia 15 do mesmo mês, eram 29 mortes. Ainda segundo a Sesab, o número de casos registrados no estado também subiu de 246 para 250. As mortes foram registradas em 18 das 417 cidades baianas. A influenza pode ser do tipo H1N1, H3 sazonal, A ou B. Em geral, a Bahia teve 350 casos do vírus, segundo o boletim. A Sesab não detalhou quantos casos cada um dos outros três tipos do vírus teve. Campanha de vacinação contra o vírus – O público-alvo da vacinação gratuita é composto por idosos a partir de 60 anos, crianças (maiores de 6 meses a menores de 5 anos), gestantes, puérperas até 45 dias (mulheres que ganharam bebês), trabalhadores de saúde, professores, portadores de doenças crônicas (com prescrição da vacina ou relatório médico).
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A Gol Linhas Aéreas foi condenada pela Justiça baiana por negar o acesso de mãe e filho a aeronave, sob o argumento de que não forneceram o número de telefone da pessoa que forneceu o cartão de crédito para compra dos bilhetes. A empresa terá que pagar indenização de R$ 20 mil mais R$ 340 por danos materiais. Na ação de indenização por danos morais, os autores relatam que foram impedidos de utilizar os serviços da empresa quando possuíam os documentos necessários ao embarque, e que a negativa lhes causaram uma série de transtornos. Segundo o processo, os autores compraram duas passagens áreas com o cartão de uma pessoa próxima a eles, mas não conseguiram embarcar para Salvador. Afirmaram que foram constrangidos pelos funcionários da Gol que impediu o embarque até fornecerem o número de telefone da titular do cartão. Por conta da recusa, os autores foram obrigados a pegar um carro emprestado para viajar para Salvador, pois o filho da passageira tem deficiência e precisava de atendimento médico. A Gol, em sua defesa, afirmou que, devido ao fato do passageiro ser pessoa com deficiência, seria necessário que soubesse com antecedência da condição para preparar um voo mais seguro para o mesmo. Também alegou que a exigência do número de telefone do responsável pela compra das passagens é medida de segurança e ocorre no momento em que se efetua a venda dos tickets de voo. A autora da ação contestou a informação e disse que a conduta da empresa não é uma exigência e “sim uma opção para a garantia do consumidor e que inclusive havia viajado algum tempo antes sem nenhum tipo de problema”.A sentença de 1º Grau diz que o fato dos passageiros não possuir o telefone da responsável pela compra das passagens “não é motivo de negar-se aos mesmos o direito de embarcar para o destino ao qual haviam efetuado a compra, haja vista, estar claro nos documentos carreados pela parte autora que a compra foi efetuada sem qualquer tipo de transtorno”. Ainda é sinalizado que não existe comprovação de obrigatoriedade de informar o telefone do titular do cartão com qual foi efetuado a compra. A sentença salienta que se tal informação fosse necessária, a empresa não teria êxito em sua defesa, pois a Gol solicitou, “ainda no procedimento de reserva, a necessidade de fornecimento, pelo passageiro, do telefone fixo do titular do cartão”, mas a empresa não especificou se o número deveria ser necessariamente do titular. A Gol recorreu da decisão, mas a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a condenação.
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A “Operação Independência do Brasil 2018”, que começou na última quinta-feira, 6, e terminou no domingo, 9, registrou uma queda de 15% nos acidentes ocorridos nas estradas federais que cortam a Bahia durante o feriado, em relação ao mesmo período em 2017. Entretanto, aumentou o número de mortes para nove em 2018, contra sete no ano passado, O balanço foi divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta segunda, 10. Foram contabilizados 39 acidentes, sendo 15 graves: uma colisão frontal, duas por capotamento, três por atropelamento de pedestre, uma por saída de pista, uma por colisão transversal e uma última por colisão lateral. Segundo a PRF-BA, as causas foram por fatores diversos como imprudência, inabilidade, falta de cuidado e o desrespeito às Leis de Trânsito.
Ao todo, cerca de 7.503 pessoas e 6.996 veículos foram fiscalizados. Durante a ação, também foram flagrados 2.192 veículos em velocidades superiores à máxima permitida e outras 635 manobras de ultrapassagens proibidas, número equivalente a uma multa a cada sete minutos.
Crimes diversos
Os policias rodoviários ainda prenderam 21 pessoas por crimes diversos em todo o estado, além de apreender 35,6 kg de maconha e recuperar 4 veículos roubados.
Quanto as infrações, foram distribuídas 635 multas por ultrapassagens proibidas, 193 por não usar cinto de segurança, 36 por transportar criança em veículo automotor sem olhar normas de segurança e 25 por conduzir motocicleta sem usar capacete.
Mesmo com a intensificação do cumprimento da Lei Seca, dos 2.467 condutores foram submetidos a testes com etilômetro, e 92 foram notificados por dirigirem alcoolizados, infração gravíssima, que tem multa de R$ 2.934,70.
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A Justiça Eleitoral da Bahia determinou, em caráter liminar, na última segunda-feira (10), a suspensão de uma propaganda da coligação “Frente do trabalho por toda a Bahia” por fazer citações ao governador e candidato à reeleição Rui Costa (PT) durante o tempo que é dedicado aos candidatos da chapa proporcional.
A representação foi feita pela coligação “Coragem para mudar a Bahia”, do candidato Zé Ronaldo (DEM), com base na peça veiculada na TV na última terça-feira (4), quando os candidatos usaram o termo “Correria” – em alusão ao petista que se autodenomina “Rui Correria”.
Na decisão, a juíza Gardênia Pereira Duarte cita que “a referência às atividades realizadas pelo candidato ao pleito majoritário, revela o desvirtuamento da propaganda da chapa proporcional em favor de candidato majoritário”.
“Assim, tenho que a propaganda impugnada revela que os candidatos ao cargo de Deputado Estadual abriram mão do seu poder dever de protagonismo na propaganda, para favorecer o nome e a imagem do candidato Rui Costa dos Santos, de modo a causar desequilíbrio indesejado no certame político em aberto”, diz trecho da decisão.
Além de suspender a propaganda, a magistrada determinou “a perda de 1 (um) minuto do tempo reservado à propaganda eleitoral do programa do candidato beneficiado, a ser transmitido na mesma modalidade, horário, período e meio de comunicação no qual veiculou a irregularidade”.
Também acentuou que todas as emissoras de TV envolvidas na transmissão do conteúdo fossem notificadas da decisão, com o alerta de que eventual descumprimento da medida implicará, nos termos do Código Eleitoral, em crime e pode ensejar detenção de três meses a um ano, bem como, pena de multa.
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Doze roubos de veículos foram registrados na segunda-feira (10), em Salvador e Região Metropolitana (RMS), segundo boletim da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). O primeiro caso foi notificado no bairro da Fazenda Grande III, na capital baiana, onde bandidos levaram um Corsa branco, de placa NYO 9974, às 1h. O último roubo aconteceu em Lauro de Freitas (RMS), às 21h30. Foi levado um Corolla, de placa JGR 3457, de cor bege. Conforme a SSP, outros veículos foram roubados em Paripe, Brotas, Imbuí, Via Regional, Boca do Rio, Patamares, Roma, Estação Pirajá e no Parque São Cristóvão.
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O incêndio que atingiu o Parque Nacional Boqueirão da Onça, na região de Sento Sé, no Vale do São Francisco, já queimou 2.887,78 hectares, área que equivale a cerca de 3 mil campos de futebol. De acordo com o Correio, a informação é da chefe do complexo, a veterinária Camile Lugarini.
O site do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade informava, na quinta-feira (6), cerca de 3 mil hectares atingidos. Hoje (10), novas imagens de satélite atualizaram a extensão do fogo.
O parque possui 345.378 hectares e virou ponto de preservação em abril deste ano. A baixa umidade do ar e os ventos fortes dificultam o controle do fogo, que está parcialmente contido.
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O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) convoca todos os reclamantes com processos ajuizados em face do Esporte Clube Bahia para comparecerem à audiência global que será realizada pelo Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2) na próxima sexta-feira (14/9), às 10 horas, na Sala Nº 2 de Sessões das Turmas do TRT5 (Rua Bela Vista do Cabral, nº121, 2º andar do bloco A – Nazaré). Na audiência será discutida a renovação dos efeitos da Resolução Administrativa que suspendeu os atos executórios expedidos contra o Bahia.
DÍVIDA – Pelo acordo global em vigor, o clube deve pagar mensalmente R$ 600 mil ou 3% do seu débito total no TRT5 (um índice móvel, que inclui as conciliações já realizadas e aquelas que forem sendo promovidas mês a mês em processos no Tribunal). De qualquer forma, será recolhido o valor que represente o maior montante. Até o final de agosto passado, o Bahia já havia quitado 165 processos, depositando R$ 26.356.929,41. Atualmente está pendente a liquidação de 34 processos, o que representa uma dívida de R$ 16.993.968,48.
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A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA), a Justiça Federal determinou, na última terça-feira, 4 de setembro, que a Viabahia Concessionária de Rodovias duplique os subtrechos 15 a 20 da BR-116 – a partir do km 735 até a divisa com Minas Gerais.
De acordo com o MPF, a concessionária terá o prazo de 180 dias para apresentar à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) os projetos e licenciamentos de execução das obras, e mais 12 meses para concluir a duplicação de cada subtrecho, sem a possibilidade de revisão contratual. Além disso, deverá pagar R$ 5 milhões por danos morais coletivos, referentes ao atraso nas obras.
Entenda o caso
Em 2009, a União concedeu à Viabahia a exploração das rodovias federais BR-116 (entre Feira de Santana e a divisa da Bahia com Minas Gerais) e BR-324 (entre Salvador e Feira de Santana). Em contrapartida, a concessionária tinha a obrigação de executar obras de recuperação, manutenção, conservação e ampliação da capacidade das rodovias, com a remuneração proveniente do pedágio. Um dos tipos de obras de ampliação está condicionado ao volume de tráfego: quando determinado trecho da rodovia alcançasse um número previamente estipulado de tráfego diário de veículos, a concessionária teria a obrigação de ampliá-lo.
Os trechos 15 a 20 da BR-116 (totalizando 199 km) deveriam ter sido duplicados, pois, desde 2011, alcançaram o tráfego de 6.500 veículos diários. De acordo com as cláusulas de contrato, a Viabahia iniciaria as obras, divididas em 5 etapas, a partir de setembro de 2013. A quinta e última etapa deveria ser concluída em setembro deste ano, no entanto, a obra não foi nem iniciada. Em novembro de 2017, o MPF ajuizou ação por conta do descumprimento de tais obrigações por parte da concessionária.
De acordo com a ação do MPF, na escala de excelência e qualidade do serviço oferecido nas rodovias (estabelecida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) – sendo “A” o nível mais alto e “F” o serviço mais precário –, os trechos em questão atingiram o nível E ainda em 2014. Conforme o Programa de Exploração Rodoviária, esse nível é caracterizado por “baixo conforto físico e psicológico do motorista, em virtude da elevada quantidade de veículos, o que limita a liberdade de manobra e torna a rodovia vulnerável a engarrafamentos de grande extensão. Ademais, o percentual do tempo gasto em filas é maior que 80% e as condições de operação são instáveis e de difícil previsão. Além disso, aumentam-se os riscos de acidentes”.
Ainda segundo o MPF, embora haja três processos administrativos para apuração da infração e aplicação de penalidade, a ANTT não aplicou à Viabahia nenhuma punição significativa, o que configura omissão do seu dever de fiscalizar efetivamente o contrato.
Obrigações – A Viabahia deverá duplicar o trecho da BR-116, observando os prazos de 180 dias para apresentação à ANTT de todos os projetos e licenciamentos necessários à execução das obras e de 12 meses para conclusão de cada subtrecho, a partir da aprovação dos projetos, respeitando o limite de 90 km por ano. Caso os prazos não sejam cumpridos, a concessionária pagará multa de R$ 50 mil por dia de atraso.
Além disso, as rés não poderão realizar qualquer ato que tenha em vista a revisão da cláusula do contrato, de modo que mantenham a obrigação de duplicar os respectivos subtrechos. A Justiça determinou ainda que a Viabahia pague R$ 5 milhões por danos morais coletivos e que a ANTT fiscalize efetivamente o contrato de concessão da BR-116, em especial as obras de duplicação.
Número para consulta processual na Justiça Federal – 1000238-14.2017.4.01.3307 – Subseção Judiciária de Vitória da Conquista.
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Um homem de 59 anos foi agredido por moradores na cidade de Itabuna, no sul da Bahia, por ser suspeito de estuprar uma menina de 6 anos na região. O caso ocorreu no domingo (9). Com ferimentos, o homem foi levado para o Hospital de Base de Itabuna, onde segue sob custódia da polícia, nesta segunda-feira (10). A Polícia Militar informou que José Nunes de Oliveira Filho foi espancado por populares na Rua da Glória, que fica no bairro da Califórnia. De acordo com o delegado André Aragão, coordenador da Polícia Civil do município, as investigações ainda estão no início e ainda não consta nos autos como o crime de estupro aconteceu. A polícia informou, ainda, que José deve seguir diretamente para o presídio depois que tiver alta. Ele vai responder por estupro de vulnerável. A polícia não soube detalhar, no entanto, se ele tem parentesco com a vítima, ou se era vizinho.
