A juíza Carmem Lúcia Santos Pinheiro proibiu o candidato ao Senado, Angelo Coronel (PSD), de enviar mensagem via Whatsapp para divulgar o número dele na urna, por entender que a ação é propaganda eleitoral antecipada.
A magistrada acatou pedido do PSDB, que argumentou que a publicidade tem “pedido expresso de voto e divulgação de número de campanha antes mesmo de realizado o seu registro”.
Carmem Lúcia afirmou que, em caso de descumprimento da decisão, Coronel pode ser punido com multa diária de R$ 1 mil, além da aplicação das medidas legais cabíveis.
Aumentou em 6,2 metros de comprimento – chegando a 77,9 metros – a cratera gigante que se abriu perto da vila de Matarandiba, na cidade de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, e ganhou visibilidade em junho deste ano. A informação foi divulgada pela empresa Dow Química, responsável pela administração da área. Já a largura também aumentou, em 3,3 metros, e chegou aos 33 metros. Por outro lado, a profundidade reduziu e passou de 45,4 para 44,9 metros. As causas do buraco ainda estão sob investigação. (Aratu online
Mais de 150 magistrados e 1,2 mil servidores podem ficar sem receber remuneração no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por não terem feito o recadastramento exigido pela Corte. O recadastramento deveria ter sido feito até o dia 8 de junho para atualizar os dados cadastrais. Mas, diante do número que não cumpriu a determinação, o presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto, determinou a prorrogação do prazo por mais 48 horas. O prazo começa a correr nesta terça-feira (14). No total, foram 166 magistrados, entre eles, desembargadores ativos e aposentados, que deixaram de fazer o recadastramento. O Decreto Judiciário 365 determina a suspensão do pagamento de remuneração para quem não atualizou os dados. O decreto foi publicado para atender as determinações para implantação do E-Social. O recadastramento é obrigatório para todos os membros do TJ, como desembargadores, juízes, servidores e ocupantes de cargos temporários.
Candidato à reeleição, o governador Rui Costa (PT) declarou patrimônio de R$674.317,43 à Justiça Eleitoral. Em 2014, quando disputou o primeiro mandato para o Palácio de Ondina, o petista informou ter um total de bens avaliados em R$189.544,79. O acréscimo é de 255,76%.
Entre os bens declarados, estão um apartamento avaliado em R$ 632.881,67 e aplicações financeiras que vão de R$ 1.144,05 a R$ 19.255,99. Não foram declarados valores em conta corrente, nem automóveis.
Veja lista de 290 gestores que estão inelegíveis na Bahia, segundo TCEFoto: Divulgação
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) divulgou na última segunda-feira (13) uma lista com os nomes dos gestores com contas desaprovadas no período de 2010 e 2018 (veja aqui), e consequentemente impedidos de concorrer a cargos nas Eleições 2018. Na lista constam 486 processos e 299 gestores.
Tratadas como prioridade dentro do Partido dos Trabalhadores, as candidaturas ao Senado de Eduardo Suplicy (PT) e Jaques Wagner (PT) receberão uma fatia maior do fundo partidário do que a de outros colegas na legenda. De acordo com a coluna de Mônica Bergamo do jornal Folha de S.Paulo, Suplicy e Wagner serão contemplados com R$ 1,3 milhão para a campanha. O PT também teria decidido destinar R$ 50 milhões para a campanha presidencial e cerca de R$ 4 milhões para Rui Costa (PT) e outros 15 candidatos a governador. Deputados federais que concorrem à reeleição receberão R$ 900 mil cada um.
Entre as seis chapas majoritárias que disputarão o governo da Bahia em outubro, duas deles devem ocupar mais de um terço do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, que terá início no dia 31. A chapa de Rui Costa (PT), que disputa a reeleição, e a de José Ronaldo (DEM) terão, por baixo, 3 minutos e 15 segundos e 2 minutos e 17 segundos, respectivamente, em cada um dos dois blocos de 20 minutos. O horário de rádio e TV terá 35 dias e será o maior momento de visibilidade para candidatos, por isso há quem aposte que fará a diferença para ganhar votos. Na prática, contudo, somente três deles terão efetivamente algum tempo para apresentar suas propostas: Rui, José Ronaldo e João Santana (MDB). Os outros terão de se virar com segundos para dar o recado. A soma do tempo de todas as chapas para governo dá aproximadamente 8 minutos, embora 9 minutos tenham essa finalidade. O tempo que sobrar para os governáveis será distribuído proporcionalmente pela Justiça Eleitoral. O restante do tempo fica com candidatos ao Senado e a deputado estadual. O tempo de rádio e TV de cada partido é definido a partir da bancada federal das legendas. Já o tempo total de TV para cada coligação majoritária é dado pela soma do tempo dos seis principais partidos do arco de alianças do candidato. Além disso, haverá 9 segundos distribuídos igualitariamente às chapas.
Na próxima quinta-feira, a partir das 22h, os candidatos ao governo do estado se enfrentam pela primeira vez na TV em debate da Band Bahia. Com mediação da apresentadora e editora do jornal BandCidade, Carolina Rosa, o programa terá transmissão simultânea da Rádio BandNews FM (99,1) e contará com novidades: também será veiculado, ao vivo, no portal band.com.br/bahia; na página da emissora no Facebook e no canal da BandBahia no Youtube.
Além disso, em dois blocos, Célia Sacramento (Rede), João Henrique (PRTB), João Santana (MDB), José Ronaldo (Democratas), Marcos Mendes (Psol) e Rui Costa (PT) poderão responder aos questionamentos mais de uma vez, o que antes não acontecia. Ao todo, o programa será dividido em cinco etapas com perguntas formuladas por colunistas e jornalistas do grupo Bandeirantes.
“A Band mantém a tradição de realizar o primeiro debate na TV entre os candidatos ao governo da Bahia. É a primeira vez que a maioria dos eleitores vai poder comparar os candidatos e suas propostas para decidir em quem votar. É uma verdadeira largada para a corrida eleitoral”, ressaltou ao bahia.ba a diretora de jornalismo da emissora, Zuleica Andrade.
Após o PSC puxar uma chapinha com PPL, Solidariedade e PTB, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), teve de lançar mais de 30 nomes à Câmara dos Deputados. O levantamento é da Coluna do Estadão.
Segundo a publicação, a operação deve conseguir fazer uma bancada de cinco eleitos. Entre os nomes está a vereadora de Salvador, Marcelle Moraes (PV).
Representantes do Governo do Estado, da Bahia Mineração (Bamin), da ERG, acionista da Bamin, e empresários chineses fizeram um sobrevoo hoje (12) na mina de minério de ferro localizada em Caetité, sudoeste do estado, e em trechos da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol). A visita serviu para que os chineses conhecessem de perto a qualidade do minério e a extensão da mina. As empresas da China, a Bamin e a ERG vão trabalhar em conjunto para desenvolver os projetos da Fiol, mina de ferro e Porto Sul, que já tem todas as licenças para início das obras.
“O objetivo dessa visita é continuar fortalecendo a parceira dos projetos da Fiol, Porto Sul e mina de ferro. O presidente da companhia chinesa Crec e suas subsidiárias veio conferir de perto o projeto que vai contribuir para o desenvolvimento da Bahia”, afirmou o coordenador executivo da Casa Civil, José Carlos, que acompanha os chineses na visita.
O governador Rui Costa tem reunião marcada na segunda-feira (13) com os presidentes e demais executivos das companhias chinesas. Essas empresas vão apresentar resultados positivos dos projetos da mina, Porto Sul e Fiol. Além dos chineses, participam da reunião o presidente da Bahia Mineração (Bamin) e o chefe regional da ERG, grupo controlador da Bamin.
Um ex-funcionário do Conjunto Penal de Vitória da Conquista foi preso na noite da última sexta-feira, 10, durante uma ação policial. Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), André dos Santos Rocha facilitou a fuga de um detento em troca de dinheiro. O caso aconteceu em 2017.
Além de auxiliar o detento a escapar, André também furtou uma quantia em dinheiro do cofre da unidade prisional, do qual só ele possuía a senha. Ele estava com um mandado de prisão em aberto e foi capturado na cidade de Brumado, no Sudoeste baiano.
Os policiais militares chegaram até André após um levantamento de possíveis endereços onde ele poderia estar escondido. O ex-funcionário foi apresentado no Distrito Integrado de Segurança Pública de Vitória da Conquista e será encaminhado para o presídio.
O Movimento Renova OAB, criado por profissionais insatisfeitos com a condução da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil e com os problemas enfrentados pela advocacia no estado, escolheu o Dia do Advogado, celebrado amanhã (11), para anunciar o pré-candidato à eleição da OAB-BA.
O anúncio será feito durante confraternização da categoria, no espaço Villa São José Cerimonial, no Cabula. O advogado Gamil Föppel deve ser anunciado como candidato à presidência.
“O Renova OAB não foi construído de forma individual. É um movimento de um grupo novo de advogados, de lideranças que estão preocupadas com a realidade da advocacia. Há profissionais de diferentes áreas que atuam há anos, jovens advogados, mulheres, entre outros, que querem recuperar a dignidade e o orgulho de ser advogado”, afirma o doutor em Direito Penal Econômico, professor do mestrado e da graduação da Ufba e advogado criminalista Gamil Föppel.
Desde que foi criado, o movimento já teve encontros em diferentes cidades do interior do estado, além de reuniões na capital baiana. “É perceptível como a participação de novos advogados e advogadas tem crescido. Isso, pra mim, só demonstra que há uma insatisfação e que há uma vontade de mudar essa realidade. O mais importante é que o Movimento Renova OAB sabe como fazer isto porque é derivado da união de diferentes ideias mas com um propósito em comum: resgatar a dignidade da nossa profissão”, destaca o advogado eleitoralista Tiago Ayres, mestre em Direito Público pela Ufba.