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O Brasil enfrenta atualmente o que a Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica como “epidemia” de cesáreas. Dados de 2016 mostram que 55,6% dos partos foram cirúrgicos no país. Essa é a segunda maior taxa do mundo, superada apenas pela República Dominicana (56%). A Bahia, por sua vez, registra um índice menor. De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde, 43% dos bebês nascidos vivos no estado em 2017 tiveram parto cesáreo. Neste ano, os números seguem parecidos, com um leve aumento percentual: 44% de cesáreas até 2 de agosto. No entanto, o número ainda está muito acima do recomendado pela OMS, que varia de 10% a 15%. Durante a inauguração do Centro de Parto Humanizado do Subúrbio, o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, afirmou que o projeto do governo visa à redução da mortalidade neonatal e materna a partir do estímulo ao parto natural. “A estruturação de centros de parto humanizado, como esse que nós inauguramos hoje, com toda uma infraestrutura de retaguarda para atender algum tipo de complicação, faz parte de um projeto nosso para reduzir a mortalidade neonatal e materna, que ainda estão em níveis acima do preconizado pela Organização Mundial da Saúde”.
Ao defender o parto natural, Vilas-Boas explicou que a “cultura da cesárea” é influenciada por variáveis que afetam tanto as gestantes mulheres – pela facilidade de marcar hora para o procedimento – quanto os médicos – pela maior remuneração, no caso de unidades privadas, e pela pressão em casos de sobrecarga de atendimento.
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O prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, negou nesta segunda-feira (6) ter o presidente Michel Temer (MDB) como um “aliado”. Em entrevista ao programa Se Liga Bocão, da Itapoan FM, Neto afirmou que sua relação com o chefe do Palácio do Planalto se dá apenas quando pleiteia verbas federais para a capital baiana.
“Não me me misturo. Eu, como prefeito, tenho que buscar recursos. Eu tenho que ir a Brasilia, e continuarei indo, trazer recursos pra cidade. Mesmo não sendo aliado com Temer, eu vou lá e consigo trazer recursos. Cada um no seu cada qual”, respondeu o prefeito
Na conversa, Neto também negou ter atendido possíveis favores políticos de Temer — cujo índice de reprovação atualmente é de 82%, segundo o Datafolha.
“Nunca me pediu. Nunca dei espaço para nenhum pedido político. Se tivesse feito, nao seria atendido. Com Temer e com o PMDB [atual MDB] eu não tratei. Não estamos juntos na Bahia, não estamos juntos no Brasil”
Questionado sobre o fato de oposição usar Geddel Vieira Lima, pivô do caso dos R$ 51 milhões encontrados pela Polícia Federal, Neto diz que o ex-ministro também já participou de governos petistas.
“Geddel foi meu aliadao, como foi de Rui Costa como foi de Jaques Wagner. As supostas causaçoes que pseam contra ele remetema ao período em que Gedeel era ministro da Integraçao do govenro de Lula, vice-presiente da Caixa de Dilma o que eu tenho a ver com isso?”, minimiza.
“Se cometeu o crime, não interessa se é aliado, se é adversário, que pague o preço na Justiça. Eu não sou do PMDB. Eu não me chamo Geddel”, acrescentou.
Foto: Rede Acontece
Após lançar nota em que dizia apoiar tão somente Rui Costa e Jaques Wagner na eleição deste ano, o PSB baiano anunciou que também buscará votos para Angelo Coronel (PSD), que concorre a uma vaga ao Senado. O apoio, porém, é “formal”.
“Apoiamos a chapa majoritária. Essa é a formalidade. Não tem nada de novo. Na formalidade, você é obrigada a apoiar a chapa toda”, afirmou, ao Metro1, a presidente da legenda na Bahia, senadora Lídice da Mata.
A “bronca” do PSB com Coronel nasceu da retirada da socialista da composição majoritária da chapa de Rui. Ela queria a reeleição, mas perdeu a queda de braços para o PSD.
Nacional – Após o PSB afirmar que não irá coligar na majoritária com nenhum dos nomes postos, Lídice ter defendido outra opção. “Acho que o partido deveria ter posição em relação a alguma candidatura. Cedi e apoiei em função da unidade”.
A legenda, apesar da liberação de alianças nos estados, só vetou o endosso ao nome de Jair Bolsonaro (PSL).
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O secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, defendeu em um programa de rádio de Salvador, nesta quinta-feira (02), que algumas pessoas deveriam poder andar armadas. “Vejo pessoas de bem que precisam andar armadas como grandes comerciantes, fazendeiros, pessoas que lidam com objetos de valor que são pessoas de bem, que tem treinamento, que tem capacidade psicológica e que não é permitido isso”, disse. O secretário argumentou que uma parte da sociedade estaria preparada para poder portar uma arma em uma situação de risco. “Ter arma dentro de casa, no local de trabalho é diferente de carregar arma na rua. Eu concordo que todas as pessoas que têm bons antecedentes e capacitação poderiam ter arma em casa sim, para evitar que o marginal entre em sua casa, sua fazenda, sua casa de praia, estupre sua filha, sua esposa. Até que a polícia possa chegar, você tenha a capacidade de se autodefender e defender a sua família”, completou. (Varela Notícias)
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Uma mulher morreu, na quinta-feira (2), após aguardar por uma cirurgia cardíaca há sete anos em Juazeiro, cidade localizada no norte da Bahia.
De acordo com o ‘G1’, a dona de casa Josilene dos Santos foi diagnosticada com miocardiopatia, doença que compromete o funcionamento do miocárdio, músculo do coração. Ela passou mal na quarta-feira (1°) e morreu na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, depois de sofrer quatro paradas cardíacas.
Ainda segundo a publicação, a dona de casa descobriu a doença há sete anos e procurou a Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) para agendar uma cirurgia, no entanto, foi informada que o procedimento só poderia ser feito em Salvador.
Em nota enviada ao G1, a Sesau informou que a cirurgia que a paciente precisava não poderia ser feita em Juazeiro, que já tinha encaminhado a solicitação do procedimento para Salvador e esperava uma vaga em um hospital de referência.
Já a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), salientou que, como a paciente não estava internada em uma unidade de saúde, caberia ao setor de Regulação de Juazeiro encontrar uma vaga para ela na capital.
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Após o manifesto da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) contra o Quinto Constitucional e o pedido de desfiliação dos desembargadores Sérgio Cafezeiro e Maurício Kertzman, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) Luiz Viana disse, na Sessão do Conselho Pleno da entidade desta quinta-feira (2), que o “Judiciário baiano é uma vergonha”. Para o presidente, a Anamages “perdeu os limites” e não sabe o que é uma manifestação institucional. A sessão, que teve início às 15h, tinha entre as pautas previstas uma homenagem a Cafezeiro, após o episódio da desfiliação. Na ocasião, Viana ainda disse que se tivesse a oportunidade, traria a Operação Lava Jato para investigar o Judiciário da Bahia e que toparia uma discussão para defender o que seria melhor para a Justiça estadual. “Não são os integrantes do Quinto que não trabalham às segundas e sextas-feiras, que foram afastados do TJ-BA, que são investigados pela Polícia Federal e nem os responsáveis pelo caos que está acontecendo”, acusou. O desembargador Sérgio Cafezeiro declarou na sessão que existe discriminação dos magistrados com os integrantes do Quinto Constitucional e que o gabinete onde trabalha no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não é dele e sim da advocacia. “Eu não marco horário para atender advogado, porque se o advogado vai lá é para que o seu processo ande rápido. Eu posso ser o responsável por fazer o advogado perder o horário me esperando”, disse. O Quinto Constitucional é uma reserva de vagas nos tribunais para a advocacia e membros do Ministério Público.
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Pouco mais de três mil pessoas foram vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), que englobam homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte entre janeiro e junho de 2018 na Bahia. O balanço foi divulgado, junto com outros números, pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) na manhã desta quarta-feira (1/8). O alento é que houve uma redução dessas mortes (-6,8%) em relação ao mesmo período do ano passado. Esse número está acima da meta de 6% estipulada pelo programa Pacto pela Vida (PPV). A estatística deste ano dos CVLIs, diz a SSP, corresponde a 224 vidas preservadas. Foram 3.073 casos em 2018, contra 3.297 em 2. Separando os dados pelas macrorregiões, Salvador teve queda de 12,4%, com 603 registros contra 688. Na Região Metropolitana, o decréscimo foi de 12,9%, com 371 casos, contra 426. Por último, no interior, o número caiu 3,8%, com 2.099 ocorrências, contra 2.183.
Violência contra a mulher
Em Salvador e Região Metropolitana os feminicídios tiveram queda de 55,5%, com quatro casos em 2018, contra nove, no ano passado. As ameaças também reduziram, no mesmo período. A polícia baiana contabilizou 4.578 registros, contra 5.043. Os dados do interior ainda não estão consolidados. O trabalho da Operação Ronda Maria da Penha, unidade que acompanha mulheres com medidas protetivas, fechou o semestre com 30 agressores presos, 594 vítimas acompanhadas e 2.312 ações de fiscalizações das medidas.
Bancos, veículos e ônibus
Entrou ainda na estatística da SSP, os casos contra o patrimônio. De acordo com a pasta, pelo terceiro ano consecutivo, a Bahia segue com queda, nos ataques a instituições financeiras. No semestre foram 38 casos, contra 47 do mesmo período de 2017, resultando na diminuição de 19,1%. Já o índice de roubo de veículos se manteve estável com aumento de 1,8%. São 2.949 ocorrências em 2018, contra 2.898, no ano passado. Os números de roubos a coletivos, por sua vez, fecharam os seis primeiros meses com redução de 37,9%. Foram 587 casos a menos. Este ano a polícia contabilizou 963 ações criminosas, contra 1.550. (Aratu online
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Ao que tudo indica, o PT quer “bagunçar o baba” já organizando pelos partidos da base aliada do governador Rui Costa (PT). Até o próximo sábado (4) quando ocorre a convenção partidária, o governador terá que reorganizar o time. Isso porque a legenda do governador teria combinado a composição de um chapão, mas nas últimas semanas mudou de ideia e agora quer se dividir em duas chapinhas.
A movimentação petista tem causado um “curto-circuito” no grupo. Questionado sobre o assunto, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD) confirmou o acordo do chapão. “Foi combinado anteriormente que todos os partidos que compunham a base fariam parte do chapão, a exceção do PCdoB que sempre saiu só. Esperamos que essa premissa que foi acordada há meses se mantenha até o dia da convenção. Porque não se pode mudar a regra do jogo praticamente no seu último minuto. Existem correntes que são contrárias ao chapão, mas a maioria quer o chapão. Vamos trabalhar para que isso aconteça”, ressaltou.
Por outro lado, para o PT tanto faz. Segundo fontes do BNews, os petistas acreditam que no chapão ou chapinhas, ou saindo sozinhos, a sigla fará um número desejável de deputados estaduais e federais.
O governador Rui Costa se reúne com o conselho político nesta quarta-feira (1º) para resolver a escalação.
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A Desembargadora do Tribunal de Justiça, Carmem Lúcia Santos Pinheiro, em despacho publicado na tarde desta quarta-feira (1), atendendo ao pedido da Prefeitura de Guanambi, através do seu assessor jurídico Gabriel Carvalho, alegando os graves prejuízos dos alunos e famílias guanambieses pela paralisação das aulas no segundo semestre do ano letivo, declarou como abusiva a greve deflagrada pelos professores da rede municipal de ensino, representados pelo Sispumur, sindicato dos servidores públicos municipais de Guanambi e região, e concedeu liminar ao município, determinando que o sindicato restabeleça o retorno às aulas no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
No pedido, a Prefeitura de Guanambi alegou que o município vinha buscando um entendimento com a categoria, e demonstrou através de documentos a impossibilidade do reajuste, visto que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) já está sendo totalmente provido para o pagamento dos professores da rede municipal, que detém o melhor salário da região sudoeste e um dos maiores da Bahia e recebem de 100% a 400% acima do piso nacional.
“Com efeito, a presente demanda, encontra-se atrelada ao direito da educação, garantido constitucionalmente através do quanto disposto no art 6º, da CRFB, bem como do artigo 205 e 206, da Carta Magna, sobressaindo-se, inclusive, de outros interesses individuais dos cidadãos, dada a sua relevância. Neste contexto, forçoso reconhecer que direito de greve, embora incorporado ao patrimônio jurídico, dos servidores públicos, não se trata de direito absoluto, sendo necessário observar a natureza da atividade exercida, e a sua relevância social, (Rcl 6568, Rel Min Eros Grau, tribunal Pleno, julgado em 21/05/2009)” – diz um dos trechos do documento.
Em Guanambi, mais de 35 unidades de ensino estão paralisadas e quase 12 mil alunos estão sem aula, e no seu despacho, a Desembargadora alegou que “é claro o impacto na vida de toda a população local, especialmente dos trabalhadores mais carentes, que dependem do serviço para deixarem os seus filhos aprendendo e se educando, bem como em segurança enquanto trabalham”, frisou a magistrada.
Ainda no seu despacho, a desembargadora reafirmou a alegação da Prefeitura de Guanambi, de que o reajuste do piso somente se aplica aos professores que não ganham o piso nacional, o que não é o caso dos educadores da cidade. “Ademais, o que se pese o fato dos servidores terem paralisado as atividades reivindicando melhorias salariais, mostra-se verossímil a argumentação autoral, de que o reajuste previsto na Portaria do MEC nº 1.595/2017, somente se aplica aos entes que remuneram os seus servidores abaixo ou no valor equivalente ao piso salarial, o que, levando-se em conta a documentação acostada, não parece ser o caso do município acionante” – diz trecho do documento.
A Desembargadora ainda utilizou de jurisprudências do Tribunal de Justiça que tem entendido de forma semelhante: “Se é dado o servidor público o direito de exercer o direito de greve, também não pode ele se furtar de arcar com as conseqüências legais decorrentes deste direito, sendo permitido à administração pública, de acordo com a regra a no caput do artigo 7º, da Lei 7.783/89, promover o corte dos vencimentos dos servidores que aderem a greve” – se embasou a magistrada.
Após utilizar de ampla jurisprudência do Tribunal de Justiça, a desembargadora deferiu a liminar a favor do município de Guanambi:
“Considerando a supremacia do Interesse Público, bem como salientando a relevância do direito em discussão, DEFIRO A LIMINAR, inaudita altera pars, determinando o restabelecimento de todo o serviço paralisado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob a pena de incidência de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), independente de outras cominações legais. Notifique-se o réu do teor da decisão, restando na oportunidade citado para, querendo, contestar o efeito no prazo legal”, – conclui.
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O mês de junho registrou 1.326 ações protocoladas no Tribunal de Justiça baiano por falta de pagamento de condomínios, segundo o Sindicato da Habitação da Bahia.
O número representa uma redução de 5,7% em comparação com o mês de maio deste ano, porém, com relação ao mesmo período de 2017, o aumento foi de 57,5%, fechando o primeiro semestre de 2018 com alta de 12,6%.
Rio de Janeiro e São Paulo também sofreram com o aumento de inadimplência condominial. A capital fluminense registrou, segundo o TJ-RJ, até o mês de junho, 7.170 ações, o que resultou em um aumento de 3,59% comparado ao mesmo período de 2017, que fechou com 6.921 casos.
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No imaginário do povo baiano há 50 anos e idealizado pelo governo estadual a partir 2010, a ponte Salvador-Itaparica ainda parece longe de ganhar contornos de realidade. Os trâmites burocráticos caminham lentamente. O último passo efetivo aconteceu com a conclusão do chamamento público em maio desde ano após ter sido aberto em 2017. Se antes somente grupos chineses efetivamente demonstraram interesse na construção da estrutura viária, agora há uma empreiteira brasileira na briga pelo contrato de construção: a OAS. A construtora integra o grupo formado por mais duas construtoras, essas sim de origem chinesa, a CR20 e CREC4, que participaram do chamamento público. Mas até o início da licitação da obra, uma Parceria Público Privada (PPP) que será em concessão de 35 anos, ainda há muito chão a ser percorrido. Com o chamamento, projeto básico da ponte foi parcialmente refeito, o que deve reduzir, teoricamente, o orçamento da obra. Procurada pelo BNews, a Secretaria de Planejamento da Bahia (Seplan) explicou que foram estabelecidos novos parâmetros para a ligação Salvador-Ilha de Itaparica: redução da altura no vão central de 125m para 85m; redução do comprimento do vão central de 550m para 450m; redução, por conseguinte, dos vãos laterais e da altura dos mastros do trecho estaiado; redução do comprimento dos vãos de aproximação, e diminuição da largura do tabuleiro, que passou de oito faixas para seis. O governo espera, com essas mudanças e mais algumas alterações nos trechos rodoviário, reduzir o custo do projeto em pelo menos R$ 1,6 bilhão. O projeto de PPP estava orçado inicialmente em R$ 8,3 bilhões em valores atualizados. Com o ajuste, deverá ser licitado por R$ 6,7 bilhões, segundo a Seplan. O órgão explica ainda que os próximos passos são a transferência, já iniciada, da coordenação do projeto para a Secretaria de Infraestrutura, que será responsável pelo processo licitatório e lançamento da consulta pública, marco inicial do processo licitatório. Atualmente, o trajeto entre Salvador e a ilha de Itaparica pode ser feito de três formas: por lanchas rápidas, pelo sistema ferryboat ou por rodovia, em um percurso de cerca de 250 quilômetros e que pode levar até quatro horas. De acordo com Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), somente pela via marítima são transportadas 17 mil pessoas e 1.700 veículos diariamente.
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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, ironizou adversários políticos em discurso realizado na noite desta terça-feira (31). Durante o lançamento do movimento Avança OAB, ele citou medidas tomadas durante sua gestão e disse que promoveu uma maior participação popular dentro da OAB-BA. “Não tenho casa em Miami, não tenho plano B para fugir do Brasil, não tenho carro importado”, declarou Vianna, que disse ter começado uma transformação na instituição com o início da sua gestão, em 2013. “A OAB pertencia a uma elite que se utilizava da Ordem. Nós entramos e escancaramos as portas”, afirmou para uma plateia de cerca de 500 pessoas no Boulevard Side Empresarial, em Salvador. Segundo ele, a Ordem “era encastelada em si mesma”, mas agora vem adotando medidas de transparência para facilitar ao público o acesso à informação. “Nunca teve na OAB transparência total como a gente tem hoje. É só entrar no nosso site que tem prestação de contas com o saldo da nossa conta bancária. A gente abriu as portas para a advocacia”, exemplificou o atual presidente. O lançamento do movimento Avança OAB também contou com discursos de outros integrantes que mencionaram também a maior inclusão de mulheres, jovens, negros, pessoas com deficiência, idosos e LGBTs na OAB-BA ao longo dos últimos anos. Por Cláudia Cardozo / Guilherme Ferreira
