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O Tribunal de Justiça da Bahia homologou o resultado da licitação para aquisição de 80 carros com as seguintes características: “tipo executivo, novo, de passageiro, sedan, 0km, para transporte de representação, ano de fabricação 2018, bicombustível, 04 portas, capacidade para 05 ocupantes, cor preta”.
A vencedora do certame foi a japonesa Toyota, que levou o contrato de R$ 7,4 milhões. O aviso de homologação foi publicado no Diário Oficial da Justiça nesta quinta-feira (19).
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Considerado um dos principais nomes do PT a nível nacional, José Dirceu está comandando a estratégia nacional do partido para as eleições presidenciais de 2018 e isso envolve descartar a candidatura do ex-presidente Lula. De acordo com o site O Antagonista, Dirceu está empenhado em convencer o ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, a aceitar o desafio de concorrer ao Palácio do Planalto. Wagner é o seu preferido. O ex-governador, no entanto, já deixou claro que não quer disputar a Presidência, mas o Senado da República. Em todas as pesquisas, Wagner é o favorito para se tornar senador.
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Cerca de 54 quilos de drogas foram apreendidos com uma mulher de 33 anos dentro de um ônibus na BR-116, na terça-feira (17). O veículo saiu de São Paulo com destino a Bezerros, no estado de Pernambuco. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, os agentes realizavam policiamento no Km 380, perto do município de Vitória da Conquista, a 512 km de Salvador, quando abordaram o ônibus de transporte. Durante a fiscalização, dentro de duas malas foram encontrados 54kg de maconha e 400g de cocaína. A passageira, que não teve sua identidade divulgada, informou ter recebido as drogas em São Paulo e que receberia certa quantia em dinheiro para transportá-las até o município pernambucano. Ela foi levada para a Delegacia de Polícia Civil em Vitória da Conquista e responderá por tráfico de drogas.
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Uma viatura com quatro policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste capotou no início da manhã da última terça-feira (17) no trecho da BR-410 entre as cidades de Tucano e Ribeira do Pombal, região nordeste da Bahia. Conforme contou ao Notícias de Santaluz o comandante da Cipe/Nordeste, major Wellington Morais dos Santos, o acidente aconteceu por volta das 5h, nas proximidades da localidade conhecida como ‘Buraco do Vento’, que fica na área territorial de Tucano, após o condutor da viatura perder o controle do veículo ao desviar de um caminhão que seguia no sentido oposto e invadiu a contramão. Ainda de acordo com o major, os militares foram socorridos e levados para o hospital de Ribeira do Pombal, onde passaram por exames médicos, mas ninguém ficou ferido. Segundo o comandante, não há informações sobre o motorista do caminhão, que seguiu viagem após o acidente. A viatura foi removida do local por um guincho.
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O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), confirmou o dia 3 de agosto como data da convenção que vai oficializar a candidatura José Ronaldo ao governo da Bahia.
“Ontem acertamos que a data da convenção na Bahia será dia 3 de agosto, uma sexta-feira, antes do prazo final que é dia 5. A convenção nacional do Democratas será dia 2 de agosto. Portanto, estamos perfeitamente seguindo o cronograma, sem ter pressa. […] Temos uma agenda intensa de pré-campanha com Zé Ronaldo e Jutahy como pré-candidato ao Senado”, afirmou, em entrevista coletiva, durante a ordem de serviço para a construção da Unidade de Saúde da Família do Resgate.
A composição oposicionista ainda falta definir os postulantes a vice-governador e à segunda vaga ao Senado.
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A desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima zerou os processos em seu gabinete. De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia, o acervo relativo aos sistemas SAJ e PJe também estão reduzidos.
“Há muito meus Assessores vivem na maior paz do mundo, trabalhando só com os processos da semana. Agora, está zerado. Porque já zeramos essa semana que passou. Falta receber os processos desta semana”, explicou a desembargadora.
Em relação aos meios eletrônicos, entre 5 de junho a 16 de julho, foram recebidos 143 processos conclusos via PJe e 241 via SAJ. Restavam, até segunda-feira (16), nove, no acervo do PJe, e oito, no SAJ.
A magistrada salientou que a adoção da postura já vem desde a sua atuação na 21ª Vara Cível de Salvador. Na ocasião, foi reconhecida, pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como a juíza que mais produziu.
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A Operação Placebo, que investiga, entre outros crimes, a sonegação de mais de R$ 13 milhões no comércio atacadista de medicamentos na Bahia, foi deflagrada na manhã de hoje (17)
O esquema funcionava por meio de sócios “laranjas” que integravam as empresas do ramo. Os estabelecimentos, segundo apura a investigação, deixavam de efetuar o pagamento dos impostos devidos ao Fisco pela circulação de mercadorias e serviços.
Além da Bahia, a ação ocorre em Alagoas e Sergipe. O montante sonegado nos três estados chega a quase R$ 200 milhões. As empresas praticavam concorrência desleal e acumularam patrimônio de forma irregular.
Ao todo, foram autorizados pela Justiça a execução de 10 mandados de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão, expedidos pela 17ª Vara Criminal da Comarca de Maceió para reprimir delitos de sonegação fiscal, formação de organização criminosa, falsificação de documentos públicos e privados, falsidade ideológica, corrupção de agente público e lavagem de dinheiro. Os ministérios públicos da Bahia, de Alagoas e de Sergipe também atuam na investigação.
Documentos e objetos, como celulares e computadores, além de mercadorias, que servirão para a instrução do procedimento criminal em curso e para a fiscalização das empresas utilizadas no esquema criminoso, foram apreendidos.
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Três pessoas morreram após um ônibus colidir com uma árvore em um trecho da BR-101, perto de Arataca, no Sul baiano, na manhã da última terça-feira (17). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), o acidente ocorreu por volta das 7h30, na altura do km 552. Até o momento, não há informações sobre quantidade de feridos. O ônibus saiu da pista, desceu uma ribanceira e bateu de frente com uma árvore. Ainda segundo a PRF-BA, o veículo tinha saído de Tobias Barreto, em Sergipe, com destino em Teixeira de Freitas, no extremo sul. Ambulâncias do Samu se deslocaram para o local para prestar socorro.
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O presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, alertou sobre a dificuldade que o órgão terá para fiscalizar as chamadas ‘fake news’ via WhatsApp. Ele concedeu uma entrevista coletiva para tratar sobre temas relacionados às Eleições 2018.
“É uma forma que a gente não tem de controlar. O que gostaríamos de evitar é que não fossem expandidas de forma a denegrir qualquer tipo de imagem com essas notícias. O Brasil caminha para uma forma mais democrática que há 10 anos atrás. A informática e as redes sociais, não tenho dúvidas, trouxeram muitos benefícios para a população”, declarou ao ser indagado pelo BNews.
Essas notícias poderão ser denunciadas através do sistema Pardal ou na ouvidoria do TRE, desde que tenha fundamento. Cada caso será analisado separadamente.
“Eu acho que o fiscal maior é o eleitor. Nós não temos um setor específico, com equipe de funcionários, para ficar todos os dias no Facebook ou Instagram de determinado cidadão. Nós temos o poder de polícia inerente aos juízes e duas zonas específicas para cuidar disso. Acredito que, com o cidadão trazendo as informações ao Judiciário, fica melhor. Nós temos o juiz do poder de polícia, o juiz da mídia, o juiz responsável pelo credenciamento das pessoas e dos partidos… Então, acredito que, se levado ao juiz que tem o poder de polícia e que está no controle desse tipo de propaganda, será abortada. Mas não temos uma equipe efetivamente com isso. O cidadão é que é o melhor fiscal.”
Ainda segundo o desembargador, o candidato que for flagrado compartilhando ‘fake news’ poderá pagar multas que variam de R$ 5 mil até R$ 30 mil. Eles também podem ser acusados de crime contra a honra e dignidade. Isso tem previsão no código eleitoral, que pode ser detenção ou reclusão a depender do caso concreto.
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão, em todo o território nacional, do produto cosmético Pomada Negra, sem registro no órgão regulador e sem número de lote de fabricação, produzido em dezembro de 2017, com prazo de validade de 36 meses. A fabricante é a empresa Edilma de Sá Vasconcelos, localizada em Vitória da Conquista (BA), que não tem autorização de funcionamento.
De acordo com a Anvisa, as características da pomada são divergentes das que constam da embalagem do produto regularizado pelo órgão, tratando-se portanto de falsificação. A ordem para apreensão do produto é uma “medida de interesse sanitário”.
A Pomada Negra é usada para alivia tensões musculares, dores nas articulações, artrite, artrose, lesões, contusões e reumatismo. O anúncio do produto — vendido como gel de massagem — informa que é composto por óleo de pinheiro bravo, óleo de erva baleeira e óleo de copaíba que tem ação anti-inflamatória e de relaxante muscular.
A determinação da Anvisa conta da Resolução 1.888, publicada nesta terça-feira, dia 17, no Diário Oficial da União.
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O pré-candidato ao governo do Estado José Ronaldo (DEM), em conversa com este Política Livre, despistou sobre a formação final da chapa majoritária da oposição, mas garantiu que o seu desejo é anunciar todos os nomes da composição o quanto antes. Questionado sobre as conversas com o PSC, que faz questão da indicação do deputado Irmão Lázaro para a segunda vaga ao Senado Federal, Ronaldo afirmou que está otimista com um desfecho que agrade a todas as partes no final. “Estamos conversando. O meu desejo é que o PSC fique conosco, mas estamos ouvindo os vereadores, deputados, estamos ouvindo a rua acima de tudo para sentir os nomes que vão completar essa composição”, disse o pré-candidato. Questionado sobre o interesse em contar com a vereadora Lorena Brandão (PSC) ao seu lado, Ronaldo voltou a afirmar que depende das conversas com lideranças. “Não vou citar nomes. Como eu te disse, estou ouvindo a todos para sentir qual o desejo do povo”, completou, afirmando que o seu intuito é anunciar a chapa completa antes da convenção, em agosto.
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Já são quase 17 mil presos da Bahia cadastrados no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Até esta segunda-feira (16), foram cadastrados 16.781 presos. O sistema visa controlar a população carcerária, tanto de dados quantitativos quanto de dados qualitativos. De acordo com o juiz Antonio Faiçal, coordenador do trabalho de cadastramento, o sistema evita “informações equivocadas que poderiam gerar prisões desnecessárias ou não cumprimento de mandado aberto, por desconhecimento dos agentes policiais”. Em maio, o TJ atingiu a meta prevista pelo CNJ, de cadastrar 13,7 mil presos no banco. Na Bahia, a alimentação do sistema iniciou em 26 de fevereiro deste ano, após a vinda do CNJ para realizar um treinamento com os magistrados e servidores convocados pela Presidência do TJ-BA para trabalhar com a meta. Segundo Faiçal, o sistema de mandados de prisão está sendo cruzado com os judiciais para apurar quantas pessoas já presas estão fora do banco nacional.
