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O presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, destacou em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (16) que a Justiça Eleitoral está se debruçando para evitar possíveis problemas durante a condução do pleito marcado para o dia 7 de outubro. Indagado sobre defeitos que poderão ser registrados no sistema eletrônico durante a votação, sobretudo na questão da biometria, ele admitiu que contratempos poderão ocorrer.
“É uma preocupação do TRE e do TSE a necessidade do sistema está funcionando a contento e demasiadamente bom para atender [o eleitorado]. Então, nós acreditamos que haja um certo retardo na conclusão da apuração das eleições. Esperamos que não, mas isso é uma previsão. O TSE tem se debruçado constantemente sobre esse problema para que o processo eleitoral, no dia eleição, se desenvolva da melhor forma possível”, disse.
Ele lembrou que os eleitores de Salvador que não fizeram o recadastramento biométrico já tiveram o título cancelado. “Esse eleitor só poderá reascender à condição de eleitor se forem submetidos à revisão extraordinária, a partir do dia 5 de novembro”, explica.
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Em ofício circular para as escolas de Olindina e Crisópolis, no nordeste da Bahia, o juiz substituto José de Souza Brandão Netto, da comarca de Olindina, determinou o cumprimento da Lei 5.700/71, lei dos símbolos nacionais, que obriga a execução do hino nacional uma vez por semana em escolas de ensino fundamental públicas e privadas. As informações foram publicadas no site Migalhas. A escola que descumprir a determinação poderá pagar multa.
De acordo com o magistrado, esta não é a primeira vez a medida é determinado. Ele já havia determinado em outras comarcas do Estado em anos anteriores. “A lei federal determina que haja execução do hino uma vez por semana nas escolas públicas e privadas. Isso já foi comunicado para a Secretaria de Educação e agora os agentes de Proteção da Infância e Juventude vão investigar se isso está acontecendo”. Confira a íntegra do ofício.
As atividades de serviços ligadas ao turismo apresentaram queda de 4,9% na Bahia no mês de maio, de acordo com relatório divulgado hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Entre os 12 investigados, o estado baiano teve o segundo pior resultado.
Em comparação a maio de 2017, o resultado foi o pior do país (-8,2%), com a quarta queda consecutiva no período. No ano de 2018, o setor já acumula queda de 4,4% e mantém-se como a segunda maior retração, atrás apenas do Rio de Janeiro (-6,2%).
De abril para maio, o segmento de serviços – que engloba o turismo – recuou em 23 estados, com destaques negativos para Tocantins (-20,2%), Espírito Santo (-11,3%) e Mato Grosso (-9,3%).
Os setor só teve resultado positivo no Acre (4,6%), Distrito Federal (1,4%) e Piauí (1%).
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O Nordeste é a região que tem mais obras paradas considerando todas as regiões do Brasil. Só na Bahia são 764 obras paralisadas por falta de repasses do governo federal. Ao todo, no país, são 10.204, conforme estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), realizado em abril deste ano de 2018. As regiões que mais apresentam obras nesta condição são respectivamente o Nordeste, seguida da região Sudeste e da Sul. Elas concentram 84% do total de obras paralisadas no país.
Ainda conforme o estudo, os estados de São Paulo (1.316), Rio Grande do Sul (1.068), Minas Gerais (1.042), Paraná (803) e Bahia (764) têm maior número de obras paralisadas. R$ 206.148.941 é o valor que não foi executado no estado baiano.
São milhares de obras espalhadas pelo país inteiro que impactam diretamente no dia a dia da população por estarem relacionadas a diversas áreas, como, por exemplo, a construção de praças, quadras de esporte, espaços esportivos, recuperação e pavimentação de vias, construções de habitação popular e de unidades de atenção especializada em saúde, assim como a aquisição de máquinas agrícolas e veículos utilitários essenciais para o provimento de certos serviços à população.
Ainda conforme o estudo, falta R$ 2,6 bilhões para as obras serem finalizadas, o que corresponde a 40% do total orçado inicialmente.
A Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) anunciou, na noite desta sexta-feira (13), que fechou um acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF) e restabeleceu contrato com o banco para que pagamentos de conta de luz voltem a ser feitos nas casas lotéricas de todo o estado. Conforme a Coelba, os consumidores já poderão fazer o pagamento nas lotéricas a partir de sábado (14). O pagamento das faturas da da concessionária de energia do estado estava suspenso nas casas lotéricas desde o dia 1º de junho, por causa do fim do contrato entre a empresa e a Caixa Econômica, que administra o serviço. (clique aqui) No entanto, durante mais de um mês após a suspensão do serviço,milhares de consumidores reclamaram da dificuldade para pagar a fatura nos pontos de atendimentos restantes e das filas imensas para conseguir fazer o serviço. (clique aqui) Após recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), feita na quarta-feira (11), a empresa conseguiu negociar com a caixa para restabelecer o pagamento das faturas nas lotéricas.
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Três mil abacaxis, quatro mil cocos verdes, 70 mil laranjas, 15 mil limas, 1.820 quilos de mamão, 1.300 quilos de manga e 3.640 quilos de melancia. Essa lista farta de frutas “in natura” será licitada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para atender as necessidades dos 61 desembargadores. O Tribunal poderá fazer essa “feira” por até R$ 72,8 mil, pelo critério de menor preço. O pregão eletrônico para aquisição das frutas foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico na última terça-feira (10). As propostas serão abertas no próximo dia 24 de julho. De acordo com o edital de licitação, “a futura e eventual aquisição de frutas in natura faz-se necessária para a continuidade dos serviços da Copa da Presidência, mais especificamente o fornecimento de lanches para as Sessões de Julgamento das Câmaras e Sessões do Tribunal Pleno, ordinárias e extraordinárias”. Segundo o Bahia Notícias, o edital exige que as frutas sejam de “primeira qualidade”, em “grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor”. As frutas também deverão ter aspecto “uniforme, sem ferimentos ou defeitos”. Também deverão estar “em grau de maturação que lhe permita suportar manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo”.
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Presidente nacional do PT, a senadora Gleisi Hoffmann vai desembarcar hoje (13) na capital baiana participar de um encontro da Executiva estadual da sigla.
Segundo o presidente do PT do estado, Everaldo Anunciação, a reunião vai acontecer a partir das 10 horas, no Hotel Matiz, no bairro do Stiep.
A candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ser uma das pautas do encontro. Apesar da chance de ser indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral, com base na Lei da Ficha Limpa, os petistas garantem que vão registrar a candidatura do ex-chefe do Palácio do Planalto no dia 15 de agosto.
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Na manhã desta quarta-feira (11) foi realizada uma operação policial que culminou com a prisão de quatro pessoas denunciadas como mandantes e executores do assassinato do militante do MST, Fábio Santos.
Fábio foi assassinado – na frente de sua esposa e filha – com 15 tiros durante uma emboscada no dia 2 de abril de 2013, no Município de Iguaí, sudoeste da Bahia.
As investigações conduzidas pelo Grupo Especial de Mediação e Acompanhamento de Conflitos Agrários e Urbanos da Polícia Civil (Gemacau), apontaram a existência de uma “associação criminosa”, composta por fazendeiros e pistoleiros que atuavam na região de Iguai, Ibicuí e Nova Canãa. A denuncia destaca ainda que um dos motivos do crime foi a atuação da vítima em defesa da Reforma Agrária.
Na operação foram presos o fazendeiro Délcio Nunes Santos, o comerciante Márcio Fabiano Cunha Borges e os vaqueiros Arenaldo Novais da Silva e Neuton Muniz da Silva. Na residência dos acusados foram encontradas armas de fogo.
Continuam foragidos o fazendeiro Welder Leonardo Gusmão Amaral e Ricardo Neves de Oliveira (apontado pela polícia como executor do crime).
Fugas
O MST avalia que a fuga dos dois denunciados é consequência da divulgação prévia do pedido de prisão feita pelo Ministério Público do Estado da Bahia. O Movimento entende que a divulgação foi inapropriada e exige que as buscas para localizar e prender os foragidos aconteçam com urgência.
Caso
Fábio Santos foi uma das principais lideranças do MST no Sudoeste da Bahia. Seu assassinato é marcado por cinco anos de impunidade e reviravoltas jurídicas.
No início das investigações o juiz da comarca de Iguaí, Fernando Marcos Pereira se declarou suspeito, ou seja, incapaz de julgar o processo com imparcialidade. O caso foi então encaminhado ao juiz substituto da comarca de Poções, Alerson do Carmo Mendonça, que após um tempo foi promovido deixando a comarca local.
Nesse caso o processo deveria voltar para a 1° comarca substituta de Poções que é justamente Iguaí, onde o juiz já havia se declarado suspeito.
A segunda opção era a comarca de Planalto. A juíza Daniela Oliveira Khouri também se declarou suspeita. O processo então retornou para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia que realizou um sorteio de lista tríplice com os nomes mais votados e com competência para julgar o caso.
A primeira da lista era a juíza da comarca de Encruzilhada, Adiane Jaqueline Neves da Silva. Todavia, pouco tempo depois Silva também foi promovida para a comarca de Itambé e o processo ficou em Encruzilhada. O nome substituto de Encruzilhada (que era o titular de Poções) entendeu que o processo não foi sorteado para a comarca, mas sim para a juíza e determinou que fosse encaminhado para Itambé.
Mais uma vez a juíza se declarou suspeita e o caso foi parar na comarca de Vitória da Conquista, nas mãos do juiz Reno Viana Soares que após cinco anos expediu os mandados de prisão.
Outro ponto que chama atenção nesse imbróglio judicial é que quando o caso ainda estava em Iguai a promotora da comarca Solange Anatolio, do Espírito Santo, fez carga do processo, ou seja, pegou os autos para analisar fora da comarca e, após mais de um ano em posse dos documentos, também se declarou suspeita.
Na época, a Procuradoria Geral designou o promotor especializado em questões agrárias, Antonio Ferreira Leal Filho, que então após quatro anos e três meses ofereceu a denúncia do caso.
Durante todos esses anos o MST mobilizou-se com o objetivo de destravar o processo e exigir a punição dos culpados. Foram feitas inúmeras vigílias em fóruns municipais, marchas e ocupações em toda Bahia que tinham como objetivo pressionar a justiça por respostas. A direção do Movimento no estado comemora a prisão de parte dos envolvidos na execução de Fábio e destaca que as lutas em defesa da terra são centrais para garantir dignidade aos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade. O MST afirma ainda que seguirá cobrando os órgãos competentes até que todos os responsáveis sejam presos.
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Passou a correr nos bastidores a informação de que aliados do pré-candidato a governador José Ronaldo (DEM) que são igualmente próximos do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Angelo Coronel (PSD), candidato a senador na chapa do governador Rui Costa (PT), passaram também a defender que, ao invés de concorrer ao Senado, o deputado federal Irmão Lázaro (PSC) dispute a vice na chapa do democrata. O argumento é de que, assim, ele não atrapalharia os planos de Coronel de se eleger ao Senado. Sob outro argumento, o de que Lázaro não ajuda na eleição de Ronaldo disputando o Senado, já que seu eleitor não se sentiria comprometido em votar no candidato do DEM, outros aliados do democrata também têm combatido a candidatura de Lázaro a senador, preferindo que ele saia à vice. O deputado federal, no entanto, estaria resistindo à proposta, ameaçando, inclusive, buscar abrigo para a disputa ao Senado na chapa do candidato do MDB a governador, João Santana.
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O Ministério Público da Bahia recomendou hoje (11) que a Coelba restabeleça o contrato firmado com a Caixa Econômica Federal para que os usuários paguem as contas de energia elétrica nas casas lotéricas.
Na ação, a promotora de Justiça Joseane Suzart afirma que a volta do serviço precisa ser realizada “com o máximo de urgência”.
A companhia também recebeu a recomendação de não suspender o fornecimento de energia para consumidores inadimplentes, nem aplicar multas aos usuários que estejam com faturas atrasadas. Isso deve ocorrer no período compreendido entre o dia da rescisão oficial do contrato até o momento em que ele for restabelecido.
A promotora afirma ainda que a Coelba tem o “dever de disponibilizar serviço de atendimento à população que seja compatível com a demanda existente, não ocasionando demora exacerbada, longas filas, insatisfação geral e prejuízos para todos os usuários do estado da Bahia”.
A medida é baseada na Resolução 768/2017 da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
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Comandante do PR, Valdemar Costa Neto e o ex-ministro Jaques Wagner (PT) reuniram-se nesta quarta (11) em Brasília. A informação é do site Crusoé. O encontro ocorreu na sede do PR.
Segundo a publicação, o governador do Piauí, Wellington Dias, dentre outros políticos petistas, também participaram da conversa.
Embora declare-se pré-candidato ao Senado, Wagner é apontado como um dos possíveis “plano B” de seu partido para a eleição presidencial, caso o ex-presidente Lula seja impedido de disputar o Planalto.
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O pré-candidato ao governo do estado pelo Democratas, José Ronaldo, disse que o governador Rui Costa está desinformado quando alega o não-funcionamento do Samu regional e que o Estado tem mais alunos matriculados no ensino fundamental que o município de Feira de Santana. As declarações do petista foram dadas durante entrevista à Metrópole FM nesta terça-feira (10).
O ex-prefeito de Feira de Santana também rebateu a informação passada pelo governador de que a cidade teria se negado a assumir a coordenação do Serviço de Atendimento Médico de urgência. “O Samu de Feira de Santana iniciou suas atividades em setembro de 2004. O serviço sempre foi um desejo da região, mas algumas prefeituras não aderiram alegando falta de recursos. Apenas Irará e Conceição do Jacuípe implementaram o sistema juntamente com Feira”, descreveu o democrata.
O outro ponto que Zé Ronaldo rebateu foi a declaração de Rui com relação ao número de alunos inscritos no Ensino Fundamental em Salvador e Feira de Santana. “Rui quer insinuar que o governo tem mais alunos matriculados, como se fosse uma disputa entre governo e prefeitura. A assessoria dele sabe muito bem que historicamente, há mais de 40 anos, o governo estadual mantém em vários municípios da Bahia parte do ensino fundamental II”, disse.
