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O juiz de direito Roque Ruy Barbosa de Araújo, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, proibiu o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) de realizar apreensão de veículos que estejam com débitos de licenciamento e IPVA.
A decisão foi expedida nesta segunda-feira (18) após ação popular movida por um advogado. No processo, Bruno Albuquerque Lomanto Veloso, autor da ação, afirma que explodiu, na cidade de Feira, uma onda de ‘Blitze do IPVA” em meados de 2013.
Ao analisar o caso, o magistrado constatou que a medida do Detran era abusiva. “Pelo que consta nos autos, a apreensão de veículos na cidade de Feira de Santana está ocorrendo como forma coercitiva de cobrar tributo, ficando evidenciado, em princípio, que é abusiva a apreensão dos referidos veículos, eis que o Estado tem meios legais próprios para cobrar seus créditos tributários”, ressaltou o juiz.
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O segmento de bebidas disparou nos últimos 10 anos na Bahia e atingiu R$ 1,7 bilhão em investimentos, segundo informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do estado. Cerca de 9 mil empregos diretos foram criados após grandes cervejarias como Heineken, Itaipava, Ambev e Proibida, além das marcas de água de coco Obrigado, mineral Indaiá e o vinho Miolo se instalarem no estado. “Os investidores confiam na Bahia, tendo em vista que desde 2007 o estado entrou numa eficiência administrativa e transparência na divulgação de dados, além dos estudos econômicos que permitem ações planejadas. Temos aqui um ambiente de negócios sólido e estável”, disse a secretária de Desenvolvimento Econômico, Luiza Maia. No total, a Bahia possui 22 fábricas de bebidas instaladas e os maiores beneficiados do setor são os municípios de Alcobaça, Alagoinhas, Feira de Santana, Dias D’Ávila, Camaçari, Ipiaú, Conquista, Salvador, Simões Filho, Una, Eunápolis, Juazeiro e Casa Nova.
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A última vaga no “time” principal do governo estadual na disputa eleitoral majoritária na Bahia foi preenchida por Angelo Coronel (PSD), como já se especulava dentro e fora das quatro linhas imaginárias do campo político. O treinador, que neste caso também entra em campo, Rui Costa (PT) optou pela representatividade do pragmatismo político ao escolher o PSD em detrimento da senadora Lídice da Mata.
Esta é a conta que foi feita. Lídice tem legitimidade, história e serviços prestados ao espectro da centro-esquerda baiana, contudo, não soube (ou quis) ao longo dos anos trabalhar a capilaridade de sua legenda no estado. O crescimento do PSB foi na força individual de suas lideranças. Dos vereadores ao deputado federal com mandato, o cargo está na esfera do particular e não entrega musculatura partidária.
Por outro lado, Coronel, presidente da Assembleia Legislativa, está em um partido verticalizado, mas com envergadura para não quebrar facilmente e com comando político, exercido de diversas maneiras, real e com capacidade de entregar aquilo que promete em voto, apoio e realização. O que Rui Costa como pragmático político não contraria. O petista tem esta marca e dificilmente abriria mão desta característica.
A decisão não foi simples e nem teria como ser. Lídice tem argumentos contundentes para buscar espaço. Por outro lado, Coronel também os tem. A indignação de setores mais a esquerda da composição tende a ser amainada com o tempo de decantação. O problema é saber como a senadora vai reagir, a tese é de que irá para disputa de uma vaga na Câmara dos Deputados e manterá a aliança.
Há ainda a possibilidade, um desenho menos provável, de Lídice ser suplente de Jaques Wagner na outra vaga ao Senado. Interessante que em todas as costuras há uma quase certeza das tendências política de que a chapa logrará êxito eleitoral em todas as três frentes de disputa: governo e duas cadeiras para o Senado. O vice não é decorativo, mas vem a reboque do cabeça.
No desenho desta segunda Lídice será candidata à Câmara e Bebeto Galvão, deputado federal, será o suplente de Wagner. No entanto, terça (19), a senadora realiza uma plenária. Vai marcar posição e informar, discutir e estabelecer estratégia com a sua base. Não se sabe se anunciará a decisão durante o ato político, mas o fato está consumado.
Disputa — A disputa entre Lídice e o PSD foi interessante e com poucos “ataques abaixo da linha de cintura”. Houve momentos em que rusgas foram disparadas e nota plantadas, mas nada que fugisse do controle dos condutores do processo Rui Costa e Jaques Wagner.
Em um destes episódios tentaram “vender” ao PT a informação de que Otto Alencar, presidente estadual do PSD, estava ficando muito forte e que seria contraproducente deixar o partido ter dois senadores. Fora isso, foi dito também que o partido conseguiu a densidade conquistada em 2016 por conta das condições dadas pelo próprio governo.
As secretárias estaduais de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, além da Agerba e outros espaços de fato são privilégios que os pessedistas tiveram. Entretanto, não tiveram por acaso. Foram determinantes nas vitórias petistas e isso pode até provocar sensações ruins em petistas, mas não pode ser ignorada.
Para além, colaboraram com as gestões. Na ALBA, o PSD tem a segunda maior bancada na base governista. Tem cinco deputados federais e durante parte da legislatura manteve um fora abrindo espaço para o PCdoB e PT (Davidson Magalhães e Robinson Almeida, suplentes, assumiram o mandato de deputados federais por conta dos licenciados Josias Gomes – PT e Fernando Torres – PSD).
No campo da disputa eleitoral de território, o PSD também conquistou espaço na briga pela presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). Numa queda de braço com uma ala ligada ao prefeito ACM Neto (DEM), o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, com as bênçãos de Otto Alencar, venceu aquela eleição e vale frisar: substituindo Maria Quitéria, do PSB na época, no alto comando. O fato ajudou a enrijecer a sigla social democrata.
O governador prometeu anunciar a chapa no início de junho. Mudou para a primeira semana, para a segunda e ao que tudo indica somente o fará quarta (20), após a plenária de Lídice. Se por um lado a confirmação oficial tende a ser feita na quarta, a extraoficial deve ganhar a rua na noite desta segunda (18) ou na terça mesmo.
Suplência — Outro espaço para Rui preencher nas próximas horas é da suplência de Coronel. PCdoB larga na frente, mas não há definição.
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A senadora Lídice da Mata (PSB) fará uma plenária, amanhã (19), para discutir a chapa do governador Rui Costa (PT), que deve ser anunciada nesta semana. O encontro, que tem sido divulgado nas redes sociais, vai acontecer no Hotel Sol Vitória Marina, no Corredor da Vitória, a partir das 6h da tarde.
A socialista baiana deve, de fato, ficar de fora da composição governista. Aliados garantem que a chapa será formada por Rui e o vice-governador João Leão (PP), como candidatos à reeleição, além do ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), e o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Coronel (PSD), como postulantes ao Senado.
Ainda não se sabe se Lídice da Mata vai ser candidata à Câmara dos Deputados, como sugeriram Rui Costa e Wagner, ou se vai ser suplente do ex-governador. Caso seja a última opção, o deputado federal Bebeto (PSB) pode ficar com a suplência. Já a suplência de Coronel deve ficar com o PCdoB, mas o nome ainda não está definido.
A expectativa é de que o anúncio da chapa aconteça durante um evento na sede da UPB (União dos Municípios da Bahia), no CAB, com a participação de lideranças políticas do interior e da capital baiana.
O senador Otto Alencar (PSD) disse que, se tivesse pretensão de ser candidato a governador da Bahia, o momento oportuno era a eleição deste ano, já que, se perdesse o pleito, teria ainda mais quatro de mandato.
A declaração é uma resposta ao secretário-geral do PSB na Bahia, Domingos Leonelli, que criticou a “hegemonia” do presidente do PSD baiano na administração do governador Rui Costa (PT), e opinou que o pessedista vai virar “candidato natural” ao Palácio de Ondina na eleição de 2022.
Em entrevista ao Metro1, Otto reclamou do tom “áspero” com que tem sido atacado por Leonelli. “Ele tem as razões para a todo custo emplacar a vaga para senadora Lídice da Mata. É um direito dele. Mas tem sido muito áspero e duro comigo e com Coronel [presidente da Assembleia Legislativa da Bahia], tentando desqualificar de toda forma. Se eu quisesse ser governador, o momento era esse. Não tinha nada a perder”, afirmou.
Otto ressaltou que, se fosse postulante ao Palácio de Ondina, teria apoio de partidos de oposição. “Em 2022, nem sei o que vai acontecer. Espero estar vivo, mas não para usurpar direitos de ninguém. Não faço esse movimento. Quero chegar é com saúde física e mental. Não para ser candidato, mas para viver minha vida”, afirmou.
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Uma busca autorizada pela Justiça resultou na apreensão de cinco pendrives, barras de chocolate e anotações na cela em que estão presos o ex-ministro baiano Geddel Vieira Lima e o ex-senador Luiz Estevão. Os dois políticos dividem um alojamento com outros presos no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
De acordo com a Polícia Civil do Distrito Federal, o pedido de buscas foi motivado por denúncia feita por um detento, que alegou a existência de regalias no presídio.
Segundo informações do site G1, as barras de chocolate e anotações seriam de Geddel. Já os cinco pendrives seriam de Luiz Estevão. À TV Globo, o advogado de Geddel Vieira Lima disse que “estranha, mais uma vez, a defesa técnica não saber da operação antes da imprensa”. A defesa de Luiz Estevão também disse desconhecer as buscas, e não quis se pronunciar.
De acordo com a Polícia Civil, durante as buscas, Estevão tentou se livrar de um pendrive jogando o dispositivo na privada. O aparelho foi recuperado e passará por perícia. Além do conteúdo dos itens apreendidos, os investigadores querem descobrir quem facilitou a entrada dos alimentos e das mídias.
Geddel foi preso preventivamente depois que Polícia Federal descobriu R$ 51 milhões em malas e caixas em um apartamento atribuído a ele, em Salvador, no ano passado. O ex-ministro baiano foi indiciado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e obstrução de investigação.
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O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) lançou a Operação São João 2018 neste sábado (16), em parceria com o Batalhão de Polícia Rodoviária da Polícia Militar (BPRv), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as secretarias estaduais da Saúde (Sesab) e de Infraestrutura (Seinfra) e órgãos municipais de transporte, além do apoio da Superintendência de Fomento ao Turismo (Bahiatursa). As atividades foram iniciadas com uma blitz na saída da BR-324, no Acesso Norte, em Salvador. A expectativa do Detran-BA é reduzir o número de acidentes em 50% em relação a 2017. “Essa ação visa combater os acidentes de trânsito que acontecem nesse período junino, para que a população possa viajar com segurança. Nós montamos toda uma operação especial. Vai haver fiscalização nas principais rodovias que levam aos principais destinos juninos. Nós faremos essas ações tanto de educação para o trânsito, quanto da fiscalização da via”, explicou o diretor-geral do Detran-BA, Lúcio Gomes.
Cerca de 350 funcionários do Detran-BA, 18 mil policiais militares e 700 agentes da PRF trabalharão na operação. Equipamentos também reforçam a operação. Um drone será usado no controle do fluxo do tráfego nas vias, contribuindo para o flagrante de infrações que fogem do alcance visual das abordagens, como o uso do celular e a tentativa de fuga da blitz, entre outras situações. Helicópteros da PM e da PRF farão sobrevoos nas vias. Tecnologias como o OCR, equipamento que faz a leitura das placas à distância, e outros aparelhos darão mais agilidade aos trabalhos.
Abordada pelos agentes, a gerente de recursos humanos Claudia Alves aprovou a operação. “Eu acho importante. Apesar de a lei determinar isso como uma regra e procedimento a ser adotado, algumas pessoas realmente não cumprem. Estou um pouco nervosa porque foi a primeira vez, mas foi ótimo”, disse a condutora.
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Na última década, o seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) pagou 167.672 indenizações na Bahia. A informação foi divulgada pela Seguradora Líder, gestora do DPVAT, com o Boletim Estatístico Especial 10 Anos de Trânsito, nesta semana.
O seguro garante o reembolso das despesas médicas e hospitalares nos casos de acidentes de trânsito. Mais de 30 mil pessoas foram indenizadas por morte e outras 106.837 por sequelas permanentes na Bahia. Do total, 70,72% eram relacionadas a ocorrências com motocicletas, com mais de 123 mil indenizados.
No período de janeiro a maio deste ano, a Bahia teve 7.197 pessoas beneficiadas. Em relação ao perfil dos indenizados, a maior incidência é entre as vítimas da faixa considerada economicamente ativa, de 18 a 34 anos, que representa 49,83%.
O número de reparações pagas em todo o Brasil ultrapassou 4,5 milhões nos últimos dez anos. A região Nordeste foi a que obteve o maior aumento no número de pagamentos: 158%. Somente em 2017, foram 122.468, contra 47.509 em 2008.
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Um levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que cinco cidades da Bahia possuem mais eleitores do que habitantes. Maetinga, na região sudoeste do estado, é o município baiano com a maior discrepância entre eleitorado e população. A cidade possui 6.736 pessoas aptas a votar, enquanto a população não passa de 4.456 — diferença de 2.280 pessoas. O município aparece na quarta posição nacional e na terceira do Nordeste entre as cidades com maior diferença entre o número de eleitores e o de habitantes. Serra Preta, a cerca de 150 quilômetros de Salvador, aparece em segundo lugar na Bahia. Possui eleitorado formado por 16.941 pessoas, enquanto a população é de 16.036. A cidade ocupa a 14ª posição nacional e na 7ª posição no nordeste. Outra cidade com mais eleitores do que eleitores é Lajedão, no sul da Bahia, que tem eleitorado de 4.805 pessoas, enquanto a população não passa de 4.068. Completam a lista Potiraguá (com 8.747 eleitores e 8.438 habitantes) e Ribeirão do Largo (7.502 eleitores e 7.437 habitantes). Em todo o Brasil, segundo o levantamento, há 231 municípios com mais eleitores do que habitantes. A Bahia fica em 9º lugar no ranking dos estados com mais cidades que possuem mais eleitores que habitantes. O estado possui o quarto maior eleitorado do país, com 10,2 milhões eleitores. A cidade com mais eleitores no estado é Salvador (1,7 milhão de pessoas), que ocupa a 5ª posição entre as capitais em número de votantes.
A pesquisa
Para a pesquisa , foram utilizados dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgadas em 31 de maio, comparados com a estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2017. O levantamento analisou o número de eleitores de 2018, os municípios com o maior eleitorado e o número de cidades que possuem mais eleitores do que habitantes. A explicação do TSE para as discrepâncias consiste na distinção entre domicílio eleitoral e domicílio civil. Enquanto o chamado domicílio civil é mais restrito por limitar-se à residência na qual se anseia permanência definitiva, o domicílio eleitoral é aplicado de forma mais flexível, abarcando a localidade na qual o eleitor comprova residência acrescida de envolvimentos afetivos, familiares e sociais. Dessa forma, é possível o cidadão morar em uma cidade e votar em outra.
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O senador Otto Alencar (PSD) evita polemizar quando o assunto é a disputa entre a senadora Lídice da Mata (PSB) e o seu correligionário Angelo Coronel na formação da chapa majoritária do governador Rui Costa. Contudo, em entrevista ao BNews nesta quinta-feira (14), Otto reforçou uma composição mista entre partidos de esquerda e centro na chapa de Rui.
Otto rechaçou o posicionamento de alguns partidos de esquerda que querem “limitar” o crescimento do PSD no estado: o partido tem a presidência da AL-BA, da UPB e terá a vaga ao Senado. Segundo o pessedista, as legendas esquerdistas “estão fora da realidade da Bahia e do Brasil”. “Não sei se tem, mas se tiver é uma coisa que não vou considerar. É de direito de cada partido de reivindicar por cada um filiado, pleitear qualquer cargo. Nunca fiz crítica a nenhum deles. A convivência é muito boa com todos eles. Não tenho nenhuma ansiedade. Nunca fiz pressão a ninguém. Agora é só olhar a história recente da Bahia e do Brasil. Lula não teve o PCdoB como vice. Wagner teve o PSD como vice, Rui com o PP. Então é só olha a história”.
Ao defender seu partido da chapa da reeleição, Otto parafraseou: “Se colocar todo mundo de esquerda aí fica sanduíche de pão com pão. Ninguém como sanduíche de pão com pão. Tem que ter um queijinho, né?”
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A senadora Lídice da Mata (PSB) confirmou que teve “conversas sinceras” com o governador Rui Costa nos últimos dias e aguarda uma resolução do cenário político para definir qual o futuro a seguir. “Quem vai decidir o que vai acontecer comigo é o PSB”, assegurou a senadora, que tenta ser candidata à reeleição na chapa de Rui e, até o momento, disputa com Angelo Coronel (PSD) pela prelazia na indicação do petista. Lídice sugeriu que as reuniões recentes foram “exploratórias” e que não há uma decisão formada sobre os nomes para compor a majoritária da tentativa de reeleição do governador. Além de Rui, estão confirmados os nomes de João Leão (PP) na vice e de Jaques Wagner (PT) em uma das vagas para o Senado. Wagner, inclusive, tem sido um partícipe das conversas entre a senadora e o governador. Os encontros ainda não se encerraram, de acordo com a socialista. “Certamente vamos voltar a conversar. Não houve uma conversa com conclusão”, assegurou Lídice, que garantiu que o universo das reuniões tem sido tranquilo. “Não há razão para aliados terem conversas tensas”, reforçou. Nos bastidores circula a informação de que Rui já teria preterido Lídice para que a vaga seja ocupada por Coronel, restando apenas uma arrumação política para rearranjar as forças em torno da senadora.
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Novas propostas para o futuro da senadora Lídice da Mata (PSB) foram colocadas na mesa em reunião entre a socialista e o governador Rui Costa, nesta quarta-feira (13). Questionado sobre os encaminhamentos e a decisão, Rui não quis dar mais detalhes e limitou-se a dizer que a conversa “foi ótima”.
“Foi ótima, estamos conversando. No momento adequado vou declarar [qual posição a senadora vai ficar]. Claro que propus, como é que conversa e não propõe nada? Estamos conversando”, reforçou em entrevista nesta quinta-feira (14) durante homenagem a ministro do STJ e TJ-BA, na Assembleia Legislativa da Bahia.
Em relação à possibilidade de a senadora ser como candidata a deputada federal, Rui limitou-se mais uma vez. “É uma das hipóteses que estamos avaliando”
