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Com profundo pesar que a 34ª CIPM recebeu a informação sobre o falecimento do Cabo Gustavo Gonzaga da Silva, 44 anos, covardemente assassinado por traficantes de drogas na madrugada de sábado (9), no final de Linha do bairro de Santa Cruz, em Salvador.
O cabo PM Gonzaga era lotado na 4ª Cia de Saúde, do Batalhão de Polícia de Guarda da Polícia Militar (BG) e integrava o quadro funcional da PM há mais de 22 anos. Ele deixou esposa e duas filhas.
A unidade encontra-se profundamente enlutada com a perda inestimável de um bravo guerreiro, que partiu, mas deixou a marca de um grande homem, de profissional que sempre atuou em defesa da sociedade baiana.
À família, aos amigos e colegas, o efetivo da 34ª CIPM/Brumado apresenta seus sentimentos de solidariedade e de máximo respeito, prestando suas homenagens póstumas.
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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a movimentação do inquérito que investiga a senadora Lídice da Mata (PSB/BA) para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia (TRE-BA). De acordo com o site G1, Celso de Mello, relator do inquérito, destaca que os crimes investigados aconteceram antes de Lídice da Mata se tornar senadora. Na época, ela ocupava os cargos de deputada estadual (2006) e de deputada federal (2010). Ainda segundo a publicação, o ministro do STF reforça que o fato investigado “não guarda qualquer relação de pertinência com as funções inerentes ao ofício parlamentar”. Seguindo o entendimento recente da Suprema Corte, de que o foro privilegiado é aplicável apenas aos crimes cometidos durante o mandato que tenham relação com a função, Celso de Mello declinou da competência e determinou o envio da investigação ao TRE da Bahia. O inquérito contra Lídice da Mata foi aberto após delação do colaborador José de Carvalho Filho, da Odebrecht, e investiga se a senadora recebeu vantagens ilícitas em sua campanha eleitoral ao Senado Federal no ano de 2010. O Ministério Público aponta que a senadora teria recebido R$ 200 mil por meio do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht em planilha onde era conhecida pelo codinome “feia”. Na ocasião da abertura do inquérito, Lídice afirmou que tem a confiança de que tudo será esclarecido. “A seriedade da minha vida pública fala por mim. Quem não deve não teme”, disse.
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O governador da Bahia, Rui Costa (PT), tentará a reeleição em outubro com pelo menos 269 prefeitos ao seu lado – o que significa ter 64,5% dos palanques municipais ao seu dispor. Esse número, porém, pode ser ainda maior entre as 417 cidades baianas, já que a migração de prefeitos anteriormente oposicionistas para a base do governo só cresce após o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), ter desistido se candidatar ao Palácio de Ondina. O número de defecções é difícil de ser calculado, em razão da informalidade das migrações, muitas delas, ainda não oficializadas. Mas o senador Otto Alencar, cacique do PSD na Bahia, afirma que somente a legenda dele contabiliza mais seis prefeitos após a desistência do líder do DEM. A expectativa, avalia um interlocutor do PSD, é que o número de municípios administrados pela sigla, que elegeu 81 prefeitos nas eleições de 2016, chegue a 100 em pouco tempo – consolidando-se como a maior força partidária da base aliada governista. Até prefeitos do DEM, partido que encabeçará a chapa oposicionista, já estão migrando para a base do governo, segundo apurou o Estado. Atualmente, os partidos que compõem o grupo de oposição ao governo Rui Costa – DEM, PSDB, MDB, PRB, PPS, PTB, PSC, PV, PTC, PHS, Solidariedade e Avante – conta oficialmente com 34,8% dos palanques municipais (o que corresponde a 145 prefeitos). Esse número, no entanto, cai para 97 se for considerado que o MDB, partido que comanda 48 prefeituras baianas, lançou pré-candidatura própria ao governo, do ex-ministro da Integração Nacional João Santana. O MDB ainda negocia para atrair para seu lado alguns partidos que atualmente estão alinhados ao pré-candidato do DEM ao governo, José Ronaldo, ex-prefeito de Feira de Santana e principal postulante da oposição ao Palácio de Ondina. A Rede, que se apresenta como independente na disputa ao governo e tem a ex-vice-prefeita Célia Sacramento como pré-candidata, administra três municípios no estado – o que corresponde a 0,7% do total de cidades da Bahia.
Ponderações
Questionado sobre a aparente desvantagem, José Ronaldo afirmou que a oposição lidera municípios de grande porte – como Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, entre outros – o que coloca o grupo próximo aos governistas em relação ao números de eleitores. O pré-candidato do DEM lembrou que candidatos retardatários nas pesquisas e sem apoio de prefeitos já conseguiram ganhar as eleições para o governo da Bahia. Foi o caso de Jaques Wagner (PT), quando venceu o então favorito Paulo Souto (então no antigo PFL) no primeiro turno, mesmo contra todos os prognósticos e apoios em favor do candidato do carlismo. “Se fosse fazer questão matemática na política, ninguém disputaria eleição, porque já estaria achando que ia perder. Na política, dois mais dois nem sempre são quatro”, disse José Ronaldo, afirmando que tem chances reais de derrotar Rui Costa nas urnas. Principal cabo eleitoral de José Ronaldo, o prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, também acredita na viabilidade da candidatura oposicionista. Para ele, o patamar de palanques atingidos por José Ronaldo atualmente – cerca de 40%, nas suas contas – “é um ponto de partida fantástico para quem está na oposição”. Já o senador Otto Alencar, uma das principais lideranças do governo e provável coordenador da campanha de Rui Costa à reeleição, rechaça o clima de favoritismo no campo governista. Ele diz que a equipe trabalhará “como se houvesse risco” de derrota. “O ‘já ganhou’ é a pior coisa que pode acontecer na política”, declarou, afirmando que o governo “está preparado para derrotar quem quer que seja”. Para o cientista político e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Joviniano Neto, o apoio de prefeitos é importante, mas deve ser relativizado. Além do caso citado por José Ronaldo, ele lembrou que, em 1986, o então candidato do governo a Ondina, Josaphat Marinho (UDN), tinha mais de 300 prefeitos ao seu lado, mas acabou derrotado pelo “clima de mudança” representado por Waldir Pires. “Essa vantagem, então, pode ser anulada por um clima geral, o que a gente chama de critérios globais, que influenciam muito nas eleições majoritárias”, explicou. (TRBN)
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O ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso no Complexo da Papuda desde setembro de 2017, recusou-se a se submeter a uma perícia determinada pela Justiça Federal após a vigilância da prisão encontrar excesso de medicamentos em sua cela em abril deste ano.
De acordo com o blog de Andreia Sadi, em decisão do dia 5 de junho, a juíza Leila Cury relata que mandou apurar “situação fática envolvendo o preso provisório Geddel Quadros Vieira Lima, o qual teria ingerido vários medicamentos e, por isso, estaria “se portando de maneira estranha”.
Segundo a juíza, a vigilância do CDP (complexo penitenciário) localizou na cela de Geddel diversos medicamentos, como: Nexium 40mg (65 comprimidos); Diazepam 5mg (8 comprimidos); Valium 10mg (4 comprimidos); Hermitartarato de Zolpidem 10 mg (2 comprimidos); Lexapro 10 mg (46 comprimidos); Lexapro 20mg (18 comprimidos); Cewin 500mg (13 comprimidos); Oxalato de escitalopram 20mg (29 comprimidos); Carbamazepina 200mg (10 comprimidos); Tylenol (04 comprimidos); Iboprufeno (07 comprimidos); 01 pomada Trafic e 01 receituário médico.
A juíza, então, determinou que se instaurasse “procedimento destinado a apurar as circunstâncias em que os medicamentos chegaram às mãos do encarcerado”. E determinou o “encaminhamento do custodiado ao IML para submissão a exame pericial”.
Geddel, no entanto, recusou-se a ser submetido a perícia, por “determinação” de seu advogado.
Indagado pela juíza, o perito do presídio afirmou “que o uso de todas as medicações apreendidas não é recomendada”.
“Em continuação, o ilustre perito signatário do laudo e seu aditamento afirmou que ‘se todas essas substâncias forem ingeridas em sua totalidade (todos os comprimidos encontrados de todas as substâncias), poderia causar a morte do periciando’.
A magistrada aponta que, por Geddel estar se “portando de maneira estranha em razão de o mesmo estar sob efeito de alguns remédios”, solicitou o exame – que não foi realizado.
“Verifico que o exame psiquiátrico não foi realizado conforme a decisão que proferi, por determinação da defesa técnica”.
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Os aliados do governador Rui Costa terão que aguardar até o dia 15 de junho para o petista anunciar a formação da chapa majoritária nas eleições deste ano. Rui afirmou que vai aguardar o retorno do vice-governador João Leão (PP) voltar de viagem à China e Índia, prevista para 15 de junho. Em entrevista na tarde desta quinta-feira (7), durante abertura oficial do Encontro de Corregedores dos Tribunais Regionais Eleitorais do país, o governador voltou atrás e disse que ainda vai conversar com a senadora Lídice da Mata (PSB), após ter recebido críticas de integrantes da sigla insatisfeitos com a destituição da socialista da chapa. O governador disse ter se confundido com o questionamento da imprensa e achou que estava respondendo sobre as conversas com os partidos. Rui afirmou que vai conversar com a senadora “hoje ou amanhã” e logo após vai alinhar com cada partido. O governador reforçou que não teria anunciado a formação da chapa e chamou de “ruído” as informações divulgadas pela imprensa sobre o grupo.
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Pelo terceiro ano consecutivo o número de trabalhadores da construção baiana sofreu redução, chegando a 102,4 mil pessoas em 2016, menor contingente desde 2008. O total de trabalhadores nas empresas caiu pelo terceiro ano consecutivo, passando de 119.033 em 2015 para 102.436 em 2016. Isso representou menos 16.597 pessoas ocupadas no setor (-13,9%) em um ano. De acordo com dados da Pesquisa Anual da Indústria da Construção (PAIC) 2016, divulgada nesta quinta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número de pessoal ocupado na construção cai anualmente desde 2014 e já acumula saldo negativo de 80,8 mil trabalhadores. O patamar mais baixo desde 2008 foi atingido em 2016, quando 101.280 pessoas trabalhavam na construção civil no estado. O movimento de queda acompanha o que ocorre nacionalmente, em 2016 eram 1.829.144 pessoas trabalhando nas empresas do setor, enquanto em 2015 eram 2.262.493, menos 19,1%. O setor empresarial da construção civil também encolheu pela primeira vez depois de nove anos de crescimentos. Das 3.009 empresas da área atuantes no estado em 2015, 13,3% encerraram suas atividades na passagem para 2016, e o total daquelas que continuaram ativas recuou para 2.610.
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O presidente da OAB-BA, Luiz Viana, afirmou que a criação de nove cargos de desembargadores pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) será levada pela Ordem ao CNJ. “A criação de nove vagas para novos desembargadores do Tribunal de Justiça viola as diretrizes definidas pelo CNJ, através da Resolução 194, de priorizar a Justiça de 1º grau. Não consigo entender a motivação da decisão porque não há nenhum estudo sério que demonstre a necessidade de novos juízes no 2º grau do Judiciário baiano. A OAB disse isso de forma leal ao ilustre presidente Gesivaldo Brito. Submeterei ao Conselho Seccional a proposição de formular reclamação ao CNJ”, afirmou. O anteprojeto de lei que cria nove vagas de desembargadores na Corte foi aprovado pelo Pleno do TJ-BA por maioria dos votos. Atualmente, o TJ-BA tem 61 vagas, com uma ociosa destinada à advocacia. Já no primeiro grau, o órgão sofre com um déficit de 146 juízes. De acordo com o presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto, a medida é necessária para o planejamento do futuro do tribunal e há sinalização positiva do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Angelo Coronel, e do governador Rui Costa.
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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) gastou R$ 16.944,05 com maquiagem para a Fundação Paulo Jackson, que engloba a TV Assembleia, conforme publicação no Diário Oficial do Legislativo estadual desta quinta-feira (7). Renata Dantas Abrantes, que é técnica em serviço de saúde na Prefeitura de Salvador, foi agraciada com o contrato, que teve dispensa de licitação. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD), em contato com o Bahia Notícias, disse que a Fundação Paulo Jackson tem gestão independente, apesar de ser mantida pela Casa. “Não fico a par das suas licitações”, disse.
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Defensoria Pública do Estado (DPE), estará prestando orientação jurídica gratuita no município de Aracatu na próxima sexta-feira (08). O local de atendimento será na sede do Conselho Tutelar, Praça Walter Souza Aguiar, nº 76 B, Centro. O atendimento terá início às 10:00.
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Novas informações sobre como o Magnífico senhor reitor vem tratando o desastroso e já velho caso das violações praticadas em Brumado e que tão graves consequências trouxeram para o Campus XX, bem como para a UNEB em geral, implicando em um deliberado, claro, intencional, sistemático, movimento da reitoria para colocar o professor Castrillon em ostracismo. A atual reitoria vem perseguindo o citado professor, obstaculizando seu trabalho, não lhe dando o amparo necessário diante da situação surgida, impedindo-o de ter o seu caso examinado pelo CONSU, como seria o seu direito, negando-lhe a audiência solicitada há meses…Igualmente, vem também , através de alguns de seus subordinados, maus funcionários, que julgam trabalhar para Bites e não para a Universidade do Estado da Bahia, acionado a célebre e tão conhecida “ Operação Tartaruga” nos processos administrativos internos em que ele figura como interessado. É necessário pedir desculpas por informações tão desagradáveis, mas a vida do professor José Manuel Teixeira Castrillon tem sido seriamente prejudicada nos seus aspectos profissional, financeiro e psicológico por conta de sua relação de trabalho com a Universidade do Estado da Bahia, personificadas nas ações praticadas pelo senhor reitor José Bites de Carvalho, supondo-se que o mesmo esteja legitimamente e sob a autoridade do respectivo cargo. Enquanto foi diretor do Campus de Brumado, o professor Castrillon não permitiu qualquer irregularidade. Sempre foi um funcionário correto e defendeu o Regimento Geral da UNEB. A origem destes fatos encontra-se em um processo por ele iniciado enquanto diretor do Campus XX – Brumado e que deve estar muito bem guardado pela administração da universidade. É importante dizer que este simples processo teve a capacidade explosiva de derrubar um diretor da UNEB, legitimamente eleito (apesar de haver concluído o seu mandato, não havia segurança, inclusive jurídica para que o professor Castrillon pudesse candidatar-se pela segunda vez, como de fato tinha direito à época) e de reverberar em vários outros processos, também na justiça estadual e na justiça federal. Agora, quer o Magnífico reitor, recriar um monstrengo de Inquisição que se apresenta em uma portaria do Diário Oficial, (…apenas mais uma ilegal feita por ele…), instituindo uma pretensa comissão de Processo Administrativo Disciplinar para seu adversário crítico, público e notório. Este Torquemada do Cabula, nomeou os seus títeres e quer esconder seu lado coronelista nas belas roupagens de um processo administrativo, apenas mera aparência de legalidade. É de lamentar-se que nos dias de hoje, 2018, em que a escravidão extemporânea vem sendo combatida no Brasil, um reitor encontre funcionários públicos dispostos a perseguir colegas em nome sabe-se lá do quê. É triste constatar que profissionais possam chegar a estes níveis de degradação moral, aceitando voluntariamente a servir aos desígnios de um chefe Inquisidor, muito distante do verdadeiro papel de um reitor. Se estivéssemos no tempo da ditadura militar, hoje em voga, estes funcionários certamente seriam aqueles que colaborariam com as forças de repressão e de controle, DOPS, SNI, Serviço de Inteligência do Exército, denunciando colegas professores que mais tarde seriam infalivelmente cassados. São estes os nomes dos infames que se dispuseram a ter as suas carreiras manchadas por este vergonhoso ato administrativo: -Sr. Maurício Alves Souza, Srª Marta Valéria Almeida Santana e Sr. Raimundo Cerqueira de Souza. Invoco, pedindo licença aos Céus, sobre estes nomes o corpo esquartejado de Tiradentes. Até quando o Brasil continuará a perseguir e a destruir aqueles que querem de fato o bem da Pátria? O professor Castrillon merece justiça e respeito. Merece igualmente, um tratamento digno, honrado, prestigioso, uma vez que sempre agiu dentro do que preconiza o Regimento Geral da UNEB e demais legislações acessórias. Se alguém merece processo administrativo na UNEB, estes certamente serão o senhor José Bites e seus abutres amestrados, que compõem esta comissão “museu de horrores” que nunca deveria figurar na vida acadêmica comum de uma universidade que se proponha a ser minimamente séria. O professor Castrillon já reivindicou e volta agora a reivindicar o direito de ter o seu caso examinado pelo CONSU, algo que Bites vem ditatorialmente bloqueando. Justiça para o professor Castrillon! Aproveito este documento para formalmente solicitar que a Universidade do Estado da Bahia – UNEB, use os dispositivos legais previstos e dê início ao processo de impeachment do reitor José Bites de Carvalho sem se esquecer do seu vice. Esta manifestação foi protocolada nesta data acompanhada de documentação comprobatória. Sem mais para o momento, desejando melhores dias para Universidade do Estado da Bahia, Salvador, 06 de junho de 2018. Prof. Dr. José Manuel Teixeira Castrillon
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O deputado federal Irmão Lazaro (PSC) gastou R$ 203.280,00 durante seu mandato parlamentar – de 2015 até maio de 2018 – para a empresa Imagine Publicidade. A empresa é representada por Geyse Bonfim Araújo, filiada ao PSC de Feira de Santana e casada com o tesoureiro da sigla na cidade baiana, onde o pré-candidato ao Senado tem base eleitoral. Conforme levantamento feito pelo Bahia Notícias, em 2016 a empresa faturou R$ 54,6 mil, já em 2017 o faturamento saltou para R$ 118,8 mil e até maio de 2018 abocanhou R$ 29,88 mil. A Imagine presta “serviços profissionais na web” para o deputado nas redes sociais. Vale lembrar que Irmão Lazaro foi empossado secretário de Relações Institucionais da prefeitura de Salvador em abril de 2016 e saiu seis meses depois.
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O número de casos confirmados da gripe H1N1 subiu para 174 na Bahia, segundo informações divulgadas hoje (6) pela Secretaria da Saúde do Estado. De acordo com o boletim, mais uma morte pela doença foi registrada, o que contabiliza 20 óbitos, 12 somente em Salvador. O dado atualizado pela Sesab aponta ainda que foram confirmados casos de H1N1 em 43 municípios baianos. Oito cidades, além da capital, registraram mortes: Apuarema, Camaçari, Irará, Lauro de Freitas, Retirolândia, Saúde, Serrinha e Vitória da Conquista, todos com um registro. A Sesab alerta sobre a importância da vacinação. A Campanha Nacional contra a gripe começou no dia 23 de abril e foi prorrogada até 15 de junho. Na Bahia, a meta é imunizar 90% do público-alvo, formado por 3,6 milhões de pessoas dos grupos prioritários.
