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Entre maio de 2017 e maio deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa ajuizou 17 ações contra atos de improbidade administrativa. O órgão aponta que, somados, os recursos tratados nas ações, contabilizam mais de R$ 7,5 milhões em prejuízo nas áreas de Educação e Saúde por desvios de verbas e danos aos cofres públicos em nove municípios baianos. Entre os acionados, estão os atuais prefeitos de Correntina, Macaúbas, Morpará e Paratinga. Como a Lei de Improbidade Administrativa fez aniversário nesse sábado (2), o MPF divulgou o resumo das ações de autoria do procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva. A pedido do órgão, a Justiça Federal determinou o bloqueio de bens no valor de R$ 30.409,84 da coordenadora do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) no município, Flávia Carvalho Garcia, por desvio de recursos federais do programa. A ré é acusada de se apropriar de todos os itens adquiridos com a emissão dos cheques, em detrimento dos alunos e das escolas em Bom Jesus da Lapa, com o uso indevido de pelo menos 21 cheques, no ano de 2013, colocando assinaturas falsificadas ou preenchendo de maneira abusiva os cheques que lhe foram confiados em branco e já assinados por presidentes ou tesoureiros dos colegiados escolares do município.
Em outro caso, o MPF requereu a indisponibilidade de bens e a Justiça Federal determinou integralmente o bloqueio de até R$ 308.869,94 da Farmácia Graça e do seu representante, Vinícius Dias da Rocha. Os réus foram denunciados por desvio de recursos federais do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), atuando na simulação da venda de medicamentos, no ano de 2012. De acordo com as investigações, foram constatadas dispensações de medicamentos que não foram adquiridos pelo estabelecimento ou em quantidades superiores às aquisições, como também foram realizadas dispensações de medicamentos em nome de pessoas já falecidas, gerando enriquecimento ilícito dos acionados. No município de Boquira, o MPF acionou o ex-prefeito do município Edmilson Rocha de Oliveira e mais 10 por dano ao erário e desvio de recursos do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, durante a gestão de 2009 a 2012. As investigações apontaram que Oliveira participou de fraudes na licitação do Pregão Presencial nº 001/2009 e Pregão Presencial nº 006/2011 para a contratação da cooperativa “de fachada” Transcops. A empresa seria encarregada de prestar serviço de transporte escolar no município. Além do direcionamento da licitação, houve o superfaturamento de preços no pagamento por quilometragem – superior ao que realmente era percorrido pelos veículos escolares –, como também lucros injustificados, revertidos para os dirigentes da entidade e para agentes públicos. Na cidade de Morpará, o MPF acionou o atual prefeito Sirley Novaes Barreto e a ex-prefeita do município Edinalva Pereira de Almeida pela não prestação de contas de gastos com a construção de uma creche. Segundo o órgão, a prefeitura recebeu R$ 948.168,75 em verbas federais, no entanto, executou apenas 54,13% das obras até a data de expiração do convênio, e não prestou contas ao FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O prazo final para o registro dos dados da prestação de contas foi encerrado em janeiro de 2017. Em Paratinga, o MPF acionou o atual prefeito de Paratinga, Marcel José Carneiro de Carvalho, por contratação irregular de funcionários e desvio de finalidade com recursos do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, na sua gestão de 2009 a 2012. Segundo as investigações do MPF, os funcionários foram contratados pela prefeitura para prestar serviços de limpeza dos órgãos municipais. No entanto, o prefeito utilizava verbas da educação para pagá-los, simulando a contratação de professores para justificar os pagamentos. Durante o ano de 2011, foram pagos aos funcionários o total de R$117.154,40, dos quais pelo menos R$ 16.340,40 eram recursos do Fundeb. Também a pedido do MPF, a Justiça Federal determinou integralmente o bloqueio de bens de até R$ 983.940,00 de Carvalho e mais três pessoas por dano ao erário e desvio de recursos federais da Funasa – Fundação Nacional de Saúde, na gestão de 2009 a 2012. A ação refere-se ao Convênio nº 0796/2009, firmado entre a prefeitura e a Construtora Marfim Ltda, que tinha por objeto a execução de 28 melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas. No entanto, embora o Município de Paratinga tenha recebido todo o valor conveniado – R$ 400.000,00 – e pagado R$ 415.518,35 à contratada, foram concluídas apenas 14 unidades habitacionais. Além disso, o prefeito atestou, falsamente, a execução integral da obra perante a Funasa, por meio da declaração de “Alcance dos Objetivos” e do “Termo de Aceitação Definitiva da Obra”.
Em Correntina, a Justiça Federal determinou o bloqueio de bens de até R$ 64.323,04 do atual prefeito Nilson José Rodrigues, e mais quatro por dano ao erário e desvio de recursos federais referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família, na gestão de 2009 a 2012. De acordo com o MPF, houve fraude em licitação para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no município (Tomada de Preços nº 005/2010), com superfaturamento de preços e vícios na construção. A licitação foi simulada e direcionada para a contratação de uma empresa que não possuía nenhum empregado registrado em seus quadros até 2016 – 5 anos após a ordem de serviço que autorizou o início da execução das obras. O MPF acionou o atual prefeito de Macaúbas, Amélio Costa Júnior, e mais cinco por dano ao erário, desvio de verbas federais da Educação e por fraude a licitação, durante a gestão de 2009 a 2012. Segundo o MPF, os réus direcionaram a licitação Tomada de Preços nº 032/2009 para a construção de uma creche, com recursos repassados integralmente pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, totalizando R$ 940.500,00. No entanto, o Município contratou, irregularmente, a empresa Adepres – Agência de Desenvolvimento e Prestação de Serviços Ltda, simulando e direcionando o procedimento licitatório. A pedido do MPF, em três ações de improbidade, a Justiça Federal determinou o bloqueio de bens do atual prefeito de Macaúbas, Amélio Costa Júnior, e mais cinco no valor de até R$ 6.157.366,66 por fraude a licitação, dano ao erário e desvio de recursos federais do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, na gestão de 2009 a 2012. Segundo o MPF, os réus fraudaram o Pregão Presencial nº 053/2011, a Carta Convite nº 047/2010, o Pregão Presencial nº 063/2010 e o Pregão Presencial nº 076/2010, todos destinados à aquisição de materiais de papelaria e impressão. De acordo com as investigações, houve superfaturamento nos preços e os pagamentos foram realizados sem a devida verificação da prestação dos serviços ou entrega dos produtos. O MPF acionou o ex-prefeito de Serra Dourada Enilson Fagundes Melo e mais dez por dano ao erário e desvio de recursos públicos FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O Município selecionou e contratou a empresa Oliveira Machado Comércio de Peças e Serviços Ltda – Epp, por meio da licitação Tomada de Preços nº 017/2011 para a construção de uma creche. No entanto, de acordo com as investigações, houve fraude a licitação, além de pagamentos indevidos, com base em boletins de medição da obra ideologicamente falsos, que não refletiam os serviços realmente executados. O Município repassou à contratada mais de 80% dos recursos – R$ 1.068.912,47 -, entretanto foram executados apenas 54,96% das obras, permanecendo paralisadas e inacabadas desde 2012. O MPF acionou o ex-prefeito de Serra do Ramalho Carlos Caraíbas de Souza e mais onze por fraude a licitação, dano ao erário e desvios de recursos do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Carta Convite nº 005/2008 e nº 006/2008 – A ação refere-se à fraude nos procedimentos licitatórios Carta Convite nº 005/2008 e Carta Convite 006/2008, no ano de 2008, destinados à contratação de mão de obra para reforma de escolas e construção de quadra poliesportiva no município, respectivamente. Segundo o MPF, os três licitantes preencheram de maneira idêntica o formulário padrão disponibilizado e a empresa contratada não possuiu nenhum empregado registrado em seus quadros até o ano de 2015. O órgão requer o bloqueio de bens dos réus em até R$ 346.839,21. As ações referem-se a fraudes a licitações do Pregão Presencial nº 007/2008 e do Pregão Presencial nº 028/2010, destinados à aquisição de materiais elétricos, hidráulicos, de construção e ferragens com recursos da educação. Segundo o MPF, a empresa Pôr do Sol Materiais de Construção foi contratada através de licitação direcionada, sem a competitividade prevista em lei. Ainda segundo as investigações, a empresa contratada é do ramo de comércio varejista de artigos de papelaria e não presta os serviços solicitados na licitação. Em vista disso, os réus não comprovaram a entrega dos produtos. A pedido do MPF, a Justiça Federal determinou o bloqueio de bens do ex-prefeito de Sítio do Mato Danilson dos Santos Silva e mais cinco em até R$ 1.351.006,77 por fraude a licitação, dano ao erário e desvio de recursos federais da Funasa – Fundação Nacional de Saúde. Segundo as investigações, a licitação Tomada de Preços nº 013/2009 foi direcionada, sem a devida competitividade, na qual as verbas, referentes ao TC/PAC nº 0670/07, eram destinadas à execução de ação de melhoria habitacional para o controle da doença de chagas, por meio da (re)construção de 51 casas. No entanto, foi constatado que, embora o município tenha recebido todo o valor conveniado – R$ 750.000,00 -, apenas 31 unidades habitacionais foram concluídas.
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O governo firmará um acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) para garantir o repasse do desconto de R$ 0,46 no litro do óleo diesel ao consumidor. Em um Termo de Cooperação Técnica, governo – por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) –, federação e distribuidoras se comprometem a fazer o desconto chegar na bomba de combustível. O acordo será assinado amanhã (1º), às 11h, no Ministério de Minas e Energia e foi anunciado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em entrevista coletiva na noite de hoje (31) no Palácio do Planalto. Padilha destacou punições possíveis àqueles que não repassarem o desconto: multas de até R$ 9,4 milhões, suspensão temporária das atividades, interdição dos estabelecimentos e até mesmo cassação da licença. A fiscalização será realizada pelos Procons estaduais. Caso um consumidor, ao abastecer com diesel, verificar a não aplicação do desconto, poderá fazer a denúncia ao Procon. Padilha informou ainda que um número de telefone será usado como canal de comunicação para essas denúncias. De acordo com o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Renato Dias, não existe mais nenhum ponto de aglomeração dos caminhoneiros nas rodovias federais. Dias fez um apelo para que os caminhoneiros fiquem atentos a lideranças que incitam novas paralisações.
“A pauta foi exaurida. O governo está garantindo os R$ 0,46 na bomba. Não deixem que falsos líderes com interesses diversos dos interesses do caminhoneiros usem vocês para agitar e fazer baderna nas rodovias federais”. Dias destacou que podem haver eventuais interdições parciais em rodovias, mas não significam que se trata do mesmo movimento. De acordo com ele, a PRF lida com interdições diariamente, provocadas por motivos diversos.
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A ex-presidente do CNJ, Eliana Calmon, recusou convite para ser vice na chapa de Jair Bolsonaro à Presidência da República. A informação é de Lauro Jardim, de O Globo. De acordo com o colunista, o convite foi feito por um parlamentar que apoia o militar. Calmon, hoje filiada à Rede, já havia declarado sua desistência de disputar quaisquer cargos este ano.
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Usuários do sistema de metrô de Salvador vão poder comprar passagens e cartões de embarque com cartões de débito a partir de segunda-feira (4). As compras poderão ser realizadas nas máquinas de autoatendimento, em qualquer estação do sistema de transporte. As recargas só podem ser feitas nos valores pré-definidos de R$ 2, R$ 3,70, R$ 5, R$ 7,40, R$ 10, R$ 20 e R$ 50. De acordo com a CCR, administradora do metrô, o novo modelo de pagamento não vai ter custo adicional para os usuários e o crédito vai entrar automaticamente. Nas bilheterias das estações, a compra com dinheiro ainda será realizada normalmente. Os pontos de recarga vão operar de acordo com o horário de funcionamento do metrô: de 5h à meia-noite, todos os dias da semana, inclusive feriados.
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A pedido do Ministério Público Eleitoral na Bahia, o governador, Rui Costa, o coordenador de Fotografia da Secretaria de Comunicação (Secom), Emmanuel Dias de Andrade, e o Estado da Bahia foram condenados ao pagamento de multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada. Na decisão de 25 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou, ainda, que sejam retiradas da conta oficial do governo do estado na rede social Flickr todas as fotos que contenham a exibição em primeiro plano da imagem de Rui Costa, além das que contenham placas com promoção e elogios ao governador.
O tribunal considerou “ter havido propaganda eleitoral disfarçada, já que a forma como utilizadas as aludidas peças revela um transbordamento do caráter informativo que deve possuir os meios de comunicação públicos”. A condenação confirma a decisão liminar de 15 de maio e atende à representação proposta na véspera, em 14 de maio, pelo Ministério Público Eleitoral na Bahia
A prática ilegal foi constatada a partir de investigação no Procedimento Preparatório Eleitoral nº 1.14.000.001183/2018-77, em que o MP Eleitoral apurou que a conta oficial do Governo do Estado no Flickr – aplicativo online de gerenciamento e compartilhamento de fotos – publicou imagens de Rui Costa em quantidade e dimensões bem superiores às do próprio evento, da obra em si ou do ato administrativo que se pretendia divulgar.
Na representação, o procurador Regional Eleitoral substituto e auxiliar na Bahia, Ovídio Augusto Amoedo Machado, afirma que as fotografias não estão relacionadas com o evento ou com o propósito público que justificou o comparecimento do governador do Estado no local e sua maciça divulgação possui nítido caráter eleitoreiro. O MP Eleitoral recorreu para aumentar o valor da multa.
Foto: MEC
Notas podem ser usadas para concorrer a vagas no ensino superior pelo Sisu, a bolsas pelo Prouni e a financiamento pelo Fies Na Bahia, 398.490 estudantes foram confirmados na inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. O número, divulgado ontem pelo Ministério da Educação (MEC), é cerca de 20% menor do que o registrado no ano passado. O estado é o terceiro no país em número de inscrições confirmadas, atrás de Minas Gerais e São Paulo. As provas serão realizadas nos dias 4 e 11 de novembro. São 5,5 milhões de inscritos confirmados no Brasil contra 6,7 milhões em 2017. O número nacional de inscritos é mais próximo ao de participantes que efetivamente comparecem às provas (4,7 milhões no Enem de 2017). O MEC destacou as mudanças adotadas para promover a inscrição consciente e evitar o desperdício da verba pública. Nos últimos cinco anos, a média de abstenção no Enem foi de 29%, gerando um prejuízo de R$ 962 milhões, segundo o ministério. O ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, acredita que a queda no número de inscritos se deve a essas medidas. “Não podemos ter pessoas se inscrevendo para não participar das provas, muitas vezes sem justificativa. Temos de combater o desperdício do dinheiro público”, disse ele. Além disso, desde 2017 o Enem não certifica o ensino médio, função que retornou ao Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). “Parte das pessoas que se inscreviam para o Enem para buscar o certificado do ensino médio migrou para o Encceja. Com as mudanças que implementamos este ano, esperamos a diminuição da diferença entre inscritos e participantes nesta edição do Enem”, falou o ministro. As notas do Enem podem ser usadas para concorrer a vagas no ensino superior pelo Sisu, a bolsas pelo Prouni e a financiamento pelo Fies.
Foto : Camila Souza/GOVBA
Cerca de 30 presos do regime semiaberto vão fazer parte do quadro de funcionários da Saeb (Secretaria de Administração do Estado) a partir do dia 11 de junho. De acordo com o (Tribunal de Justiça da Bahia TJ-BA), o objetivo da iniciativa é estimular a ressocialização e inserção de detentos no mercado de trabalho para a redução da reincidência no crime. Para cada três dias trabalhados, os detentos terão redução de um dia na pena. Uma porcentagem de 75% salário será destinado a família e os outros 25% vão ser depositados em uma poupança, para que seja entregue ao condenado quando ele estiver em liberdade. O desembargador Gesivaldo Britto, presidente do TJ-BA, disse que o estado tem obrigação de punir os cidadãos que feriram as regras sociais, mas que também tem a obrigação de reeducá-los e reinseri-los na sociedade. “Um preso que é tratado com dignidade, com direitos e deveres, não vai reincidir no crime”, explicou o desembargador. Ainda de acordo com o TJ-BA, o trabalho dos detentos será acompanhado por uma equipe multidisciplinar, formada por assistentes sociais e psicólogos.
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Depois de baixar cinco vezes consecutivas o valor do combustível, a Petrobras voltou a aumentar o preço da gasolina nas refinarias. A partir desta quinta-feira (31), o preço nas refinarias subirá 0,74% e será de R$ 1,9671 o litro. O preço da gasolina no mês de maio acumula alta de 9,24% em relação ao preço de abril. Em abril, o valor era de R$ 1,7977 nas refinarias.
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Pelas redes sociais, o ex-governador Jaques Wagner disse ter a solução para a greve dos caminhoneiros. Para ele, basta soltar Lula que ele “resolve isso aí em 48h”. Na avaliação de Wagner, “o país precisa de gente que tenha legitimidade, autoridade política, de liderança para poder negociar essa crise que está aí. O governo atual não tem nenhuma credibilidade e nenhuma competência para fazer”, escreveu o ex-governador.
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A escassez de ingredientes no mercado devido à paralisação dos caminhoneiros fez com que muitas baianas de acarajé não montassem os tabuleiros nas ruas de Salvador nesta semana. A cebola é item raro no comércio e chega a ser vendida por R$ 150 a saca. O ingrediente é fundamental para a fabricação do bolinho – para cada cinco quilos de massa, é necessário um quilo de cebola. “Sem cebola não tem acarajé. E com o preço alto, muitas baianas não estão indo trabalhar”, afirma Rita Santos, presidente da Abam, associação que representa a categoria. O tomate, usado na vinagrete que acompanha o bolinho, também está escasso, sendo vendido por até R$ 100 a caixa. A insuficiência na oferta de gás de cozinha também é uma dificuldade enfrentada pelas baianas, que chegam a utilizar dez botijões em apenas um mês.
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Guanambi recebe nos dias 11 e 12 de junho, o Show de Talentos Nordeste – Etapa I. O evento tem como principal objetivo descobrir talentos para a TV e Cinema nacional e internacional, em parceria com o Núcleo de Teledramaturgia do Nordeste (NTN), encabeçado pela atriz, jornalista e cineasta Rada Rezedá. No dia 11, às 8h, a diretora realiza gratuitamente a palestra Apresentação do Show de Talentos Nordeste e Pré-Seleção para esclarecimento de dúvidas sobre a primeira etapa do projeto na cidade. Serão abordados o mercado de trabalho para artistas que querem seguir carreira na TV e no Cinema, os filmes e as séries que irão contratar selecionados do Show de Talentos, além de uma breve apresentação do NTN. O evento acontece no auditório do Colégio Modelo. Atores, modelos, músicos, cinegrafistas, circenses, dançarinos e demais áreas que englobam o mundo artístico podem participar.
SHOW DE TALENTOS NORDESTE
O projeto, que está percorrendo a Bahia, Sergipe e Alagoas conta com audições, oficinas de TV e Cinema, produção de Moda e Visagismo, palestras sobre Gerenciamento de Carreira, Ética e comportamento em set de filmagem, além da produção de um book fotográfico profissional de cada participante.
O Show de Talentos Nordeste é dividido em duas etapas: a primeira, realizada nas cidades, busca novos talentos que tenham interesse em ingressar na carreira artística; a segunda etapa acontece em outubro, na capital baiana, reunindo todos os selecionados da primeira etapa para um encontro de três dias com produtores de TVs nacionais, produtoras de cinema e diretores de novelas e filmes. Novos talentos terão seu ingresso na carreira artística através de agenciamento em parceria com várias agências do país e com participações garantidas nas produções do NTN.
Interessados entre 5 a 60 anos podem efetuar sua inscrição antecipada por meio do site: https://www.sympla.com.br/show-de-talentos-nordeste—selecao-em-guanambi__297170. Mais informações: (77) 99179 3134 ou (77) 99174 5445.
O Show de Talentos Nordeste tem produção da Vagalume Assessoria, com apoio do Espaço Iana Rocha, Escolas Culturais e patrocínio do aplicativo Seu Menu.
RADA REZEDÁ
Fundadora da primeira escola de audiovisual da Bahia, a CAP Escola de TV e Cinema, a atriz, jornalista e cineasta Rada Rezedá produz elencos para novelas, cinema e séries de TV. Dentre os seus trabalhos se destacam produções de novelas e minisséries da Rede Globo, como “Gabriela”, “O Canto da Sereia”, “Além do Horizonte”, “Malhação” e “Eterna Magia”.
No cinema, Rezedá fez elenco para “A Beira do Caminho”, de Breno Silveira, “Um dia de cão”, de Ruy Guerra e da produção americana “Macarrão”. Também trabalhou no seriado de TV israelense “Malabi Express”, exibido na FOX. Produziu 17 curtas, nos quais também assina o roteiro, produção e direção como “Desiree”, “Cine Maracangalha” e “Alô Boys”.
Informações para a imprensa:
Vagalume Assessoria
Ana Paula Marques
(77) 99179 3134
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Pesquisa do Datafolha divulgada nesta quarta-feira (30) aponta que 87% dos brasileiros apoiam a paralisação dos caminhoneiros. O mesmo percentual rejeita cortes no orçamento e aumento de imposto para atender às reivindicações da categoria. São contra a paralisação, 10%; indiferentes, 2%; não soube opinar, 1%. Sobre a continuidade da paralisação, 56% acham que ela deve continuar, enquanto 42% defendem que ela termine. A avaliação sobre a condução da negociação entre o governo e os caminhoneiros também foi levantada. Desaprovam, 77%; avaliam como regular, 16%; aprovaram, 6%; não soube avaliar, 1%. Para 96% dos entrevistados, Temer demorou para negociar, contra 3% que consideram que o presidente encontrou o momento correto. O levantamento foi feito com 1,5 mil pessoas por telefone na terça-feira (29). A margem de erro é de três pontos para mais ou para menos.
