O ex-senador Roberto Requião (PT-PR) expôs em público o desconforto com a atuação da primeira-dama, Rosângela da Silva. Em tom de ironia, disse que Janja deveria disputar um cargo público no Paraná. Ele citou como uma das possibilidades a Prefeitura de Curitiba, no ano que vem.
A irritação de Requião é porque Janja publicou em suas redes sociais, ontem, que a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, será a “futura senadora” do Estado. Gleisi é desafeto de Requião. Apesar da provocação, a legislação brasileira impede parentes do presidente da República de disputarem cargos eletivos.
Embora esteja na sigla, Requião não é um petista raiz. Ele se filiou ao partido em 2022 para concorrer ao governo do Estado em contraponto às candidaturas de direita.
O desconforto no Paraná ocorre porque os petistas já se antecipam para o caso de o senador Sergio Moro (União-PR), desafeto do presidente Lula, ter o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A decisão, entretanto, não tem prazo para ocorrer e pode ficar para o ano que vem.
“A Janja é forte demais, ela deveria ser candidata. Já que ela fez esse comentário (sobre Gleisi), ela poderia aproveitar a popularidade e disputar uma eleição. Ela pode ser prefeita de Curitiba”, disse Requião à Coluna. “Vou colocar uma bandeira na minha janela: ‘estamos todos com Janja”, brincou o parlamentar.
Ele também alfinetou os outros cotados para a possível disputa ao Senado, que ainda não passa de especulação. Requião questionou por que no pleito do ano passado Gleisi Hoffmann ou o líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu, não foram os candidatos da legenda ao governo estadual. Requião foi o escolhido, mas perdeu para Ratinho Jr. (PSD).
O governo Lula deve aumentar a tributação federal sobre a gasolina e o etanol a partir desta quinta-feira (29). A informações são das Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) e o Instituto Combustível Legal (ICL).
De acordo com as entidades, o aumento na tributação será de R$ 0,34 por litro, no caso da gasolina, e de R$ 0,22 por litro do etanol. Se for repassado pelos proprietários dos postos, o aumento vai encarecer o preço desses combustíveis.
A volta da cobrança integral de impostos federais, a tributação total sobre a gasolina vai passar dos atuais 29% para 35,3%. No caso do etanol, o salto será de 12,9% para 18,8%. A projeção era de que os tributos federais subissem somente a partir do dia 1º de julho.
A Medida Provisória (MP) que fixava essa data para o aumento perdeu a validade na quarta-feira (28), já que não foi votada no Congresso Nacional. O Ministério da Fazenda não se manifestou sobre o possível aumento antecipado da tributação.
O Programa Voa Brasil, de venda de passagens aéreas por até R$ 200, terá um aplicativo no qual o consumidor poderá se cadastrar e ser beneficiado com o valor menor. A medida deve começar em agosto, segundo o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França.
Em entrevista a Voz do Brasil na noite de terça-feira (27), o ministro afirmou que o desconto será dado a quem não realizou voos domésticos nos últimos 12 meses e detalhou o programa e as negociações no setor. A ideia, segundo ele, é ampliar o público a ser atendido pelas áereas para além dos que já viajam de avião habitualmente.
“Nós vamos criar um mecanismo novo, que é um aplicativo, que você vai digitar o seu CPF e se você não voou nos últimos 12 meses, você escreve lá: ‘eu quero ir de Brasília a Manaus’, aí vai te dar todas as opções, que é sempre por um único valor de R$ 200; R$ 200 de ida e R$ 200 de volta.”
O público-alvo do Voa Brasil inclui aposentados, pensionistas e estudantes ou pessoas que possuam renda de até R$ 6.800. O limite seria para evitar que usuários recorrentes de voos comerciais utilizem o programa e comprometam as vendas das empresas.
Na entrevista, o ministro afirmou que a intenção é incentivar novas pessoas a voarem. Segundo ele, as empresas aéreas acabam elevando o valor das passagens, tentando tirar o máximo dos que voam habitualmente. O motivo é que, como público da ponte aérea acaba sendo o mesmo, não há uma expansão do negócio, elevando a sustentabilidade.
“As empresas, elas acabam aumentando os preços tentando tirar o máximo de quem já voam. E isso é um equívoco, porque você fica rodando a mesma coisa nas mesmas pessoas”, afirmou.
França detalhou que o programa é uma resposta a um pedido do presidente Lula, que solicitou a ele trazer para o país empresas aéreas low coast, com voos de baixo valor. Antes, porém, o ministro procurou as maiores companhias do país para propor o programa, como forma de incentivar os negócios e manter os cerca de 15 mil empregos atuais dessas empresas.
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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgou nesta quarta-feira (28) os primeiros resultados do Censo Demográfico de 2022. A população de Brumado aumentou 9,33% em comparação com o Censo de 2010 e chegou a 70.512 pessoas, de acordo com o instituto.
Conforme os dados do IBGE, a população do Brasil é de 203.062.512, um aumento de 6,45% em relação ao Censo de 2010. A pesquisa realiza uma ampla coleta de dados sobre a população brasileira e permite traçar um perfil socioeconômico do país.
O censo deveria ter ocorrido em 2020, mas devido a pandemia da Covid-19 e de falta de verba em 2021 acabou sendo adiado. A população baiana é de 14.136.417, o que representa um aumento de 0,85% quando comparado ao Censo anterior. No ranking de população dos municípios, Brumado está:
29ª colocação no estado;
112ª colocação na região Nordeste;
472ª colocação no Brasil.
O levantamento aponta que a cidade em Brumado tem uma densidade demográfica de 31,94 habitantes por km² e uma média de 2,87 moradores por residência.
A Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgou nesta terça-feira (27), a inflação de 0,85% no Índice Nacional de Custo da Construção (INCC-M). Em maio, o índice era de 0,40%. A aceleração do INCC-M foi puxada pelo componente Mão de obra, que acelerou a 1,81%, ante 0,75% em maio.
Com o resultado, o INCC-M acumula taxa de 2,19% no ano e de 4,29% em 12 meses, de acordo com a FGV. Os materiais e equipamentos tiveram deflação (queda de preços) de 0,15% em junho, uma queda mais intensa do que a observada em maio (-0,06%). Os serviços tiveram inflação de 0,18% em junho, abaixo do 0,64% de maio.
As principais influências para cima sobre o INCC-M de junho foram ajudante especializado (0,51% para 2,10%), servente (1,18% para 1,43%) e pedreiro (0,42% para 2,13%), junto com carpinteiro (1,00% para 1,65%) e eletricista (0,39% para 2,23%).
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (27), o resultado da chamada regular da segunda edição de 2023 do Sistema de Seleção Unificado (Sisu). O candidato selecionado deverá realizar a matrícula entre 29 de junho e 4 de julho no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do Sisu.
Atenção aos candidatos que não foram selecionados na chamada regular e que tenham interesse em participar da lista de espera. De acordo com o MEC, os interessados têm até as 23h59 do dia 4 de julho (horário de Brasília), para fazê-lo, também por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior – Sisu.
A convocação por meio da lista de espera será a partir de 10 de julho. Ao todo, a segunda edição de 2023 do Sisu disponibilizará 51.277 vagas em 1.666 cursos de graduação, de 65 instituições de educação superior. Conforme o Ministério da Educação, o certame contabiliza 305.797 inscritos e 578.781 inscrições em cursos ofertados.
Segundo o órgão, a diferença se deve ao fato de ser possível, aos candidatos, escolherem até duas opções de cursos. Na Bahia, são mais de 4 mil vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificado (Sisu), nesta segunda edição 2023.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), admitiu que o Google e a Meta – controladora do Facebook, Whatsapp e Instagram – lideraram uma operação de pressão e lobby para derrubar o Projeto de Lei 2630, chamado de PL das Fake News. Segundo ele, a proposta não avançou na Casa por uma “mobilização que ultrapassou os limites do contraditório democrático” capitaneada pelas big techs. As declarações foram feitas no IX Fórum Jurídico de Lisboa nesta segunda-feira, 26.
“Uma mobilização das chamadas big techs, que ultrapassou os limites do contraditório democrático, ao lado da interpretação de alguns quanto a possíveis restrições à liberdade de expressão, não nos facultou reunir as condições políticas necessárias para levar este projeto à votação”, disse Lira.
Google e Meta pressionaram parlamentares para que votassem contra o PL das Fake News. Parte desse movimento foi feito às claras e colocou as empresas na mira do STF e da Polícia Federal (PF).
Além de um site hospedado no exterior com o placar de intenção de voto dos deputados, instigando usuários a mandarem mensagens para os parlamentares, diretores de big techs estiveram diversas vezes na Câmara dos Deputados desde que o PL entrou em pauta. Ao todo, 33 deputados mudaram seus votos diante da pressão.
O projeto, cuja votação foi colocada em regime de urgência em abril, hoje está parado. A proposta legislativa obriga as plataformas a remunerarem conteúdo jornalístico e prevê um sistema rigoroso de multas e sanções no caso de disseminação de notícias falsas.
Críticas às big techs
No começo do discurso, Lira teceu outra crítica às big techs. O deputado disse que, no ambiente de avanços tecnológicos, “estão grandes conglomerados privados, mais ricos e poderosos do que a imensa maioria dos governos, e com uma capacidade quase ilimitada de gerar e disseminar informações”.
O presidente da Câmara defendeu o PL das Fake News e prometeu retomar a sua votação, “para que a Câmara dos Deputados ofereça, em um futuro não muito distante, mas essa contribuição crucial ao fortalecimento da democracia brasileira”.
Lira também disse que “sem a devida regulação legislativa do novo ambiente informacional no Brasil, a arena política se assemelhará mais e mais a um estado de natureza ‘hobbesiano’, uma guerra de todos contra todos, baseada na apreensão arbitrária e sectária da realidade”.
Empresários da construção civil tentam convencer a Caixa Econômica Federal a ampliar os recursos destinados ao financiamento da habitação para imóveis entre R$ 350 mil e R$ 500 mil.
Hoje, imóveis nessa faixa de preço, que o setor chama de intermediária, encontram-se num limbo de mercado.
Nas conversas com o banco estatal, dizem que, para imóveis de até R$ 350 mil, há recursos disponíveis via FGTS. Na outra ponta, dizem que os bancos preferem usar os recursos do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos) para financiar imóveis para a alta renda, acima de R$ 500 mil.
As construtoras consideram haver potencial de venda entre R$ 350 mil e R$ 500 mil.
As conversas avançaram na Caixa, mas as empresas, representadas pela CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), avalia que será preciso uma ação junto ao Palácio do Planalto.
O Senado quer liberar os bancos para executar dívidas em caso de inadimplência, inclusive aquelas sem uma garantia real vinculada (como imóvel ou veículo), sem necessidade de recorrer à Justiça.
A autorização foi incluída no chamado Marco das Garantias, que tramita em forma de projeto de lei e é considerado fundamental pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reduzir o custo dos empréstimos no país.
A proposta original foi enviada no fim de 2021, ainda na gestão de Jair Bolsonaro (PL), mas o texto é abraçado pela atual gestão diante da expectativa de efeitos positivos no mercado de crédito.
O aval para um uso mais amplo da via que dispensa a Justiça –hoje, restrita a imóveis– foi incluído pelo relator do texto, senador Weverton (PDT-MA), que promoveu uma série de mudanças após o texto ser aprovado na Câmara dos Deputados.
Em outra frente, ele também eliminou o trecho que buscava quebrar o monopólio da Caixa no penhor, linha de crédito em que o banco aceita bens (como joias, relógios, canetas de valor e obras de arte) como garantia em empréstimos. Dessa forma, o banco público continuará como único operador da modalidade —uma maneira de evitar que a maior exploração desse nicho abra espaço para práticas abusivas e agiotagem.
O projeto está na pauta da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado da próxima terça-feira (27). Se aprovado, ainda precisará passar pelo plenário da Casa –o que está previsto para ocorrer também nesta semana.
A versão vinda da Câmara já continha dispositivos para acelerar a execução extrajudicial de dívidas com garantia (como no caso dos automóveis), com maior facilidade nos bloqueios e leilões de bens por meio dos cartórios. Hoje, o processo é mais moroso, principalmente no arresto de veículos.
O relator, porém, decidiu ampliar o uso do instrumento e permitir a execução de empréstimos de forma ampla, mesmo que os montantes contratados não estejam ligados a garantias reais.
Uma das justificativas é desafogar o Judiciário, que hoje tem nas ações de execução o seu maior gargalo. Levantamentos usados pelo governo indicam que casos do tipo representam 43% dos processos judiciais no Brasil.
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Começa nesta segunda-feira (26) o pagamento da segunda parcela do 13º salário a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Neste primeiro momento, vão receber o benefício pessoas que ganham até um salário mínimo (R$ 1.320,00).
O benefício está sendo liberado antecipadamente para os beneficiários cujo penúltimo algarismo do Número de Identificação Social (NIS) é 1. A partir da terça-feira (27), os créditos depositados serão para beneficiários com NIS terminado em 2. Os pagamentos serão feitos de acordo com o calendário previamente divulgado pelo INSS.
Com a antecipação do abono anual, cerca de 30 bilhões de pessoas foram beneficiadas. De acordo com o governo federal, serão destinados cerca de R$ 62,6 bilhões para pagar os benefícios.
Para quem ganha acima de um salário mínimo, os benefícios serão pagos no início de julho. Os valores exatos de casa beneficiários podem ser consultados no site do INSS ou por meio de aplicativo.
A Mega-Sena tinha um valor estimado de R$ 8,2 milhões para o prêmio principal, mas a quantia não vai animar o São João. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas no sábado (24), 16-17-19-22-46-57, e a bolada vai ficar acumulada para o concurso 2.605.
O próximo concurso será realizado na terça-feira (27). tem prêmio estimado em R$ 32 milhões. No concurso 2.604, cinco apostas ficaram a com a quina – recebendo R$ 66.381,38 cada. Já a quadra será repartida entre 3.256 ganhadores, que embolsaram R$ 1.106,74.
As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas casas lotéricas credenciadas, pela internet ou no aplicativo da loteria. O palpite mínimo custa R$ 5,00. Além desse modelo de aposta, com os seis números selecionados que paga o prêmio principal, ainda é possível ganhar outros valores ao acertar quatro ou cinco dezenas.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT) anunciou que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) vai chefiar uma equipe híbrida de segurança pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A declaração do titular da Casa Civil, contudo, não teria sido bem recebida nos corredores da Secretaria Extraordinária de Segurança Presidencial (Sesp), chefiada pelo delegado da PF Alexsander Castro, que está na Europa acompanhando a viagem do presidente pelo continente.
A secretaria instituída, através de decreto, deve ser extinta da União, no próximo dia 30. A PF, no entanto, passou a fazer campanha pela manutenção da pasta com o argumento de que o modelo é adotado em outros países democráticos.
Mesmo após as falas de Rui Costa, na última terça-feira (20), a PF acredita que Lula não irá fazer as alterações e usa a seu favor a Lei da Reestruturação do Governo, que garantiria a permanência da Sesp.
