A “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a favor de aposentados e pensionistas no julgamento sobre a chamada, foi aprovada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (1), por 6 votos a 5.
Essa revisão da vida toda é o recálculo da média salarial para a aposentadoria considerando todos os salários do trabalhador, mesmo os anteriores a julho de 1994.
O recurso tem repercussão geral, ou seja, a decisão do STF, se confirmada, poderá ser aplicada para todos os processos sobre o tema no país.
Especialistas apontam que a revisão só beneficia quem tinha altos salários antes de 1994 e cujas contribuições, ao serem computadas na aposentadoria, farão diferença no cálculo do valor. Trabalhadores que ganhavam menos não terão vantagem – se forem incluídas as remunerações antigas de baixo valor, isso poderá diminuir a aposentadoria recebida hoje.
Para obter a revisão, os aposentados precisam entrar com ação na Justiça, depois de avaliar se vale a pena requerer o recálculo.
Os trabalhadores que possuem carteira assinada recebem a primeira parcela do 13º salário até esta quarta-feira (30), segundo a legislação.
De acordo com a estimativa do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) até dezembro de 2022, o benefício deve injetar R$ 249,8 bilhões na economia brasileira, montante que representa quase 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
O levantamento também prevê aproximadamente 85,5 milhões de brasileiros beneficiados com rendimento adicional de R$ 2.672, em média.
O relatório setorial de Ciência e Tecnologia do gabinete de transição de Lula (PT) deve sugerir o reajuste em 40% das bolsas para pesquisa e estudo do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
De acordo com Alexandre Navarro, indicado pelo PSB para auxiliar o grupo, os valores não são reajustados desde 2013 e são insuficientes para cobrir as despesas dos pesquisadores.
De acordo com o CNPq, uma bolsa de doutorado no Brasil é de R$ 2.200 e no exterior, de US$ 1.300. Já a de mestrado é de R$ 1.500.
O plano é sugerir emendas no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) já para o ano que vem e incluir os valores aproveitando o espaço que será aberto tirando o Bolsa Família do teto de gastos.
O documento deve sugerir ainda melhorias na governança, com a retomada do diálogo com universidades e institutos de pesquisa e o retorno de investimentos em equipamentos.
O gabinete de transição estabeleceu como limite esta quarta-feira (30) para a apresentação dos primeiros relatórios dos grupos setoriais com os primeiros diagnósticos.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (29) o projeto de lei que prevê que a prestação de serviços de ativos virtuais (criptomoedas) seja regulamentada por um órgão do governo federal. O texto segue para sanção presidencial.
Segundo o texto, serão consideradas prestadoras de serviços de ativos virtuais as pessoas jurídicas que executam serviços como troca, em nome de terceiros, de moedas virtuais por moeda nacional ou estrangeira; troca entre um ou mais ativos virtuais; transferências deles; custódia ou administração, mesmo que de instrumentos de controle; e participação em serviços financeiros e prestação de serviços relacionados à oferta por um emissor ou venda de ativos virtuais.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), incluiu na pauta da próxima quarta-feira (30) a votação de um benefício para juízes e procuradores extinto há 16 anos.
A PEC 63/2013 retoma o pagamento de um adicional de 5% por tempo de serviço a cada cinco anos na carreira. Até se aposentar, um magistrado pode receber o aumento até sete vezes.
A votação no Senado acontece após o CJF (Conselho da Justiça Federal) ter aprovado o retorno dos pagamentos. Com a aprovação no Congresso e a inclusão do benefício na Constituição haverá mais segurança jurídica para os magistrados.
Pacheco já defendeu mais de uma vez o quinquênio. Advogado de profissão, ele afirma que o adicional serve para manter bons quadros na magistratura. Como há pouca variação entre o salários dos mais antigos e dos ingressantes faltaria atrativos para manter bons juízes na carreira.
Aliados afirmam que o presidente do Senado já havia acordado a votação até o fim de sua gestão com líderes da Casa, tanto os que apoiam o presidente Jair Bolsonaro (PL) quanto os que apoiam o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A CJF votou o retorno do quinquênio no último dia 16. O pedido ao conselho, feito pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), foi julgado procedente por 7 votos a 4.
A relatora do caso, que também é presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Maria Thereza de Assis Moura, foi contra a medida.
Deu Brasil! A Seleção Brasileira entrou em campo para enfrentar a Suíça nesta segunda-feira (28), em jogo pela segunda rodada do Grupo G. As duas equipes brigavam pela liderança da chave, já que ambas venceram na estreia e tinham três pontos cada. Com gol de Casemiro no segundo tempo, a Seleção venceu os suíços por 1 x 0.
O resultado classifica o Brasil para as oitavas de final da Copa do Mundo de 2022 e também garante à Seleção Canarinho a liderança do grupo.
O jogo foi tenso e terminou o primeiro tempo no 0 x 0. Vinícius Júnior marcou gol na segunda etapa, mas o gol foi anulado por impedimento. O atleta brasileiro tem 22 anos, atua no Real Madrid e estreou na Copa do Mundo no Catar sob grandes expectativas.
O Brasil chegou para a partida com os desfalques de Neymar e Danilo. Os dois jogadores tiveram lesões no tornozelo após a vitória por 2 x 0 contra a Sérvia na estreia, na quinta-feira (24/11), e não entraram em campo para o compromisso desta segunda.
No lugar deles, Fred e Éder Militão foram os escolhidos pelo técnico Tite. A escalação inicial de Tite foi: Alisson; Alex Sandro, Marquinhos, Thiago Silva e Éder Militão; Casemiro, Fred e Lucas Paquetá; Vini Jr., Richarlison e Raphinha.
Após um primeiro tempo truncado, as alterações de Tite deram mais dinâmica, com o Brasil criando mais oportunidades de gol. Para a segunda etapa da partida, Rodrygo assumiu a vaga de Paquetá, que ficou com a responsabilidade de substituir Neymar, lesionado.
Fred deixou o campo para a entrada de Bruno Guimarães. Richarlison e Raphinha saíram para as entradas de Antony e Gabriel Jesus. Vinícius Júnior abriu o placar, mas a arbitragem anulou o gol. Após ótima troca de passes, Rodrygo deixou para Casemiro, que bateu forte e abriu o placar, 1 x 0 para o Brasil.
O deputado federal Arthur Maia (UB) usou o Twitter para comentar as pressões que parlamentares vêm sofrendo para enfrentar abusos do Poder Judiciário.
Na última sexta-feira (25), o deputado federal Marcell Van Hatem (Novo/RS) protocolou abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com 181 assinaturas.
A Comissão quer investigar decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O autor da CPI diz que inúmeras violações de direitos e garantias individuais contra cidadãos brasileiros, políticos e contra pessoas jurídicas.
Van Hatem argumenta que “ações perpetradas justamente por aqueles que teriam o dever de garantir o pleno exercício desses direitos, e não de violá-los.”
“Um fato novo na política: muita pressão nas redes para que o Parlamento enfrente o Judiciário e impeça eventuais abusos. Está nas minhas redes e de todos os outros parlamentares”, comentou Maia, na rede social.
O parlamentar baiano é presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
Os estudos clínicos da primeira vacina totalmente nacional contra a covid-19 foram iniciados hoje (25) na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
O imunizante SpiN-Tec MCTI UFMG é o primeiro desenvolvido com tecnologia e insumos nacionais, além de ser financiado com recursos de instituições brasileiras.
Durante evento realizado em Belo Horizonte, o secretário de Pesquisa e Formação Científica do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcelo Morales, aplicou a primeira dose da vacina em um dos 1 mil voluntários que se inscreveram para participar dos testes.
Os testes serão realizados em três fases que reunirão 72, 360 e 5 mil voluntários, respectivamente. Após a conclusão das duas primeiras, um relatório com os resultados obtidos será enviado para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para autorização da fase seguinte.
Antes da utilização em humanos, testes pré-clínicos realizados em laboratório e em animais confirmaram a eficácia e a segurança preliminar da vacina. Os resultados foram publicados em agosto deste ano na revista científica Nature.
Os ensaios clínicos são coordenados pelo professor Helton Santiago, do Instituto de Ciências Biológicas (ICB), e pelo professor Jorge Andrade Pinto, da Unidade de Pesquisa Clínica em Vacinas (UPqVac).
A SpiN-Tec teve investimento de R$ 16 milhões do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovações e participação da Fundação Oswaldo Cruz em Minas Gerais (Fiocruz Minas) e da Rede Vírus – comitê que reúne agências de financiamento, como a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, deu um ultimato aos fabricantes de roteadores wifi-6, que operam em uma frequência que pode ser usada para o 5G.
Frequências são avenidas no ar por onde as operadoras fazem trafegar seus sinais. Fora deles ocorrem interferências.
Em setembro, o chefe da agência brasileira viajou para os EUA, onde estão sediadas as principais empresas do ramo, e ameaçou reverter a decisão da agência que destinou, sem custos, as faixas para o serviço –mesmo se indispondo com as operadoras, que queriam que esse espectro (como é chamada a reserva de frequências fora de uso) ficasse reservado para novo leilão de 5G, bem lá no futuro.
Baigorri disse diretamente aos presidentes das empresas, com Qualcomm e Cisco, e dirigentes do FCC, a Anatel dos EUA, que o país não pode ficar à espera da massificação de aparelhos ao público em geral por tanto tempo.
Segundo ele, o sinal está aberto, pode ser usado sem custo pelas empresas em todo o território nacional desde 2020. Até o momento, no entanto, não há equipamento disponível no mercado para uso pessoal.
“Existem somente seis modelos licenciados, mas para uso empresarial”, disse Baigorri à coluna. “Se você tiver ouro e for numa rede varejista comprar um roteador de wifi-6 para sua casa, não vai conseguir.”
Essas frequências foram liberadas no momento em que a Anatel aprovou as regras para o leilão do 5G.
No caso do wifi-6, a agência decidiu liberar 1.200 MHz (megaherzt) para serem explorados e liberados sem custos para as empresas. Bastaria que se habilitasse para a prestação do serviço.
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A Seleção Brasileira venceu a Sérvia, por 2 a 0, nesta quinta-feira (24), no estádio Lusail, em sua estreia pelo grupo G da Copa do Mundo do Catar.
Aos 13 minutos, Neymar Jr. teve a primeira boa chance brasileira. Cobrando escanteio, chutou direto no gol. A bola acabou sendo defendida pelo goleiro Milinković-Savić.
Casemiro arriscou de fora da área, aos 20 minutos, em um chute forte colocado de perna direita. Entretanto, parou no defensor sérvio.
Os sérvios chegaram ao ataque com um cruzamento de Tadić para Mitrović, que foi interceptado pelo goleiro Alisson, aos 24 minutos.
Em um lançamento forte de Thiago Silva para Vinícius Jr., aos 26 minutos, Milinković-Savić chegou antes e impediu o chute do brasileiro. Posteriormente, Raphinha recebeu de Lucas Paquetá e chutou cruzado no canto esquerdo. Entretanto, a bola saiu com pouca velocidade e facilitou para a defesa adversária.
Em um ótimo contra-ataque, aos 40 minutos, Vinícius Jr. ganhou do defensor Milenković, mas foi atrapalhado na hora da finalização e a bola acabou saindo pela linha de fundo.
Segundo tempo
Em uma subida de Neymar Jr., aos 3 minutos da segunda etapa, o meio-campo Gudelj foi advertido com cartão amarelo por uma falta dura no jogador do Brasil. Na cobrança, o atacante chutou na barreira e a bola saiu pela linha de fundo.
Alex Sandro protagonizou a melhor chance até então, em um forte chute na trave, aos 14 minutos.
Richarlison abriu o placar, aos 17 minutos, aproveitando uma sobra da defesa do goleiro após chute de Vinícius Jr, em uma jogada iniciada por Neymar Jr.
Momentos depois, Lukić tomou cartão amarelo por reclamar de uma entrada de Thiago Silva em Tadić.
Em um golaço, Richarlison ampliou o placar, de voleio, depois de dominar o passe de Vinícius Jr, aos 28 minutos.
Neymar Jr. foi substituído aos 34 minutos, por Antony, e saiu de campo chorando. Logo depois, passou por um tratamento com gelo no tornozelo.
O técnico Tite fez alguns testes: Fred no lugar de Lucas Paquetá; Rodrygo no lugar de Vinícius Jr.; e Gabriel Jesus entrou no lugar de Richarlison.
Após a partida, o autor dos dois gols declarou que espera estar focado para as demais partidas. Com o resultado, ele marcou 19 vezes pela seleção em 37 jogos.
“No intervalo, eu falei que só precisava de uma bola para finalizar”, explicou Richarlison.
“Essa bola chegou. Durante a semana eu falei que era difícil furar o bloqueio deles. Estou acostumado com esse tipo de jogo na Inglaterra, onde as equipes jogam um pouco fechadas”, continuou o atleta que atua no Tottenham.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23), de forma simbólica, um projeto de lei que proíbe alterações, edições ou adições no texto da Bíblia. O projeto é defendido pela bancada evangélica. O texto, que agora segue para o Senado, já tramitava em regime de urgência na Câmara, para acelerar a votação.
A aprovação teve apoio da maioria dos partidos, inclusive de parte das siglas de oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro, como PT, PDT, PCdoB e PSB Apenas três partidos orientaram suas bancadas a votar contra: PSOL, Novo e Rede.
O projeto também estabelece que fica assegurada a pregação do conteúdo da Bíblia em todo o território nacional.
A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (24) prêmio estimado em R$ 50 milhões. Este é o segundo concurso da Mega-Semana da República, que oferece oportunidade extra com três sorteios: um realizado na última terça-feira (22), um hoje e um no próximo sábado (26).
As seis dezenas do concurso 2.542 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.
