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5 de maio de 2021
Caculé

Caculé: prefeito, vice-prefeito e secretariado têm aumento de salários

Foto Reprodução

O prefeito municipal de Caculé, Pedro Dias (PSB), aumentou o próprio salário e do secretariado do município, logo no início do governo.

No entanto, o aumento salarial vai contra um decreto a situação de calamidade por conta da pandemia, impossibilitando a geração de gastos como os citados, no ano de 2021. A oposição vai denunciar o aumento salarial no Ministério Público.  

Com o recebimento dos valores acima do antigo salário, os secretários, o vice-prefeito William e o prefeito Pedro Dias (PSB), podem ser obrigados a devolver aos cofres públicos, os valores pagos a mais. 


29 de abril de 2021
Caculé

Caculé: Auditoria identifica irregularidades na compra e armazenamento de medicamentos

Foto Sudoeste Acontece

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram procedentes, em parte, as conclusões da auditoria realizada no município de Caculé, no Sertão Produtivo, que identificou irregularidades e inconsistências nos processos de compra, armazenamento e distribuição de medicamento por parte da prefeitura, nos exercícios de 2018 e 2019.

O conselheiro Fernando Vita determinou, nesta terça-feira (27), a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o ex-prefeito José Roberto Neves e o então secretário de saúde, Ricardo Silva e Silva, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa, diante realização de dispensa de licitação, sem comprovação da situação emergencial. Os gestores ainda foram multados em R$4 mil cada.

De acordo com o órgão, os auditores do TCM identificaram e analisaram procedimentos administrativos e contratos originários dos Pregões Presenciais para Registro de Preço n°s 008 e 018/2018, além das Dispensas de Licitação n°s 022-A/2018 e 038/2019, bem como a Inexigibilidade de Licitação de Credenciamento n° 001/2019, todas visando a aquisição de medicamentos que compõem a assistência farmacêutica básica da municipalidade, cujos valores licitados alcançaram o montante de R$1.724.875,94.

O relatório aponta que as contratações realizadas por dispensa de licitação, no valor total de R$625.105,94, decorreram de situação de “emergência fabricada”. Para o conselheiro Fernando Vita, não se admite a contratação via dispensa de licitação nos casos em que o Poder Público não adota – mera má gestão municipal – as providências necessárias para realização de procedimentos licitatórios previsíveis.

Em relação às instalações do Centro de Abastecimento e Farmácia Básica e das Unidades Básicas de Saúde (UBS), os auditores do TCM apontaram a ausência de climatização na área de armazenagem de medicamentos assim como de refrigeradores necessários para armazenagem exclusiva de medicamentos termolábeis nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

O relatório também indicou a existência de lavatório dentro do centro de armazenagem destinado para fins diversos, desde higiene pessoal a serviços gerais; desgaste e sinais de ferrugem em armários e prateleiras; espaço insuficiente para o armazenamento dos medicamentos; ausência de caixas para acondicionamento adequado dos medicamentos; ausência de equipamentos de combate a incêndio; e inexistência de programas de sanitização de ambientes, incluindo desratização e dedetização.

A equipe responsável pela inspeção apontou, ainda, a existência de irregularidades no processo e organização do armazenamento de medicamentos, diante da falta de segregação entre os medicamentos de controle especial e o de uso comum, bem como no serviço de dispensação, vez que é realizada por atendentes na Farmácia Básica, quando a prática é atribuição privativa dos profissionais farmacêuticos.

O Ministério Público de Contas, através da procuradora Aline do Rego Rio Branco, opinou pelo conhecimento e procedência parcial das conclusões da auditoria, sugerindo a aplicação de multa ao gestor. E, para as situações de dispensa de licitação sem comprovação da situação emergencial, sugeriu a formulação de representação ao Ministério Público Estadual. Cabe recurso da decisão.


28 de abril de 2021
Caculé

Caculé: PM recupera motocicleta com restrição de roubo

A Polícia Militar recuperou na última terça-feira (27), em Várzea Grande, no distrito de Caculé, uma motocicleta com restrição de furto/roubo.

Os policiais tiveram conhecimento que a moto havia sido roubada no ano passado, na cidade de Rio do Antônio, e que é suspeita de ser usada por criminosos em assaltos e no duplo homicídio ocorrido na cidade de Ibiassucê. 

A motocicleta foi removida para o pátio da Delegacia de Polícia Civil de Caculé, onde deverá passar pela perícia.  


21 de abril de 2021
Caculé

Caculé: mulher ateia fogo no Bairro Alto da Boa Vista

Uma mulher identificada como Zenaide Cangussu Lopes, 47 anos, colocou fogo na sua própria casa no Bairro Alto da Boa Vista. Zenaide já teve passagem pela polícia por envolvimento com o tráfico de drogas.

De acordo com informações de populares, Zenaide estava transtornada no momento que cometeu o ato. Após o ocorrido, vizinhos entraram na casa para prestar socorro e apagar o fogo que tinha alastrado por toda residência.


20 de abril de 2021
Bahia

MP recomenda criação de Plano Socioeducativo aos municípios de Guajeru, Rio do Antônio, Caculé, Botuporã e Tanque Novo

Brumado Acontece

O Ministério Público da Bahia recomendou aos Municípios de Guajeru, Rio do Antônio, Caculé, Botuporã e Tanque Novo a criação e operacionalização do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. Os Municípios deverão elaborar o diagnóstico local previamente, por meio da coleta de dados que retratem a situação dos adolescentes autores de ato infracional e suas famílias e como vem ocorrendo a execução das medidas socioeducativas em meio aberto e seus resultados.

Para isso, deverão fazer um mapeamento dos programas e serviços governamentais e não governamentais de atendimento ao adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, verificando se cada um dos programas assim como as entidades que os executam estão devidamente registrados no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

“O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) definiu que a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente deverá ser feita por meio de um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais, da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios”, destacou a promotora de Justiça. Ela complementou que a garantia de prioridade também se aplica aos adolescentes que praticam atos infracionais, “para os quais a lei n° 8.069/90 e disposições correlatas da lei nº 12.594/2012, estabelece a obrigatoriedade de ser dispensado a eles um tratamento diferenciado, individualizado e especializado, extensivo às suas famílias”, afirmou a promotora de Justiça Fernanda Lima Cunha.

Além disso, os Municípios deverão prestar informações ao MP sobre todas as etapas de elaboração do plano, bem como acerca do cumprimento integral para a elaboração e aprovação do mesmo no prazo máximo de dez meses. O MP expediu também expediu recomendações aos comandantes da Polícia Militar nos municípios para que encaminhem, desde logo, o adolescente apreendido em flagrante de ato infracional à autoridade policial competente, conforme preconiza o art. 172 do ECA; e aos delegados de Polícia Civil, que, tendo ciência da prática de ato infracional atribuído a adolescente, procedam à apuração pertinente, encaminhando ao MP cópia do auto de apreensão ou do boletim de ocorrência, nos termos dos artigos. 173 a 177 do ECA.


30 de março de 2021
Caculé

Caculé: Homem foi preso acusado de violência doméstica

Foto: Reprodução

Na tarde do último domingo (28), um homem, foi preso na cidade de Caculé por agredir fisicamente sua esposa. Segundo a polícia, populares acionaram o (190), mãe e filho estavam sendo agredidos por homem no Bairro Lagoa de Cima.

Imediatamente a polícia deslocou para o local, juntamente com o conselho tutelar, ao chegar no local o homem foi flagrado cometendo o crime contra sua família.

A polícia deu voz de prisão ao agressor, já o conselho tutelar agiu em defesa da criança, tomando as devidas ações.


29 de março de 2021
Caculé

Caculé: produtora rural se revolta com ação de fiscais da prefeitura e descarta hortaliças em praça pública

A produtora rural de Caculé, Teresinha Salvina, conhecida como Terezinha do Espinho ex- candidata a vereadora pelo partido do (PSB), disse que ela estava com três fregueses na barraca quando tinha vencido o horário do decreto que a prefeitura impôs para a comercialização dos feirantes, Terezinha relata ” passou um pouquinho do horário mesmo, pois não posso empurrar os fregueses da minha barraca, isso é falta de educação”.

Com o estoque pronto para ser comercializado, os fiscais da prefeitura proibiram a mesma de vender as hortaliças no dia seguinte.

A feirante em forma de protesto desfez de toda mercadoria jogando em praça pública. Foi neste momento que os populares gravaram o vídeo que viralizou por toda internet.


23 de março de 2021
Caculé

Projeto de lei para reformulação da Secretaria é apresentado na Câmara de Vereadores em Caculé

Foto Sudoeste Acontece

Com o objetivo de alavancar o desenvolvimento industrial e comercial do município, o Prefeito Pedro Dias, o popular Pedrão (PSB), encaminhou à Câmara de Vereadores de Caculé o Projeto de Lei que transforma a atual Secretaria de Governo na Secretaria de Relações institucionais e Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Com isso, o poder público municipal pretende atrair novos investimentos para o setor que já é responsável por quase 70% dos empregos gerados na cidade.

O Prefeito afirmou que as novas atribuições dispostas no projeto, elevam o município a um nível de negociações com setores externos, da esfera pública e privada, o que proporcionará a cidade incentivos financeiros e investimentos no setor de produção, permitindo a criação de novos postos de empregos.

A nova Secretaria não trará gastos extras ao município, já que todo o projeto foi pautado na reformulação da Secretaria de Governo, mantendo a quantidade de cargos e os seus vencimentos. O projeto foi apresentado em sessão realizada nesta segunda-feira (22) na Câmara de Vereadores de Caculé e contou com a presença de nove vereadores, que após a leitura dos Ofícios e Projetos, não se manifestaram sobre as propostas apresentadas, com isso o projeto irá passar por uma avaliação das comissões da casa, para ser reencaminhado a prefeitura.


18 de março de 2021
Caculé

Caculé: Criança de 03 anos engole moeda e passa por procedimento para retirar o objeto

Foto Reprodução

Uma situação de aflição aconteceu com uma família na cidade de Caculé, uma criança de de 03 anos acabou engolindo uma moeda de 10 centavos. Segundo um familiar, “foi desesperador, sempre estamos atentos na rotina de Samuel, mas dessa vez ele nos surpreendeu ao engolir uma moeda e só descobrimos porque ele falou que tinha uma moedinha na garganta e estava doendo, assim que ele falou iniciamos a procura da assistência médica e foi constatado através de um raio x que realmente ele tinha engolido”.

Samuel ficou com a moeda por 08 dias no estômago, sendo retirada nesta terça-feira (16). Os médicos deram um prazo para que o objeto de valor fosse expirado com as fezes, não havendo o esperado o garotinho foi encaminhado para uma cidade próxima para um procedimento de endoscopia digestiva para retirada da moeda com um gastroenterologista pediatra da rede particular.

A mãe de Samuel, Virginia Almeida, fez questão de relatar o ocorrido nas redes sociais alertando as mães e pais ” redobrem os cuidados com seus filhos, pois o meu achou uma moeda em algum lugar da minha casa e acabou engolindo”. No alerta a mãe postou a foto do raio x.


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12 de março de 2021
Caculé

Caculé: prefeito é denunciado no TCM por suspeita de irregularidade em licitação

Foto Reprodução

Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia notifica Prefeito de Caculé, Pedro Dias (PSB), a apresentar em 20 (vinte) dias defesa quanto à denúncia realizada pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, referente à licitação para aquisição de combustíveis, lubrificantes, através de ticket, bem como serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e maquinas, por restringir a competitividade do certame.


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