Oito projetos de associações caetiteenses foram aprovados no edital emergencial do Projeto Bahia Produtiva, voltado para a segurança alimentar e nutricional de agricultores familiares, após terem recebido consultoria da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Associação Viva para a participação do processo seletivo. Com isso a cidade figura em destaque no Estado, como destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Gledson Moreira: “O município de Caetité foi o que mais teve projetos aprovados entre todos os 417 municípios da Bahia. Isso é resultado do apoio dado pela gestão municipal aos agricultores familiares e às associações.”
Foram aprovados os projetos das associações das comunidades rurais de Invernada, Cristal, Lagoa Azul, Vereda das Cacimbas, Lagoa de Fora, Cabeça da Vargem e Cercado e ainda da associação Ilê Asé Danadana, na zona urbana. Elas receberão recursos financeiros para ações voltadas à produção de alimentos como hortaliças, frutas, raízes, tubérculos e plantas alimentícias não convencionais (PANC). O objetivo é melhorar as condições de vida da população beneficiária, e contribuir para que a oferta de alimentos básicos e saudáveis seja mantida e diversificada para diminuir os efeitos de redução dos cultivos desses alimentos, que ocorre em razão da pandemia do novo coronavírus.
No total serão investidos R$ 15 milhões aos 322 projetos selecionados em todo o estado pelo Governo da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR.
Um idoso morreu em um grave acidente ocorrido na noite desta quinta-feira (23), na BR-030, em Caetité, no Sudoeste da Bahia. Valdemir de Oliveira Gomes, de 70 anos, conduzia um Ford Corcel, quando em um trecho houve a colisão frontal com um caminhão.
Valdemir foi arremessado para fora do automóvel e morreu no local. Após a colisão o caminhão tombou, mas o condutor não ficou ferido. O corpo de Valdemir foi encaminhado ao IML-Instituto Médico Legal de Guanambi para realização de exame de necropsia. As causas do acidente são investigadas.
A partir de 1º de janeiro de 2021, quando os candidatos que se elegerem nas próximas eleições municipais tomarem posse, o prefeito de Caetité, passará a ter remuneração de R$ 23 mil, aumento de 15% frente aos atuais R$ 20 mil. O reajuste foi sancionado pela atual prefeito, Aldo Gondim (PSB), e diz respeito à remuneração tanto do gestor municipal, quanto do vice-prefeito, secretários municipais, além do subsídio dos vereadores. A publicação está na edição da última segunda-feira (20), do Diário Oficial do Município.
O projeto de lei que estipulou os novos vencimentos do executivo municipal, foi votado no início do mês pela Câmara de Vereadores. O salário do vice-prefeito aumentará na mesma proporção, passando de R$ 12 mil para R$ 13,8 mil. Os secretários municipais que atualmente ganham R$ 8.000,00, passarão a ganhar R$ 9.200,00 a partir do próximo ano, também 15% a mais do que o valor pago atualmente pelos cofres públicos.
Os subsídios dos vereadores não foram reajustados. O assunto é alvo de polêmica na cidade desde 2016, quando foi votado e aprovado um reajuste de 48% para a legislatura 2017-2020, passando o valor de R$ 6.824,72 para R$ 10.128,00.
A proposta legislativa virou alvo de uma ação judicial e somente neste ano aconteceu o reajuste. Isso ocorreu após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) entender que houve legalidade no aumento aprovado à época. Com a decisão, cada vereador pode receber até R$ 140 mil de retroativos.
Todas as despesas das câmaras municipais são pagas com os repasses do duodécimo, valor transferido do executivo para o legislativo. Em municípios do porte de Caetité, 7% de todas as receitas tributárias e das transferências previstas são destinados para o custeio da Câmara de Vereadores.
Em 2019, a arrecadação da prefeitura foi de R$ 62.900.057,20 e o repasse à Câmara de 4.403.004,00, dividido em 12 parcelas de R$ 366.917,00, pagas até o dia 20 de cada mês. Deste valor, até 70% pode ser usado exclusivamente para o pagamento de subsídios aos vereadores.
Com o crescente número de casos positivos da Covid-19 em Caetité, a Prefeitura, através do Comitê de Operações Emergenciais em Saúde Pública (COE) e da Secretaria de Saúde do município, ALERTA A POPULAÇÃO para o respeito às ações restritivas de isolamento social e prevenção do contágio da doença.
A transmissão comunitária, infelizmente, é uma realidade em nosso município, e por esse motivo é imprescindível o isolamento social. A saída de casa deve ocorrer apenas em casos de extrema necessidade e, quando isso ocorrer, a pessoa deve obrigatoriamente fazer o uso da máscara.
Evite aglomerações, reuniões com amigos e familiares que não estejam residindo na mesma casa, caminhadas e passeios em grupo;
Respeitem as determinações restritivas do funcionamento do comércio e instituições bancárias.
O prefeito Aldo Gondim destaca as medidas que a Prefeitura tem tomado desde o início da pandemia para preservar a população caetiteense. “Temos sido vigilantes e cuidadosos desde o primeiro dia da pandemia. O Governo do Estado tem encontrado dificuldades na aquisição de testes e insumos para a conclusão do Hospital de campanha prometido no mês de maio. Mas nós não nos acomodamos e, em contrapartida, criamos o Centro de tratamento de doenças respiratórias que busca fazer triagens, acompanhamentos e tratamento ambulatorial de pessoas com síndromes respiratórias e gripais, inclusive a COVID-19”, explica o prefeito.
Pacientes em estados que requerem mais cuidados são encaminhados para Vitória da Conquista, que atualmente é o centro regional para esse tipo de tratamento.
A Secretária de Saúde, Cynthia Lopes, destaca que a curva de contágio em nosso município é ascendente. “Em todo o país está ocorrendo o fenômeno da interiorização da pandemia. Infelizmente, não foi montada pelo Governo Federal um sistema de testagem em massa para acompanhar a evolução da pandemia, o que dificulta a ação das prefeituras. Solicitamos a colaboração de todos e de todas para juntos vencermos esse grande desafio”, convoca a Secretária.
Fiquem em casa, caso tenham que sair, usem máscara e higienizem corretamente as mãos com água e sabão ou álcool em gel.
Um acidente envolvendo um caminhão caçamba foi registrado no final da manhã da última segunda-feira (13), na BA-611, entre o distrito de Brejinho das Ametistas e Caetité.
Segundo informações de populares, o acidente ocorreu após o condutor ter perdido o controle da direção. O motorista que não teve a identificação revelada ficou ferido e foi socorrido. O atual estado de saúde da vítima não foi revelado.
O veículo envolvido no acidente foi um Mercedes-Benz L 1620 de
cor vermelha, ano 2010, licenciado em Riacho de Santana. No momento do acidente o caminhão estava carregado com paralelepípedo e a carga ficou espalhada às margens da pista.
Em live realizada na manhã da última segunda-feira(13) a Secretaria de Saúde de Caetité, Cynthia Lopes explanou sobre os casos de Covid-19 causados pelos novo coronavírus.
Durante quase 40 minutos, Cynthia abordou diversos temas em torno do assunto, inclusive com a divulgação de dados e gráficos. Em um trecho da live, a secretaria afirmou que em Caetité já existem casos que não é possível identificar o vinculo epidemiológico, ou seja, a cidade já apresenta infecção comunitária.
“Eu posso dizer a vocês, que muitos dos casos não podemos identificar o vinculo epidemiológico. Existem pacientes, pacientes que foram testados positivos e a gente não tem mais como identificar a cadeia epidemiológica da transmissão desses casos.” Afirmou Cynthia Lopes.
Com essa afirmativa os cuidados e a prevenção da população devem ser redobrados. Sair sem máscara, não lavar as mãos e evitar medidas de limpeza podem contribuir para que a pessoa adquira o vírus em ambientes que estejam contaminados, o que já é incerto em Caetité.
“Com isso o alerta maior a população, a necessidade maior de adotar todas as medidas protetivas.”
Na tarde da última sexta-feira (10), o Prefeito Aldo Gondim e o motorista Robson André, sofreram um acidente automobilístico na BR-116, trecho próximo a cidade de Milagres.
Segundo informações, outro carro, um Fiat uno teria entrado de forma errada em um cruzamento, o que ocasionou a colisão com o veículo do prefeito que vinha no sentido contrário da pista. Com a batida, o carro oficial da prefeitura, uma SW4 Toyota teve a frente bastante danificada e os sistema de air bag acionado.
Apesar do acidente, o Prefeito, bem como o motorista tiveram ferimentos leves. Em nota, a Prefeitura Municipal informou que o prefeito estava em Salvador em compromisso da gestão municipal, inclusive cobrando junto ao Governo do Estado celeridade na implantação da Unacon em Caetité.
A Prefeitura de Caetité realiza testagem em massa de coronavírus para profissionais de saúde que atuam na linha de frente do combate à doença. Nesta quarta e quinta-feira (08 e 09), foram testados os servidores das unidades de saúde do Cercado, Brejinho das Ametistas, Maniaçu e Pajeú do Vento e os agentes comunitários de saúde. Todos os testes rápidos deram negativo.
Cynthia Lopes, titular da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), ressalta que todos servidores lotados em unidades de saúde do município serão testados. “O prefeito redobra os cuidados com a saúde dos profissionais, pois eles estão mais expostos ao risco de infecção. O objetivo é evitar a contaminação dos profissionais e dos pacientes atendidos por eles”.
Atualmente, Caetité possui um Centro exclusivo para sintomáticos respiratórios, inclusive para sintomáticos de coronavírus, com atendimento ambulatorial de segunda à domingo, das 7h às 20h. O centro fica localizado na unidade de saúde da Barriguda.
Dos 417 municípios baianos, 359 não cumprem as exigências legais para dar transparência aos gastos que estão sendo realizados para o combate da pandemia da Covid-19. Isto significa que os gestores de 86% dos municípios baianos não estão permitindo aos cidadãos o controle e a fiscalização sobre os recursos públicos que estão sendo empregados nas ações de controle da disseminação da doença.
Apenas 16 prefeituras, ou seja, 4% do total, têm cumprido plenamente o dever de informar sobre os gastos realizados contra a pandemia, de acordo com levantamento realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, após análise das informações apresentadas nos sites oficiais das prefeituras.
O resultado do levantamento foi apresentado nesta quinta-feira (09) pelo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Plínio Carneiro Filho, que manifestou preocupação e alertou os prefeitos e demais gestores municipais para que promovam o mais rápido possível as adequações necessárias, visando “o cumprimento dos requisitos mínimos exigidos pela Lei de Acesso à Informação e pela Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência na saúde pública”.
O presidente do TCM observou que ficou evidente o descumprimento de dispositivos legais e de “princípios da boa prática de governança de recursos públicos, imprescindíveis para a transparência nas contratações emergenciais”. Destacou que estes gestores poderão, eventualmente, serem penalizados com sanções em razão do descaso com o dever de informar e de permitir a devida fiscalização por parte dos cidadãos.
No estudo, com base em análise das informações expostas nos sites das prefeituras, 359 municípios (86% do total) não atenderam as exigências legais; 42 prefeituras (10%) atenderam apenas parcialmente as exigências da legislação; e 16 prefeituras (4%) atenderam plenamente o imposto pelas leis que disciplinam a matéria. Nenhuma das prefeituras dos municípios da Região Metropolitana de Salvador cumpriu, no período analisado, a obrigação de expor todas as informações sobre gastos na compra de insumos e serviços para o combate à pandemia.
Os municípios que cumpriram as normas de transparências pública foram: Bom Jesus da Lapa, Bonito, Caetité, Candiba, Coaraci, Cocos, Curaçá, Iuiú, Lajedinho, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Porto Seguro, São Gabriel, Serra Dourada, Una e Wenceslau Guimarães. Deles, seis estão situados na região Centro Sul baiano; dois no Centro Norte; dois no Extremo Oeste; quatro no Sul baiano; e dois no Vale do São Francisco.
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Segundo nota emitida pela Prefeitura Municipal, o paciente estava em Salvador e realizava tratamento oncológico na capital. O paciente de pré nome Florisval residia no Bairro da Feira Velha, era viúvo e morava com uma filha e netos.
O paciente morreu na manhã desta quarta-feira (08/07) na cidade de Salvador, onde estava internado. O corpo será trazido a Caetité onde será imediatamente sepultado. A prefeitura não divulgou onde Florisval teria pego o vírus. Florisval era conhecido como Neném, era muito conhecido no bairro que morava. Trabalhou muitos anos como vigilante na Casa Anísio Teixeira e recentemente foi diagnosticado com câncer na garganta.
No boletim desta quarta-feira, a cidade registra 38 casos da doença, sendo que 32 já estão curados. São 241 casos em monitoramento e 02 pessoas aguardam resultados.
O ex-prefeito de Caetité, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano, José Barreira de Alencar Filho, será denunciado ao Ministério Público do Estado (MP-BA). A posição foi tomada em sessão virtual desta terça-feira (7) do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA).
Por conta do processo, o ex-gestor também foi multado em R$ 50 mil. O fato se refere a irregularidades na contratação da empresa Fernandes Projetos e Construções Ltda., em 2014.
Segundo o TCM-BA, a empresa foi fechada após ordem da Justiça Federal “por ter sido criada de modo fraudulento e com a finalidade de participar de licitações e celebrar contratos administrativos espúrios” diz trecho da nota da Corte de Contas. Ainda segundo o TCM-BA, em 2014, a prefeitura de Caetité abriu vários processos administrativos, que originaram processos licitatórios em diversas modalidades, envolvendo a empresa Fernandes Projetos e Construções Ltda.
Os contratos alcançaram o montante de R$4,9 milhões e tinham por objeto a locação de máquinas para serviços de recuperação de estradas vicinais, recuperação de calçamentos e reparos em meio-fio, sinalização horizontal em vias públicas na sede e distritos do município, pavimentação de ruas na sede e no distrito de Brejinho das Ametistas.
Ainda cabe recurso da decisão.
Dando continuidade ao atendimento das famílias cadastradas durante a pandemia de Covid-19, o Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS, que é vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, realizou a entrega de kits de criatividade para o desenvolvimento de habilidades e kits higiene para o combate ao coronavírus às crianças assistidas pelo programa.
A entrega foi realizada em consonância com os protocolos e medidas de higiene recomendados pelos Ministérios da Saúde e da Cidadania, buscando garantir a segurança e saúde dos profissionais e famílias inseridas no programa.
Esse acompanhamento é importante para o fortalecimento de vínculos, sobretudo nesse momento de pandemia em que as crianças estão em casa, impossibilitadas de ir à escola e de brincar com os colegas e amigos.
O Programa Primeira Infância no SUAS atende gestantes e crianças de até 3 anos inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e crianças de até seis anos e suas famílias que recebem o Benefício da Prestação Continuada (BPC).
O número para contato do Programa Primeira Infância no SUAS é o (77) 9 99843-0357.
