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18 de setembro de 2020
Ituaçu

Ituaçu: TCE determina representação contra prefeito por irregularidades em licitações

Foto Sudoeste Acontece

Além de ação no MPBA, os conselheiros determinaram também o pagamento de multa no valor de R$ 40 mil, que deve ser paga em até 30 dias após o trânsito em julgado do processo. Ainda cabe recurso da decisão.

O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, destacou que o prefeito não apresentou documentos que corroborassem as alegações feitas na defesa, embora tenha obtido prorrogação de prazo para apresentar a contestação. Entre as acusações das quais não conseguiu se defender se refere a locação de veículos para transportes diversos. O relator apontou irregularidades, como: ata do procedimento licitatório com relato insuficiente dos fatos; ausência de ata de registro de preços; precária comprovação de qualificação técnica da empresa; e ausência de justificativa para a não-utilização do critério de julgamento por item.

Além das irregularidades apontadas pelo TCM, o relatório técnico indica que a prefeitura realizou gastos imoderados com serviços de transporte escolar no exercício de 2018, que ultrapassam R$ 3,6 milhões. O relator recomendou que os contratos não sejam renovados, caso ainda estejam em vigor.


12 de setembro de 2020
Cidades

Ituaçu: MP aciona pré-candidatos a cargo de prefeito por promoverem aglomerações

Foto Sudoeste Acontece

Pré-candidatos ao cargo de prefeito do município de Ituaçu, Adalberto Alves Luz (atual prefeito) e Phellipe Ramonn foram acionados pelo Ministério Público estadual por estarem promovendo eventos com aglomerações de pessoas na comarca. Na ação civil pública ajuizada ontem, dia 10, o promotor de Justiça Millen Castro registra que os encontros estariam ocorrendo com a participação de diversos cidadãos que, em sua maioria, não usam qualquer equipamento de proteção individual, como máscaras, ou as utilizam de forma irregular. A situação, ressalta o promotor, desobedece a todas as recomendações sanitárias de prevenção ao contágio do coronavírus.

Millen Castro frisa que, “em nenhuma hipótese, é justificável que o chefe do Executivo Municipal e o candidato que busca sucedê-lo estejam diretamente ligados à realização de perigosas aglomerações, contrariando os decretos, sejam estes de âmbito estadual e/ou municipal, e o próprio bom senso, ante a pandemia vivenciada, buscando unicamente a promoção pessoal”. Ele solicita à Justiça que obrigue os pré-candidatos a não incitarem, nem organizarem, realizarem e/ou participarem de qualquer tipo de manifestação em espaços públicos e/ou privados, com a presença de pessoas e a formação de aglomeração, com mais de 10 pessoas, conforme o art.5º do Decreto Municipal 12/2020 de Ituaçu. Tudo isso, requer Millen, enquanto durar a pandemia e estiverem vigentes as normas federais, estaduais e municipais de distanciamento social, incluindo-se passeatas, carreatas e manifestações públicas presenciais de qualquer gênero.

O promotor de Justiça lembra ainda que as violações ocorrem não só às diretivas sanitárias, que são claras em estipular que uma das formas mais eficazes de contenção do vírus é o distanciamento social, mas ao próprio Decreto Municipal 12/2020, que alterou decreto anterior que autorizava a realização de eventos coletivos para público igual ou superior a 50 pessoas que dependam de autorização do poder público, para somente 10 pessoas, desde que atenda rigorosamente as recomendações do Ministério da Saúde e Vigilância Sanitária do Município. De acordo com Millen Castro, as informações sobre as aglomerações foram apresentadas ao MPBA por meio de representação oferecida à Promotoria de Justiça, reclamações à Ouvidora e inclusive pela Polícia Militar, que noticiou a ocorrência de eventos com aglomerações causadas por Adalberto Luz e Phellipe Ramonn.


10 de setembro de 2020
Ituaçu

Eleições 2020: carro de ex-prefeito de Ituaçu é alvejado por disparo de arma de fogo

Foto: Reprodução

No último domingo (6), o veículo de Albercio da Costa Brito Filho, ex-prefeito de Ituaçu, foi alvejado por disparo de arma de fogo em um evento de pré-campanha. 

O ex- prefeito acompanhava seu filho Phellipe Brito que é pré-candidato em uma comunidade da zona rural do município.

As imagens mostram a marca deixada no para-brisa dianteiro que acertou o canto inferior do lado do motorista.

As vítimas registraram ocorrência na Delegacia de Polícia Civil aonde o caso será investigado. 


20 de agosto de 2020
Cidades

Ituaçu: MPF move ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o Prefeito Adalberto Luz

Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal – MPF, após investigação em Inquérito Civil, concluiu que o atual prefeito Adalberto Alves Luz agiu de forma consciente e voluntária na prática de ilegalidades em contrato de serviço de transporte escolar da rede pública de ensino no município de Ituaçu.

Na ação o MPF acusa o prefeito Adalberto Luz de fraudar a Lei de Licitações e Contratos para favorecer a empresa Coopvel Cooperativa de Transportes e o empresário Jadson Carvalho Coelho em um contrato de R$ 369.716,76 (trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos).

Para o Procurador Federal que assina a petição, “o desprezo ao regular procedimento licitatório (prorrogação ilegal do contrato nº 120/2018) pelo prefeito Adalberto Luz, acarretou inevitavelmente dano ao erário, porque a ausência de concorrência obsta a escolha da proposta mais vantajosa para a Administração Pública”.


30 de junho de 2020
Cidades

Ituaçu: MP vai investigar supostas irregularidade envolvendo verbas da Educação

Foto Sudoeste Acontece

O Promotor de Justiça, Millen Castro, instaurou Procedimento Preparatório para Inquérito Civil com o fim de averiguar possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos no âmbito da rede municipal de ensino de Ituaçu.

Na portaria que instaurou o referido procedimento, o Ministério Público aponta que o município será investigado pela prática de “exigir aos pais aquisição de material escolar (resma de papel) para impressão das atividades escolares e falta de distribuição de merenda escolar durante o período de suspensão das aulas por conta da pandemia”.

Em meio as suas considerações, o Promotor de Justiça chama atenção ao fato de que a alimentação escolar é vinculada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), as verbas são destinadas aos municípios pelo governo federal e estadual e tem direcionamento aos alunos da rede pública municipal.

A merenda escolar já adquirida com verbas da educação deve ser distribuída para os alunos durante o período de isolamento social e de igual maneira a gestão municipal não pode exigir material escolar dos pais desses alunos.

Se os fatos forem confirmados, o gestor municipal poderá responder judicialmente pela falta de zelo com a educação e o seu alunado.


26 de junho de 2020
Cidades

Ituaçu registra a primeira morte vítima do coronavírus

Foto Sudoeste Acontece

A cidade de Ituaçu, na Chapada Diamantina, registrou a sua primeira morte por coronavírus.

Trata-se de uma mulher de 40 anos. Segundo nota oficial da Prefeitura, ela chegou a ser internada no Hospital de Brumado, sendo transferida para o Hospital Geral de Vitória da Conquista, vindo a óbito nesta quinta-feira (25).

Ainda de acordo com a Prefeitura, ela possuía comorbidade (doença renal crônica).


18 de junho de 2020
Cidades

Pré-Candidatura de Phellipe Brito a Prefeito de Ituaçu começa a ganhar corpo nas redes sociais

Foto Divulgação

Natural da cidade de Ituaçu e filho do Ex-prefeito Albercinho, o jovem Phellipe Brito lançou sua pré-candidatura a prefeito para as eleições 2020, pelo Partido Social Democrático (PSD). O comunicado foi feito através de postagens em suas redes sociais, as quais tem recebido inúmeras mensagens de apoio.


Pai de dois filhos e casado com a Vereadora de Rio de Contas, Haislane Castro, Phellipe sempre esteve engajado com a política, acompanhando seu pai em diversas ocasiões, inclusive em momentos de grande importância para o município. O jovem também é empresário e acredita que a cidade precisa de uma representação na qual o povo tenha total prioridade, principalmente as pessoas mais necessitadas.

Phellipe recebeu o apoio do Deputado Estadual Marquinho Viana em um vídeo postado em suas redes sociais, assim como o que diversas lideranças políticas da região e ituaçuenses de diversas partes do município. O senador Otto Alencar e o deputado federal Paulo Magalhães também estão com o jovem.


13 de abril de 2020
Bahia

Morre o cantor e compositor Moraes Moreira, aos 72 anos

Foto Divulgação

O cantor e compositor Moraes Moreira morreu na manhã desta segunda-feira (13), no Rio de Janeiro, aos 72 anos. A informação foi confirmada pela assessoria do artista. De acordo com familiares, não se sabe o que teria causado a morte.

“Ele estava bem, ninguém sabe as causas”, informou um familiar do cantor.

Um dos mais importantes artistas da música brasileira, o autor de “Sintonia” e “Pombo Correio” morreu dormindo em sua casa na Gávea. Moraes Moreira nasceu em Ituaçu, em 8 de julho de 1947, e deixa uma história de muitos sucessos e atuação fundamental também no Carnaval de Salvador, onde é considerado o primeiro cantor de trio-elétrico.

Sempre ativo, Moraes estreou recentemente o show “Elogio à Inveja”, onde interpretava canções que gostaria de ter feito, a exemplo de “Quem Há de Dizer”, de Lupicínio Rodrigues. Em meados de março, em pleno confinamento para evitar a pandemia, ele fez ainda um cordel de esconjuro ao coronavírus: “Eu temo o coronavírus / E zelo por minha vida / Mas tenho medo de tiros / Também de bala perdida, / A nossa fé é a vacina / O professor que me ensina / É a minha própria lida”, inicia.


13 de novembro de 2019
Ituaçu

Ituaçu: 34°CIPM faz doação de alimentos e brinquedos a famílias carentes

Da Redação

Foto Divulgação

Pelo terceiro ano consecutivo policiais militares da 34° Companhia Independente de Polícia Militar (34°CIPM), lotados nos Destacamento de Polícia Militar de Ituaçu, juntamente com a guarnição do Destacamento de Barra da Estiva, alunos do 7º ano amarelo matutino e vespertino, e as professoras Sheila Dantas, Roseveth Ferreira e Karol Ávila, da Escola Municipal Juvenal Wanderley, realizaram a entrega de brinquedos, e alimentos arrecadados pelos alunos e policiais junto à comunidade, como ação social do “Projeto Sementes Cidadãs”.

Foto Divulgação

A distribuição foi feita a famílias carentes de bairros da cidade de Ituaçu. A ação mostra o tanto que a PM está comprometida não só com a segurança pública, mas também com ações sociais que ajudam a comunidade no seu desenvolvimento.


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30 de setembro de 2019
Ituaçu

Ituaçu: Governo assina ordem de serviço para abastecimento de água

Foto: Secom/GOV-BA

No último sábado (28), em visita ao município, o governador da Bahia, Rui Costa (PT) assinou ordem de serviço no valor de R$ 6,6 milhões de reais para a construção de um Sistema de Abastecimento de Água com mais de 30 mil metros de distribuição que irá atender às localidades de Baraúnas, Várzea da Pedra, Jurema, Abóbora, Lagoa dos Patos, Várzea Comprida, Olhos D’Água do Meio, Pé da Ladeira, Lagoa da Laje e Tróia. “Estamos atendendo a um anseio antigo da população, levando água para várias comunidades. É garantia de saúde e qualidade de vida pra essas pessoas”, afirmou o governador Rui Costa. A água será captada a partir de uma plataforma flutuante na Barragem de Cristalândia e levada por uma adutora de água bruta com extensão de mais de 22 mil metros em tubo. Em seguida a água passa por uma estação de tratamento, sendo armazenada em cinco reservatórios elevados. O sistema integrado conta ainda com uma rede de distribuição de 33.807 metros de extensão e a instalação de 450 ligações domiciliares. “É a realização do sonho de toda uma vida”, afirma a dona de casa Maria Ribeiro, que mora na região há 40 anos. “A gente esperava muito por isso, porque nossa região precisa muito. Água limpa é mais saúde pra nossas famílias, pra cozinhar e beber. Com água barrenta, a gente fica sempre preocupada com doenças e tudo mais. É uma felicidade muito grande, estamos comemorando muito porque é o tipo de obra que a gente sabe que vai mudar nossas vidas”, completa. Ainda para Ituaçu o governador autorizou a celebração de dois convênios do projeto Bahia Produtiva para qualificação de agroindústrias e fez também a entrega de 1.149 cadastros ambientais rurais para famílias da região, num investimento somado de mais de R$ 240 mil. Após as entregas, Rui ainda visitou a Caravana da Justiça Social no Ginásio de Esportes Artur Alves da Rocha e o Colégio Estadual Frei Pedro Tomas Margallo, no Centro.