Um projeto fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Ituaçu e o Governo do Estado, em breve estará levando água tratada para diversas comunidades rurais do município. A notícia foi dada pelo Prefeito Phellipe Brito (PSD) e lideranças locais em suas redes sociais.
A obra terá o investimento de R$ 1,5 milhão e será executada pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB). Serão contempladas inicialmente, as comunidades de Boca da Mata, Açude, Santa Clara, Bebedouro, Riacho fundo, Barra, Olho D’ Água do Guigó, Guigó e Canabrava.
“Em janeiro estive em Salvador na CERB cobrando esse projeto, e graças a Deus fomos atendidos, já foi licitado, e agora vamos aguardar a execução do projeto e acredito que nos próximos meses terão início as obras”. Disse Phellipe Brito.
Na última sexta-feira (24), foi protocolado na Câmara Municipal de Vereadores de Ituaçu duas CPI’s contra o ex-prefeito Albércio da Costa Brito Filho, (Albercinho), e seu filho e atual prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito.
O pedido de abertura de CPI contra o ex-gestor se refere ao período entre 2013 a 2016. Nessa época, segundo apontam os Edis, foram realizadas diversas contratações incompatíveis com a lei de licitação. Outra denúncia é que CPI investigue supostos favorecimentos de empresas supostamente de familiares do ex-prefeito.
Já o atual prefeito deverá ser investigado pela CPI pelo Decreto Emergência 038/2021, que tem como objeto a estiagem na zona rural do Município, provocada pelo baixo índice pluviométrico dos últimos tempos, bem como diversas dispensas licitatórias de valores altíssimos e sem correlação com o objeto da lei emergencial publicada no Diário Oficial.
A prefeitura de Ituaçu, por meio da Secretaria de Saúde, realizou na terça-feira e na quarta-feira (28), o Curso de Atendimento Pré-hoSAMU,spitalar.
A capacitação contou com profissionais do Hospital Municipal de Ituaçu e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
A ação tem o objetivo de capacitar cada vez mais os profissionais para atendimento à população.
Um capotamento ocorrido na manhã do último sábado (17), na estrada vicinal de Água Preta no Povoado da Gangorra, zona rural de Ituaçu ceifou a vida de um jovem de 17 anos que residia no povoado de Bonito, em Ituaçu.
Segundo informações, uma guarnição da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (34ªCIPM), foi acionada e juntamente com uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). O corpo foi removido ao Instituto Médico Legal l(ML) de Brumado.
O Prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito (PSD), esteve na última terça-feira (06) na sede da Policia Federal em Vitória da Conquista acompanhado dos vereadores, José Paixão e Almir Pessoa. O prefeito prestou novos esclarecimentos sobre denúncias realizadas em 01 de fevereiro de 2021, contra o ex-prefeito Adalberto Luz (PP).
Naquela ocasião, Phellipe Brito, apresentou denúncias que apontam o mau uso de recursos destinados para combate a covid-19, onde aparelhos hospitalares comprados no dia 18 de dezembro de 2020, estariam sem condições de uso em razão de serem equipamentos sem certificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), número de série e com características de serem usados.
Em novas denúncias apresentadas, Brito afirma que o município na gestão do ex-prefeito, recebeu 4 milhões de recursos destinados para o combate a covid-19 e não se sabe onde foi aplicado. “Nesta terça 6 abril estive em audiência na Polícia Federal para prestar novos esclarecimentos sobre a denúncia na compra dos equipamentos do hospital na gestão do ex-prefeito Adalberto, na ocasião apresentei novas denúncias e sei que esta instituição irá apurar”. Escreveu Phellipe Brito.
O programa de peixamento da Bahia Pesca (empresa vinculada à Secretaria de Agricultura) continua gerando mais comida na mesa e oportunidades de renda aos agricultores e piscicultores baianos.
Na última quarta-feira (10), piscicultores de Ituaçu, foram beneficiados com a doação de 30 mil alevinos de tambaqui.
As entregas foram realizadas pelo prefeito, Phellipe Brito (PSD), que esteve acompanhado do Secretário de Cultura, Francisco de Assis e a Engenheira Agrônoma Lena Brito. “Agradeço ao Governador Rui Costa o amigo Dep. Estadual Marquinho Viana, e a Bahia Pesca”. Disse Brito.
O ex-secretário de obras, transporte e serviços públicos de Ituaçu continua foragido o mesmo é acusado de estuprar uma adolescente de 14 anos.
O prefeito Phellipe Brito (PSD), disse o ex-servidor é bastante conhecido na cidade, além de ser muito querido pela comunidade. “Ele era de dentro da minha casa, de total confiança, não só minha como de muita gente de município de Ituaçu”.
A Polícia Civil investiga o abuso a adolescente que está fazendo tratamento psicológico.
Além de ação no MPBA, os conselheiros determinaram também o pagamento de multa no valor de R$ 40 mil, que deve ser paga em até 30 dias após o trânsito em julgado do processo. Ainda cabe recurso da decisão.
O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, destacou que o prefeito não apresentou documentos que corroborassem as alegações feitas na defesa, embora tenha obtido prorrogação de prazo para apresentar a contestação. Entre as acusações das quais não conseguiu se defender se refere a locação de veículos para transportes diversos. O relator apontou irregularidades, como: ata do procedimento licitatório com relato insuficiente dos fatos; ausência de ata de registro de preços; precária comprovação de qualificação técnica da empresa; e ausência de justificativa para a não-utilização do critério de julgamento por item.
Além das irregularidades apontadas pelo TCM, o relatório técnico indica que a prefeitura realizou gastos imoderados com serviços de transporte escolar no exercício de 2018, que ultrapassam R$ 3,6 milhões. O relator recomendou que os contratos não sejam renovados, caso ainda estejam em vigor.
Pré-candidatos ao cargo de prefeito do município de Ituaçu, Adalberto Alves Luz (atual prefeito) e Phellipe Ramonn foram acionados pelo Ministério Público estadual por estarem promovendo eventos com aglomerações de pessoas na comarca. Na ação civil pública ajuizada ontem, dia 10, o promotor de Justiça Millen Castro registra que os encontros estariam ocorrendo com a participação de diversos cidadãos que, em sua maioria, não usam qualquer equipamento de proteção individual, como máscaras, ou as utilizam de forma irregular. A situação, ressalta o promotor, desobedece a todas as recomendações sanitárias de prevenção ao contágio do coronavírus.
Millen Castro frisa que, “em nenhuma hipótese, é justificável que o chefe do Executivo Municipal e o candidato que busca sucedê-lo estejam diretamente ligados à realização de perigosas aglomerações, contrariando os decretos, sejam estes de âmbito estadual e/ou municipal, e o próprio bom senso, ante a pandemia vivenciada, buscando unicamente a promoção pessoal”. Ele solicita à Justiça que obrigue os pré-candidatos a não incitarem, nem organizarem, realizarem e/ou participarem de qualquer tipo de manifestação em espaços públicos e/ou privados, com a presença de pessoas e a formação de aglomeração, com mais de 10 pessoas, conforme o art.5º do Decreto Municipal 12/2020 de Ituaçu. Tudo isso, requer Millen, enquanto durar a pandemia e estiverem vigentes as normas federais, estaduais e municipais de distanciamento social, incluindo-se passeatas, carreatas e manifestações públicas presenciais de qualquer gênero.
O promotor de Justiça lembra ainda que as violações ocorrem não só às diretivas sanitárias, que são claras em estipular que uma das formas mais eficazes de contenção do vírus é o distanciamento social, mas ao próprio Decreto Municipal 12/2020, que alterou decreto anterior que autorizava a realização de eventos coletivos para público igual ou superior a 50 pessoas que dependam de autorização do poder público, para somente 10 pessoas, desde que atenda rigorosamente as recomendações do Ministério da Saúde e Vigilância Sanitária do Município. De acordo com Millen Castro, as informações sobre as aglomerações foram apresentadas ao MPBA por meio de representação oferecida à Promotoria de Justiça, reclamações à Ouvidora e inclusive pela Polícia Militar, que noticiou a ocorrência de eventos com aglomerações causadas por Adalberto Luz e Phellipe Ramonn.
No último domingo (6), o veículo de Albercio da Costa Brito Filho, ex-prefeito de Ituaçu, foi alvejado por disparo de arma de fogo em um evento de pré-campanha.
O ex- prefeito acompanhava seu filho Phellipe Brito que é pré-candidato em uma comunidade da zona rural do município.
As imagens mostram a marca deixada no para-brisa dianteiro que acertou o canto inferior do lado do motorista.
As vítimas registraram ocorrência na Delegacia de Polícia Civil aonde o caso será investigado.
O Ministério Público Federal – MPF, após investigação em Inquérito Civil, concluiu que o atual prefeito Adalberto Alves Luz agiu de forma consciente e voluntária na prática de ilegalidades em contrato de serviço de transporte escolar da rede pública de ensino no município de Ituaçu.
Na ação o MPF acusa o prefeito Adalberto Luz de fraudar a Lei de Licitações e Contratos para favorecer a empresa Coopvel Cooperativa de Transportes e o empresário Jadson Carvalho Coelho em um contrato de R$ 369.716,76 (trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos).
Para o Procurador Federal que assina a petição, “o desprezo ao regular procedimento licitatório (prorrogação ilegal do contrato nº 120/2018) pelo prefeito Adalberto Luz, acarretou inevitavelmente dano ao erário, porque a ausência de concorrência obsta a escolha da proposta mais vantajosa para a Administração Pública”.
O Promotor de Justiça, Millen Castro, instaurou Procedimento Preparatório para Inquérito Civil com o fim de averiguar possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos no âmbito da rede municipal de ensino de Ituaçu.
Na portaria que instaurou o referido procedimento, o Ministério Público aponta que o município será investigado pela prática de “exigir aos pais aquisição de material escolar (resma de papel) para impressão das atividades escolares e falta de distribuição de merenda escolar durante o período de suspensão das aulas por conta da pandemia”.
Em meio as suas considerações, o Promotor de Justiça chama atenção ao fato de que a alimentação escolar é vinculada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), as verbas são destinadas aos municípios pelo governo federal e estadual e tem direcionamento aos alunos da rede pública municipal.
A merenda escolar já adquirida com verbas da educação deve ser distribuída para os alunos durante o período de isolamento social e de igual maneira a gestão municipal não pode exigir material escolar dos pais desses alunos.
Se os fatos forem confirmados, o gestor municipal poderá responder judicialmente pela falta de zelo com a educação e o seu alunado.
