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29 de outubro de 2020
Jequié

DPE-BA pede interdição imediata da Carceragem da Polícia em Jequié

Foto Sudoeste Acontece

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) deu entrada em uma ação junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), solicitando, em caráter de urgência, a interdição imediata da carceragem da Delegacia de Polícia de Jequié, sob a alegação de que os presos são mantidos em situação degradante.

Na ação foi apontado, ainda, que o Estado da Bahia vem sendo omisso com relação à responsabilidade de assegurar aos presos daquela carceragem os direitos básicos e fundamentais, entre os quais o direito à dignidade humana.

Antes de se buscar a judicialização do fato, o Comitê de Gestão de Crise da Defensoria buscou uma reunião com a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-BA) para tentar solucionar o problema por vias administrativas, mas não obteve sucesso.

“A demanda nos chegou da própria Delegacia de Polícia relatando uma série de problemas, que já haviam sido relatados tanto para o judiciário, como para o Ministério Público. Fizemos uma inspeção e identificamos inúmeras situações de descaso”, disse o defensor público Henrique Alves da Silva, autor da ação.

Cela
De acordo com os relatórios elaborados após inspeções realizadas no local, a carceragem não possui estrutura mínima para manutenção dos presos, existindo apenas uma cela, sem nenhuma divisão para que haja separação por gênero, bem como jovens em conflito com a lei. Aponta ainda que o espaço sequer possui acesso a um banheiro, tendo os presos que urinar e defecar em uma garrafa “pet”.

Além disso, a cela é escura, sem iluminação natural ou artificial adequada, úmida, sem ventilação, e com a sensação de temperatura extremamente alta. Também não existe chuveiro e a latrina dentro da cela frequentemente fica sem água, gerando odor insuportável. A água que os presos bebem é do mesmo cano que utilizam para asseio e os presos não estão recebendo banho de sol em nenhum momento.

Ainda segundo relatório da Vigilância Sanitária, o espaço favorece também a “proliferação de agentes patógenos [infecciosos] que podem ocasionar adoecimento pulmonar, reações alérgicas, doença de pele e doenças virais como o novo coronavírus, dentre outras enfermidades, bem como adoecimento mental em virtude da ambiência degradante”.

A ação apontou também que qualquer medida de saúde é impossível de ser respeitada no ambiente totalmente inabitável que é a carceragem em Jequié, onde um preso já foi encontrado morto e outro picado por um escorpião.

Situação antiga
A Defensoria ainda ressaltou que a situação insustentável do espaço já é de conhecimento notório dos órgãos públicos responsáveis, sem que nenhuma medida efetiva para sanar os problemas tenha sido tomada.

Em janeiro de 2018, a DEPOL informou ao juízo das execuções penais e corregedoria de presídios a ausência de condições para manutenção de presos no local. Já em ofício encaminhado pela Delegacia Territorial de Polícia de Jequié em março deste ano demonstra que os problemas da carceragem existem de longa data e há omissão estatal na resolução da questão.

Além da urgente interdição, justificada pela flagrante situação em andamento e com possibilidades de causar danos irreparáveis à vida das pessoas, a ação pede também que, no prazo de 180 dias, sejam realizadas obras especializadas para reforma e ampliação da carceragem.


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29 de outubro de 2020
Jequié

Jequié: Justiça revoga afastamento de Sérgio da Gameleira, que reassume a prefeitura

Foto: Reprodução

A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, em decisão monocrática no início da tarde desta quarta-feira (28), revogou a decisão que afastava do prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira (PSB), do cargo e o impedia de ingressar nas dependências dos prédios públicos municipais. Com isso, Hassan Iossef (Podemos) volta a ocupar a vice-prefeitura.

“As medidas cautelares necessárias à investigação das infrações penais imputadas ao investigado, quanto ao seu cumprimento, lograram, portanto, bom êxito. Sem demonstração de que está, no momento, valendo-se do cargo para delinquir ou impedir a atividade persecutória criminal estatal, deve preponderar, além da presunção de inocência, a vontade popular que o elegeu como prefeito da municipalidade”, argumentou a magistrada, para revogar o afastamento.

Por outro lado, Sérgio da Gameleira segue proibido de manter contato, por meio de qualquer tipo de comunicação, com os demais investigados. Na decisão, a desembargadora afirmou que, caso o prefeito descumpra tal determinação, ele pode ser novamente afastado do cargo ou até ter sua prisão preventiva decretada.

O advogado do gestor, João Daniel de Carvalho, afirmou que a expectativa é que Gameleira reassuma o poder executivo de Jequié ainda nesta quarta. “A defesa sempre acreditou que a reversão do afastamento seria questão de tempo. Sequer há denúncia formalizada contra Sérgio. Não há razão para retirá-lo do mandato, para o qual foi eleito democraticamente”, comentou.

O prefeito é acusado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de improbidade administrativa, por causar prejuízos aos cofres públicos em aproximadamente R$ 4,9 milhões.


25 de setembro de 2020
Cidades

Diretor da Guarda Municipal de Jequié morre vítima da Covid-19

Foto: Reprodução

O diretor da Guarda Municipal de Jequié, Frankney da Silva Souza, veio a óbito na manhã desta quinta-feira (24), após 30 dias de internação.

Silva havia sido diagnosticado com a Covid-19 e estava internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Prado Valadares. Ele chegou a apresentar melhora no quadro clínico, mas não resistiu ao vírus.

Em nota, a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Governo do Município, manifestou publicamente pesar pelo falecimento do Comandante da Guarda Municipal.

De acordo com a nota, o servidor público, Frankney da Silva Souza, foi responsável por implementar avanços, técnicos e estruturais, na instituição, ao mesmo tempo em que desenvolveu ações importantes para a valorização profissional e humana dos demais colegas de farda.

O Executivo Municipal decretou luto oficial por três dias, ao tempo que apresenta as condolências aos familiares, amigos e aos homens e mulheres que compõem a Guarda Municipal.

Jequié contabiliza um total de 5.579 pessoas confirmadas com a covid-19, sendo que 5.214 pacientes são considerados recuperados e 229 permanecem com o vírus ativo. Além disso, 136 pacientes do município vieram a óbito por complicações da doença. Esses dados são do boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde, atualizado nesta quarta-feira (23). O óbito desta quinta será contabilizado no próximo boletim.


15 de setembro de 2020
Jequié

Jequié: Provas de fraudes na prefeitura de seriam queimadas em churrasqueira, diz Polícia Federal

Foto Divulgação

Provas do suposto esquema de fraude de licitações na prefeitura de Jequié estavam prestes a serem destruídas em uma churrasqueira de um dos endereços visitados pela Policia Federal na manhã desta terça-feira (15). Agentes cumprem na cidade a Operação Guilda de Papel que afastou do cargo por 60 dias, a pedido do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o prefeito Sérgio da Gameleira.

Os documentos recuperados pelos investigadores podem ser peça-chave para entender como funcionava a fraude a direitos trabalhistas e desvio de verbas públicas. Um dos endereços onde a PF esteve é o Edifício Mansão Avenida, na Avenida Rio Branco, onde está localizado a sede da Ativacoop, cooperativa que presta serviço de contratação de pessoal para a prefeitura.

Conforme a PF, as investigações iniciaram em 2019, a partir de representações formuladas por vereadores de Jequié, relatando que uma “Cooperativa” teria vencido uma licitação para o fornecimento de mão de obra terceirizada para prestação de serviço a diversas secretarias do município de Jequié.

Segundo as representações, a aludida “Cooperativa” na verdade seria uma empresa intermediadora de mão de obra, travestida de Cooperativa, e estaria cobrando do município de Jequié valores bastante superiores àqueles que eram pagos para os prestadores de serviço, inclusive verbas fictícias, além de estar cobrando pela prestação de serviços de pessoas que jamais teriam integrado os quadros da Cooperativa.

Após a análise pela Polícia Federal do Pregão Presencial 016/2018, A PF apurou que o município de Jequié celebrou com a “Cooperativa” um contrato no importe de R$ 29.264.658,72 (vinte e nove milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos), para o fornecimento de profissionais para todas as secretarias do município.


15 de setembro de 2020
Jequié

PF deflagra operação contra crimes de fraude à licitação, fraude a direitos trabalhistas e desvio de verbas públicas em Jequié

Foto Divulgação

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (15), a Operação Guilda de Papel, que visa à repressão aos crimes de fraude à licitação, fraude a direitos trabalhistas e desvio de verbas públicas em Jequié, segunda maior cidade do sudoeste baiano. As investigações se iniciaram em 2019, a partir de representações formuladas por vereadores de Jequié, relatando que uma “Cooperativa” teria vencido uma licitação para o fornecimento de mão de obra terceirizada para prestação de serviço para diversas secretarias do município de Jequié. Segundo as representações, a aludida “Cooperativa” na verdade seria uma empresa intermediadora de mão de obra, travestida de Cooperativa, e estaria cobrando do município de Jequié valores bastante superiores àqueles que eram pagos para os prestadores de serviço, inclusive verbas fictícias, além de estar cobrando pela prestação de serviços de pessoas que jamais teriam integrado os quadros da Cooperativa.

Foto Divulgação

Após a análise pela Polícia Federal do Pregão Presencial 016/2018, apurou-se que o município de Jequié celebrou com a “Cooperativa” um contrato no importe de R$ 29.264.658,72 (vinte e nove milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos), para o fornecimento de profissionais para todas as secretarias do município. Verificou-se também que o referido pregão previu em seu edital que a licitação seria realizada na modalidade “Lote Único”, em contrariedade ao que preceituam a CGU e o TCU, tendo sido constatado um manifesto direcionamento da licitação, de maneira a favorecer a “Cooperativa”, que acabou se sagrando vencedora do referido certame. E, após a colheita das provas reunidas ao longo da investigação, restou apurado ainda que a pessoa jurídica investigada: A) não se tratava de uma cooperativa, mas sim de uma empresa intermediadora de mão de obra, fato reconhecido inclusive formalmente pela fiscalização da Gerência Regional do Trabalho e Emprego (nova denominação do antigo MTE); B) possuía como “cooperados” pessoas de todas as ocupações possíveis, tais como técnicos de nível superior, pedreiros, cuidadores em saúde, auxiliares de serviços gerais, merendeiras, etc.; C) não efetuava o pagamento do mínimo das verbas trabalhistas impostas pela legislação aos seus supostos “cooperados” – sendo que alguns deles chegavam a receber uma remuneração inferior a um salário mínimo – e nem fornecia EPIs aos trabalhadores; D) cobrava junto ao município verbas ilegais, a título de “seguro”, “avanços sociais”, “reserva desligamento cooperado”; E) cobrou do município de Jequié pela prestação de serviços de pessoa que nunca integrou os quadros da suposta Cooperativa.

Foto Divulgação

Foram feitas análises pela CGU, a qual constatou que determinadas verbas cobradas pela “Cooperativa” junto ao município de Jequié eram de fato ilegais. Todos esses aspectos apontam a ocorrência de fraude à licitação, frustração a direitos trabalhistas e superfaturamento e desvio de verbas públicas em Jequié, no que diz respeito a essa contratação. Na data de hoje estão sendo cumpridos 10 mandados de busca, e seis medidas cautelares diversas da prisão, inclusive o afastamento do prefeito de Jequié pelo prazo de 60 dias, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A ação ocorre no próprio município de Jequié e em Feira de Santana, com a participação de cerca de 45 policiais federais. O nome da operação, Guilda de Papel, remete ao conceito histórico de “guildas”, que eram associações que, na Idade Média, agrupavam indivíduos de mesma profissão ou ofício, visando a assistência e proteção aos seus membros, sendo, em certo sentido, precursoras das atuais cooperativas.

Foto Divulgação

E Guilda de Papel porque, muito embora a principal pessoa jurídica investigada se denomine como cooperativa, não se enquadra em tal conceito, sendo na verdade uma empresa intermediadora de mão de obra e uma cooperativa apenas “no papel”. Os responsáveis pelas condutas delitivas investigadas serão indiciados pela prática dos crimes previstos no art. 90 da Lei nº 8.666/93, art. 203 do Código Penal, no art. 1º, inciso I do Decreto-Lei nº 201/67 e no art. 2º da Lei nº 12.850/2013.  


8 de setembro de 2020
Cidades

Idoso de 100 anos recebe alta em Jequié após ficar 12 dias na UTI

Foto: Reprodução

Após 15 dias internado, dentre os quais 12 em uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva), Nelson Ramos dos Santos, de 100 anos, está recuperado da Covid-19. O idoso recebeu alta do Hospital São Vicente, em Jequié, na manhã desta segunda-feira (7), feriado da Independência do Brasil.

Natural de Ubatã, Nelson tinha sido atendido inicialmente no Hospital Geral de Ipiaú e foi transferido assim que teve o quadro clínico agravado. “Quero agradecer, sensibilizado, a profunda dedicação dos profissionais de saúde, em todos os níveis Nelson Ramos dos Santo de atuação. Cada paciente recuperado é uma imensa alegria para todos”, disse o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas.

O Hospital São Vicente é uma das dezenas de unidades contratadas pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) para ofertar leitos clínicos e unidades para pacientes graves, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, estão disponíveis na unidade 50 leitos —40 de enfermaria e 10 de UTI.


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1 de setembro de 2020
Cidades

Caminhão carregado com quase 45 mil litros de etanol irregular é apreendido pela PRF em Jequié

Foto Divulgação

O motorista relatou ter sido contratado para transportar a carga de combustível até Maceió (AL). Disse também que durante o trajeto, recebeu ordens do seu contratante para que fosse até Feira de Santana (BA) trocar a nota fiscal e seguir viagem para o estado do Maranhão.
A Polícia Rodoviária Federal na Bahia flagrou no último sábado (29) mais um crime de sonegação fiscal. Desta vez, um caminhão carregado com 44.744 (quarenta e quatro mil e setecentos e quarenta e quatro litros) de álcool hidratado foi apreendido sem nota fiscal comprobatória, pelos agentes federais.

O flagrante foi registrado por volta das 11h, quando a equipe fiscalizava o KM 677 da BR 116, trecho de Jequié (BA) e abordaram uma combinação de veículos para verificação. Durante os procedimentos, foi solicitado ao condutor os documentos de porte obrigatória e a nota fiscal da carga. O homem apresentou uma nota cujo destino era o município de Campos dos Goytacazes/RJ, contudo entrou em contradições diversas vezes sobre o destino final de entrega do combustível.

Após alguns minutos de conversa, o motorista relatou que foi contratado para seguir com a carga ate Maceió (AL), porém o proprietário do material havia entrado em contato para que ele seguisse para Feira de Santana (BA), trocasse a nota fiscal e continuasse a viagem com destino a São Luiz (MA).

Diante dos fatos, a combinação de veículos e a carga foram apreendidas e estão à disposição da Secretaria de Fazenda Estadual (SEFAZ-BA) para adoção das medidas cabíveis.


19 de agosto de 2020
Cidades

Jequié: Casal é preso na BR-116 transportando 60 barras de maconha em fundo falso

Foto Divulgação

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na tarde desta terça-feira (18), um casal por tráfico de drogas. A ocorrência se deu em frente a unidade policial da PRF, localizada no Km 677 da BR-116, em Jequié (BA). A dupla transportava quase 54 Kg de maconha escondidos em compartimento secreto de um carro.

Passava das 14h30, quando policiais rodoviários federais deram ordem de parada a um Chevrolet/Class, com placas de Natal (RN). Ao solicitar documentação do motorista e passageira do veículo, os policiais perceberam que o casal aparentava nervosismo.

Desconfiados, os policiais decidiram fazer uma busca no carro e acabaram encontrando 60 tijolos de maconha escondidos, secretamente, sobre o banco do condutor. Após pesagem os tabletes totalizaram 54 quilos.

O impacto financeiro no crime organizado com esta apreensão se aproxima de 60.000 reais.

Dada às circunstâncias, o casal foi preso em flagrante delito por tráfico de drogas (art. 33 da Lei 11.343/2006) e foi apresentado à autoridade policial de plantão da Delegacia de Polícia Civil, para formalização dos procedimentos cabíveis.


30 de julho de 2020
Cidades

Homem é assassinado a facadas após comemorar a morte da tia por Covid-19 em Jequié

Foto: Reprodução

Um homem identificado pelo nome de Joene Vieira Nascimento, conhecido como cadinha, foi assassinado a golpes de faca na manhã da última quarta-feira (29), em Jequié.

Segundo a Polícia Civil, Joene teve uma discussão com um elemento conhecido como Hugo, esposo da sua prima, e seu primo Erivan, quando Joene começou a xingar a mãe de Erivan, sua tia, que havia falecido de Covid-19 há dois dias, dizendo que se tivesse dinheiro soltaria fogos. A fala de Joene motivou Erivan a desferir um golpe de faca no pescoço de Joene.

O autor do crime foi detido em flagrante por uma guarnição da Polícia Militar momentos depois de ter praticado o crime. O caso está a cargo da Delegacia Territorial.


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11 de julho de 2020
Cidades

Jequié: PRF prende motorista com CNH comprada

Foto Divulgação

Na manhã da última sexta-feira (10), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem de 37 anos por uso de documento falso. A ação foi registrada por volta das 09h30, no KM 677 da BR-16, trecho do município baiano de Jequié.

Ao fiscalizar o trecho, os PRFs abordaram um Ford/Fiesta para verificação e, ao checar a documentação do condutor no banco de dados constataram que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apresentada por ele, possuía sinais evidentes de inautenticidade.

Indagado pela equipe, o motorista relatou que sua CNH original havia sido suspensa por excesso de pontos e para não ficar sem dirigir, optou por comprar o documento ilícito pagando a quantia de R$ 2.500,00 reais,

Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Judiciária local onde responderá por uso de documento falso.


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6 de julho de 2020
Jequié

Jequié: PRF apreende mais de 100 Kg de maconha em caminhonete

Foto Divulgação

Policiais rodoviários federais apreenderam no início da tarde de hoje (05), em Jequié (BA), aproximadamente 110 Kg de maconha. A droga estava escondida em compartimento oculto de uma caminhonete FIAT/Strada, com placas de Belo Horizonte (BA). Um homem foi preso.

A equipe fiscalizava em frente a unidade policial da PRF, em Jequié (BA), localizada no km 677 da BR-116, quando foi dada ordem de parada ao automóvel, conduzido por um homem, de 38 anos.

Inicialmente, foram solicitados os documentos de porte obrigatório para consulta nos sistemas informatizados da polícia.

Os agentes federais perceberam um certo desconforto do motorista com a ação policial e decidiram vistoriar a carroceria da caminhonete, quando foram localizados os tabletes da droga, que totalizaram 110 kg de maconha. Parte da droga também foi localizada no pneu estepe.

O homem foi preso em flagrante delito e encaminhado, juntamente com o veículo e a droga apreendida, para a Delegacia de Polícia Civil local, para formalização do flagrante com base no art. 33 da Lei 11.343/2006, que tem pena prevista de 5 a 15 anos de prisão.

Mesmo em tempos da COVID-19, a PRF alerta que continua com seus procedimentos de fiscalização a fim de garantir a segurança nas rodovias federais em todo país e também intensificou ações para evitar assaltos, porte ilegal de arma, receptação de veículo roubado, contrabando e tráfico de entorpecentes.


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3 de julho de 2020
Jequié

Empresa contratada por prefeitura de Jequié para obras não tinha mestre de obra nem engenheiro, afirma delegado

Foto Divulgação

O delegado responsável pelas investigações da Operação Old School, que apura supostas fraudes em licitações e desvio de verbas públicas em Jequié, Jorge Vinícius Gobira Nunes, disse que a empresa contratada pela prefeitura para realizar obras nas escolas não tinha mestre de obra nem engenheiro.

“A empresa não tinha funcionário nem sede em Jequié. Ela terceirizou as obras e contratou pessoas que não tinham conhecimento na construção civil. Pessoas que não eram pedreiros, nem mestre de obra, nem engenheiro. O que resultou em obras de péssimas qualidades. Não havia nem o atendimento às normas elementares da construção civil, como o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s)”, apontou o delegado, durante entrevista coletiva, realizada na sede da Polícia Federal em Vitória da Conquista, nesta quinta-feira (2).

A operação foi deflagrada pela Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União, na manhã desta quinta-feira (2), quando foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, além de seis medidas cautelares de afastamento de função pública.

Com a operação, o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, também foi afastado, pelo período de cinco dias, por determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Ainda de acordo com o delegado, a empresa recebeu mais de R$ 5 milhões da prefeitura de Jequié, sendo que as reformas não foram executadas ou foram executadas com materiais de péssima qualidade.