O delegado responsável pelas investigações da Operação Old School, que apura supostas fraudes em licitações e desvio de verbas públicas em Jequié, Jorge Vinícius Gobira Nunes, disse que a empresa contratada pela prefeitura para realizar obras nas escolas não tinha mestre de obra nem engenheiro.
“A empresa não tinha funcionário nem sede em Jequié. Ela terceirizou as obras e contratou pessoas que não tinham conhecimento na construção civil. Pessoas que não eram pedreiros, nem mestre de obra, nem engenheiro. O que resultou em obras de péssimas qualidades. Não havia nem o atendimento às normas elementares da construção civil, como o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s)”, apontou o delegado, durante entrevista coletiva, realizada na sede da Polícia Federal em Vitória da Conquista, nesta quinta-feira (2).
A operação foi deflagrada pela Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União, na manhã desta quinta-feira (2), quando foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, além de seis medidas cautelares de afastamento de função pública.
Com a operação, o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, também foi afastado, pelo período de cinco dias, por determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Ainda de acordo com o delegado, a empresa recebeu mais de R$ 5 milhões da prefeitura de Jequié, sendo que as reformas não foram executadas ou foram executadas com materiais de péssima qualidade.
A Polícia Federal, juntamente com a Controladoria-Geral da União, deflagra na manhã desta quinta-feira, 02/07/2020, a Operação Old School, que visa à repressão de fraudes em licitações e desvio de verbas públicas em Jequié, segunda maior cidade do sudoeste baiano.
As investigações tiveram início no final de 2018, a partir de representação formulada por vereadores de Jequié, relatando que uma empresa estaria vencendo diversas licitações no município, sendo que em uma dessas licitações, para promover a reforma de 82 escolas nas zonas rural e urbana, os serviços estariam sendo executados de maneira manifestamente insatisfatória.
A partir daí a Polícia Federal procedeu à análise do edital da Concorrência nº 005/2017 e outras diligências, apurando que o município de Jequié celebrara com a empresa em questão um contrato no importe de R$ 8.853.846,66 (oito milhões, oitocentos e cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos), valor a ser pago com recursos do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério), e que, de fato, os serviços nas escolas eram de péssima qualidade.
Verificou-se também que a Concorrência nº 005/2017 previu em seu edital que a licitação seria realizada na modalidade “Lote Único”, em contrariedade ao que preceituam a Controladoria-Geral da União – CGU e o Tribunal de Contas da União – TCU, e ainda com o prazo de execução das reformas das 82 escolas em apenas três meses. Apurou-se ainda que na licitação não havia um Projeto Básico para as reformas, estipulando-se apenas o valor a ser gasto – o que acabou por deixar à escolha da empresa vencedora o que deveria ser feito em cada unidade escolar.
Além da Polícia Federal e da CGU, o Ministério Público do Estado da Bahia e o Conselho Municipal de Educação também realizaram vistorias nas obras das escolas, fundamentais para a caracterização das fraudes, sendo que em todas elas foram constatadas falhas graves na execução do serviço de reformas, com emprego de materiais de baixíssima qualidade, além da inexecução de vários serviços.
A CGU, em seu relatório de vistoria, concluído em fevereiro de 2019, registrou que do número integral de escolas que foram objeto da licitação, apenas 23 haviam sido entregues até aquele momento – um ano e meio após a contratação, fugindo do prazo estabelecido – e que em 31 escolas as obras sequer haviam sido iniciadas. As vistorias apuraram ainda que, passados apenas seis meses dos serviços executados, boa parte das escolas já precisavam ser novamente reformadas.
Em uma das escolas restou constatado que reformas previstas no contrato foram novamente executadas por outra pessoa jurídica, também contratada pelo município de Jequié, havendo uma duplicidade de contratação e de pagamento pela municipalidade para o mesmo serviço.
Além disso, as investigações apontaram que houve uma ilegal subcontratação de grande parte dos serviços, sem autorização formal por parte do poder público municipal, inclusive de empresas pertencentes a servidores do Município, e sem obedecer aos critérios previstos no contrato celebrado, tal como a utilização de EPIs, por exemplo. Todos esses aspectos apontam a ocorrência de superfaturamento e do desvio das verbas públicas no que diz respeito a essa contratação.
Na data de hoje estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e seis medidas cautelares de afastamento de função pública, inclusive do prefeito de Jequié, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Os investigados também estão sendo notificados da proibição de manter contato com as testemunhas da investigação. A ação ocorre no próprio município de Jequié e em Salvador, com a participação de cerca de 70 policiais federais e oito auditores da CGU.
O nome da operação, Old School, remete à expressão em idioma inglês utilizada para definir algo à moda antiga, que reflete uma maneira de pensar e agir mais antiquada.
No caso desta investigação, remete-se à velha prática de se pagar valores vultosos a empresas contratadas pelo Poder Público para prestarem serviços de baixa qualidade e também ao fato de que, mesmo com as reformas, as escolas continuaram com aspecto de velhas.
Os responsáveis pelas condutas delitivas investigadas serão indiciados pela prática dos crimes previstos no art. 1º, inciso I do Decreto-Lei nº 201/67, no art. 2º da Lei nº 12.850/2013 e nos arts. 90 e 96, inciso I da Lei nº 8.666/93.
Vereadores do município de Jequié entraram com uma representação na Polícia Federal, no Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e no Ministério Público Federal (MPF), contra o prefeito da cidade, Luiz Sérgio Suzarte Almeida, mais conhecido como Sérgio da Gameleira, e o secretário da Saúde, Vitor Lavinsky, por improbidade administrativa, alegando fraude em dispensa de licitação para contratação de uma empresa que fornece produtos médicos utilizados no combate à pandemia do novo coronavírus.
De acordo com os documentos que o BNews teve acesso, a prefeitura de Jequié recebeu do Governo Federal, por meio do Fundo Municipal de Saúde, recursos para implementação de ações emergenciais de combate ao coronavírus no valor total de R$ 1.626.742,96. Deste valor, R$ 988.298,78 foram destinados à contratação da empresa Casa Britto, após a dispensa da licitação nº 32/2020.
Segundo a denúncia, a empresa tinha como atividade principal e secundária o ramo da construção civil, material agrícola e peças para veículos, sem histórico de contrato para fornecimento de material de uso hospitalar. No último dia 4 de maio, a empresa teria feito uma alteração no contrato social, registrado na Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), passando a incluir atividades de comércio varejista de produtos saneantes domissanitários e comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios. Dois dias depois, no dia 6 de maio desse ano, a empresa teria sido a vencedora da dispensa emergencial. Ainda de acordo com a denúncia, a empresa sequer teria, na época, registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O documento foi assinado pelos vereadores Admilson Nascimento Santos, Adriano Alves dos Santos, Daubti Rocha Guimarães, Dorival Geronimo Junior, Emanuel Campos Silva, Gilvan Souza Santana, Ivan de Oliveira Santos, Jose Augusto de Aguiar B. Filho, Joselane Ferreira da Silva, Joaquim Caires Rocha e Reges Pereira da Silva.
Em resposta à denúncia, o secretário da Saúde de Jequié, Vitor Lavinsky, enviou um ofício ao Ministério Público Federal (MPF), afirmando que a dispensa da licitação se deu por causa do alto poder letal da Covid-19, “sendo necessária uma intervenção imediata, não sendo humanamente aceitável a realização de uma licitação, com prazos e formalidades que, implicaria no avanço descontrolado da doença”.
No documento, o secretário também nega superfaturamento e alega que a empresa vencedora apresentou o menor preço na pesquisa de mercado, já que ocorreu uma elevação dos preços em razão da pandemia, por conta do aumento da demanda.
“A empresa apresentou a melhor proposta na pesquisa de mercado, além de reunir qualificação suficiente para legitima habilitação no processo. O preço pactuado nesse processo administrativo para contratação emergencial é inferior aos preços estabelecidas por outras propostas. Embora a denúncia alegue que o alvará de funcionamento da empresa contratada não contempla a autorização específica para comercialização dos produtos objeto do contrário, inexiste, na Lei de Licitações, previsão expressa exigindo o documento para contratação como poder público”, diz um trecho do posicionamento da prefeitura, enviado ao MPF.
O juiz de direito Armando Duarte Mesquita Junior decidiu, nesta sexta-feira (19),pela recondução do ex-prefeito de Jequié, Sérgio Gameleira, ao cargo.
Gameleira entrou com um de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, “em virtude de suposta violação de direito líquido e certo decorrente de ato ilegal praticado pelo presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jequié.
Em sua decisão, o juiz afirma que “analisando os autos em epígrafe, constata-se que a votação pelo Plenário da Câmara de Vereadores de Jequié fora de 10 (votos) a 06 (seis) pelo recebimento da denúncia e afastamento provisório, por 90 (noventa) dias, do chefe do executivo, ora impetrante, o que, mesmo pelo princípio da simetria padece de vício, visto que não observou o quórum qualificado de 2/3 (dois terços)”.
“Por tais razões, mesmo seguindo os trâmites legais para o recebimento da denúncia por infração político administrativa, consistente na prática de atos ímprobos, a casa legislativa infringiu Súmula Vinculante 46 do STF, bem como não observou o princípio da simetria constitucional, especificamente ao impor, por meio do Decreto Legislativo 01/2020, o afastamento provisório do chefe do executivo, quando não haveria espaço normativo para tanto, e, ainda que admitida a simetria, a medida não alcançou o quórum necessário”.
Na terça-feira (16), a Câmara de Vereadores de Jequié aprovou o afastamento do então prefeito Sérgio da Gameleira por 90 dias, sem prejuízo da remuneração. O vice-prefeito Hassan Youssef assumiu o cargo temporariamente na quinta-feira.
Prefeito interino de Jequié, Hassan Iossef tomou posse hoje na Câmara Municipal da cidade. De acordo com o Bnews, Hassan afirmou que as decisões na sua gestão serão tomadas com base dos princípios “bíblicos e cristãos” e que, agora, “Jequié é de Jesus”.
O prefeito da cidade, Sérgio da Gameleira, foi afastado após denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), acatada pela Câmara. Em 2012, Gameleira era vice de Tânia Britto (PP) e participou ativamente do processo de impeachment da então aliada.
Diversos manifestantes protestam na noite desta quarta-feira (17) em frente à prefeitura de Jequié, a 358 km de Salvador, com caixão e vela contra o prefeito Sérgio da Gameleira, que teve seu afastamento aprovado pela Câmara Municipal.
Mais cedo, o juiz de Direito Auxiliar Armando Duarte Mesquita Junior negou o pedido de liminar impetrado pela defesa do prefeito para anular o afastamento.
Foram dez votos a favor e seis contra o afastamento. Gameleira foi denunciado à Câmara após ter que pagar multas por não repassar ao INSS os valores descontados nos contracheques dos servidores municipais. Além disso, foram apontadas supostas fraudes em dispensa de licitação e o atraso, em mais de dois meses, no pagamento dos trabalhadores da prefeitura.
Com 10 votos favoráveis e 6 votos contrários a Câmara Municipal de Jequié aprovou pelo acatamento de denúncias contra o prefeito de Jequié, Luiz Sérgio Suzarte Almeida, mais conhecido como Sérgio da Gameleira ou Biscoitão, pelo seu imediato afastamento do cargo.
A votação ocorreu nesta terça-feira (16) em Sessão Ordinária que durou 4h30min. Ao fim da votação, o presidente da Câmara, Emanuel Campos Silva anunciou que, com o resultado, o prefeito está afastado de suas funções pelo período de 90 dias ou enquanto durar o processo de investigação e que o mesmo será substituído pelo vice-prefeito Hassan Andrade Iossef.
Dois homens armados invadiram o “Paraiso das Pimentas”, antigo Pé na Jaca, localizado na Fazenda Velha, em Jequié, e executaram a dona do estabelecimento. Segundo o Ipiaú Online, um homem ficou ferido e foi encaminhado em estado grave para o Hospital Prado Valadares.
Imagens de segurança mostram o momento do crime. É possível ver dois homens na piscina, uma mulher sentada em uma espreguiçadeira e a dona do estabelecimento em pé, ao lado da piscina. Em um dos vídeos mostra os dois suspeitos chegando de moto.
Eles descem e continuam com o capacete. Um dos suspeitos saí do alcance da primeira câmera e é possível ver algumas pessoas correndo quando os disparos são realizados. O outro vídeo mostra o momento em que os homens saem da piscina e são surpreendidos pelos atiradores. A mulher cai ao ser baleada e a outra sai correndo, assim como um dos homens. O outro pula na piscina e o suspeito continua atirando.
Após os crimes, os homens fogem com a mesma moto com que chegaram ao local. Viaturas das polícias civil e militar estiveram no local registrando a ocorrência e iniciando as investigações.
Após informações que traficantes de drogas mantinham um acampamento utilizado para armazenação e distribuição de drogas em Jequié uma guarnição da CIPE/Central desbaratinou a quadrilha e dois suspeitos morreram no confronto com os policiais.
O fato aconteceu por volta do meio dia da última terça-feira (2). A guarnição incursionou às margens do Rio de Contas na zona urbana de Jequié onde realizou o cerco perimetral e ao iniciar a tomada da área, através de técnicas e táticas de operações rurais, foi surpreendida por disparos de arma de fogo perpetrados por vários indivíduos armados e revidou a injusta agressão.
Na busca perimetral foram encontrados dois indivíduos baleados, com armas ao lado, que foram imediatamente socorridos a unidade hospitalar do município, mas após atendimento médico não resistiram aos ferimentos e acabaram morrendo.
Os dois suspeitos realizavam a segurança do acampamento que armazenava drogas de uma organização criminosa que atua no Sudoeste da Bahia através de assaltos, tráfico de drogas e homicídios, no local foram apreendidos 02 Revólveres Taurus, calibre 38, 60 munições do mesmo calibre 38, 01 quilo de pasta base de cocaína, 10 quilos de maconha.
Todo o material foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil.
Durante a abordagem o condutor apresentou agressividade, resistiu a prisão e proferiu ameaças contra os policiais: ‘meus pistoleiros visitarão vocês’.
A Polícia Rodoviária Federal flagrou na noite da última quarta-feira (27) o condutor de um caminhão Ford/F250 transitando alcoolizado. A ação foi registrada no Km 677 da BR 116, trecho do município de Jequié, no sudoeste baiano.
Era por volta das 19h25, equipe da PRF realizava fiscalização na rodovia voltada ao enfrentamento a criminalidade quando visualizou o condutor da F250 efetuar uma conversão em local proibido ao avistar a viatura policial. Os agentes federais também perceberam que o motorista dirigia em “zigue-zague” na rodovia e na contramão da direção, colocando em risco a segurança de todos.
Com isso, iniciou-se um acompanhamento tático e o condutor transitou em velocidade incompatível com as vias, sem observar as normas gerias de circulação e conduta prudente no trânsito, bem como desrespeitou às sinalizações dos trechos durante a fuga.
Os PRFs conseguiram interceptar o carro após 6 quilômetros e durante a abordagem identificaram no motorista sinais de que havia ingerido bebida alcoólica, como dificuldade no equilíbrio, olhos vermelhos, forte odor de álcool no hálito. No interior do veículo foram encontradas garrafas e latas de cerveja.
O homem, de 54 anos, foi submetido ao teste de etilômetro, cujo resultado indicou 0,84 mg/L de álcool por litro de ar alveolar expelido pelos pulmões, comprovando a embriaguez. O teste no aparelho apresentou índice quase 3 vezes maior do valor considerado como crime que é de 0,34 mgL.
O condutor apresentou descontentamento com a ação policial e de forma agressiva fez ameaças de morte contra os policiais como “vocês vão me pagar”, “meus pistoleiros visitarão vocês”.
Diante do cenário, o homem foi preso em fragrante pelos crimes, em tese, de embriaguez na direção de veículo automotor, previsto no art. 306 da Lei nº 9.503/97 – CTB e mais os arts. 147 (ameaça) e 329 (resistência), ambos do Código Penal. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Jequié (BA) e apresentado à autoridade policial de plantão.
Além de detenção por crime de trânsito, a multa por alcoolemia custa R$ 2.934,70, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O valor da multa é duplicado em caso de reincidência. Ademais, ocorre a penalidade administrativa que suspende ou proíbe o motorista de obter a habilitação ou permissão para dirigir veículo automotor por um período de 12 meses.
A PRF alerta sobre as consequências da combinação de álcool e volante e atua no policiamento ostensivo e preventivo, sendo priorizada a fiscalização de condutas de risco como ultrapassagens proibidas, alcoolemia ao dirigir, dentre outras, com foco na redução de acidentes.
A Câmara de Vereadores de Jequié rejeitou a antecipação de feriados no município. O Projeto de Lei do Executivo Municipal pretendia alterar as datas dos feriados de Santo Antônio (13 de junho) e Dia do Evangélico (20 de agosto), antecipando-os para os dias 27 e 28. O objetivo da gestão era seguir as recomendações do governador Rui Costa para reduzir a disseminação do coronavírus e aumentar o isolamento social.
Jequié já acumula 296 casos da doença e sete mortes causadas pela Covid-19. No entanto, os vereadores de oposição ao prefeito Sérgio da Gameleira (PSB) decidiram barrar a proposta. Foram nove votos contrários ao PL e oito a favor. As informações são do Blog Marcos Frahm.
Durante a sessão extraordinária convocada para esta terça-feira, o líder do governo municipal, vereador José Simões de Carvalho, lembrou da união entre o governador Rui Costa e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), para tentar de achatar a curva do vírus.
“A união de dois adversários políticos, ambos optando pela antecipação dos feriados estaduais e municipais para enfrentar o coronavírus. Ora, se o vereador Gilvan disse que nós somos a quinta cidade com o maior índice de casos de coronavírus da Bahia, essa Câmara, eu acho, não vai querer ter a responsabilidade de se manifestar de forma contrária, quando nós temos um índice assustador”, argumentou Carvalho antes da votação.
Para justificar o voto contrário à antecipação, Soldado Gilvan, membro da oposição, criticou as ações da prefeitura no enfrentamento ao coronavírus, como a ausência de barreiras sanitárias, e a ‘falta de compromisso com a saúde da população’.
Dois suspeitos de tráfico de drogas morreram em confronto com policiais militares, na segunda-feira (25), na zona rural de Jequié. No local, um cão policial localizou 23,5 quilos de maconha.
Ação foi realizada em conjunto pela Polícia Militar, Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o entorpecente, dividido em tabletes, estava em um tonel enterrado na área da propriedade e no porta malas de veículos alugados estacionados em uma chácara.
Também foram apreendidas 500 gramas de semente para plantio da erva. De acordo com o comandante da Cipe Central, major PM Ricardo Mello, durante a ação, dois homens perceberam a presença policial, atiraram contra as equipes, foram baleados e levados para o Hospital Geral Prado Valadares, mas não resistiram aos ferimentos.
O major ainda disse que os dois suspeitos possuíam passagens por tráfico de drogas. Também foram apreendidos na ação dois automóveis e dois revólveres, calibres 32 e 38. O caso foi registrado na Delegacia Territorial de Jequié.
