O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Rosemberg Pinto (PT), prometeu, em conversa com a imprensa durante a posse de Jerônimo Rodrigues (PT) na manhã deste domingo (1º), uma “relação madura” com a bancada da oposição.
“Eu acho que nós inovamos aqui a partir da liderança da minha liderança e a do deputado Targino Machado uma superação de blocos e maioria e minoria. Tratamos os 63 deputados e deputados de uma forma de representação do estado”, disse.
“Então significa que eu quero dar a mesma linha. Não sei ainda quem será o líder do grupo de minoria, mas qualquer um deles vai ter de mim essa construção de uma relação madura do tamanho da Assembleia Legislativa. Profissional”, continuou.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) fez, na manhã deste domingo (1º), o seu primeiro pronunciamento oficial. Ao lado do vice-governador Geraldo Júnior (MDB), ele prometeu fazer o seu melhor “para que a Bahia continue ocupando espaços”.
“Alegria muito grande estar nesse primeiro de janeiro de 2023. Depois de uma caminhada muito intensa. Quero transmitir ao povo da Bahia, a minha responsabilidade que jurarei dentro da Assembleia do meu compromisso feito em campanha”, disse.
“Trabalhamos muito nesses 16 anos, tendo Wagner como nosso primeiro governador, que abriu caminhos, para que o interior da Bahia pudesse se enxergar a sua participação no crescimento do estado”, citou.
“Ao lado de Rui Costa, tive a oportunidade de ser duas vezes secretário e ver um homem se entregando por toda a Bahia. Eu farei o mesmo. Eu farei o meu melhor para que o povo da Bahia e do Brasil possam se reconhecer nesse estado”, prometeu.
Segundo Jerônimo, “nesse ano de eleições, nós pudemos ajudar o Brasil a ter uma democracia, a ter um presidente que por duas vezes incluiu, matou a fome, gerou emprego”.
“Hoje aqui ao lado do meu vice-governador Geraldo Júnior nós faremos de tudo para que a Bahia continue ocupando espaços. Que a gente possa fazer desse estado um estado mãe do Brasil. Hoje é dia de celebrar a esperança do Brasil”, concluiu.
Tomou Posse na manhã deste domingo (1°), a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Brumado, eleita para o biênio 2023/2024.
A eleição ocorreu no dia 12 de dezembro, onde foi proclamada eleita pela então Presidente Verimar Dias a chapa 01, conforme consta da ata da 43° sessão aprovada por unanimidade, publicada no diário oficial da Câmara no dia 13/12/2022.
Ressalta-se, que o Art. 14 do regimento interno da Câmara, dispõe que a chapa eleita estará empossada automaticamente no dia 1° de janeiro do ano subsequente ao da eleição.
A cerimônia contou com as presenças dos vereadores Renato Santos, Jose Santos – Santinho, João Vasconcelos e Dr. Tiago Amorim quem compõe a nova Mesa Diretora.
Além dos eleitos, estiveram presentes também o vereador Luiz Carlos – Palito, o pastor Ivã Leão, presidente das Assembleias de Deus, o advogado Dr. Half de Castro, amigos e familiares.
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), que encerra o mandato nos próximos dias, disse na manhã desta quinta-feira (29) que um partido convidou o ex-prefeito ACM Neto (União Brasil) para ser candidato a vice de Lula (PT) na eleição presidencial. O petista, porém, não revelou qual foi a sigla.
“Por ser um candidato novo, o adversário de Jerônimo considerava que a eleição estivesse resolvida. Esses dias, em Brasília, conversei com o presidente de um partido, que me disse: ‘Chamei o adversário de Jerônimo na Bahia para ser o candidato a vice-presidente da República. [Eu disse a ele:] Tive uma conversa com Lula e vou oferecer seu nome. Posso oferecer seu nome para representar nosso partido?’”, relatou Rui, em entrevista à rádio Metrópole, segundo quem Neto teria recusado porque não poderia “renunciar ao cargo de governador da Bahia”.
Durante a campanha, as pesquisas eleitorais apontavam a vitória de ACM Neto no primeiro turno para governador. No entanto, a votação levou-o, junto com Jerônimo, para o segundo turno – o primeiro desde 1994.
O governador, que retornou de uma curta viagem de férias ao exterior na noite de ontem (28), celebrou a vitória do sucessor Jerônimo Rodrigues (PT) e cutucou o ex-prefeito, a quem insinuou ser arrogante.
“Eu digo sempre que na Bahia a gente tem um combinado: a gente ganha as eleições e a oposição ganha nas pesquisas. É um jogo de ganha, ganha”, ironizou.
Um decreto publicado pelo governo do Estado da Bahia vai fazer com que a cerveja fique mais cara em todo o Estado. A publicação aumentou de 25% para 27% a alíquota do imposto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Cerveja.
A medida vai impactar diretamente o preço final da cerveja para os consumidores no momento de maior pico de turistas da história: verão, réveillon e carnaval. Em nota assinada por uma série de associações impactadas pelo aumento, as entidades apontam que a mudança nos preços foi súbitas e podem trazer consequências diretas para o setor produtivo.
Estima-se que somente a cadeia produtiva do setor da cerveja gere cerca de 100 mil empregos diretos, indiretos e induzidos na Bahia. São mais de 27 cervejarias operando no estado, com mais de 20 operações de distribuição, além de mais de 85 mil bares e restaurantes que serão impactados pelo aumento do imposto. Isso significa que milhares de famílias dependem da cerveja para colocar comida à mesa.
As entidades, como a Associação Brasileira de Cerveja Artesanal (Abracerva) e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), compreendem que o aumento de carga deve ser revisto pelo governo e dialogado com o setor produtivo, que mesmo em um cenário desfavorável nos últimos anos, não mediu esforços para expandir as suas atividades em investimentos, criação e manutenção de empregos para a geração de renda à população do estado.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.383 casos de Covid-19 e 12 mortes. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.766.816 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.731.416 são considerados recuperados, 4.181 encontram-se ativos e 31.219 pessoas foram a óbito.
Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta quarta-feira (28) contabiliza ainda 2.072.770 casos descartados e 371.446 em investigação. Na Bahia, conforme dados da secretaria, 71.277 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.709.896 pessoas vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.890.417 com a segunda ou dose única, 7.743.945 com a de reforço e 2.998.622 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.092.297 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 740.420 também com a segunda. Do grupo de 3 a 4 anos, 76.160 tomaram a primeira dose e 33.104 a segunda. Do grupo de 6 meses a 2 anos, 6.280 receberam a primeira imunização.
O governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) voltou a anunciar na tarde desta quarta-feira (28) novos secretários da sua gestão, a ser iniciada em 1º de janeiro do próximo ano. Nos últimos dias, ele já havia divulgado 16 nomes (lembre aqui e aqui).
Entre as novidades está Bruno Monteiro, assessor do senador Jaques Wagner (PT), na Secretaria de Cultura. Indicada pelo PSD, Jusmari Oliveira ficará no comando da Secretaria de Desenvolvimento Urbano,
Na oportunidade, Jerônimo anunciou Patrícia Pataxó na Superintendência de Políticas para os Povos Indígenas, ligada à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi).
Serão 26 secretários no total. Com os nomes ditos hoje, restam apenas quatro. Segundo o vice-governador eleito Geraldo Júnior (MDB), os demais serão divulgados nesta quinta (29).
Confira a lista de secretários divulgada hoje:
Jusmari Oliveira (PSD) – Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Bruno Monteiro – Secretaria de Cultura
Davidson Magalhães (PCdoB) – Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Ângelo Almeida (PSB) – Secretaria de Desenvolvimento Econômico
André Curvello – Secretaria de Comunicação
Elisângela dos Santos Araújo (PT) – Secretaria de Política para as Mulheres
Os corredores da casa legislativa de Brumado quase sem movimentação nenhuma. Com o Recesso parlamentar que deu início no dia 21 e vai até 1º de fevereiro, poucos gabinetes estão funcionando na sua totalidade.
A expectativa que o ano de 2023 seja mais produtivo, haja vista que é o ano que antecede as eleições municipais de 2024. Dos quinze vereadores eleitos em 2020, todos devem concorrer a uma cadeira para o próximo pleito.
O presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Paulo Rangel (PT), convocou uma sessão extraordinária para às 15h desta quinta-feira (29) com o objetivo de apreciar uma matéria enviada pelo Executivo, que solicita uma autorização para adotar as medidas excepcionais e emergenciais necessárias a mitigar os danos causados pelos desastres naturais decorrentes das chuvas intensas.
No texto, o Estado pede uma autorização para utilizar recursos do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese), “com o objetivo de apoiar, através da concessão de financiamentos, comerciantes e prestadores de serviços atingidos por desastres naturais decorrentes das chuvas que acometeram o Estado no mês de dezembro de 2022”.
A verba será direcionada aos municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência decretados. O governo declarou emergência em 52 cidades nesta terça (27). Agora, ao todo, são 96 municípios nesta situação.
Paulo Rangel na presidência da AL-BA
O deputado Paulo Rangel, vice-presidente da AL-BA, assumiu interinamente a Presidência da Casa até a próxima quarta-feira (4), período em que o presidente Adolfo Menezes (PSD) estará no exercício do cargo de governador. Rui Costa (PT) está em período de férias antes de assumir o Ministério da Casa Civil e o vice-governador João Leão (PP) se encontra em Brasília, onde exercerá o mandato de deputado federal a partir de 2023.
O pagamento de impostos integra o dia a dia do brasileiro. Entretanto, o valor pago pode ser maior que o legal. Este é o caso de algumas concessionárias de energia elétrica, que chegam a cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) indevidamente, entre 20% a 35% a mais.
Esse tributo incide sobre a energia elétrica devido o serviço ser contratado pelo cliente. A cobrança, no entanto, é autorizada apenas sobre o consumo mensal, e não sobre o valor total da conta.
As tarifas que o ICMS não pode incidir são a TUST (Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão) e a TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição).
Quando isso acontece, o consumidor tem o direito de acionar a justiça solicitando a devolução dos valores. Só é possível pleitear a restituição do ICMS cobrado nos últimos 60 meses, que é o prazo prescricional, 5 anos.
Caso julgada procedente, além de economizar nas próximas faturas, o consumidor pode recuperar o valor pago indevidamente nas contas anteriores.
Para realizar o cálculo é necessário aplicar a alíquota do ICMS para o valor de cada parcela, e, em seguida, somar e aplicar a correção monetária.
Vale lembrar que o Superior Tribunal de Justiça suspendeu todos os processos sobre esse tema que estão em andamento. A 1ª Turma do já manteve, por unanimidade, a decisão que isentou o
Um incêndio de grandes proporções atingiu a loja da Havan, na Avenida Juracy Magalhães, em Vitoria da Conquista, na manhã desta quarta-feira (28).
As chamas quase atingem pedestres que passavam pelo local. Várias viaturas do Corpo de Bombeiros estão na loja tentando debelar o fogo.
Cerca de 40 bombeiros atuam no incêndio. O Corpo de Bombeiros está contando com o apoio de 6 caminhões-pipa da Prefeitura Municipal e da Embasa, além de uma viatura da Brigada de Incêndio do Aeroporto Glauber Rocha.
Não há registro de vítimas e a causa do incêndio ainda é desconhecida. Assim que o Corpo de Bombeiros controlar e fazer o rescaldo, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) vai fazer a perícia para descobrir a causa do incêndio.
A Polícia Militar prendeu nesta quarta-feira (28), na Fazenda Barrinha, povoado de Lagoa Real, um homem com mandado de prisão em aberto, suspeito de estupro de vulnerável.
O cumprimento do mandado de prisão ocorreu por volta das 6h. O acusado de 35 anos é apontado pela Polícia Civil de ter estuprado uma adolescente de 12 anos.
Segundo a polícia, o homem estava escondido num matagal próximo a sua residência. Ele foi conduzido e apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Caetité, onde ficará à disposição da justiça.
