Um idoso foi preso nesta quarta-feira (8) após denúncia de assediar a filha de 35 anos. O caso aconteceu no Distrito de Cristalândia, em Brumado. A filha do idoso estava passando uns dias na casa dos genitores por problemas de saúde.
A mulher fica constantemente com as pernas para cima e em um momento, o idoso tirou as coisas pra fora e tentou abusar da filha. O fato foi filmado. A mulher registrou ocorrência. Na abordagem, o idoso que estava fazendo caminhada como atleta, mas ao perceber que os homens que o abordaram eram policiais, ele começou a reclamar de dores nas costas.
O idoso foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil, onde foi flagranteado. Na audiência de custódia desta quinta-feira (9) o aposentado foi solto. A justiça impôs medidas protetivas de urgência, entre elas o idoso não poderá voltar para casa e nem telefonar para a vítima, além de ficar bem longe da filha.
A prefeitura de Caetité vai investir mais de R$ 300 mil em iluminação de natal e movimentar o comércio local. A licitação deve ficar pronta até dia (13) deste mês. Com o investimento na iluminação natalina o município espera deixar a cidade enfeitada, inspirar paz, esperança e amor, além do retorno financeiro dos tributos.
Em entrevista ao Sudoeste Acontece, a presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), de Caetité, Lucineide Cruz, afirmou que “a iluminação natalina no município atrai turistas e movimenta o comércio local. O investimento na iluminação vira espetáculo de luzes, cores, alegria e celebração”.
Lucineide ainda disse que “essa magia das luzes move a família para as praças, ruas e movimenta todo o comércio com muita alegria e amor. A expectativa desse ano é que mais turistas venham para Caetité. A decoração e o clima natalino traz retorno espiritual e financeiro”.
O Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública contra a prefeitura de Brumado para garantir cirurgias e consultas eletivas e o cumprimento dos 200 dias letivos, a manutenção do cronograma do ensino integral e das creches até o dia 26 de dezembro de 2023. A ação foi movida pelo promotor de justiça Alex Bezerra Bacelar com pedido de declaração de inconstitucionalidade e liminar de tutela, contra a prefeitura de Brumado.
O imbróglio ocorreu após o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), adotar as medidas por meio do Decreto Municipal nº 6.115. O decreto do gestor dispõe sobre contingenciamento em razão da queda das receitas municipais.
A ação do MP foi após o empresário Fabrício Abrantes candidato derrotado nas eleições municipais de 2020 protocolar a representação sobre o caso. Na ação o promotor pede que seja seja assegurado, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil.
O presidente da Câmara de Vereadores da cidade de Urandi, Gilmar Santos Pinto, morreu na manhã desta quarta-feira (8), após um acidente de carro na BR-030, na conhecida ‘curva da morte’, na Serra dos Brindes, em Guanambi.
Na caminhonete ainda estavam o prefeito e o secretário de finanças da cidade, mas não tiveram ferimentos. O veículo que transportava as autoridades bateu em um caminhão que estava estacionado.
O vereador chegou a ser socorrido para o Hospital Geral de Guanambi (HGG), mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Com o impacto, a lateral da caminhonete ficou totalmente destruída. O caminhão estava estacionado na pista de rolamentos estava desocupado.
Segundo a Superintendência de Trânsito de Guanambi, os dois veículos estavam com a documentação regularizada e os condutores eram habilitados. O corpo do vereador foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML).
O novo posto de atendimento da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) foi inaugurado nesta terça-feira (7), após a reforma e requalificação da unidade, que deverá realizar cerca de 1.500 atendimentos por mês. Tiago Venâncio, superintendente do órgão, reforça que a reabertura marca uma série de iniciativas do governo ao longo do estado.
“Ainda neste mês, a previsão é que agora, no próximo dia 30, estaremos na cidade de Brumado para fazer a entrega de um novo posto de atendimento. Com isso, seguiremos esse ritmo de interiorização e de entregas para cumprir a nossa missão de ofertar e levar o serviço de proteção e defesa a todos os consumidores da Bahia”, destaca Venâncio.
Entre as melhorias com a reabertura da nova unidade na Rua Carlos Gomes, o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, destaca a agilidade no atendimento nos serviços mais procurados pelos cidadãos.
“Com a reforma desse equipamento, vamos conseguir acelerar ações como, por exemplo, o mutirão de renegociação de dívidas, que é uma das ações do Procon que tem a maior adesão da população”, reforça Freitas.
De acordo com Venâncio, a unidade é essencial para os consumidores terem acesso à renegociação de dívidas, relacionadas a serviços como cartões de créditos, empréstimo consignado e outras modalidades, além dos débitos de água (Embasa) e energia (Coelba).
Reconhecida pela produção de grãos e insumos agrícolas, a região de Barreiras e São Desidério, no oeste baiano, terá o escoamento da produção fortalecido com a revitalização de um trecho da BR-135/BA. O Governo Federal através do Ministério dos Transportes, liberou para o tráfego o trecho de 23 quilômetros da rodovia federal, possíveis com investimento de R＄5,35 milhões.
Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), equipes do órgão executaram serviços de microrrevestimento e sinalização horizontal entre os quilômetros 183 e 206 da estrada, promovendo mais segurança viária e facilitando o acesso da população.
Ainda segundo o DNIT, a intervenção não só impacta positivamente os motoristas, mas também impulsiona a economia local, uma vez que a BR-135/BA desempenha um papel vital no desenvolvimento econômico da região. A produção destacada no segmento agrícola aliada ao comércio, serviços, logística e setor educacional local, destaca a relevância estratégica desse trecho revitalizado para o progresso regional.
Após uma longa sessão, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na noite desta terça-feira (7), com o voto contrário dos deputados de oposição, o projeto de lei que aumenta a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 19% para 20,5%.
Como compensação, o projeto de lei encaminhado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) prevê a revogação dos dispositivos legais que estabelecem alíquotas maiores para os serviços essenciais de energia elétrica, hoje fixada em 27%, e de telecomunicações, no percentual de 28%.
Com a mudança, o governo da Bahia reduzirá o ICMS tanto da energia elétrica quanto da telecomunicação para os mesmos 20,5% cobrados para outras mercadorias e serviços no estado.
O vereador e pré-candidato a prefeito de Brumado, Beto Bonelly teve sua indicação para construção de uma praça Poliesportiva no bairro Olhos D’água aprovada nesta segunda-feira (6).
A ideia do vereador é que a praça Poliesportiva seja inserida ao Projeto do Parque da Cidade, agregando e incentivando lazer e o esporte brumadense. Bonelly tem usado o mandato em prol de desenvolver o bem-estar dos brumadenses.
O curso de Engenharia de Minas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA Campus Brumado) alcançou a nota máxima na avaliação do Ministério da Educação (MEC). A divulgação ocorreu no portal da instituição nesta segunda-feira (6).
A Comunidade Acadêmica está comemorando os resultados. “Essa conquista é uma expressão do nosso contínuo esforço pela qualidade do ensino”. O instituto vem comprovando sua qualidade no ensino e com ótimos resultados em 2022 no ENEM.
Com o progresso no curso de Engenharia de Minas mostra para sociedade brumadense o empenho e dedicação do IFBA em Brumado. Com essas conquistas o instituto vai ganhando referência na região.
Às 21h18 desta segunda-feira (6), foi lida a sentença de Thalia Cruz dos Santos, de 22 anos, que matou o companheiro com facada no pescoço na madrugada de 20 de dezembro de 2021, em Brumado. Os jurados entenderam que Thalia matou Joab Teixeira Souza, 33, por uma crise de ciúmes. A vítima quando levou a facada no pescoço estava acompanhada da ex-esposa Jéssica Pereira Guedes.
Conforme termo de julgamento, ao primeiro e ao segundo quesitos os jurados responderam afirmativamente, reconhecendo a materialidade e a autoria. Ao terceiro quesito responderam negativamente, afastando o pedido de absolvição por legítima defesa. Ao quarto quesito responderam sim, acolhendo o pedido de desclassificação para lesão corporal seguida de morte.
A pena é de oito anos e cinco meses de reclusão, tornando-a definitiva, pois inexiste causa de diminuição ou de aumento de pena. O regime inicial fechado, pois a pena supera oito, e existe circunstância judicial desfavorável. Thalia aguarda em liberdade até o trânsito em julgado.
Na última terça-feira (31) a Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio e outros. A proposta foi votada no plenário da Câmara dos Deputados por 269 votos a favor e 87 contra.
A tramitação do projeto do deputado Kim Kataguiri (União-SP) ocorreu em caráter de urgência e agora segue para análise do Senado. Dos deputados da Bahia, 16 votaram favoráveis, ou seja, endurecendo o jogo contra o crime no país, porém, seis votaram contra o projeto de lei.
O texto aprovado estabelece que a pena geral de furto passa de reclusão de 1 a 4 anos para 2 a 6 anos, aumentando-se da metade se o crime é praticado durante a noite. No caso do furto qualificado, cuja pena continua a mesma (2 a 8 anos), o relator incluiu novo caso: furto de equipamento ou instalação prejudicando o funcionamento de serviços de telecomunicações, energia elétrica, abastecimento de água, saúde e transporte público.
Conforme o placar de votação do projeto de lei da bancada baiana, foram contra: Alice Portugal (PCdoB), Bacelar (PV), Ivoneide Caetano (PT), Joseildo Ramos (PT), Lídice da Mata (PSB) e Zé Neto (PT).
Já os deputados favoráveis foram: Adolfo Viana (PSDB), Alex Santana (Republicanos), Arthur Maia (UB), Capitão Alden (PL), Claudio Cajado (PP), Dal Barreto (UB), Félix Mendonça Jr (PDT), João Leão (PP), Leo Prates (PDT), Leur Lomanto Jr. (UB), Márcio Marinho (Republicanos), Neto Carletto (PP), Otto Alencar Filho (PSD), Paulo Magalhães (PSD), Ricardo Maia (MDB) e Roberta Roma (PL).
A sessão extraordinária que aprovou o Decreto Legislativo ocorreu na quarta-feira (1º). O Decreto Legislativo susta parcialmente a aplicação e os efeitos do Decreto do Executivo N 6.115, de 25 de setembro, editado pelo prefeito Eduardo Vasconcelos (sem partido).
O Decreto do prefeito dispõe acerca das medidas de contingenciamento a serem adotadas pela prefeitura em razão da queda de receitas municipais e dá outras providências.
O documento foi aprovado pelos vereadores Amarildo Bomfim, Harley Lopes, Rubens Araujo, Vanderlei Boca, João Vasconcelos, Beto Bonelly, Rei de Domingão, Lia Teixeira, Luiz Carlos Palito, Cesar Bar, Wanderley Nem, Verimar do Sindicato e Tiago Amorim.
