A Brazil Iron Mineração Ltda, que possui um projeto de mineração de ferro em Piatã e em Abaíra, poderá executar um segmento de 70 quilômetros de ferrovia entre os municípios de Abaíra, local do terminal ferroviário que pretende estruturar, e Brumado.
Segundo informações do Correio da Bahia, a empresa solicitou permissão ao Ministério da Infraestrutura (Minfra) para implantar a ferrovia e um terminal ferroviário privado. É o primeiro pedido de um empreendimento localizado na Bahia, com base no novo instrumento de autorização ferroviária.
O projeto prevê 120 quilômetros de trilhos, com conexão à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e futuramente à Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). Inicialmente, a empresa quer executar um segmento de 70 quilômetros, entre os municípios de Abaíra, local do terminal ferroviário que pretende estruturar, e Brumado.
O trecho conectará a mina Mocó, em Piatã e outros direitos minerários que a empresa possui no estado, ao entroncamento com a Fiol, próximo a Brumado.
Divulgado nesta terça-feira (19) a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), que autorizou a criação do curso de medicina em Brumado. O MEC avaliou satisfatoriamente as dependências da sede do Centro Universitário UniFG, na cidade, durante vistoria realizada no final do mês de setembro.
Diante dessa decisão, a Faculdade já se prepara para inaugurar o Campus e iniciar o curso em sua sede que está localizada às margens da BA-262.
Anda segundo informações da UniFG/Brumado, as aulas deverão ter início em fevereiro de 2022, no campus da universidade.
A Prefeitura de Brumado, publicou um decreto nesta terça-feira (19), no qual desobriga o uso de máscara facial, em local aberto ou fechado, em todo o território do município.
No entanto, o uso de máscara facial continua obrigatório nas instituições de ensino das redes pública e privada do município, para pessoas com sintomas gripais e para indivíduos que estejam infectados pelo novo coronavírus.
No decreto, o prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB) determinou o fim da obrigação na cidade considerando que a cidade “tem 58.777 pessoas elegíveis para a vacina contra a Covid-19 (a partir de 12 anos de idade), sendo que desse total, 88,61% já recebeu a primeira dose e 58,79% a segunda dose”.
Ainda no decreto, o gestor considerou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a autonomia dos municípios, referente às medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus.
Além disso, a Prefeitura destacou que os boletins epidemiológicos divulgados diariamente pela Secretaria Municipal de Saúde e publicados na internet apresentam constante diminuição do número de casos ativos de Covid-19 na cidade.
A gestão municipal ainda salientou que desde o dia 3 de setembro de 2021 não houve nenhum registro de internamento no município em decorrência de infecção pela Covid-19 e que, por consequência, foram desativados os leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva para tratar a doença.
Por outro lado, a secretária estadual da Saúde, Tereza Paim, disse que estar vacinado não quer dizer que a população possa andar desprotegida, e apontou que abolir o uso de máscara nessa etapa representa um grande retrocesso na luta à Covid-19.
A Polícia Rodoviária Federal libertou uma criança de 11 anos que foi sequestrada e mantida em cárcere privado por um idoso de 70 anos. O resgate aconteceu na manhã desta terça-feira (19), em trecho da BR 116, em Poções, no sudoeste baiano. Equipe da PRF estava de plantão, quando foi informada da ocorrência do desaparecimento de uma garota, ocorrido na tarde de ontem (18), no povoado de Iraporanga, município de Iraquara (BA).
Segundo levantamento policial, a garota tinha saído da escola e foi abordada por um homem que estava a bordo de um Siena, de cor prata. Prontamente, os policiais diligenciaram e iniciaram buscas pela região, oportunidade em que avistaram o automóvel suspeito na altura do quilômetro 760 da rodovia, com dois ocupantes no seu interior.
Os policiais rodoviários federais deram ordem de parada ao carro e constataram que um dos ocupantes se tratava da criança desaparecida. O motorista que confessou o crime foi preso e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil para lavratura do flagrante. Foi acionado o Conselho Tutelar, bem como foi feito contato com os pais da criança e solicitado auxílio de profissionais como psicólogo e assistente social. Ela será submetida a exame de corpo delito.
O projeto MAPEAR da PRF tem como objetivo a identificação de “pontos vulneráveis” por níveis de criticidade e representa uma oportunidade de geração de dados, a partir das rodovias, para mapear cenários propícios à exploração sexual de crianças e adolescentes. Por meio de um levantamento com atualização bianual, são identificados e registrados os pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes ao longo das rodovias federais que cortam os municípios do Brasil. O principal objetivo é subsidiar o desenvolvimento de ações preventivas e repressivas, bem como orientar as políticas públicas coordenadas pelo Ministério dos Direitos Humanos.
Desde 2003 até o presente, a PRF resgatou 4.876 crianças e adolescentes de situação de vulnerabilidade. Da mesma forma, quando passou a desenvolver e contabilizar as ações preventivas e repressivas em 2017, 51.355 pessoas foram alcançadas sendo estas consideradas potenciais disseminadoras das orientações dadas pela PRF no enfrentamento a exploração sexual de crianças e adolescentes.
A jovem craque da cidade de Ibiassucê, Suzana Alves, 20 anos, é vice campeã do futebol feminino pelo campeonato baiano 2021. O time representado pela futebolista é o Doce Mel da cidade de Jequié, que bateu o Vitória na semifinal e fez um grande jogo contra o time do Bahia. No primeiro jogo da final, o time Doce Mel venceu o Bahia por 1 a 0, mas devido os desfalques provocados por lesões, o time deixou escapar o título no estádio de Pituaçu em Salvador, placar final de 4 a 0.
A conquista de vices campeãs não tirou o brilho do time que foi aplaudido pelas atletas do Bahia em reconhecimento aos esforços e dificuldades enfrentadas pelo time do interior.
Em conversa com o site Sertão em Dia, Suzana Alves relatou ” o título de vice teve o brilho de campeão, pois jogamos com o time desfalcado em Pituaçu, por ser um time do interior as dificuldades são maiores, quero agradecer a Deus e todos que acreditaram na minha força de vontade, saímos vitoriosas deste grande campeonato”.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 378 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,03%) e 397 recuperados (+0,03%). O boletim epidemiológico desta segunda-feira (18) também registra oito óbitos. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.240.271 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.211.092 são considerados recuperados, 2.203 encontram-se ativos e 26.976 pessoas tiveram óbito confirmado pela doença.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.561.393 casos descartados e 241.340 em investigação. Ainda segundo a secretaria, estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia, 52.182 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Conforme a Sesab, os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zenildo Brandão Santana, mais conhecido como Zé Cocá, demonstrou preocupação com a proposta de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativa a combustíveis, aprovada na Câmara dos Deputados esta semana e que segue para análise do Senado.
O Projeto de Lei complementar (PLP) 11/2021 traz o impacto negativo de R$5,5 bilhões na arrecadação do imposto estadual, que recairá diretamente sobre as receitas municipais por meio das transferências da cota-parte de 25%, aponta estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Zé Cocá, que também é prefeito de Jequié, Centro Sul Baiano, questiona que a solução seja cobrada dos entes que arrecadam menos na base tributária. “O elo mais fraco é sempre penalizado. A gente sabe que, na ponta, isso precariza as condições financeiras de estados e municípios prestarem serviços públicos ao cidadão.
Por que não se falou em mexer na Cide ou no PIS/Cofins, que são da arrecadação da União?”, questiona. O gestor acrescenta ainda que a medida não traz solução definitiva. “Não é descobrindo um lado que vamos resolver o outro. Essa proposta é paliativa e não ataca o foco da questão que está no preço de mercado”, argumenta Zé Cocá nessa reportagem da segunda-feira (18).
Um estudo apresentado pela Confederação Nacional de Municípios prevê dificuldades para aplicação da matéria proposta pela Câmara e cita que a nova formação de cobrança proposta para o ICMS dos combustíveis pode ir na contramão do interesse público. “Fixar um valor por litro evita o aumento do tributo em um eventual aumento do preço, porém também impede redução em eventual queda. Nessa última hipótese, a composição do tributo no preço final vai aumentar”, aponta a CNM.
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires, recomendou ao Município de Guanambi que anule imediatamente os atos que resultaram na locação de imóvel em razão de irregularidades na dispensa de licitação.
Segundo a promotora de Justiça, o imóvel localizado na Avenida Sandoval Moraes, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, teve como contratada a esposa do atual Secretário Municipal de Planejamento do Município de Guanambi, o que contraria o art. 9º da Lei de Licitação, bem como os princípios da moralidade, impessoalidade e isonomia.
“A Lei de Licitações proíbe a participação em licitação de servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação, vedando, portanto, a participação de agentes políticos, tais como chefes do Poder Executivo, os seus secretários municipais, além dos membros do Poder Legislativo”, destacou a promotora.
Ela complementou que a referida vedação abrange quaisquer situações onde haja conflitos de interesses e, nesse caso, o Secretário Municipal, beneficiário também da contratação, participa ativamente das decisões políticas da gestão, cabendo-lhe, inclusive, acompanhar e controlar a execução de contratos e convênios celebrados pelo Município, além de estudar e analisar o funcionamento e organização dos serviços da Prefeitura.
No documento, o MP recomenda ainda que o Município se abstenha de realizar novas contratações diretas quando se tratar de locação de imóvel pertencente a servidor público, agente político ou não, ainda que por meio de parentes (cônjuge/companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau).
Tatyane Caires ressaltou que a Constituição Federal estabelece, como regra, que as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta.
“A excepcionalidade da dispensa de licitação de imóveis condiciona sua legalidade ao preenchimento de requisitos, tais como a demonstração de que determinado imóvel é o único que atende as necessidades da Administração e a demonstração de que os fatores, instalações e a localização do imóvel são indispensáveis para os fins a serem alcançados com a contratação direta”, afirmou.
A promotora ressaltou que isso não ficou demonstrado na locação do imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município, o que poderá configurar a prática dos atos de improbidade administrativa previstos na Lei nº 8.429/92.
As três pessoas que morreram em um acidente envolvendo três carros na noite de domingo (17), na BR-349, nas imediações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano), em Bom Jesus da Lapa, no Oeste da Bahia, foram identificadas na segunda-feira (18).
Os mortos foram identificados como sendo: César Augusto de Souza, 29 anos, Ronaldo Pereira da Silva, 40 anos, e Gervasio Costa, idade não informada, morreu carbonizado depois da colisão.
César ainda foi levando com vida para atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA-24h), mas não resistiu aos ferimentos e morreu após dar entrada na unidade. Ronaldo também morreu na unidade de saúde.
Conforme informação do Bom Jesus da Lapa Notícias, Gervasio integram a equipe da Guarada Civil Municipal (GCM) de Bom Jesus da Lapa. A Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar as circunstâncias do acidente.
Um homem identificado como João Silva Santos, morreu no começo da tarde desta segunda-feira (18), após ter a motocicleta que pilotava atingida por um caminhão.
O fato aconteceu na BA-152, trecho que liga o Distrito de Itanagé a Livramento de Nossa Senhora. O motorista do caminhão não sofreu ferimentos e acionou a Polícia para comunicar o ocorrido e registrar a ocorrência. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) em Brumado.
Segundo denúncia de uma das funcionárias que trabalha no serviço gerais e que não quis se identificar, ela seus colegas de trabalho estão prestando serviços na câmara de vereadores do município há mais de dois meses sem receber salários e sem a carteira assinada.
A câmara vem passando por mudanças após a morte do vereador José Carlos de Jonas, que presidia a casa. A nova presidente do legislativo, Verimar do Sindicato, aos poucos vem resolvendo as pendencias.
Ainda segundo a denúncia, o contrato encerrou no final de julho e os funcionários permanecem trabalhando sem saber quem vai pagar os salários atrasados.
Ocorreu no último dia (14), no auditório da CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Brumado, uma roda de conversa com a palestrante Gênia Porto. Participaram do evento 22 mulheres com idades entre 26 e 62 anos. A palestrante que é natural de Brumado, trabalha como Consultora em Gestão Empresarial.
“Estamos numa fase de vida em que a escuta clama em nossos ouvidos como uma das formas de autoconhecimento. E nosso coração nos guiou para escutar pessoas da nossa tribo de mulheres. Pensamos numa roda de conversa em que possamos nos olhares como um ser que Pensa, Sente e Age”, declarou uma das participantes.
“Foi uma roda de conversa incrível. Ouvir mulheres de idades variadas falando sobre autoconhecimento; sobre influência dos avós; dos pais ou irmãos mais velhos, foi gratificante. A antroposofia é um universo para entender cada fase que vivemos”. pontuou a Porto.
